Há 20 anos, segundo informou o vereador José Sá Fernandes no Público de 27 de Agosto de 2014, Portugal – nós todos, suponho que através da Câmara Municipal de Lisboa – votou ao abandono os Brasões da Praça do Império, de que hoje sobram apenas uns murchos “restos” melancólicos que ninguém rega, que ninguém poda, de que ninguém cuida; alguns definharam ao ponto de desaparecerem, soterrados por baixo das ervas daninhas e da vegetação selvagem que espontânea e exuberantemente se foram instalando no terreno.

Em 2014, Sá Fernandes, vereador responsável pela Verdura e Energia da capital, alegou que aqueles símbolos do Império “estavam ultrapassados” e que não fazia nenhuma espécie de sentido conservar composições florais alusivas aos vastos territórios de um Portugal pluricontinental que cessara de existir a partir de 1974. Porém e misteriosamente, até mesmo paradoxalmente, ao passo que estes abomináveis “símbolos do colonialismo” – não obstante constituírem um conjunto único de mosaico-cultura – eram sumariamente condenados a uma morte deliberada e anunciada, já os “brasões em pedra do lago central” são para manter, segundo o relatório aprovado pelo júri chamado a pronunciar-se sobre o projecto vencedor para a requalificação, recuperação ou restauro da Praça do Império (Público, 20.7.2016).

Em suma, há brasões e brasões, vá-se lá saber porquê. E se certos brasões ofendem a nossa consciência desembaraçadamente progressista e decididamente anticolonialista, cabe perguntar por que motivo se não arrasa o Padrão dos Descobrimentos, ali mesmo ao lado, com a assinatura do mesmíssimo arquitecto, Cottinelli Telmo, e igualmente ensombrado pela sua ligação umbilical à Exposição do Mundo Português de 1940. E, já agora, cabe ainda perguntar por que motivo se não arrasam tantas construções manuelinas, já que todas elas ostentam ornamentações inspiradas nos elementos náuticos que estão na origem do nosso Império multicontinental, designação de fachada inventada pelos fascistas para encobrir o descarnado colonialismo que mancha indelevelmente a gesta lusitana através dos séculos.

Simoneta Luz Afonso, presidente do júri referido, tem o bom senso de não ir por aqui. Argumenta que o conjunto de composições florais em que se integram os brasões não constava do projecto original de Cottinelli Telmo, e que por isso não podiam tais conjuntos (e tais brasões) ser considerados “um elemento histórico”; além disso, “foram criados para uma exposição de floricultura, que era uma coisa absolutamente efémera.” (Público, 20.7.16).

Pois, de facto não constavam do projecto inicial de Telmo, que era o projecto da Praça do Império propriamente dita, mas constavam do projecto do jardim quadrangular criado na mesma altura e para o mesmo efeito comemorativo dos 800 anos da independência de Portugal, porém desenhado por um outro arquitecto, de seu nome Vasco Lacerda Marques. Quanto ao destino “absolutamente efémero” que lhe teria sido ab initio assinado, convenhamos que, para efemeridade tão absoluta, duraram demasiado tempo. Duraram de 1940 até 1994 (se as datas fornecidas por Sá Fernandes estão certas, como têm obrigação de estar). Duraram cinco décadas e meia, mais de meio século, tempo mais que suficiente para terem sido historicamente consagrados. Como historicamente consagrada está a igreja de Siza Vieira em Marco de Canavezes, embora conte apenas com 20 anos de existência.

Bem sei, evidentemente, que uma igreja não é o mesmo que uma exposição de floricultura ou uma “instalação” qualquer. Mas só os anos, só a idade não chegam para conferir carácter histórico a uma construção. Para lhe acharmos um tal carácter é necessária a Beleza, e é certamente devido a esta transcendência do funcional (e do actual) que os brasões por lá foram ficando, acabando por integrar muito naturalmente a Praça do Império e cobrando, deste modo, um inegável carácter histórico.

A polémica, portanto, é puramente ideológica e política. Este é o facto que nem os argumentos ditos técnicos conseguem disfarçar.

A culpa do Colonialismo

Devo dizer que a remoção ou permanência dos malfadados brasões nada me interessa. Interessa-me, sim, o que a polémica revela sobre a ínvia selectividade a que a nossa história é sujeita. Uma selectividade que, ontem como hoje, no Estado Novo ou em Democracia, resulta na pura e simples amputação da memória que não convém ao regime vigente. E desde o seu princípio que à Democracia não convém toda e qualquer espécie de simples evocação do nosso passado colonial que de algum modo, seja lá ele qual for, denote, conote, sugira, manifeste ou pareça que manifesta uma celebração ou um festejo do nosso horrendo passado imperial e colonialista.

Porque o imperialismo colonialista foi, e é, um crime de que nos queiramos lavar? Para sectários analfabetos é isto mesmo. Para gente menos ignara, não é tal que está em causa. Quem tenha o que dantes se chamava “instrução primária”, sabe, ainda que mais ou menos imprecisamente, que todos os impérios coloniais, apesar das grandes diferenças entre si, foram por definição, e conforme o nome indica, colonialistas. Existiram no seu tempo – um tempo em que a posse de um império colonial constituía expressão de grandeza pátria e motivo de orgulho nacional.

Entre nós, na década de 1870, despertou uma súbita e estridente paixão pelo Império e gerou-se um clima de autêntica “euforia colonial”, que culminou, a 10 de Junho de 1880, na grandiosa celebração de Camões, autor de “Os Lusíadas”, a esplêndida epopeia das nossas Descobertas e da nossa pioneira diáspora pelo Mundo que déramos a conhecer. Camões, que narrara em milhares de versos decassílabos as nossas temerárias andanças por mares nunca antes navegados e por terras nunca antes percorridas, foi celebrado naquele dia como “a mais genuína expressão do génio português” no apogeu da sua viril criatividade: dali em diante, o Império tornou-se “intangível”. E intangível se conservou durante a República, e intangível foi por esta transmitido a Salazar e ao Estado Novo.

Mas esse tempo dos Impérios acabou ao mesmo tempo que acabava a Segunda Guerra Mundial. A Índia, a jóia da coroa britânica, tornou-se independente logo em 1947; na Indochina, o fim do domínio francês, em 1954, ditou a independência do Camboja e do Laos, e a divisão do Vietname entre o Norte (Hanói) e o Sul (Saigão), que, reunidos em 1975, passaram a constituir um Estado socialista independente; em África, a grande maioria das colónias, entre 1945 e inícios dos anos sessenta, alcançou a independência por meio de negociações pacíficas com as respectivas metrópoles, salientando-se as excepções da Argélia, declarada independente em 1962, no termo de uma sangrenta guerra de libertação nacional; e, evidentemente, as colónias portuguesas em África, envolvidas numa longa, penosa e a intervalos selvática guerra de libertação nacional até ao 25 de Abril de 1974.

Portugal em África há muito que vivia ou sobrevivia a prazo – devido à justa condenação do colonialismo que o Ocidente se auto-impôs depois da Segunda Guerra, conjugada com a luta dos movimentos africanos de libertação nacional, aos quais nem faltou a bênção do papa Paulo VI em 1970. O Estado Novo mostrou-se inicialmente insensível à mudança dos ventos, continuando aferrado à ideia de que Portugal, sendo ou não sendo um Império – as opiniões divergiam consoante os autores e a época –, pelo menos tinha um império formado pelas suas “colónias”. Mas, ante a crescente pressão internacional anticolonialista, rebaptizou-as de “províncias ultramarinas” aquando da revisão constitucional de 1951, que revogou o Acto Colonial de 1930.

A partir da “revolução dos cravos”, Portugal, no meio do justo entusiasmo pela sua própria libertação, entregou as colónias ao injusto destino de serem, no plano externo, disputadas pelos imperialismos russo e chinês – sem que também os EUA assegurassem por lá discretamente os seus interesses; e, no plano interno, deixou-as entregues a encarniçadas guerras civis e outras modalidades arrepiantes de violência, de que emergiram os novos senhores, efémeros ou duradoiros, que se encarregaram de oprimir e explorar os indígenas por conta própria, com tanta ou mais dureza e certamente mais ganância e desvergonha do que os antigos colonizadores.

Os novos senhores prosseguiram a pilhagem dos seus novos países, entre os quais se destaca Angola, o mais rico em petróleo e diamantes, que oferece ao Mundo o deprimente espectáculo de uma cleptocracia já dinástica em que há Parlamento mas não há Lei, em que há povo mas não há Direitos Humanos, em que há fome mas não há liberdade, em que há doença mas não há hospitais, em que há miséria mas nem ao menos há caridade, em que um punhado de novéis milionários ofendem e humilham os pobres com o luxo dos seus palácios ou mansões, dos seus automóveis, jatos e iates particulares, em suma, com o seu estilo de vida de um espavento estratosférico.

Melo Antunes teve, já próximo do fim da vida, o seu momento de arrependimento. Outros, quero crer que muitos, o acompanharam nesse exame de consciência. Mas, no geral, os portugueses de nada quiseram saber, a não ser de si mesmos. Tal como não quiseram saber da guerra em África nos anos em que para lá partiam milhares de pais, irmãos, maridos, namorados, filhos ou cunhados.

Lembro-me bem dessa década de sessenta, em que transitei da adolescência para a juventude. A guerra em África era uma coisa do Governo, do Estado; a mobilização e partida para África era uma coisa de cada família. Em momento algum a guerra em África suscitou o que se possa com propriedade chamar um sobressalto nacional. Porque a PIDE não deixava?! Mas eu refiro-me àquela espécie de sobressaltos interiores que não carecem de autocarros nem de altifalantes, mas que se comunicam de uns aos outros por uma química invisível ou por ondas silenciosas que a Ciência não consegue perscrutar! Guardo ainda hoje a impressão de que, mesmo nos momentos de “euforia colonial”, o Império foi sempre um adorno, um adereço, ou, talvez mais exactamente, uma espécie de consolo para a nossa apagada e vil tristeza, ou ainda um suplemento vitamínico para a justificada falta de “auto-estima” nacional.

Em 30 de Abril de 2009, Seixas da Costa recordava, às 01h58 da madrugada, uma frase de Melo Antunes: “A descolonização foi uma tragédia, da mesma maneira que a colonização foi uma tragédia”. O embaixador em Paris concordava, mas acrescentava da sua lavra: “A descolonização foi feita da forma que foi porque o estado a que o anterior regime tinha conduzido a situação nas colónias não possibilitou outra solução”. E impõe mais outra consideração: “As muito difíceis condições político-militares nas colónias com que o novo poder se viu confrontado e que impedi[ram] que se seguissem outras vias”.

Nesta história de uma descolonização trágica somos todos, todos inocentes. Os responsáveis são só os outros: os do anterior regime, os do Estado Novo, os do capital monopolista, os das multinacionais de rapinagem, os do imperialismo americano e por aí fora.

Convém não desautorizar esta “narrativa” da carochinha, porque a Democracia sairia muito mal de uma história a sério: o exército português retalhado em facções políticas e transformado em bandos de guedelhudos que agiam por conta das centrais político-partidárias a que estavam afiliados; o colapso do Poder e o eclipse da Autoridade que se verificaram num país em autogestão, deliberadamente provocados pelos vários candidatos em disputa pela liderança da revolução socialista que a esmagadora maioria dos portugueses não queria. Em suma: o PREC. A principal responsabilidade pela trágica descolonização foi o PREC, com que tantos e tantos, incluindo eu própria, pactuaram. Mais do que pactuaram: fomentaram. Uns por cegueira e ignorância; outros por estouvado entusiasmo juvenil; outros ainda por cálculo perverso. E de uma história a sério também a visão mítico-romântica dos movimentos africanos de libertação nacional sairia espatifada aos pedaços.

Um mínimo de integridade intelectual exige que não se atire tudo, talvez nem a maior parte, para cima do “anterior regime”. Foi com surpresa e alívio que o IARN (Instituto de Apoio ao Retorno de Nacionais), presidido pelo coronel António Gonçalves Ribeiro, resolveu o não menos trágico problema dos retornados, que todas as noites chegavam às carradas de Angola, em aviões organizados como ponte aérea. À medida que se amontoavam na Portela, o IARN ia-os distribuindo pelo País, com eles enchendo hotéis, residenciais e pensões; nem o Ritz de Lisboa escapou a esta invasão desagradável. Deste modo, expedidos para a província ou acolhidos por familiares, os retornados tornaram-se quase invisíveis, não incomodando a boa consciência de uma sociedade convulsionada pelo entusiasmo revolucionário. Portugal integrou em pouco tempo mais de um milhão de pessoas chegadas com as mãos a abanar. O IARN foi obra de militares empenhados numa missão de salvamento, não de civis perenemente enredados nas suas fúteis querelas político-ideológicas, que tinham prioridade sobre o drama humano e humanitário que se desenrolava em Portugal.

E Timor Lorosae! Ai! Timor Lorosae… ele foram vigílias, cânticos, cordões humanos, manifestações, discursos, festejos, provas contínuas e comoventes de solidariedade, de alegria partilhada. Às zero horas de 20 de Maio de 2002, era içada a bandeira de Timor-Leste, mais um país novo e livre, ainda descendente, por portas travessas, do vetusto tronco lusitano; um parente recuperado que acrescentava lustro ao nosso pedigree de nação independente há mais de oito séculos. Os portugueses não despegaram os olhos das televisões, numa comunhão febril com os irmãos libertados do jugo indonésio. “Um caso de amor e emoção que não se compadece com discursos economicistas e racionais”, segundo o editorial do DN. Nisso somos fortes: no amor e na emoção; não custam nada, não exigem nada, lavam a alma e branqueiam a consciência. Sim, porque lá no fundo, no fundo, palpitava – e palpita ainda – um resto de consciência, e de culpa. A independência de Timor foi uma oportunidade redentora. Depois, o heroico povo maubere foi caindo no esquecimento.

Apareceu petróleo no mar de Timor. Uma dúzia de magistrados portugueses que se tinham voluntariado para ajudar a por de pé um sistema judicial decente foi sumariamente recambiada sob um qualquer pretexto frívolo ou pateta. Timor Lorosae foi rapidamente minado pela corrupção mais desbragada, desvirtuado e corroído pela miragem do petróleo e dos dólares. Xanana Gusmão, o abnegado herói romântico da luta pela libertação, passou de presidente eleito a primeiro ministro apoiado, contra a outrora poderosa FRETILIN da qual saíra, por uma coligação dominada pelo seu partido pessoal, o CNRT (Conselho Nacional para a Reconstrução de Timor-Leste). A “Reconstrução” atraía um irresistível manancial de financiamentos estrangeiros… e o poder garantia o “controle” das rendas do petróleo. Xanana e os seus sequazes seguem os passos de José Eduardo dos Santos, numa escala mais pequenina, claro está. Enriquecem, enquanto o povo maubere jaz na miséria e na ignorância, prostrado pela fome e pela doença. Os portugueses não querem saber. E foi precisamente em Timor que Portugal foi recentemente enxovalhado, gozado.

O fiasco da Lusofonia

Chegamos, enfim, ao que agora mais interessa: a CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – e o extraordinário espalhafato em torno do XX aniversário (17 de Julho de 2016) deste pobre e caricato Ersatz para o Império, ou deste patético dispositivo para branquear a “tragédia da descolonização”, ou deste lamentável simulacro de fraternidade e reconciliação em nome de uma história que não foi comum – história comum apenas tivemos com o Brasil, e mesmo este, que deve a D. Pedro IV de Portugal, Primeiro Imperador do Brasil, o não se ter dividido em diversas repúblicas nos inícios do século XIX, nos olha hoje em dia com indisfarçável indiferença, quando não desprezo.

A CPLP, que as Autoridades portuguesas exaltam como um exemplo de “multilateralismo” e cooperação entre Portugal e as suas ex-colónias, não passa, antes do mais, de uma associação de interesses relacionados com o petróleo e hegemonizada pelos países que o possuem: Angola, Brasil, Timor-Leste e… fatalmente, a Guiné Equatorial, um sítio onde os portugueses de antanho nunca puseram os pés, onde ninguém fala português e poucos devem saber da existência e localização de Portugal. É presidida e governada desde 1979 por Teodoro Obiang, um tirano sanguinário e assumidamente assassino; um católico devoto que se diz em comunicação permanente com Deus; um facínora que manda espalhar o rumor do seu suposto canibalismo, explorando a alegada posse de um atributo que tradicionalmente aterroriza e facilita a subjugação do povo da Guiné Equatorial.

Foi esta pérola, adquirida por imposição do Brasil, Angola e Timor-Leste na Cimeira de chefes de Estado da CPLP de 23 de Julho de 2014, realizada em Dili, que passou a adornar o rosário de “democracias” que integram a CPLP de que os nossos dirigentes tanto se orgulham. Sublinhe-se que Obiang, na dita cimeira, se sentou à mesa do lusófono conclave mesmo antes de ser formalmente aceite como membro.

E antes mesmo desta formalidade, Cavaco Silva apertou a mão que Obiang lhe estendeu na qualidade de quem já pertence à casa, engolindo em seco a surpresa inqualificável que os restantes comparsas lhe tinham preparado. Xanana, o finório Xanana, deve ter sorrido de orelha a orelha. E Cavaco Silva, Presidente da República Portuguesa, arranjou a desculpa inaceitável – suponho que até em Diplomacia haja limites de decoro a respeitar – de que a condenação da Guiné Equatorial ao isolamento não favorecia a promoção dos Direitos Humanos nem das instituições democráticas – e Portugal, está claro, não queria ficar com um tal peso na consciência. (Sobretudo quando as exemplares democracias dos restantes países-membros da CPLP por certo não deixariam de exercer uma influência benéfica sobre o nefário Obiang.) Por seu lado, Passos Coelho, chefe do Governo de Portugal, apressou-se a corroborar as esfarrapadas desculpas do Presidente, desqualificando o caso como uma trivial “incidência diplomática”.

Na realidade, se na CPLP alguém está isolado, somos nós, é Portugal, que pura e simplesmente se converteu em objecto de irrisão. O “Público” de 17 de Julho traz peças que são diamantes dos mais puros. O mais puro dos puros é o execrável artigo com que o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, entendeu assinalar o vigésimo aniversário da magnífica CPLP. Deve ser lido na íntegra, pois constitui um monumento raro de impostura, mentira, falsidade, bajulice e hipocrisia. Nem o Jdanov de Estaline, nem o Goebbels de Hitler fariam melhor. A mendacidade de Santos Silva chega a espantar até mesmo quem o conhece de sobejo: ela surge, descarnada ou insinuada, em cada frase ou palavra.

Em suma: a CPLP é um prodígio, um milagre, uma organização humana fabulosa! Diante dela estendem-se vários oceanos de possibilidades, rasgam-se horizontes de progresso inimagináveis! E, mais especificamente: “Que tenha sido possível construir, em menos de duas décadas após a descolonização africana, uma estrutura cooperativa reunindo antigos colonizados e antigo colonizador, é já, em si mesmo, um enorme resultado.” A verdade é que não estamos nada reunidos, exibimo-nos juntos uma vez por ano para inglês ver e português crer. E o que há aqui de antigo é apenas e tão só a nossa culpabilidade, afogada numa palhaçada.

O perspicaz ministro, ex-intelectual e ex-académico, consegue ver até onde os vulgares mortais não alcançam. “Há um laço profundo unindo os povos lusófonos, que vai muito além de regimes e de governos e é a força maior da Comunidade.” Dos nove Estados-membros, apenas três são Democracias: Portugal, Brasil e Cabo Verde. O resto são cleptocracias, Estados falhados, tiranias, ditaduras, paraísos de corruptos e ladrões. Em comum, estes têm apenas a generalizada e funda miséria das populações, que não querem saber da CPLP para nada, como dela não querem saber para nada o comum dos portugueses, o comum dos brasileiros, o comum dos caboverdianos e o comum dos indígenas esfomeados e doentes das ex-colónias livres e emancipadas, que durante décadas Portugal não preparou para a independência e que Portugal abandonou em 1974 com o alívio de quem larga no chão um fardo demasiado pesado.

A CPLP serve-nos – àqueles a quem serve – para afogar a culpa. Nessa “estrutura cooperativa”, Portugal pouco conta. Conta, sobretudo, como plataforma de acesso à Europa e à lavagem de dinheiro; e para alguns negócios mais, geralmente obscuros. Em Angola existem, é certo, muitos empresários portugueses, empresários sérios. Enganaram-se de país! Temos pena, como dizia o outro. De facto, pouco ou nada podemos fazer contra a Dinastia dos De Santos instalada no Trono em Luanda. A relação de forças inverteu-se, não existe nem sombra da igualdade apregoada por Santos Silva.

A Lusofonia é um fiasco; ninguém parece interessado no Acordo Ortográfico a que servilmente nos dispusemos para sacrificar a língua portuguesa. O diplomata moçambicano que exerce actualmente as funções de secretário executivo da CPLP, Murade Muragy, em duas frases disse tudo sobre a suposta importância da lusofonia e sobre a duvidosa utilidade e adequação estratégica da CPLP num mundo em acelerada mutação: “A CPLP não poderá ficar alheia às estratégias mundiais, regionais e sub-regionais que caminham para aceleradas integrações políticas e económicas. Não deve ficar refém da nostalgia da língua portuguesa e deixar de aproveitar as oportunidades que o mundo multipolar contemporâneo nos oferece […].”

No “Público” de 19 Julho, alguém finalmente deitou um balde de água gelada sobre as farroncas de Augusto Santos Silva. A “Análise” de Nuno Ribeiro, embora com algumas concessões cerimoniosas, ajuda a compreender que os principais parceiros da CPLP persistem no desígnio de estabelecer e cumprir “agendas internacionais próprias”, ou seja, independentes da CPLP.

Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República, foi, por convicção, conveniência ou obrigação, insuficientemente contido. Porém, não deixou de vincar que a CPLP, “um projecto bem-sucedido”, deve ser encarada como “um projecto de futuro”. Como dizia Keynes, a longo prazo estaremos todos mortos. Este dado da natureza autoriza quaisquer prognósticos. De momento e para já, o que vejo é Portugal a fazer uma figura triste, convertido em objecto de amarga irrisão. Mas pouco importa. O nosso brio patriótico só se espevita quando está em causa a algibeira de cada um. Será que, também com as nações, o carácter é um destino?

Maria de Fátima Bonifácio é historiadora