O Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Aveiro decidiu arquivar a investigação à morte de Maria Luemba, a jovem angolana encontrada sem vida na sua casa em Sever do Vouga, a 12 de junho do ano passado. Tinha 17 anos. Segundo a decisão a que o Observador teve acesso, não foi “possível obter indícios suficientes da prática de crime”.

Contudo, o caso deu origem a dois outros inquéritos que estão a decorrer: um sobre suspeitas de dano e ameaça e outro que investiga discriminação e incitação à violência através de uma publicação na rede social Facebook.

Investigação conclui que jovem tirou a própria vida

Maria Luemba tinha 17 anos e “era uma jovem cheia de vida”, relata uma publicação nas redes sociais sobre uma manifestação convocada, em junho, para exigir justiça. “Demonstrava alegria de viver, dedicação aos estudos, generosidade com amigos e familiares e sentido de responsabilidade”.

Em junho, mês em que a jovem foi encontrada sem vida, a Polícia Judiciária (PJ) indicou ao Observador que não havia nenhuma investigação em curso, por não existirem quaisquer indícios de crime.

A investigação aberta pelo Ministério Público vai no mesmo sentido. Segundo o despacho de arquivamento, Maria Luemba morreu antes das 17h20 de 12 de junho, uma quinta-feira, dentro da casa onde vivia com a família.

Às 17h20, o irmão de seis anos encontrou a jovem e pediu ajuda a uma mulher que, por seu lugar, solicitou auxílio a um homem. Os três entraram na casa onde “encontraram a menina sentada junto à janela do quarto, de costas voltadas para a parede, verificando que tinha uma corda a enrolar no pescoço”. Na altura, a família indicou que a jovem tinha um golpe no pescoço mas segundo a autópsia, os ferimentos encontrados foram uma lesão traumática nessa mesma parte do corpo causada pela corda.

Também não existem no despacho quaisquer menções a mãos atadas, apesar de a família indicar que a jovem fora encontrada dessa forma pelo irmão. Ou seja, as perícias realizadas — detalhadas nos autos do caso — nada terão indicado nesse sentido.

O homem que entrou no quarto chamou o 112 e os bombeiros deslocaram-se ao local, onde ainda realizaram manobras de reanimação à jovem. Apesar de o relatório da autópsia médico-legal e o da PJ apontarem para Maria Luemba ter tirado a própria vida, ainda há cerca de um mês a avó, Beatriz Ribeiro, descartou essa hipótese em entrevista à SIC.

PGR abre inquérito à morte de jovem angolana em Sever do Vouga

Segundo Beatriz Ribeiro, a morte ocorreu num contexto de perseguição a Ladis Baltazar, mãe da jovem. Em junho de 2025, os familiares relataram suspeitas sobre um vizinho que lhes tinha feito ameaças de morte e proferido insultos de natureza racista. O homem foi interrogado no âmbito do inquérito, segundo apurou o Observador. Além dele, foram ouvidos bombeiros, familiares e uma professora da escola de Maria Luemba, entre outros.

O Ministério Público analisou a ficha do Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU), elementos clínicos e informações escolares, além de um vídeo em que “não se verificou qualquer pessoa a entrar ou a sair da residência” de Maria Luemba. Após verificação, dos telemóveis da jovem não foi retirada “qualquer matéria relevante”. A Polícia Judiciária também concluiu por uma morte sem intervenção de terceiros no seu relatório.

“Tal como resulta dos autos, não foram indicadas suspeitas da prática de crime (homicídio, roubo ou outro…)”, conclui a procuradora Vera Quadros Santos.

Advogados insistem em ter acesso aos autos

Contactados pelo Observador, os advogados de Ladis Baltazar, a mãe de Maria Luemba, afirmam estar a ponderar uma resposta ao arquivamento, que só poderá acontecer quando tiverem, pela primeira vez, acesso aos autos. Depois do despacho do Ministério Público datado de 4 de dezembro, os advogados Tiago Geraldo, Teresa Sousa Nunes e Inês Antunes da Costa pediram “novamente o acesso a elementos do processo, aguardando presentemente resposta do Ministério Público a esse pedido”.

“O acesso a elementos do processo foi requerido ainda no decurso da investigação em, pelo menos, quatro ocasiões distintas, entre julho e novembro de 2025. Contudo, até ao arquivamento, o Ministério Público nunca proferiu qualquer decisão” de que os advogados tenham sido notificados.

Afinal, “o acesso a todos os elementos de prova que serviram de base ao despacho de arquivamento, para além de compreensivelmente pretendido e merecido pela família, é indispensável para ponderar a adequação de uma eventual reação processual, cujos prazos se encontram já em curso”, frisam os advogados.

O pai da jovem, David Luemba, é representado pelo advogado Amílcar César Fernandes. O Consulado de Angola acompanhou o caso de Maria Luemba desde o início.

Caso levou à abertura de dois outros inquéritos

À abertura do inquérito à morte de Maria Luemba, seguiu-se outra investigação por dano e ameaça cuja vítima foi Ladis Baltazar, mãe da jovem angolana. O Observador apurou que, depois de uma primeira decisão de arquivamento, foi emitido um despacho de reabertura da investigação por novos elementos apresentados ao processo.

Além desta, irá arrancar um novo inquérito por discriminação e incitação à violência, mas em que poderão estar ainda em causa os crimes de difamação e injúria, relativamente a uma publicação que visava a mãe de Maria Luemba na rede social Facebook.