No final do século passado, portanto ainda antes do euro, a Caixa apostou 90 milhões de contos num instrumento financeiro com um nome exótico: Boats Caravela. Do outro lado estava um conceituado banco de investimento internacional, o Crédit Suisse First Boston. Apesar de formalmente ter sido contratada antes do período abrangido pela auditoria independente da EY à gestão do banco pública, esta operação tem direito a uma ficha própria no relatório final que descreve com detalhe os motivos e os contornos de uma operação pouco conhecida fora do círculo restrito da banca, apesar das perdas muito avultadas que provocou à Caixa.

O investimento de 447,1 milhões de euros foi realizado em 1999, último ano da presidência de João Salgueiro no banco público, num conselho que incluía também António Vieira Monteiro (atual presidente do Santander) e Tomás Correia (presidente do Montepio), a poucas semanas do fim do mandato. Apesar de ter sido realizada fora do âmbito temporal da auditoria independente à gestão da Caixa, que começa em 2000, a EY entendeu que o investimento deveria ser tido em conta na análise, “por forma a obter um melhor entendimento da operação”, talvez porque as perdas se tenham registado nos primeiros anos do período analisado pela auditoria.

Enquanto a participação da Caixa no BCP teve grande visibilidade nesses anos, — Fernando Ulrich, então administrador do BPI, foi um dos que atacou o negócio publicamente e a Caixa teve de deduzir 563 milhões de euros aos fundos próprios nas contas de 2003 para acomodar a menos-valia — o caso das emissões Caravela permaneceu relativamente obscuro. Segundo a auditoria independente, a participação estava totalmente provisionada desde 2003, pelo que a perda de 340 milhões de euros registada com a venda não fez mossa nos resultados e tem ficado de fora do radar das operações mais problemáticas do banco público.

E nem os relatórios do conselho fiscal do banco, que desde 2003 sinalizavam as perdas com as participações financeiras no BCP e na EDP, referiam esta operação. O facto de a Caixa ter registado lucros crescentes e pago dividendos generosos — a exceção é 2004, ano em que os resultados foram prejudicados por outra decisão política (a transferência do fundo de pensões para o Estado) — também ajudou a camuflar as perdas que foram sendo reconhecidas nas contas por instruções do Banco de Portugal e com o conhecimento do acionista Ministério das Finanças.

Só no relatório de 2005 é sinalizada uma perda nos títulos Boats Caravela de 32,8 milhões de euros, sendo acrescentado que os referidos títulos “foram alienados no primeiro trimestre de 2006, na sequência de negociação havida com a entidade Crédit Suisse First Boston”. Em 2006, há nova referência para dizer que a venda tinha sido realizada em março desse ano, por 102 milhões de euros. Ora o investimento inicial feito neste instrumento totalizou os 447 milhões de euros, os tais 90 milhões de contos ou 500 milhões de dólares ao câmbio da época.

No livro “Quem meteu a mão na Caixa”, Helena Garrido refere de passagem esta operação, cujas perdas compara às registadas com os créditos decididos na década seguinte sem indicar valores. A EY veio situar nos 340 milhões de euros o prejuízo numa única operação, que só fica atrás do investimento nas ações do BCP, onde a Caixa perdeu 520 milhões de euros. Mas se na origem deste negócio está identificada uma decisão estratégica do Estado — ao impor uma solução de divisão dos ativos do grupo Champalimaud por bancos portugueses, frustrando a venda de tudo ao espanhol Santander — no caso das Caravelas as motivações foram outras.

Porque foi feita a operação

A EY afirma com todas a letras que a operação de natureza contabilística foi feita com “o objetivo de melhoria dos resultados da CGD”. Ou por outras palavras, os “motivos inerentes à operação são meramente contabilísticos com a necessidade de eliminar uma menos-valia potencial transitória numa carteira de obrigações de taxa fixa”, diz-se na versão preliminar da auditoria à gestão da Caixa. A transação foi realizada a 23 de dezembro de 1999, a poucos dias do fecho de contas desse ano e da transição para uma nova equipa — António de Sousa entra em fevereiro de 2000 —, o que sinaliza já alguma pressa na sua concretização para que pudesse ainda ter impacto no cálculo dos resultados. E o impacto pretendido e obtido foi positivo.

A Caixa tinha em carteira Obrigações do Tesouro português a taxa fixa e estava a registar perdas com a subida das taxas de juro, o que gerou menos-valias que tinham de ser reconhecidas nas contas. Esses títulos e as respetivas perdas potenciais estavam estacionadas no banco controlado em Espanha e na sucursal de França e se o reconhecimento de menos-valias fosse feito nestas entidades iria colocar em causa os fundos próprios das mesmas, podendo obrigar a uma intervenção da casa-mãe, para além de afetar negativamente os resultados consolidados do banco público.

Para travar perdas, pelo menos no curto prazo, e reverter alguns dos prejuízos já registados, a Caixa vendeu estas obrigações a um banco de investimento pelo seu valor de balanço, portanto sem menos-valias, o que lhe permitiu anular as provisões já constituídas no valor de 25,6 milhões de euros. Mas as perdas potenciais com estes títulos seriam mais avultadas: andariam na casa dos 14 milhões de euros (65 milhões de euros), de acordo com fontes ouvidas pelo Observador.

A operação cumpriu a sua missão em 1999, ano em que a Caixa apresentou lucros de 70 milhões de contos, cerca de 350 milhões de euros, um valor próximo do registado no ano anterior.

Arriscada, incontrolável e blindada. Que operação está em causa

O produto em causa é um derivado, o que significa que a sua valorização depende da evolução de valor de outros ativos/títulos subjacentes. O termo técnico é credit default swap, um contrato que permite a um investidor trocar ou minimizar o risco a que está exposto num determinado produto com outro investidor.

Neste caso, o contrato vinculava dois parceiros: a Caixa Geral de Depósitos e o Crédit Suisse Financial Products, uma divisão do banco de investimento suíço. A CGD vendeu as obrigações do tesouro de taxa fixa a um veículo especial de financiamento que por sua vez emitiu notes (uma espécie de obrigações) de cupão a taxa variável que foram subscritas pela Caixa. Dentro deste veículo foram criadas várias tranches, cada uma composta por ativos financeiros: a maioria, pela informação obtida pelo Observador, seriam créditos bancários concedidos por bancos americanos. O produto geria a exposição ao risco das duas instituições financeiras por tranches.

Na primeira tranche, o Crédit Suisse assumia sozinho as perdas até 10% do valor total dos títulos em carteira. Mas se esse limite fosse ultrapassado, a cadeia de exposição a perdas passava para a tranche seguinte, o piso intermédio também chamado de mezzanine, e é aí que estavam os problemas, porque as perdas registadas eram todas assumidas pela Caixa. No terceiro piso os eventuais prejuízos voltariam para a conta do banco suíço. Esta estrutura permitia em tese alguma proteção à Caixa, que só começava a perder no segundo nível. Mas isso não foi o que aconteceu, em grande medida porque a alocação de risco entre as duas partes era desequilibrada.

O Crédit Suisse é que geria os instrumentos financeiros da tranche intermédia e tinha uma grande margem de manobra contratual para mexer no mix. E segundo o diagnóstico feito pela EY era aí que estava a grande dor de cabeça.

“A possibilidade de fazer ajustamentos na pool de ativos de referência em qualquer momento, e dando a hipótese de não estarem definidos mínimos de risco para cada ativo de forma individualizada, poderia levar a que o swap counterparty (contraparte da troca) rapidamente substituísse a carteira descrita na ficha técnica por outra de pior qualidade (risco muito mais elevado)”.

O banco suíço, pelo menos na leitura da Caixa, aproveitou para colocar os piores títulos possíveis na tranche onde as perdas eram todas da Caixa, ou seja, os créditos com maior default e risco que existiam na sua carteira ou na dos seus clientes. Ainda que o grosso da carteira fosse composto por créditos bancários dos Estados Unidos de má qualidade, numa altura em que estávamos a vários anos da crise do subprime. Há quem diga que até dívida da Argentina que entrou em default no início do século lá foi parar. A conta não demorou muito a chegar ao Estado.

Os riscos elevados sinalizados pela EY

A operação subscrita pela Caixa passou por uma troca, daí a designação de swap, do risco de mercado, associado às obrigações do tesouro em carteira, pelo risco de crédito que resultava da composição da pool de ativos do veículo que emitiu as notes subscritas pelo banco. Esta troca é em regra mais arriscada porque no caso das OT a desvalorização em mercado poderia ser recuperada. No limite, o banco poderia aguardar pelo vencimento do título, quando o pagamento do valor nominal da obrigação estava assegurado. E neste caso o perigo de default ou haircut não se colocava.

Ao assumir o risco de crédito subjacente a uma carteira de títulos cuja composição não controlava, a Caixa ficou com o risco de default dos créditos. Na prática, explicou um antigo responsável, o banco tentou chutar para mais tarde as perdas, talvez na expetativa que elas fossem recuperáveis no produto que contratou para substituir as obrigações, mas ao fazê-lo expôs-se a um risco muito maior.

A auditora EY não tem dúvidas de que o risco das notes era superior ao das obrigações e é na fase de contratação, a que foi feita nos últimos dias de 1999, que se encontra a falha: “Consideramos que houve uma tomada de operação com um risco elevado, sem evidência de análise de suporte nem conhecimento para riscos inerentes à operação”, afirma a auditora ainda na versão preliminar divulgada no início do ano.

O relatório final elenca os riscos que não terão sido avaliados:

• Possibilidade conferida ao banco contraparte, o Crédit Suisse, de controlar a pool de ativos em prejuízo da CGD.
• O facto de as notes (emitidas pelo veículo especial e tomadas pela Caixa) não poderem ser transacionadas em mercado secundário e não possuírem rating.
• O risco das notes era superior ao risco das obrigações alienadas ao banco contraparte, sem um incremento da rentabilidade, normalmente associado a riscos mais elevados.
• A possibilidade de fazer ajustamentos na pool de ativos de referência a qualquer momento. A circunstância de não estarem definidos mínimos de risco para cada ativo de forma individualizada pode levar a crer que o banco contraparte rapidamente substituía a carteira descrita na ficha técnica por outra de pior qualidade.

A auditoria considera que estes são aspetos que sugerem a “opacidade da operação”, até porque não existiram outros agentes a analisar a documentação, pelo menos não há evidência de que isso tenha acontecido. E sublinha uma recomendação do auditor da Caixa no sentido de não serem efetuadas operações semelhantes no futuro devido ao elevado risco. A auditora não tem dúvidas de que o objetivo foi obter a “melhoria dos resultados” da Caixa.

Como é que a Caixa respondeu às perdas

Quando a nova equipa liderada por António de Sousa chegou à Caixa no início de 2000 começou a ser confrontada com relatórios que indicavam prejuízos crescentes num produto sobre o qual pouco sabiam. E quando pediram informação sobre o que estava em causa soou logo um alerta vermelho. O acionista Estado foi avisado e o Banco de Portugal deu instruções para se provisionarem as perdas. A Caixa não só não controlava a composição da carteira que estava no veículo emitente das notes que subscreveu, como tinha grande dificuldade em monitorizar as perdas a cada momento para constituir as provisões adequadas. Isto porque a rotação de ativos era elevada e estava fora do controlo da Caixa.

Segundo a EY, em 2000 o banco do Estado procedeu a diligências para rever o contrato com o banco contraparte — em 2001 tentou recuperar a gestão da pool de referência e o valor das notes — explorando ainda a possibilidade de venda. Mas o processo negocial esbarrou logo em vários entraves. Por um lado, o contrato estava blindado do ponto de vista jurídico porque a Caixa se tinha reconhecido como investidor qualificado e ciente dos riscos dos produtos que, lembra a auditora, estavam descritos na ficha técnica. É no entanto referido pelas fontes ouvidas pelo Observador que este era um produto inovador para a banca portuguesa na altura e que a Caixa nunca teria feito uma aplicação semelhante.

Outra barreira era a jurisdição britânica que se aplicava a este contrato, como acontece com a maioria dos derivados. O produto foi contratado com a divisão de Londres do Crédit Suisse. Mas quando o banco público tentou contratar advogados na City descobriu que os escritórios mais qualificados não a podiam representar porque existiam conflitos de interesse: tinham todos relações de negócio com o banco suíço. À medida que os anos passaram e as perdas se acumulavam, a Caixa foi provisionando e procurando encontrar uma solução. A venda referida pela EY era muito difícil porque o veículo em causa não tinha rating e as notes que emitia não eram negociáveis em mercado, ainda que fosse possível encontrar um investidor interessado em substituir a Caixa neste negócio infeliz, certamente impondo um grande desconto ao preço de aquisição.

O único que poderia comprar era mesmo a contraparte e foi o que acabou por acontecer em 2006. Ano em que esta operação foi vendida por um valor de pouco mais de 100 milhões de euros, com uma menos-valia de 340 milhões de euros face ao investimento inicial, mas que não deixou mossa nas contas porque as provisões já estavam feitas. Este desfecho conseguido já com a administração seguinte, liderada por Carlos Santos Ferreira, terá sido conseguido com uma ajuda do Governo. No livro “Quem Meteu a mão na Caixa”, Helena Garrido fala numa intervenção do próprio primeiro-ministro, à altura José Sócrates. As fontes ouvidas pelo Observador dizem que houve iniciativas por parte do Ministério das Finanças no sentido de sinalizar ao Crédit Suisse que seria mais fácil obter negócios em Portugal se o problema da Caixa fosse resolvido.

Fosse por pressão política ou por concluir que já tinha ganhado muito dinheiro à custa da Caixa, como ironiza uma das pessoas ouvidas, o banco suíço adquiriu os títulos. A EY diz que não conseguiu recolher elementos suficientes para concluir que seria a melhor opção, mas reconhece que perante os riscos identificados “é admissível que pouco mais poderia ter sido feito”. Mas foi na fase de contratação que foram detetadas as maiores falhas. Não obstante a própria ficha técnica revelar os riscos associados, “não há evidência” de que estes tenham sido analisados por quem contratou e aprovou esta operação.

Quem propôs e contratou a operação

Esta é a parte mais complicada da equação, até porque a administração que aprovou este negócio viria a abandonar funções semanas depois. A Caixa Geral de Depósitos era então presidida por João Salgueiro e tinha como um dos seus vice-presidentes António Vieira Monteiro, que tinha a tutela da divisão de mercados financeiros, o que lhe conferia, pelo menos do ponto de vista formal, a responsabilidade hierárquica por esta transação.

O Observador tem informação de que esta contratação foi aprovada em reunião do conselho de administração, mas não terão sido explicados os riscos de perdas associados, talvez porque os proponentes não tivessem informação sobre os mesmos. O Observador apurou ainda que as entidades internas da Caixa, nomeadamente a direção jurídica, não foram chamadas a avaliar este produto que era uma novidade para o banco do Estado.

A EY constatou ainda que não existiram outros agentes a analisar a documentação da operação, nomeadamente agências de rating e organizadores de mercado. E conclui: “Não existe evidência de que os elevados riscos associados à operação tenham sido devidamente analisados, nem nos foi disponibilizada documentação de suporte à análise original (datada de 1999), subsequente monitorização (datada de 2000 e 2001), exceto quanto a estudo de alternativas de resolução com o banco contraparte e aconselhamento legal em 2003″.  Isto apesar de a ficha técnica da operação evidenciar esses riscos.

Vieira Monteiro, que atualmente é presidente não executivo do Santander Totta, é aliás apontado por todos os antigos dirigentes da Caixa ouvidos pelo Observador como o responsável por esta operação. No entanto, quando questionado pelo Observador sobre o seu grau de envolvimento na transação e conhecimentos dos riscos associados, Vieira Monteiro não respondeu. Tal como não respondeu a nenhuma das perguntas específicas feitas pelo Observador sobre a operação. No entanto, o presidente do Santander reconhece que o tema das emissões Caravela foi abordado pelo Banco de Portugal na sua mais recente avaliação de idoneidade e adequação (fit and proper) e que deu luz verde à sua nomeação para as funções que atualmente exerce: “A resposta às várias questões que formula foi dada no âmbito do processo fit and proper a que muito recentemente fui sujeito pelo BCE e Banco de Portugal”.

Ficam aqui as perguntas colocadas a Vieira Monteiro:

1. Confirma que o Dr. Vieira Monteiro esteve envolvido na contratação deste produto? A que nível? Ou seja, diretamente envolvido ou envolvido no sentido em que teve conhecimento e autorizou ou validou enquanto responsável pela área financeira?
2. Quem sugeriu a sua contratação na Caixa e/ou à Caixa e quais os objetivos desta operação? A auditoria refere que era para anular perdas com a desvalorização de OT detidas nas sucursais de Paris e Madrid e que teriam um efeito negativo nas contas da Caixa de 1999.
3. A Caixa vendeu as obrigações de tesouro em carteira e, que estavam a gerar perdas de mercado, ao Crédít Suisse. Que tipo de ativos/títulos foi utilizado para a composição das tranches que constituíam este veículo cujas notes foram subscritas pela Caixa?
4. Considerando a natureza estruturada e complexa do produto, a Caixa estava habituada ou tinha experiência em investir ou ser contraparte neste tipo de produtos?
5. Qual foi o grau de análise prévia feita a este produto dentro da Caixa antes da sua contratação? Que departamentos participaram? Por exemplo: o jurídico? É verdade que a Caixa aceitou todas as contingências do contrato reconhecendo-se como entidade qualificada para subscrever o produto?
6. A contratação desta operação foi aprovada pelo conselho de administração da Caixa? Quem a propôs?
7. A auditoria aponta para o elevado risco deste produto a vários níveis – nomeadamente por permitir ao banco contraparte substituir os ativos aos quais a Caixa estava exposta por outros de muito menor qualidade sem o controlo da própria Caixa. Quando foi contratado havia consciência e conhecimento prévio destas contingências? Foram explicadas aos órgãos que aprovaram a operação? Houve tentativa para negociar condições menos desequilibradas?
8. Ficou surpreendido quando foram registadas perdas avultadas nesta operação? Do seu ponto de vista o que correu mal? A Caixa terá sido mal aconselhada? Terá havido insuficiente análise prévia antes da contratação deste produto? Houve alguma alteração da estrutura da operação que foi desfavorável à Caixa após a sua contratação?
9. As circunstâncias que envolveram a contratação desta operação e os impactos negativos que veio a ter na Caixa suscitaram perguntas ou pedidos de esclarecimento por parte dos órgãos de supervisão bancária, nomeadamente Banco de Portugal e Banco Central Europeu, no mais recente processo de avaliação de fit and proper a que o Dr. António Vieira Monteiro esteve sujeito?

O gestor bancário veio a ficar associado a outros produtos financeiros complexos, designados por swaps, mas desta vez como presidente executivo do banco que os propôs.

Os swaps vendidos pelo Santander Totta às empresas públicas de transportes, e que geraram perdas avultadas para estas sociedades, são distintos do credit default swap contratado pela Caixa em 1999, já que têm como objetivo a cobertura do risco de taxa de juro. Há contudo características comuns a este tipo de instrumentos derivados: são altamente complexos e opacos para quem os contrata, mas também sedutores porque asseguram ganhos no imediato. Aconteceu na Caixa, mas também nas empresas públicas, que reduziram os encargos com os empréstimos contratados no curto prazo.

Swaps. Tribunal de Londres condena empresas públicas a pagar pelo menos 273 milhões ao Santander

No entanto os clientes têm dificuldades em perceber os riscos envolvidos, os fatores que desencadeiam esses riscos (triggers) ou até onde pode ir a bola de neve dos prejuízos; são produtos abrangidos pela jurisdição inglesa e só podem ser contestados judicialmente nos tribunais ingleses — como aconteceu com os swaps. E nos dois casos os tomadores do instrumento não conseguiram fazer valer as suas queixas na justiça. Os contratos são juridicamente blindados para os bancos que os oferecem, sobretudo porque a outra parte se reconhece como investidor qualificado que tem consciência dos perigos que corre.

O Observador também tentou contactar João Salgueiro, ex-presidente da Caixa, mas este não esteve disponível para dar qualquer resposta.