Se olhar para um postal de férias, o mais provável é que nele encontre o cenário inspirador de um qualquer destino exótico. Essas são as férias com que se sonham: reparadoras e perfeitas. Mas, geralmente, a realidade afasta-se um pouco desses planos. E, nas famílias, os obstáculos começam aqui: os pais têm cada um entre 22 a 25 dias de férias por ano (4 a 5 semanas), um filho em idade escolar tem mais de 11 semanas de férias só no Verão. A discrepância é muito mais do que mera questão de calendário: haverá custos suplementares em actividades para os miúdos e maior pressão sobre as famílias para se substituírem à escola nas rotinas do dia-a-dia (horários e refeições). Para muitas famílias, essa pressão torna-se mesmo angustiante (por falta de meios) e converte-se em apelos para que as férias fiquem mais curtas.

Se para os pais a tendência poderá ser a de pensar que as férias escolares deveriam ser menos longas, no caso dos professores a tendência é a inversa: a de as achar demasiado curtas. Sobretudo para os professores do ensino secundário, que após o término das aulas acumulam reuniões e tarefas burocráticas (atribuição de notas, vigiar exames, corrigir exames) para a conclusão do ano lectivo e a preparação do próximo. A ideia de que os professores têm pouco trabalho quando não há aulas é, efectivamente, um mito. Até porque, comparando a outras profissões, há análises que apontam para que as férias dos professores não compensem as horas que trabalham (as que estão no contrato e todas as outras que têm de trabalhar para cumprir as suas responsabilidades).

Quando se discutem as férias escolares do Verão e a sua extensão, geralmente são estes dois ângulos que dominam a conversa. De um lado, o esforço que férias escolares tão longas exige às famílias. Do outro lado, o desgaste dos professores e a sua necessidade de recarregar baterias antes de mais um ano lectivo. Foi, aliás, nesses termos que, em 2013, uma proposta do governo britânico foi apresentada e discutida: para ajudar as famílias, o governo propôs menos férias escolares e dias de escola mais longos, perante uma forte oposição dos professores.

Ora, este debate tem um problema: quem desejar reflectir acerca do assunto numa perspectiva de políticas públicas terá de somar um terceiro ângulo – o dos alunos. Serão as férias de Verão dos alunos portugueses assim tão longas, quando comparadas aos casos noutros países europeus? Qual o impacto da duração das férias para a aprendizagem dos vários tipos de aluno? E qual é o papel do Estado e quais os desafios de políticas públicas aqui presentes? São estas as questões que este ensaio aborda. E, como se verá, o ponto afinal não é tanto a extensão das férias, mas a qualidade das actividades lúdicas e pedagógicas das crianças nesse período – sobretudo para os alunos socialmente desfavorecidos.

As férias de Verão em Portugal são assim tão longas?

Resposta curta e directa: sim, são mesmo assim tão longas. Mas isso não é forçosamente negativo para os alunos. O ano escolar não é uma corrida de 100 metros e as férias não se medem com cronómetro. Sendo impossível definir qual é a duração ‘ideal’ das férias de Verão, é contudo possível avaliar o que se faz noutros países, qual é a norma europeia e como Portugal se posiciona em relação aos seus vizinhos. Os gráficos abaixo fazem isso mesmo para a duração das férias (no Verão e no ano lectivo completo) e para as horas de aulas exigidas aos alunos. E sentenciam o diagnóstico: Portugal é dos países com férias de Verão mais longas, mas isso não significa que, ao longo do ano escolar, tenha menos aulas.

No geral, as férias de Verão duram entre 7 e 11 semanas (gráfico 1). Na Alemanha, na Áustria, no Reino Unido e noutros países do Europa do centro, as férias no Verão duram cerca de 7 semanas ou menos. Nos países periféricos, como Portugal, Itália, Irlanda e bálticos, ultrapassa as 11 semanas. Se acha que isso quer dizer que na Alemanha se estuda muito e que em Portugal se estuda pouco, está enganado. O que realmente sobressai da leitura do mapa europeu é a existência de padrões regionais – entre países vizinhos, as oscilações não são muito significativas. O que sugere, desde logo, que a fixação da duração das férias no Verão segue questões culturais e aspectos próprios à organização do ano lectivo. Ou seja, olhar para o mapa do gráfico 1 e constatar que Portugal está entre os com mais férias no Verão não chega para ligar os alarmes – uma avaliação adequada do tema requer um cruzamento com outros dois aspectos do sistema educativo.

O primeiro desses aspectos do sistema educativo a destacar é o número de horas de escola que o currículo obrigatório determina para os alunos. Olhando ao ensino básico (gráfico 2), é constatável que os países com mais férias no Verão não são, como alguns poderiam pensar, os países onde há menos aulas – e vice-versa. Portugal, por exemplo, ao nível do 1.º e 2.º ciclo do ensino básico, tem um calendário escolar com mais horas de aulas (834) do que Alemanha, Áustria, Suécia ou Finlândia, mantendo-se alinhado com os países com mais horas de escola no 3.º ciclo do ensino básico. Ou seja, ter mais férias no Verão não é sinal de preguiça nem implica ter mais ou menos horas de escola ao longo do ano lectivo.

O segundo aspecto a ter em conta é a distribuição das férias ao longo do ano escolar (gráfico 3). Se a duração das férias de Verão não parece ter influência no número de horas de escola no ano lectivo, então à partida isso sugere que os períodos de férias são, no total, sensivelmente os mesmos, embora distribuídos por momentos diferentes (por razões culturais ou climáticas) – o que explicaria os padrões regionais para a duração das férias de Verão no gráfico 1. De facto, olhando à distribuição das férias pelo calendário escolar no gráfico 3, isso confirma-se. Portugal e Itália, por exemplo, que estão entre os países com férias mais longas no Verão, não têm férias no Outono. Em sentido inverso, a Alemanha e o Reino Unido têm menos férias no Verão mas mais férias ao longo do ano escolar.

Assim, no caso português, as longas férias no Verão parecem encontrar explicação na dimensão cultural e na dimensão organizativa do sistema. Na dimensão cultural: um clima propício a fazer praia e actividades no exterior. Na dimensão organizativa do sistema educativo: os meses de Junho, Julho e Agosto são um momento-chave para o sistema educativo, devido aos exames finais e o acesso ao ensino superior. Como tal, não só todos os procedimentos associados demoram tempo como consomem recursos fundamentais dos agrupamentos, que dificilmente conseguem funcionar com aulas em simultâneo para os alunos sem exames.

Ou seja: se, por um lado, Portugal tem muito mais férias no Verão do que é o padrão europeu, por outro lado, a duração das férias não está relacionada com o tempo de aprendizagem em sala-de-aula e as diferenças entre países parecem ter explicações sobretudo regionais e próprias à organização do seu sistema educativo. Nada, portanto, de alarmante e que nos distinga pela negativa dos restantes países europeus – muito embora dê que pensar se é razoável a inexistência de férias no Outono, prolongando muito e sem pausas o primeiro trimestre de aulas.

Os miúdos desaprendem nas férias?

Enquadrar os porquês de Portugal ter férias longas no Verão não é o mesmo de dizer que as férias não constituem, em si mesmas, um desafio para os alunos e para as políticas públicas de educação. E não, ao contrário do que muita gente possa pensar, não existe uma relação entre um sistema educativo com elevados desempenhos escolares e a duração das férias de Verão num país. Os países mais bem-sucedidos na educação não são forçosamente aqueles que põem os miúdos a estudar nas férias – a nível dos sistemas educativos, o cruzamento dos dados do PISA (OCDE) não revela qualquer relação causa-efeito entre as férias e desempenhos escolares.

O ponto é que existem efeitos das férias em alguns alunos, a que se chama “deslize de aprendizagem”. Do que se trata? Da constatação de que, ao longo das férias, os alunos deixam ficar para trás alguns dos conhecimentos adquiridos. O que, dito pelos defensores de férias mais curtas, equivale a sugerir que períodos longos sem estímulos de aprendizagem (como as férias) são nocivos ao desenvolvimento das crianças. Há, efectivamente, vários estudos que suportam conclusões nesse sentido. O que até não é surpreendente, sabendo-se que uma parte significativa dos processos de aprendizagem está alicerçada na repetição e no treino, rotina que as férias interrompem.

O que importa averiguar é a força desse “deslize de aprendizagem”: quão acentuado é, quanto tempo demora a reverter e que alunos mais sofrem com esse “deslize”? A investigação dá-nos respostas. Veja-se o caso deste estudo de 2017, liderado por uma equipa de investigadores do Reino Unido. O objectivo do estudo consistiu em analisar a perda de conhecimentos e competências (em leitura e ortografia) de alunos de escolas desfavorecidas na Escócia e nordeste de Inglaterra, com idades entre os 5 e os 10 anos. Apesar de não se tratar de uma amostra de alunos suficientemente grande para fazer generalizações confortáveis, o estudo foi quasi-experimental e, como tal, tornou os resultados mais interessantes. Os alunos foram avaliados em três momentos: (1) mesmo antes de irem de férias durante sete semanas, (2) mesmo após regressarem das férias, e (3) sete semanas após regresso de férias. Os resultados mostraram, primeiro, que esse efeito de “deslize de aprendizagem” aconteceu mesmo.

Na ortografia, os alunos regressaram de férias com desempenhos significativamente inferiores aos pré-férias. Segundo, evidenciaram também que esse efeito de “deslize de aprendizagem” é rapidamente ultrapassado com o começo das aulas: quando avaliados após sete semanas de aulas, não só os alunos melhoraram nos desempenhos como ultrapassaram os níveis de desempenho que tinham no pré-férias. Terceiro, por fim, os resultados revelam que há diferenças no efeito das férias para os vários tipos de conhecimento e competências. Neste caso, os alunos mantiveram os níveis de desempenho em leitura estáveis, sem alterações, enquanto se observaram oscilações estatisticamente significativas nos níveis na ortografia.

Outros estudos neste domínio têm comparado alunos em função do seu perfil socioeconómico. Os seus resultados mostram que o fosso que separa os desempenhos de alunos favorecidos e desfavorecidos se agrava nas férias de Verão. Ou seja, o “deslize de aprendizagem” ou perda de conhecimento no Verão é mais acentuado nas crianças desfavorecidas – e, no caso dos alunos favorecidos, pode até não suceder. Assim, sendo sabido que existe uma relação entre os desempenhos escolares e o perfil socioeconómico dos alunos, no caso das férias de Verão e do “deslize de conhecimento” essa relação parece ser particularmente forte, penalizando os alunos em piores contextos sociais. Mais grave ainda é a constatação que esse atraso não se recupera e que, ao longo dos anos, cava um fosso que se torna irrecuperável para os alunos desfavorecidos (como se explica no vídeo). Ou seja, os efeitos são cumulativos: um estudo longitudinal estimou que 2/3 do fosso que separa os desempenhos dos alunos no 9.º ano se deve ao efeito acumulado das perdas no Verão, que os alunos mais desfavorecidos não conseguem recuperar tão rapidamente, ficando progressivamente para trás – até porque, entre os alunos favorecidos, há também estímulos educativos durante o Verão.

Cruzando toda esta informação, é possível afirmar que há boas e más notícias em relação aos efeitos das férias nos alunos. As boas notícias são que, apesar de existir uma perda de conhecimento durante as férias em alguns alunos, essa perda não se aplica a todas as crianças nem a todas as disciplinas, além de ser recuperável rapidamente com o retomar das aulas. As más notícias são que, nos casos de alunos desfavorecidos e em risco de insucesso escolar, esta perda de conhecimento nas férias puxa-os triplamente para trás. Porque o seu ponto de partida está abaixo do dos alunos mais ricos, porque o seu tempo de recuperação de conhecimento é mais lento do que o dos seus colegas, e porque o atraso é cumulativo – com o passar dos anos cava um fosso na aprendizagem que, eventualmente, se tornará irrecuperável.

O Estado deve contribuir para as (boas) férias dos alunos?

A investigação demonstrou como as férias são penalizadoras do ponto de vista do processo de aprendizagem para os alunos desfavorecidos. Falta agora completar o quadro, porque há alunos que se apoiam na escola para muito mais do que aquisição de conhecimento e competências. Para muitas famílias desfavorecidas, as escolas têm duas missões suplementares de grande importância para as rotinas familiares. Primeiro, asseguram refeições gratuitas aos alunos (pequeno-almoço e almoço), aliviando a família desse encargo financeiro. Segundo, garantem um ambiente seguro que afasta os jovens de vícios e más companhias. Ora, quando a escola fecha, esses alunos muitas vezes ficam entregues a si próprios e em contextos onde nem a sua alimentação é devidamente assegurada. Ou seja, nestes casos, um “deslize de aprendizagem” é o menor dos problemas destes jovens.

Definir qual deve ser a actuação do Estado nesta matéria não é linear. Por um lado, é evidente que as escolas terão sempre de encerrar portas durante o Verão durante algum período, pelo que mesmo que as férias fossem mais curtas o problema se manteria. Por outro lado, não é justo que o Estado encolha os ombros quanto à situação dos jovens em risco de insucesso e ignore o quão penalizadoras as semanas de férias podem ser para o seu percurso de aprendizagem. O que fazer, então? Geralmente, os Estados elegem dois eixos de actuação.

O primeiro eixo consiste em suprir necessidades básicas. Os indicadores de “fome nas férias” têm vindo a aumentar em alguns países, nomeadamente no Reino Unido, onde são muitos os esforços para enfrentar estes desafios sociais e onde os relatos são por vezes dramáticos. Para além de se tratar de um problema de saúde, a malnutrição é igualmente um problema educativo, na medida em que existe uma associação entre esta e a queda dos desempenhos escolares. Como tal, alguns concelhos têm procurado soluções para esses alunos. Por exemplo, na Escócia, no concelho de North Lanarkshire, inaugurou-se este ano um programa que visa garantir refeições para os alunos nos períodos das férias, recorrendo a infra-estruturas públicas (de modo a não haver o estigma de uma deslocação à escola fora do período escolar) e articulando com a organização de actividades desportivas e lúdico-pedagógicas.

Em Portugal, em 2012, o Ministério da Educação também lançou um programa de apoio à alimentação dos alunos chamado PERA (Programa Escolar para o Reforço Alimentar) que providenciou pequeno-almoço aos alunos sinalizados pelas escolas, incluindo no período das férias escolares. Só que o PERA nasceu para dar resposta a um contexto específico de crise social, num período em que o país estava sob assistência financeira, e vigorou durante apenas dois anos lectivos, não estando hoje em funcionamento. Enquanto funcionou, o programa apoiou mais de 10 mil alunos por ano lectivo, 50% dos quais melhoraram os seus desempenhos escolares e 42% dos quais melhoraram o seu comportamento. Ou seja, os resultados foram positivos, mas o programa não teve continuidade, faltando agora uma resposta para esses alunos desfavorecidos, nomeadamente no período das férias escolares. Apesar de manifestações de intenções políticas, esse vazio continua por preencher.

O segundo eixo de actuação consiste em providenciar iniciativas desportivas, lúdicas e pedagógicas que sejam saudáveis e enriquecedoras para os alunos. No nosso país, é relativamente comum as juntas de freguesia oferecerem iniciativas gratuitas (ou a preço reduzido) de ocupação de tempo livre nas férias, tais como idas à praia, à piscina, a museus e outras actividades lúdicas. Estas actividades são fundamentais não só para aliviar as famílias mas, sobretudo, para garantir que o tempo livre destes jovens é aproveitado de forma estimulante, contribuindo para as suas aprendizagens. Em quase todos os países europeus, esta é uma prática relativamente comum, variando sobretudo nos custos que lhe estão associados.

Mas a questão que se coloca, do ponto de vista das políticas públicas, é como dar o passo seguinte, de modo a assegurar que os apoios existem de forma universal, sistematizada e com qualidade – isto é, garantindo que todos os alunos têm acesso a actividades bem desenvolvidas do ponto de vista educativo, e que estas não estão só ao alcance daqueles que residam em áreas geográficas onde as juntas de freguesia são mais activas. O desafio coloca-se tanto em Portugal como a nível internacional. Não parece haver respostas certas, até porque os cenários potencialmente ideais (campos de férias ou escolas de Verão para alunos desfavorecidos) implicariam custos muito significativos para o Estado, caso este optasse por financiar a sua frequência.

Para dar um exemplo, nos EUA, um mês em curso de Verão representa um custo médio, por criança, que pode chegar aos 2800 dólares para os programas externos ou rondar os 2000 dólares nos programas geridos pelas autoridades públicas nos distritos. As vantagens da frequência para os alunos, nomeadamente os socialmente desfavorecidos e em risco de insucesso escolar, são evidentes e estão confirmadas pela literatura académica – mas as implicações de tal investimento ainda não permitem a universalização deste tipo de oferta. Por isso mesmo, porque as dúvidas são mais numerosas do que as certezas, no Reino Unido, o ministério da educação lançou um concurso para projectos que pesquisem sobre formas eficazes de ajudar estes alunos, com a ambição de lhes dar escala nacional.

So what? Quatro ideias-chave sobre as férias de Verão nas políticas de educação

Ideia-chave 1: Portugal tem férias de Verão muito longas, comparativamente à maioria dos países europeus. Para as famílias, isso representa um desafio muito grande de conciliação de tempo e de financiamento. Mas, da perspectiva do sistema educativo, os desafios tomam outra forma: não quer dizer que se tenha menos aulas, apenas diz que a distribuição das pausas escolares, no calendário do ano lectivo, dá particular relevo ao período do Verão. Razões para isso? Opções culturais e as necessidades de organização do sistema educativo, que precisa dos meses de Junho, Julho e Agosto para a realização de exames finais (e acesso ao ensino superior) e preparação do próximo ano lectivo.

Ideia-chave 2: ao nível dos sistemas educativos, a extensão das férias de Verão não está relacionada com desempenhos dos alunos. Ou seja, nas avaliações internacionais, não é possível explicar através das férias o que faz com que os resultados de um país superem os de outro país. Da perspectiva dos sistemas educativos, a comparação entre extensão das férias diz muito pouco de relevante.

Ideia-chave 3: durante as férias, alguns alunos sofrem um “deslize de aprendizagem”, que implica perderem algumas competências adquiridas no período pré-férias. Isso verifica-se sobretudo nos conhecimentos e disciplinas que requerem mais treino para a sua assimilação (tais como ortografia e matemática). A notícia boa é que esse “deslize” não é estrutural: pouco tempo após o regresso às aulas, os alunos não só retomam os níveis pré-férias como até os ultrapassam. A má notícia é que os alunos com baixo perfil socioeconómico têm maior dificuldade em recuperar o conhecimento no pós-férias e, ano após ano, vão ficando para trás – para estes alunos, esse “deslize” vai-se tornando estrutural.

Ideia-chave 4: as férias são momentos particularmente desafiantes para os alunos socialmente desfavorecidos. Não só sofrem mais do ponto de vista académico, como deixam de poder contar com a escola para assegurar questões-chave do seu bem-estar (como a alimentação e a segurança). Apesar dos esforços de algumas juntas de freguesia e iniciativas locais com discrepâncias em termos de qualidade, as respostas do Estado para os desafios destes alunos têm sido largamente insuficientes. O combate ao insucesso escolar, uma das assumidas prioridades das sucessivas tutelas do ministério da educação, continua a não fixar as férias escolares como uma das suas prioridades de actuação.