Uma parte da família de Joe Berardo está sob suspeita no inquérito da Caixa Geral de Depósitos. O irmão Jorge Sabino Berardo, o filho Renato e a filha Cláudia são suspeitos de alegadamente terem ajudado o empresário madeirense a dissipar o património, nomeadamente a famosa Coleção Berardo, para que não fosse alvo de execução por parte da Caixa Geral de Depósitos, do BCP e do BES (hoje Novo Banco).

A forma como Berardo usa diversas instituições de utilidade pública, como a Fundação José Berardo, para sustentar a sua família também está a ser investigada pelo Ministério Público e pela Polícia Judiciária no inquérito da CGD, o que poderá ser motivo para retirar o estatuto de utilidade pública a essas entidades. E Berardo é igualmente suspeito de ter desviado cerca de 140 mil euros em notas de uma das suas empresas.

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O advogado André Luiz Gomes, por seu lado, está indiciado pelo alegado crime de fraude fiscal qualificada de cerca de 1 milhão de euros, além do crime de falsificação de documento. Está em causa a faturação do seu escritório de advogados a Joe Berardo e a outros clientes e a forma como alegadamente a mesma é feita através de empresas terceiras do próprio advogado. O escritório Luiz Gomes & Associados foi mesmo alvo de buscas e é uma das seis pessoas coletivas que serão arguidas nos autos.

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Como o Observador avançou esta quarta-feira, o inquérito da CGD tem onze arguidos. Seis são pessoas coletivas e cinco são pessoas individuais. Além de Joe Berardo, o advogado André Luiz Gomes e Carlos Santos Ferreira (ex-presidente da Caixa Geral de Depósitos e do BCP), também Renato Berardo (filho de Joe) e uma funcionária chamada Fátima Câmara foram constituídos arguidos — mas por razões diferentes.

Renato Berardo foi constituído arguido nos autos da Caixa Geral de Depósitos por alegadamente ter colaborado com o pai no suposto esquema de burla que terá prejudicado os interesses patrimoniais da Caixa Geral de Depósitos, do BCP e do BES em mais de mil milhões de euros.

O filho de Joe Berardo tinha como responsabilidade no grupo acompanhar o Museu Berardo e os investimentos na área vinícola, nomeadamente na Quinta da Bacalhôa. E é uma figura muito próxima do pai, tendo participado em negociações com a CGD e outros bancos.

Para já, Renato Berardo foi constituído arguido mas outros familiares poderão vir a ter o mesmo destino processual.

Um deles é o irmão de Joe Berardo, chamado Jorge Sabino Berardo e que integra os órgãos sociais da Associação Coleção Berardo, da empresa vinícola Bacalhôa e da Fundação José Berardo, entre outras empresas. O irmão de Berardo é ainda o responsável pela operação madeirense do grupo.

Quer o filho, quer o irmão são suspeitos de terem colaborado ativamente com Joe Berardo e André Luiz Gomes na execução do plano criado pelo advogado, que é apelidado pelo Ministério Público de “arquiteto” desse mesmo esquema, para dissipar o património do Grupo Berardo com o objetivo de evitar penhoras e execuções ordenadas pela Caixa, BCP e BES.

Um exemplo disso mesmo terá sido o alegado processo de criação fictícia de dívidas de entidades do Grupo Berardo (como a Fundação José Berardo e a Associação Coleções) ao próprio Joe Berardo para que o património em nome dessas entidades fosse transmitido a terceiros antes de os bancos poderem lançar mão de penhoras e execuções.

O alegado desvio de 140 mil euros de bilhetes para visitar um jardim

O Ministério Público indiciou ainda Joe Berardo por ter alegadamente desviado cerca de 140 mil euros que constituem receita de uma entidade do Grupo Berardo. A receita baseia-se na venda de bilhetes para visitar o Museu e o Jardim do Monte Palace, nos arredores do Funchal, Madeira.

São cerca de 70 mil metros quadrados que costumavam ser visitados anualmente por milhares de turistas antes da pandemia. Cada entrada custava 12,5 euros, sendo que, de acordo com os indícios recolhidos pelo Ministério Público, Joe Berardo terá ordenado antes do verão de 2019 à funcionária Fátima Câmara, que ficasse encarregue da venda de bilhetes de acesso ao Monte Palace Tropical Garden. Mas com uma particularidade: os bilhetes pagos em numerário não deveriam registados.

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Além disso, e de acordo com as suspeitas reunidas pelo Ministério Público e pela PJ, Berardo também terá ordenado a Fátima Câmara que guardasse o numerário e lhe fizesse chegar esses fundos. Resultado: Berardo ter-se-á apropriado de cerca de 140 mil euros em notas da venda dos bilhetes de entrada no Monte Palace Tropical Garden.

Família sustentada por entidades Berardo

O Ministério Público e a PJ também entendem que Joe Berardo terá alegadamente abusado do domínio sobre o seu grupo empresarial, em benefício da sua família. Assim, terão sido recolhidos indícios de que Berardo se terá apropriado de receitas de diversas sociedades e entidades do grupo para sustentar os filhos e até pagar os colégios dos netos.

Diversos familiares de Joe Berardo terão recebido salários avultados sem uma aparente compensação laboral. Dito de outra forma: não trabalhavam como contrapartida dessa remuneração. Mais: tais salários não terão tido contabilização fiscal.

As diversas entidades do Grupo Berardo serão igualmente os proprietários das residências do filho Renato (que viverá no Palácio da Bacalhôa). A ATRAM – Sociedade Imobiliária, SA, é a proprietária das residências de Joe Berardo e da filha Cláudia.

Também as viaturas automóveis de diversos membros da família serão propriedade da Associação Coleções.

Tudo isto quando Joe Berardo tem uma pensão de 861 euros, sendo que 1/3 da mesma foi um dos poucos ativos que os bancos conseguiram penhorar numa ação executiva.

O advogado suspeito de fraude fiscal de 1 milhão de euros

Já o advogado André Luíz Gomes, por seu lado, é suspeito de fraude fiscal qualificada e de falsificação de documento  porque alegadamente terá usado empresas suas como intermediárias entre o seu escritório de advogados e os seus clientes.

De acordo com os indícios reunidos pelo Ministério Público e pela PJ, André Luiz Gomes não terá declarado ao Fisco serviços jurídicos por si prestados a Joe Berardo e a outros clientes no valor de 1 milhão de euros através das sociedades Gatoratlantis Unipessoal  Lda e da Imobiliária de São Joaquim. Alegadamente essas empresas também terão servido para registar despesas inexistentes do seu escritório Luiz Gomes & Associados.

O seu escritório de André Luiz Gomes é também suspeito de facilitar, a clientes seus, a circulação de fundos de origem ilícita — uma matéria que, a consolidar-se e a comprovar-se nos autos do processo, poderá dar origem a investigações disciplinares por parte da Ordem dos Advogados.

Corrigida informação sobre a área do Monte Palace Tropical Garden, na Madeira: são cerca de 70 mil metros quadrados — e não 70 mil hectares