Júlio Loureiro aproveitou a vinda a Lisboa a que o obrigou o arranque do julgamento do caso e-toupeira, para ir ao jogo do Benfica-Barcelona, no Estádio da Luz, esta quarta-feira às 20h00. Foi o próprio funcionário judicial, um dos três arguidos do caso, que o revelou em tribunal, logo nas primeiras respostas que deu à juíza Ana Paula Conceição — a mesma magistrada que faz parte do coletivo que está a julgar o alegado pirata informático Rui Pinto. “Sabe quanto custam os bilhetes do Benfica?”, perguntou. “Sei, comprei para hoje e custaram-me 30 euros cada um”, respondeu.

Os deste jogo foram comprados. Mas Júlio Loureiro nem sempre precisa de comprar bilhetes para ir a jogos do Benfica. Nem do Benfica, nem de outros clubes. Ele próprio o admitiu e explicou em tribunal. É que além de funcionário judicial foi também observador de árbitros e, por isso, tinha direito a convites para jogos. “Tinha e mesmo como jubilado continuo a ter. Todos os clubes disponibilizam convites… a magistrados, a políticos, a polícias“, ironizou.

O funcionário judicial não teve, assim, problema em admitir em tribunal que recebia bilhetes para jogos na Luz das mãos do ex-assessor jurídico do Benfica. Mas fez uma ressalta: esses bilhetes não eram para ele, mas para a sua filha. Porque, lá está, como observador de árbitros, já tinha convites para ele, mas se levasse a filha “precisava de outro”. Esses sim já eram uma oferta — que considera que “não tinha gravidade nenhuma” — de Paulo Gonçalves, uma “das pessoas mais simpáticas e cortês” que disse conhecer. O mesmo com as camisolas oficiais do Benfica que terá recebido: não eram para si, mas “para um casal”.

Foi nesta lógica que o arguido negou “toda” a acusação. Acusação essa que diz que ele e o outro oficial de justiça que está a ser julgado, José Augusto Silva, terão sido subornados pelo ex-assessor jurídico do Benfica com bilhetes, acesso privilegiado ao estádio e merchandising do clube para espiar processos judiciais. Não havia, garantiu, qualquer acordo com Paulo Gonçalves para lhe fornecer informações sobre inquéritos: “Não acedi a nada. Nunca recebi benefícios. Absolutamente nada”. O arguido garantiu que não acedeu à plataforma Citius, o portal de gestão de processos nos Tribunais Judiciais de Portugal, nem foi através dele que “Paulo Gonçalves teve acesso aos dados da segurança social de vários árbitros”.

“Para não ser mal educado…”, começou por dizer quando questionado, para logo ser avisado pela magistrada: “Pois, isso não convém”. “Isto é pura fantasia“, rematou. “Não acedi a nada. Nunca recebi benefícios. Absolutamente nada”.

E-toupeira. Funcionário judicial nega em tribunal acordo com ex-assessor do Benfica: “Isso é pura fantasia”

Esta alegada toupeira do Benfica foi a única dos três arguidos a falar em tribunal: os outros dois disseram aos juízes que pretendiam ficar em silêncio, pelo menos para já. Júlio Loureiro destacou-se assim da opção tomada pelos coarguidos, mas não só. Esse distanciamento sentiu-se de forma literal: sentados os três no banco dos reús, José Augusto Silva e Paulo Gonçalves tiveram a tendência de, ao longo do dia, se ir afastando de Júlio Loureiro, acabando por ficar cada vez mais juntos um do outro — iam trocando impressões ao ouvido e tirando notas ao longo da sessão. Ainda assim, Júlio Loureiro garantiu ao tribunal que esta “tragédia” o uniu a ele a a José Augusto Silva — uma declaração que não parecia coincidir com o facto de passarem um pelo outro na sala de audiências sem sequer trocarem olhares.

Nas verdade, o que Júlio Loureiro queria era mesmo uma separação. Não no banco dos reús, mas no processo. Dias antes do julgamento arrancar, o arguido pediu às juízas para ser julgado num processo separado do principal. Porquê? Pelo facto de responder apenas pelo crime único de corrupção passiva, ao contrário dos restantes dois que respondem por dezenas de crimes. Mas o Tribunal de Lisboa recusou dividir o processo do e-toupeira em dois. A juíza Ana Paula Conceição explicou que “não existe fundamento legal” para a separação do processo já que há uma “manifesta ligação entre o crime de corrupção passiva e o crime de corrupção ativa”. Para o Tribunal, separar o processo iria traduzir-se “numa duplicação de julgamentos com prejuízo claro para a prova“.

Defesa quer dividir caso e-toupeira em dois e julgar um dos funcionários judiciais num processo isolado

Por isso, depois de adiado uma vez e de um ano parado devido a recursos, o julgamento do e-toupeira arrancou mesmo esta quarta-feira e ficou marcado pelo interrogatório de Júlio Loureiro, que ocupou toda a manhã e ainda algumas horas da tarde. O julgamento continua com sessões todas as quarta-feiras, apesar do risco de poder vir a ser repetido. É que, na semana passada, o advogado de Júlio Loureiro pediu que o julgamento fosse realizado em Guimarães. Na sua perspetiva, os crimes mais graves do caso — peculato, pelo qual responde o arguido José Augusto Silva, e corrupção passiva, que foi imputado ao seu cliente — reportam-se à área de Guimarães.

Mas este pedido foi recusado pelas juízas do Tribunal de Lisboa porque entendem que o crime de peculato terá sido cometido em Fafe, mas o crime de corrupção passiva terá sido cometido em “local desconhecido”. E, como foi em Lisboa que houve a primeira notícia do crime, o caso deve ser julgado na capital. Só que esta recusa levou o advogado a querer recorrer desta decisão para o Tribunal da Relação. E enquanto se aguarda uma decisão final sobre o local, o julgamento continua em Lisboa com o risco de poder ser anulado: é que, caso os juízes desembargadores decidam que afinal o julgamento deve realizar-se em Guimarães, todas as sessões realizadas até então podem ficar sem efeito.

Juízes recusam julgar caso e-toupeira em Guimarães. Julgamento arranca na próxima semana em Lisboa

A amizade de Júlio Loureiro com Paulo Gonçalves e as caixas de vinho verde oferecidas: “É um hábito da minha terra”

Durante boa parte do dia, o funcionário judicial foi confrontado, com escutas telefónicas e mensagens trocadas pelos arguidos. Sobre elas, Júlio Loureiro disse que estavam “descontextualizadas”, tendo explicado algumas. Sobre outras, não falou porque não se lembrava.

Uma delas diz respeito um acórdão da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) que lhe terá sido pedido por Paulo Gonçalves. Começando por lembrar que essa acórdão era público e “estava publicado no site [da federação]”, Júlio Loureiro, explicou: “Não faço ideia porque é que [Paulo Gonçalves] não acedeu ao site“. “Queria que ele visse porque ele é mestre em direito de desporto. Pedi-lhe apoio jurídico para um amigo”, disse, acrescentando que tem “quase a certeza” que não entregou “nada”, até porque, reforçou, o acórdão estava publicado no site da FPF.

Sobre a sua relação com Paulo Gonçalves, do Benfica, disse que se conheceram em jogos de futebol, a propósito do facto de ser observador de árbitros. “Conhecia-o do mundo do futebol e, em 2015, comecei a conhecê-lo melhor em jogos de futebol na Madeira, em que estava como observador. De vez em quando falávamos, trocávamos mensagens, falávamos por telefone, oferecia-lhe algumas coisas“, contou em tribunal, acrescentando que o ex-assessor jurídico do Benfica frequentava o restaurante da sua mulher. A juíza quis insistir para saber que “coisas eram essas” que Júlio Loureiro lhe oferecia. A resposta:

— Caixas de vinho verde.

— Mas o senhor não dá vinho verde a toda a gente? — perguntou a magistrada.

— Dou a pessoas que considero amigas. É um hábito da minha terra.