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“A Caixa tem as comissões mais baixas do mercado”, garantiu Paulo Macedo, presidente-executivo do banco, na sessão de apresentação dos resultados do primeiro semestre de 2017. “A Caixa cobra entre um terço a metade ou 75% das comissões dos outros bancos”, acrescentou o gestor (na fotografia).

Todavia, após a atualização do preçário no próximo dia 1 de setembro, muitos clientes da Caixa Geral de Depósitos (CGD) correm o risco de ficar a pagar 61,80 euros por ano apenas com a comissão de manutenção da conta. É esse o montante que o banco cobra por defeito. O Público noticiou que “centenas de milhares de clientes” serão obrigados a pagar comissão de manutenção, que é cobrada mensalmente.

Na oferta de base, todos os produtos e serviços que os clientes da Caixa necessitarem têm de ser pagos além da comissão de manutenção. Por exemplo, um cartão de débito e um cartão de crédito custam, no conjunto, 24,96 euros por ano, pelo menos, a muitos clientes do banco.

Em alguns casos é possível, no entanto, evitar todas as comissão da CGD. Noutros, é possível reduzi-las a montantes menos penalizadores. No limite, pode sempre mudar de banco e deixar de ter custos bancários e, até, começar a receber.

Tem mais de 65 anos e pensão inferior a 835,50 euros? Não paga

Um pensionista maior de 65 anos pode continuar a não pagar comissões à CGD. Há apenas duas condições para a isenção: a pensão tem de ser inferior a uma vez e meia o salário mínimo nacional (o que atualmente dá 835,50 euros) e o único meio de movimentação da conta tem de ser uma caderneta. Esta isenção abrange a maioria dos pensionistas, porque a pensão média de velhice em Portugal ronda agora os 563 euros, de acordo com o relatório de execução orçamental e as estatísticas da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações.

A emissão da caderneta da Caixa continua a ser gratuita; apenas é preciso pagar 10,40 euros quando se pede uma segunda via. Muitas das operações nas máquinas Caixautomática — consultas de saldos, atualizações da caderneta, levantamentos, pagamentos de serviços — são gratuitas. Para evitar pagar 1,04 euros pela atualização da caderneta ao balcão, os pensionistas que não usam o Caixautomática devem fazer um levantamento, mesmo que muito modesto, junto dos funcionários do banco: como os levantamentos ao balcão com a apresentação da caderneta são gratuitos, os clientes saem da agência com a caderneta atualizada gratuitamente ao balcão.

Esta solução para não pagar comissões na CGD pode não durar muito tempo. O banco planeia retirar funcionalidades à caderneta até ao final de 2017, como explicou José João Guilherme, administrador da Caixa, ao Observador. Os levantamentos deverão ser uma das primeiras operações a serem retiradas da lista de funcionalidades das cadernetas.

Abdica de todas as outras contas? Adira aos serviços mínimos bancários

Quatro em cada sete pensionistas que são clientes da Caixa conseguem replicar a estratégia anterior, segundo os dados oficiais do banco. O que podem fazer os outros? Esses, tal como os restantes clientes não pensionistas, devem ponderar esta segunda tática. É muito simples: converta a sua conta à ordem numa conta de serviços mínimos bancários. A única condição é que seja a sua única conta no sistema bancário nacional.

Os serviços mínimos bancários foram criados no ano 2000 para garantir o acesso a um conjunto de soluções bancárias essenciais — depósitos, levantamentos, pagamentos, transferências intrabancárias usando um cartão de débito ou movimentando através de caixas automáticos, banca eletrónica e balcões — por um preço baixo. As instituições financeiras não podem cobrar mais de 1% do salário mínimo nacional por ano, ou seja, 5,57 euros. A CGD não cobra nada na sua conta de serviços mínimos bancários.

Embora Paulo Macedo tenha dito que “a população mais vulnerável” está abrangida pelos serviços mínimos bancários, esta solução pode ser para qualquer cliente. Mesmo que tenha um crédito à habitação, pode converter a sua conta à ordem numa conta de serviços mínimos bancários, desde que não tenha ou encerre todas as restantes contas bancárias. Aliás, pode contratar outros produtos e serviços à Caixa Geral de Depósitos com essa conta, incluindo transferências interbancárias e cartões de crédito. Tem é de pagar o preço previsto no preçário: por exemplo, 50 cêntimos por uma transferência eletrónica para outro banco e 12 euros pela anuidade do cartão de crédito Caixa In, ao que se acrescente Imposto do Selo.

Mesmo que faça muitas transferências interbancárias ou que precise de um cartão de crédito, não é necessário gastar dinheiro em comissões. Se fizer as transferências na rede Multibanco usando o cartão de débito da conta de serviços mínimos bancários, não paga qualquer comissão. Quanto ao cartão de crédito, a oferta gratuita é vasta noutras instituições concorrentes: Cofidis e Universo são apenas dois exemplos. Pode contratar livremente cartões de crédito fora da Caixa Geral de Depósitos desde que isso não obrigue a abrir uma conta à ordem. Se abrir uma conta à ordem, a Caixa pode cobrar-lhe as comissões previstas no preçário que não lhe cobraria na conta de serviços mínimos bancários.

Jovem ou estudante do ensino superior? Também não paga

Os menores de 25 anos também não pagam comissões de manutenção, por isso, tal como os reformados maiores de 65 anos com pensões inferiores a 835,50 euros, se apenas usarem a caderneta para movimentarem a conta conseguem esquivar-se das principais comissões.

Independentemente da sua idade, a vida é facilitada aos estudantes do ensino superior que tenham aderido aos cartões de débito Caixa Académica Estudante (que já não é possível contratar) ou Caixa IU — Institutos e Universidades: não pagam comissão de manutenção nem anuidade desses cartões. Aliás, a isenção da anuidade do Caixa IU é extensível aos professores e aos funcionários de instituições de ensino superior.

Domiciliou o vencimento ou pensão? Pague menos de 25 euros por ano

A partir de 1 de setembro, quem tiver o vencimento ou a pensão domiciliada na CGD e fizer uma operação com o cartão de débito e outra com o cartão de crédito por trimestre, pelo menos, também fica isento da comissão de manutenção. Todavia, esses cartões têm um custo: optando pelos mais baratos disponíveis a todos os clientes (Caixa Essencial e Caixa In, respetivamente), o custo anual é de 24,96 euros. Todos os outros produtos e serviços da Caixa são pagos à parte, conforme o preçário.

Esta é provavelmente a estratégia mais indicada para quem não pode ter apenas uma única conta no sistema bancário. Pode, por exemplo, ter necessidade de uma conta cotitulada com um familiar para o ajudar nas finanças pessoais ou uma conta para investir na bolsa num intermediário mais barato que a Caixa (apesar de haver soluções económicas fora do sistema bancário português, como a DeGiro, como explicámos anteriormente).

Tem 5.000 euros ou mais? Reduza os custos até 31,20 euros por ano

Se for a uma agência da Caixa queixar-se das comissões, o que os funcionários lhe tentarão vender é um pacote de serviços, que, por um preço fixo mensal, inclui uma lista de coisas de que pode beneficiar sem pagar mais. Na versão mais económica — que pode ser contratada por quem tem a domiciliação de vencimento ou de pensão ou um património financeiro de 5.000 euros ou superior —, a Conta Caixa custa 31,20 euros por ano e inclui cartão de débito e duas transferências interbancárias por mês.

Serviços bancários da Caixa em pacote
Além das soluções financeiras, a adesão a uma Conta Caixa também dá descontos nos super e hipermercados Continente, bem como o acesso mais vantajoso a parceiros da Caixa Geral de Depósitos.
Conta Caixa S Conta Caixa M Conta Caixa L
Transferências interbancárias no serviço de banca eletrónica até 2 por mês até 3 por mês sem limite
Cartão de débito 1 2 2
Cartão de crédito não tem 2
(exceto Caixa Gold e Caixa Platina)
2
(exceto Caixa Platina)
Seguro de acidentes pessoais não tem tem, associado aos cartões tem, associado aos cartões
Seguro de assistência ao lar não tem não tem tem, associado à Conta Caixa
Custo mensal com domiciliação de rendimentos ou património financeiro igual ou superior a 5.000€ 2,60€ 4,16€ 7,28€
Custo mensal sem domiciliação de rendimentos nem património financeiro igual ou superior a 5.000€ 4,16€ 6,24€ 9,36€
Fonte: Caixa Geral de Depósitos a 4 de agosto de 2017

Se não está interessado nos seguros das Contas Caixa nem nos descontos no Continente, é possível que a subscrição dos pacotes não valha a pena. Por exemplo, mesmo que tenha a domiciliação do vencimento ou da pensão ou um património de 5.000 euros ou superior, paga menos passando a conta para os serviços mínimos bancários do que na Conta Caixa S (12,48 euros pelas 24 transferências interbancárias eletrónicas por ano contra 31,20 euros).

Quer melhor? Mude de banco para não pagar (e, talvez, receber)

Pode ser cliente da Caixa Geral de Depósitos há dezenas de anos, mas se não conseguir baixar os custos bancários para um valor razoável deve mudar de banco. Esse valor razoável depende do seu perfil de cliente — que produtos e serviços necessita no seu dia-a-dia —, embora a maioria deva considerar qualquer montante anual muito afastado de zero euros (excluindo as prestações dos créditos) como exagerado.

Ao contrário da crença popular, mudar de banco é fácil. Abrir uma conta para um particular é rápido. Quinze minutos serão suficientes se estiver munido dos documentos obrigatórios: identificação civil e de contribuinte (o Cartão de Cidadão, por exemplo), comprovativo de morada (como uma conta de fornecimento de água) e comprovativo de profissão (apenas se tiver). Aliás, 15 minutos é o tempo que o Banco Atlântico Europa calcula que demora a abertura de conta através da sua solução de videochamada, a primeira em Portugal.

Outros 15 minutos deverão ser suficientes para fechar a conta na CGD, se não tiver dívidas: deixe a conta a zeros através duma transferência para a nova conta noutro banco e vá ao balcão mais próximo dar a ordem de encerramento, entregando os meios de movimentação, como cartões e cheques. Não tem de justificar a decisão (embora a revisão do preçário seja uma boa razão); apenas tem de apresentar um documento de identificação e assinar a ordem de fecho da conta.

Se for para poupar mais de 60 euros por ano, é provável que compense investir meia hora na abertura e no encerramento de contas bancárias. A única complicação pode surgir se tiver débitos diretos, mas resolvem-se com um telefonema ao fornecedor do serviço a solicitar uma nova referência para voltar a fazer a adesão com a nova conta.

Mais complicado poderia ser a escolha do novo banco. Damos-lhe ideias para três situações comuns dos portugueses:

ActivoBank ou Banco CTT para nunca pagar

São as opções mais simples para nunca pagar. “O ActivoBank e o Banco CTT são os únicos entre mais de 100 instituições financeiras que oferecem contas com serviços essenciais sem custos a todos os que queiram ser clientes”, como indicámos em março passado. A isenção de comissões inclui não só a comissão de manutenção, mas também levantamentos no espaço económico europeu, pagamentos de compras e de serviços, transferências interbancárias, cartões de débito e de crédito, depósitos ao balcão (exceto volumes elevados de moedas) e débitos diretos.

BNI Europa e Cofidis para receber mais

Se quiser constituir num depósito a prazo no ActivoBank ou no Banco CTT, recebe, no máximo, uma taxa anual bruta de 1%. (Na Caixa, o máximo é de 0,15%.) O Banco BNI Europa é mais generoso: as taxas chegam até 2,01%. Além disso, o saldo da conta à ordem que ultrapassa mil euros é remunerado a uma taxa de 1%. Porém, os cartões de débito do BNI Europa custam 15,60 euros a partir do segundo ano.

Em alternativa aos cartões do BNI Europa, solicite o cartão de crédito Cofidis na modalidade “Mais por 1€”: custa anualmente 12 euros, mas a Cofidis devolve 2% de todas as compras e 1% de todos os pagamentos de serviços, desde que as devoluções não ultrapassem 200 euros por ano. Assim, basta gastar 600 euros em compras num ano para a restituição acumular os 12 euros de custo anual; por cada mil euros que gastar acima de 600 euros em compras, ganha efetivamente 20 euros. Na modalidade “Mais por 1€” também pode fazer levantamentos com este cartão nos caixas automáticos sem ter pagar comissões por levantamento a crédito. Para evitar pagar juros, opte sempre por saldar a dívida mensalmente a 100% por débito direto na conta do BNI Europa (ou de outro banco).

Banco CTT para transferir o crédito à habitação

Se é o crédito à habitação que está a impedir a mudança de banco, pense outra vez. Se não tem um dos spreads — a margem que o banco cobra sobre a taxa Euribor — mais baixos que existem, pode compensar transferir a dívida para o Banco CTT. O banco postal oferece spreads desde 1,30% e, ao abrigo da campanha válida até 30 de setembro, paga o custo da transferência até 0,5% do montante em dívida e reembolsa as comissões de abertura de processo e de formalização após contratação do novo crédito. Essas comissões somam 360 euros.

Vale a pena? Mesmo que tenha um spread de 1% na Caixa Geral de Depósitos, pode compensar: com a Euribor abaixo de zero, a diferença na prestação mensal é equivalente à comissão de manutenção que a Caixa cobra por defeito. Se tiver outros custos, como os associados aos cartões bancários e às transferências interbancárias, pode valer a pena mudar mesmo que o spread seja inferior a 1%. É preciso simular o efeito da transferência, incluindo todos os custos, como a diferença dos prémios de seguros e a comissão de avaliação do imóvel no crédito do Banco CTT, que custa 208 euros.

O Bankinter também tem uma campanha de transferências de crédito à habitação com boas condições — reembolsa até 1,25% das despesas ligadas à transição e os spreads começam em 1,25% —, mas, ao contrário do Banco CTT, não isenta os clientes em alguns produtos e serviços importantes, como no cartão de débito e nas transferências interbancárias por via eletrónica.