O que aconteceu na Bielorrússia?

De forma resumida: pela sexta vez consecutiva desde 1994, Aleksander Lukashenko foi declarado vencedor das eleições presidenciais na Bielorrússia.

Estas são as sextas presidenciais da Bielorrússia desde que aquele país deixou de ser uma república soviética, com a queda da URSS, em 1991. Desde então, Lukashenko foi sempre o vencedor de cada uma dessas idas às urnas neste país regido por um sistema presidencialista, sempre com números em redor dos 80% — incluindo este domingo, 9 de agosto.

O problema é que, como as seis vitórias na ordem dos 80% deixam já antever, a Bielorrússia está muito longe de ser uma democracia consolidada, sendo famosa a alcunha que Condoleeza Rice deu àquele em 2005. Para a então secretária de Estado dos EUA, aquela era a “última ditadura na Europa”.

O epíteto colou — e os atributos que levaram até ele estão à vista naquilo que foram os últimos meses na política bielorrussa e também o culminar de todo este processo eleitoral.

Nos últimos meses, a oposição voltou a apresentar vários candidatos para fazer frente a Aleksander Lukashenko. Entre todos os nomes que surgiram, o mais improvável (e talvez por isso também o mais impactante) foi o de Sviatlana Tsikhanouskaya.

Trata-se de uma professora e tradutora de inglês que chegou à posição de principal adversária de Aleksander Lukashenko por uma via inédita até aqui: depois de o seu marido, o blogger Sergei Tsikhanouski, ter sido impedido de concorrer e posteriormente preso, Sviatlana Tsikhanouskaya lançou a sua candidatura e concorreu no lugar dele. O momento acabou por ter um apoio inesperado, com Sviatlana a conseguir juntar cerca de 60 mil pessoas em Minsk para um comício durante a campanha, naquele terá sido o maior evento político da oposição de sempre na Bielorrússia pós-soviética.

Este embate de David contra Golias não é incomum na Bielorrússia — a cada cinco anos, quando há eleições presidenciais, Aleksander Lukashenko tem pela frente adversários que lhe fazem frente sabendo que à partida a vitória não será deles. Assim foi com Sviatlana Tsikhanouskaya, que de acordo com os resultados preliminares deste domingo não terá passado dos 10%.

E o que também não é incomum é o que aconteceu depois: perante o anúncio dos resultados preliminares que apontavam para uma vitória de Aleksander Lukashenko na ordem dos 80%, apoiantes da oposição saíram à rua para protestar. Ali chegados, foram recebidos como já tinha acontecido noutras eleições, com destaque para as de 2010: cargas policiais, canhões de água, gás lacrimogéneo e várias detenções. De acordo com a ONG bielorrussa Viasna, uma das mais destacadas na defesa dos Direitos Humanos naquele país, foram detidas pelo menos 70 pessoas (uma chegou a ser dada como morta, mas a notícia foi entretanto desmentida por uma televisão independente, a Belsat, que entrou em contacto com o manifestante em causa). Aleksander Lukashenko acusou-os de serem “ovelhas” a mando da República Checa, da Polónia e do Reino Unido — tudo acusações recorrentes.

If you haven’t seen what’s happening in Belarus, look into it. This is Minsk tonight. The President/Dictator claims to have won 80% of the vote. Yet thousands and thousands are protesting, saying he stole the election. This is his response ???????? https://t.co/LHPL5lCdVw

— Read Let This Radicalize You (@JoshuaPHilll) August 9, 2020

Assim sendo, se estas sextas eleições presidenciais na Bielorrússia refletem vários fatores das cinco anteriores, o que há de novo aqui? Resposta: a reação da oposição.

Perante os resultados anunciados pela Comissão Eleitoral da Bielorrússia, Sviatlana Tsikhanouskaya reagiu como nenhum outro candidato adversário de Aleksander Lukashenko fez até agora, numa só resposta dividida em três pontos:

• Não aceitou o resultado eleitoral;
• Declarou-se ela própria vencedora das eleições;
• Exigiu a transferência pacífica de poder para a sua campanha.

As eleições foram fraudulentas?

A resposta vai depender de quem a dá.

Se a resposta for de Aleksander Lukashenko, a garantia é a de que as eleições decorreram sem problemas. “Foi um dia de festa”, garantiu o Presidente da Bielorrússia, já esta segunda-feira. “Houve algumas pessoas que quiseram estragar a festa. Nós vimos quem eles são, ontem isso ficou ainda mais claro.”

Se a resposta for do lado de Sviatlana Tsikhanouskaya, a garantia é de que todo o processo foi pejado por vários atos de fraude eleitoral. Em declarações à agência russa RIA Novosti, a principal candidata da oposição referiu que nas poucas mesas eleitorais onde houve observação e controlo do processo por parte de pessoas da oposição (250 entre quase 6 mil em todo o país) os resultados foram-lhe francamente positivos.

Uma Nobel na última ditadura da Europa

Em declarações aos media, a porta-voz da candidata, Volha Kavalkova, disse que nessas mesas eleitorais os resultados apontavam para a sua vitória entre 80% e 90%. “Como é que, tendo esta informação na nossa posse, podemos aceitar aquilo que a Comissão Eleitoral da Bielorrússia está a dizer? Claro que não!”, disse aquela porta-voz.

Se a resposta for da ONG Viasna, esta referirá várias instâncias que apontam para um processo que não é transparente — referindo que as instâncias de opacidade começaram já antes das eleições, pela não-aceitação de “qualquer recomendação da Organização para a Segurança e Cooperação [OSCE] ou observadores nacionais feitos em votações anteriores”; e continuaram já no dia das eleições, este domingo.

“As eleições presidenciais de 2020 decorreram numa atmosfera sem precedentes de medo e intimidação da sociedade, tendo como pano de fundo a repressão que começou quase imediatamente depois do anúncio das eleições, o que manchou cada fase eleitoral. Como resultado dessa repressão, mais de um milhar de cidadãos foram detidos e centenas foram condenados a pequenas penas de prisão ou multados”, lê-se num relatório daquela ONG.

No dia das eleições propriamente ditas, a Viasna refere que nalgumas mesas eleitorais foi registada uma participação superior a 100% — o que indicia que os dados que dali saíram para a Comissão Eleitoral da Bielorrússia eram fabricados.

Seems like too many people voted for Tikhanovskaya already. The number of ballots doesn't add up because of early vote rigging. Police had to bring a ladder and commission members are climbing out of polling station with full bags pic.twitter.com/NjzKcANUop

— Tadeusz Giczan (@TadeuszGiczan) August 9, 2020

Uma das imagens mais icónicas destas eleições é a de membros de uma mesa eleitoral a tirar sacos cheios desde a janela de um primeiro andar — presumindo-se que os sacos estão cheios de boletins falsos, que já não caberiam nas urnas perante a multiplicação de votos manipulados. Os sacos saem daquele primeiro andar de duas maneiras: um membro da mesa faz descer uns com o auxílio de uma corda; e outro, uma mulher, desce um escadote com um desses sacos na mão. A segurar o escadote está um polícia.

Lukashenko é para sempre?

Alexander Feduta, jornalista bielorrusso que foi assessor de imprensa de Aleksander Lukashenko nas eleições de 1994 mas que depois se afastou dele, descreveu da seguinte forma a ambição política do seu antigo aliado: “[Desde cedo] tornou-se claro que ele tinha sede de poder. Da mesma maneira que um rapaz de 16 anos deseja intimidade com uma mulher, Lukachenko, com cada fibra do seu espírito, com cada célula do seu organismo, queria ter poder”.

Desde então, Aleksander Lukashenko tem criado a ideia de que ele é, acima de qualquer outro, o garante da estabilidade da Bielorrússia. Não é por acaso que ele mesmo promove esta ideia — mas antes porque conhece bem o país que tem nas mãos.

“Só há o Lukachenko, mais ninguém”

A Bielorrússia tem uma História recente traumática e para isso basta olhar para três capítulos do que foi o século XX neste país. Primeiro, a Bielorrússia foi particularmente atingido pela repressão da ditadura soviética, sendo o Massacre de Khatyn de 1943 o maior exemplo disso. Depois, também naqueles anos, a Bielorrússia foi um dos países mais massacrados na Segunda Guerra Mundial — e, com um terço da população morta naquele conflito, o que perdeu a maior fatia da sua população total em todo o mundo. Finalmente, foi na Bielorrússia que mais se sentiu os efeitos da radiação resultante do desastre nuclear de Chernobil — um fator a que ajudou a localização da central (próxima da fronteira ucraniana com a Bielorrússia); e também os ventos, que no dia do desastre sopravam para norte, isto é, para a Bielorrússia.

Aleksander Lukachenko conseguiu ser eleito em 1994 (na segunda volta, com cerca de 80%, naquilo que terão sido umas eleições relativamente livres de fraude e certamente as mais justas desde então) assente numa retórica que remetia tanto para uma certa nostalgia soviética (ele próprio foi diretor de uma kolkhoz, uma cooperativa agrícola) e que prometia também um combate cerrado à corrupção e às privatizações em massa. Para muitos bielorrussos, bastava olhar para a vizinha Rússia para chegar à conclusão de que o mais seguro era dar um passo atrás.

Esta lógica, porém, tem vindo a diluir-se no tempo — e, com ela, o apoio com que Aleksander Lukashenko contava entre a população bielorrussa. O ano de 2020 foi, mais do que muitos, um exemplo vivo dessa mesma erosão. Aqui, como em tantos outros casos, a pandemia é uma chave importante para essa explicação. Durante este período, Aleksander Lukashenko destacou-se até a nível mundial com a sua abordagem à Covid-19, aconselhando o povo a curar a doença com vodka e idas regulares à sauna. A par da Nicarágua, a Bielorrússia foi o único país do mundo onde o campeonato de futebol continuou — e com os estádios de porta aberta aos espectadores que quisessem entrar.

Estima-se agora que os números de infetados estejam perto dos 70 mil, com 589 mortos — mas a falta de testes e a opacidade com que a questão foi gerida sugere que os números possam ser francamente maiores.

Além disso, Aleksander Lukashenko tem agora em mãos uma economia decadente. De acordo com o Banco Mundial, a Bielorrússia deverá perder 4% da sua economia em 2020, naquilo que é a maior contração do seu aparelho produtivo desde a década de 1990.

Quanto tempo resta ao último ditador da Europa?

A gestão da pandemia pode ter servido de catalisador para uma revolta que, de qualquer modo, já fervilhava na Bielorrússia desde tempos pré-pandémicos. A oposição tem, até aqui, permanecido refém da mesma dinâmica que lhe é imposta por Aleksander Lukashenko desde a segunda metade da década de 1990: enfraquecida e dividida, tem-lhe faltado um líder evidente.

Sviatlana Tsikhanouskaya, apesar da sua assumida impreparação para liderar uma plataforma política, é agora a pessoa em melhor posição para preencher todas essas lacunas. Mas tem uma missão difícil pela frente. Nenhum dos anteriores adversários de Aleksander Lukashenko tiveram vida fácil — com destinos que vão desde a prisão ao exílio.

Enquanto resistem, não esperam surpresas

O que diz (e faz) a União Europeia?

A partir de Bruxelas, a reação às notícias de como decorreram as eleições e também da repressão policial aos manifestantes anti-Lukashenko foi de crítica aberta.

No Twitter, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, escreveu que “não há espaço na Europa para assédio e repressão violenta contra manifestantes pacíficos” e fez um apelo àquela ditadura: “Insto as autoridades bielorrussas a assegurar que os votos das eleições de ontem seja contados e publicados de forma fidedigna”.

Harassment & violent repression of peaceful protesters has no place in Europe.

Fundamental rights in #Belarus must be respected.

I call on the Belarusian authorities to ensure that the votes in yesterday’s election are counted & published accurately.

— Ursula von der Leyen (@vonderleyen) August 10, 2020

Surgiram, depois, várias reações isoladas por parte de alguns países da União Europeia — muitos deles na vizinhança da Bielorrússia e adversários do regime de Aleksander Lukashenko, postura que têm adotado nas últimas décadas por resposta à proximidade histórica daquele ditador ao Kremlin — como foi o caso da Lituânia, da República Checa e também da Polónia. Foi a partir deste último país, que surgiu a reação mais pronunciada. O primeiro-ministro plocado, Mateusz Morawiecki, garantiu o “apoio” do seu país aos democratas na Bielorrússia e exigiu que fosse convocada uma reunião de urgência do Conselho Europeu.

Embora ainda não tenha havido confirmação dessa reunião por parte do presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, a presidente da Comissão Europeia garantiu entretanto, após conversa com o primeiro-ministro da Polónia, que Bruxelas está a seguir “de perto” os desenvolvimentos na Bielorrússia.

“A UE permanecerá vigilante e disponível para apoiar o processo de desescalada e de diálogo que levaria a uma democratização e a uma parceria mais próxima e intensa entre a UE e a Bielorrússia”, escreveu a presidente da Comissão Europeia.

Nada disto é novidade. A postura de Bruxelas perante a Bielorrússia de Aleksander Lukachenko tem oscilado nas últimas duas décadas entre a crítica aberta nos momentos de maio repressão e uma retórica de incentivo à aproximação da União Europeia. Nada disto, porém, foi feito de forma assertiva e, como é visível depois de tantos anos, eficazmente.

E porquê? A resposta está na fronteira a Este da Bielorrússia.

Rússia, fonte de dinheiro, energia e muito nervosismo

Ao mesmo tempo que de Bruxelas lhe chegavam apelos para uma contagem fidedigna dos votos, desde Moscovo Aleksander Lukashenko recebeu o telefonema do costume: Vladimir Putin queria dar-lhe os parabéns por mais uma vitória eleitoral.

Aquela mensagem, porém, não contava com a cordialidade do costume, mas antes com um apelo: o de maior proximidade a Moscovo. “Espero que a atividade do seu estado contribua para o desenvolvimento de relações mutuamente benéficas para a Rússia e a Bielorrússia em todas as áreas”, escreveu Vladimir Putin a Aleksander Lukashenko. Não é uma conversa inesperada. Historicamente próxima de Moscovo, a Bielorrússia de Lukashenko tem sabido ainda assim oscilar entre uma postura de cooperação aberta com a Rússia e outra que sugere o desejo de aproximação a Bruxelas. E, nos últimos meses, não era totalmente claro, afinal, onde estava o pêndulo de Aleksander Lukashenko.

Historicamente, é para o lado da Rússia que ele pende. Não é por acaso que isso tem acontecido ao longo dos quase 26 anos de Aleksander Lukashenko no poder. Ao assumir a presidência da Bielorrússia, o ditador de Minsk procurou manter uma economia estatizada (mantendo-se ainda na orla do aparelho estatal empresas que fabricam deste tratores a eletrodomésticos de todo o tipo) cuja produção é escoada em grande parte para a Rússia. Em 2017, segundo números do Banco Mundial, 43,9% das exportações bielorrussas iam diretamente para o seu grande vizinho a Este.

Esta dependência, porém, não se faz apenas pela via do comércio externo. Pela sua localização (à semelhança da Ucrânia, a Bielorrússia fica também no caminho entre a Rússia e a Europa Central), a Bielorrússia é um país de trânsito para muita da energia que vai da Rússia até ao continente europeu. Cerca de 10% do petróleo chega à Europa desde a Rússia após atravessar a Bielorrússia no oleoduto Druzhba; e 6% do gás natural russo consumido na Europa passa também por aquele país.

Ao longo dos anos, isto tem significado uma enorme vantagem para a Bielorrússia de Aleksander Lukashenko, que tem utilizado a geografia do seu país para conseguir junto de Moscovo energia a preços de desconto — por vezes, a energia russa exportada na Bielorrússia chega a ser mais barata do que no país de origem. Porém, isto significa também que, à semelhança do que já fez com a Ucrânia, Vladimir Putin tem nas mãos a estabilidade da economia bielorrussa. Como tal, basta fechar a torneira para que Aleksander Lukashenko começar a ficar nervoso.

Foi nesse estado que Aleksander Lukashenko foi agora a votos — a meio de um processo de afastamento, mesmo que efémero, de Moscovo, que nos dois últimos anos tem cortado praticamente todos os subsídios energéticos concedidos à Bielorrússia. Esse movimento tem coincidido com uma postura incerta em relação a Bruxelas (em ano de eleições, Lukashenko não está disposto a cumprir qualquer tipo de promessa de democratização no seu país) e de uma aproximação inédita aos EUA. Em maio de 2020, pela primeira vez, os EUA venderam de petróleo na Bielorrússia — com o secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, a apelar um estreitamento de laços entre os dois países.

Estas movimentações não se fizeram sem polémica — e Aleksander Lukashenko começou a atirar contra a Rússia como nunca. O pico de tensões entre os dois países deu-se quando a Bielorrússia declarou ter intercetado 33 mercenários russos (ligados à empresa de segurança Wagner, próxima do Kremlin) no seu território. A Rússia confirmou a identidade daqueles militares, dizendo que eles estavam na Bielorrússia a caminho de Istambul. Aleksander Lukashenko reagiu disse que “é tudo uma mentira”. “Estas pessoas, que já confessaram, foram enviadas para a Bielorrússia de propósito. Foi-lhes dada ordem para esperarem”, disse, num discurso televisivo cinco dias antes das eleições deste domingo.

Vladimir Putin tem-se mantido relativamente à margem deste caso. Porém, a sua carta para o ditador da Bielorrússia, contém uma mensagem muito clara: a de que Minsk se deve aproximar de Moscovo e não de Bruxelas ou Washington. E terá sido com as imagens da invasão russa à Geórgia de 2008 (atacada por Moscovo após se ter aproximado da NATO) e à Ucrânia de 2014 (em guerra desde aquele ano contra soldados enviados pela orla de Moscovo para Donetsk e Lugansk) que Aleksander Lukashenko leu estas palavras de Vladimir Putin: “Não há dúvida de que [uma aproximação a Moscovo] servirá os interesses dos povos fraternos da Rússia e Bielorrússia”.