A Direção Executiva do SNS está a impor a deslocação de médicos internos de Obstetrícia, de hospitais onde estes estão ou estarão a estagiar, para o Hospital de Leiria, de modo a reforçar as escalas da urgência obstetrícia desta unidade. As orientações da Direção Executiva estão a causar desagrado nos hospitais onde estes médicos serão também necessários durante os próximos meses. Uma fonte hospitalar e uma médica obstetra do Hospital das Caldas da Rainha garantem ao Observador que as “ordens” da DE-SNS “não estão dentro do quadro legal”, são “irregulares” e lamentam o que dizem ser atitudes “inconcebíveis” deste organismo.

Em causa estão, ao que o Observador apurou, duas médicas internas da especialidade de Obstetrícia e Ginecologia do Hospital das Caldas da Rainha, e que estariam a cumprir a totalidade do seu estágio em hospitais de maior dimensão, nomeadamente o Hospital de Santa Maria (em Lisboa), o Hospital de São João (no Porto) e o Hospital de Cascais — uma prática normal no SNS, onde os internos de hospitais de maior dimensão estagiam em hospitais mais pequenos e vice-versa.

No entanto, essas médicas internas terão de sair desses hospitais, durante alguns dias, para trabalhar na urgência obstétrica do Hospital de Leiria. A Direção Executiva deu orientações ao Hospital das Caldas da Rainha para que esta unidade comunicasse aos hospitais referidos — Santa Maria e São João — a deslocação das médicas para o Hospital de Leiria, para onde as grávidas do Hospital das Caldas estão a ser transferidas desde que a maternidade fechou para obras, a 1 de junho, e que só deverá reabrir no início de novembro. O objetivo será reforçar as escalas da urgência do Hospital de Leiria, que se vai deparar com um aumento de partos enquanto decorrerem as obras nas Caldas.

Médicos e enfermeiros das Caldas da Rainha reforçam maternidade de Leiria devido a encerramento de serviço

“A Direção Executiva do SNS é que manda”, admite diretor de Obstetrícia das Caldas

No entanto, as orientações dadas pela Direção Executiva não são compatíveis com a circular que rege o internato médico e o serviço de urgência. “Esta decisão da DE-SNS é contra a lei”, considera, em declarações ao Observador, uma fonte do Hospital de Santa Maria, que explica que a circular informativa da ACSS (Administração Central do Sistema de Saúde) referente ao internato médico e serviço de urgência “expressa claramente, no ponto 7, que os internos a estagiar noutros hospitais devem realizar aí a sua atividade de urgência”.

Uma médica obstetra do Hospital das Caldas da Rainha, que também pediu para não ser identificada, garante, de igual modo, que “esta situação é excecional, é irregular”. A medida, diz, foi “imposta” aos clínicos. “Foram ordens superiores da Direção Executiva”, realça. No entanto, esta especialista salienta que, “se alguma das internas não quisesse ir para Leiria”, essa transferência não poderia ser concretizada contra a vontade das médicas. As orientações da Direção Executiva do SNS foram transmitidas verbalmente ao Hospital das Caldas, e depois comunicadas por esta unidade hospitalar, por email, aos hospitais de Santa Maria, Cascais e São João. Também foi pedido os médicos obstetras ‘séniores’ do hospital das Caldas da Rainha que reforçassem o Hospital de Leiria durante o encerramento da maternidade nas Caldas.

Sem se querer alongar sobre a deslocação das médicas internas para Leiria, em prejuízo dos hospitais onde estas estariam a estagiar, o diretor do serviço de Obstetrícia do Hospital das Caldas da Rainha fala em “orientações”. Jorge Ribeiro sublinha, ao Observador, que “a Direção Executiva do SNS é que manda”. Um sentimento partilhado por outros responsáveis com quem o Observador falou.

Em pleno verão, quando as férias dos médicos tornam mais difícil o que já é habitualmente complexo — o preenchimento das escalas das urgências de Obstetrícia –, a deslocação das médicas internas está a gerar descontentamento nos hospitais afetados, isto é, onde estas profissionais estão ou estarão a estagiar. Isto porque uma parte importante das escalas dos serviços de urgência de Obstetrícia são asseguradas com recurso a médicos internos de formação específica, e a ausência de um elemento, mesmo que por apenas alguns dias, pode colocar em causa o cumprimento do número mínimo de médicos (entre internos e especialistas) recomendado.

Em hospitais de grande dimensão, com mais de 2500 partos por ano (como o Hospital de Santa Maria), o mínimo exigido pelo colégio de especialidade de Obstetrícia da Ordem dos Médicos é a presença de cinco especialistas e dois internos. Neste momento, esse rácio mínimo está a ser cumprido a muito custo.

“Os hospitais que têm esses internos ficam a contar com eles. Isto é inconcebível”, critica a mesma fonte de Santa Maria. “Os hospitais tinham as escalas feitas a contar com estes médicos”, diz a especialista do Hospital das Caldas, referindo o desagrado transmitido pelos hospitais afetados. “É uma perda grande para os hospitais centrais, essas [médicas] internas estavam a fazer escalas de 24 horas”, acrescenta a mesma fonte.

Sindicato Independente dos Médicos manifesta “preocupação e indignação”

Ao que o Observador apurou, no Hospital de Cascais também existe desagrado com a decisão da Direção Executiva, embora, neste caso, a deslocação de uma das internas para Leiria só esteja prevista para Outubro. O Observador tentou, sem sucesso, obter uma reação da diretora do serviço de Obstetrícia, mas Filomena Nunes respondeu apenas que “não está previsto o estágio de internas do Hospital das Caldas [em Cascais] até final de setembro”.

Médicos internos insatisfeitos com pouco tempo para estudar e para estar na urgência

No São João, embora a orientação da DE-SNS também não tenha sido bem recebida, a deslocação da médica interna que estaria a estagiar no maior hospital da zona Norte “não fará diferença”, garante ao Observador a diretora do Serviço de Urgência de Obstetrícia, Elsa Calado. É conhecida a maior disponibilidade de médicos na região Norte em comparação com a região de Lisboa e Vale do Tejo.

Contactado, o presidente do Sindicato Independente dos Médicos alerta que o “Hospital de Leiria terá um acréscimo de 30% do número de partos” — resultado da transferência de grávidas do Hospital das Caldas — e que “as escalas deste hospital não podem ser completadas com internos“. “Manifesto a minha preocupação e indignação. Apesar de terem sido reforçados as equipas, as escalas estão abaixo dos mínimos”, garante o responsável, sublinhando que o Ministério da Saúde deveria contratar mais médicos obstetras, tornado o SNS atrativo para estes profissionais.

O Observador pediu esclarecimentos sobre os casos destas médicas internas à Direção Executiva do SNS, que, até ao momento, não respondeu às questões colocadas.