O conselho de administração do Centro Hospitalar Lisboa Norte, a que pertence o Hospital de Santa Maria, já estava em gestão desde dezembro do ano passado, mas a ex-ministra da Saúde, Marta Temido, adiou a decisão para que a nova Direção Executiva do SNS — que ainda não estava formada — estivesse envolvida no processo.
O atual conselho de administração tinha tomado posse em maio de 2019 para um mandato de três anos — que são contados pelos anos civis em funções. Sendo assim, o primeiro ano de mandato terminou logo a 31 de dezembro 2019; e toda a vigência da nomeação cessou no último dia de 2021. Mas a equipa podia ter sido reconduzida em vez de substituída, o que não aconteceu.
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Esse conselho de administração era composto por Joaquim Daniel Lopes Ferro (presidente), Luís Filipe Pereira dos Santos Pinheiro (diretor clínico), Maria de Lourdes Caixaria Bastos, Pedro de Andrade Pais Pinto dos Reis (vogais) e Ana Paula Dias Costa Fernandes (enfermeira-diretora).
Há quase um ano que o conselho de administração pressionava o Ministério da Saúde para uma decisão sobre a gestão do Santa Maria, soube o Observador. As eleições legislativas, as mudanças na pasta da Saúde e as preparações para a implementação do novo Estatuto do SNS adiaram o processo.
Isso terá resultado numa “ansiedade” e “desconforto” pela clarificação do destino da administração do maior hospital do país — não se conhecendo se haveria ou não disponibilidade da atual gestão para fazer mais um mandato.
Na origem da decisão para não reconduzir o atual conselho de administração no cargo estarão “motivos de ordem interna”. Uma “avaliação do trabalho” da gestão terá inclusivamente pesado na decisão final, disse outra fonte ligada ao caso ao Observador. A todo este processo não terá sido alheio todo o descontentamento manifestado ao longo dos últimos meses por diretores de serviço em relação à administração.
O nome da nova presidente do conselho de administração, Ana Paula Martins, já circulava nos corredores do Governo desde que Manuel Pizarro tomou posse enquanto novo ministro da Saúde e Fernando Araújo entrou em conversações com o Executivo para dirigir o Serviço Nacional de Saúde. A ex-bastonária dos Farmacêuticos terá como diretor clínico Rui Tato Marinho, atual diretor do serviço de gastrenterologia do Santa Maria, avança a SIC.
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Mas o Hospital de Santa Maria é só um primeiro passo: todos os conselhos de administração que estão neste momento em gestão, continuando em funções até que novos membros sejam nomeados, serão reconduzidos ou substituídos até ao início do próximo ano, confirmou fonte oficial do Ministério da Saúde ao Observador.
Outros hospitais em fase de nomeação, sem nenhuma resolução recente a designar os membros dos conselhos de administração no portal do Diário da República, são:
- Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães;
- Hospital Santa Maria Maior;
- Centro Hospitalar Universitário Cova da Beira;
- Hospital do Espírito Santo de Évora;
- Centro Hospitalar Lisboa Central;
- Centro Hospitalar do Médio Ave;
- Centro Hospitalar Tâmega e Sousa;
- Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde;
- Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro;
- Centro Hospitalar Universitário do Porto;
- Unidade Local de Saúde do Alto Minho.
Estes conselhos de administração já cumpriram o mandato de três anos e aguardam instruções sobre a equipa que gerirá o hospital — que pode ser a mesma (só nos casos em que ainda é possível renovar por mais um mandato) ou outra, decidida pela direção executiva do SNS e Governo.
Esta é, de resto, uma das maiores prioridades de Fernando Araújo quando a Direção Executiva do SNS entrar plenamente em funções — algo que acontecerá a 1 de janeiro de 2023, com a entrada em vigor do Orçamento do Estado para o próximo ano.
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Os conselhos de administração permanecem em funções após o término do mandato, até que o Ministério da Saúde aponte novos membros — exceto se os membros se demitirem, caso em que cessam funções automaticamente um mês depois.
A espera do Santa Maria não é caso único, no entanto: foi o que aconteceu também no São João com a presidência de Fernando Araújo. António Oliveira e Silva, diretor do hospital portuense à época, anunciou que não queria ser reconduzido no cargo em janeiro de 2019.
Fernando Araújo, ex-secretário de Estado Adjunto e da Saúde, foi então convidado por Marta Temido para liderar o Centro Hospital de São João; e foi confirmado no cargo em abril desse ano. Ou seja, quando Maria João Baptista entrou na presidência do conselho de administração, em outubro deste ano, a gestão já estava em transição há 10 meses porque o mandato de Fernando Araújo tinha terminado a 31 de dezembro de 2021.
Em comunicado enviado ao Observador, fonte oficial do Ministério da Saúde confirmou esta terça-feira ao início da tarde que “o processo de nomeação do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte está em curso”.
Confirmou também que Ana Paula Martins, ex-bastonária da Ordem dos Farmacêuticos, tinha aceite o convite para assumir a presidência. E avançou que “a composição da restante equipa será, oportunamente, comunicada e seguirá a tramitação prevista, nomeadamente na CRESAP – Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública”.
