“Se a imagem do desemprego nos EUA é a de uma estação de serviço no caminho entre dois empregos, a imagem do desemprego português é a de uma poça de água estagnada, com baixos fluxos de entrada e de saída e de longa duração.” A descrição é de um estudo com quase 20 anos, mas Pedro Portugal, professor e especialista em economia do trabalho, admite que ainda possa, de uma forma genérica, aplicar-se à realidade atual. Em 2001, juntamente com o também economista Olivier Blanchard, o investigador traçou as diferenças entre o mercado laboral português e o norte-americano — “dois casos extremos na proteção ao emprego” –, numa altura em que as taxas de desemprego de ambos os países eram muito semelhantes (rondavam os 6%).
Vinte anos depois, “muito pouco mudou”, conclui o professor ao Observador: não no que toca ao desemprego (que, no pré-pandemia, rondava os 3,5% nos EUA e os 6,4% em Portugal), mas sobre a volatilidade do emprego, que continua a ser maior na economia norte-americana. Não só é mais fácil e menos oneroso para as empresas contratar e despedir, como estar no desemprego é, regra geral, uma situação passageira e transitória. Por cá, é mais prolongada e os contratos de trabalho estão mais balizados quanto aos direitos do patrão e dos funcionários. “São traços estruturais das economias, dos países, são características culturais e institucionais que demoram décadas a mudar” — e que têm influência na forma como o mercado de trabalho responde a choques externos, como uma pandemia, diz o também economista do Banco de Portugal.
Em 2001, os investigadores concluíam mesmo que a proteção no emprego (maior em Portugal) fazia diminuir os fluxos de emprego (entradas e saídas do mercado de trabalho) e, por consequência, aumentava a duração do desemprego. A lógica é simples: a proteção ao emprego implica que as empresas tenham mais custos na hora de despedirem (por exemplo, com as indemnizações), logo, só despedem em situações limite. Quando isso acontece, os trabalhadores também se mantêm mais tempo no desemprego, porque, como os empregadores sabem que não podem dispensar facilmente o funcionário, estão menos disponíveis para contratar. Esta dinâmica é particularmente relevante no contexto atual, de forte incerteza quanto ao futuro.
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A maior regulação do mercado de trabalho português não é a única diferença entre as duas economias. Além da mais óbvia — a dimensão e dinamismo da economia dos EUA — há outros fatores que levam os dois países a reagir de forma muito diferente a choques externos, nomeadamente históricos e estruturais (a relação entre empregador e funcionário ou o peso dos sindicatos). Em comum há, no entanto, uma grande incerteza que, segundo os economistas ouvidos pelo Observador, poderá levar a uma nova vaga de despedimentos.
Quanto mais alto, maior a queda
No espaço de apenas dois meses, entre março e abril, a economia norte-americana perdeu 22,1 milhões de postos de trabalho (praticamente o dobro da população portuguesa). Mas, nos dois meses seguintes, em maio e junho, com a reabertura da atividade económica, já tinha recuperado 7,4 milhões de empregos. A linha da trajetória da taxa de desemprego ajuda a ter uma noção da recuperação americana: desde o pico de 14,7% em abril, tem descido sucessivamente até aos 11,1% registados em junho.
Os ganhos no emprego foram maiores no setor do lazer e da hotelaria, onde se inclui o turismo, com mais 2,1 milhões de empregos recuperados (ou 40% dos novos postos de emprego), seguido pelos serviços de alimentação e bares, com mais 1,5 milhões de empregos — ainda assim, 3,1 milhões abaixo do pré-pandemia.
Num estudo realizado no início da pandemia, Miguel Faria e Castro, economista português a trabalhar na Reserva Federal de St. Louis, nos Estados Unidos, chegou a projetar que, no cenário mais negro, o número de empregos perdidos pudesse chegar aos 47 milhões. Este cenário não se concretizou, até porque assumia que o confinamento se fosse estender durante mais tempo — “começou antes do que se previa”, diz ao Observador — e não levou em conta as medidas de política orçamental entretanto aprovadas pelo Congresso e pelo Senado, que reforçaram o apoio aos desempregados e os incentivos às empresas para a manutenção de postos de trabalho. Se é positivo que a realidade não tenha atingido esses números, Miguel Faria e Castro não está totalmente otimista com o futuro mais próximo.
Por isso, não fala com certezas numa recuperação imediata do emprego nos EUA, até porque algumas perspetivas são de que esta aconteça em “W”. Ou seja, depois de uma forte quebra, há uma forte recuperação, seguida de nova descida e outra subida. Chama-se efeito “dead cat bounce” (ou “salto de gato morto”, em português) e acontece quando algo “recupera muito, porque caiu muito”, como foi o caso do desemprego nos EUA. É a lógica do ‘quanto mais alto, maior é a queda’: como o mercado de trabalho norte-americano é mais flexível do que o português, tanto a criação como a destruição de empregos é mais rápida. Ainda assim, os efeitos da retoma da atividade têm de ser vistos com “muita cautela”. Quer nos EUA, quer em Portugal.
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Por cá, não se pode falar em recuperação. Os dados mais recentes do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) dão conta de um aumento do número de desempregados inscritos nos centros de emprego de 36,4% em junho em relação ao mesmo mês do ano passado. Mas face ao mês anterior o desemprego recuou 0,6%, segundo dados divulgados esta segunda-feira pelo IEFP. No final de junho, estavam registados nos serviços de emprego do continente e regiões autónomas 406.665 desempregados, uma ligeira quebra (menos 2.269 pessoas) face aos 408.934 registados em maio.
A taxa de desemprego, que nos primeiros meses da pandemia não refletia estes aumentos (baixou dos 6,4% em fevereiro para os 6,2% em março), começou por subir um ponto percentual em abril. E aqui, considera Miguel Faria e Castro, consta uma das primeiras diferenças entre a “realidade” que os números mostram em ambos os países.
É que, em Portugal, quem está em layoff não é considerado desempregado, mesmo que não tenha certezas de que o seu posto de trabalho sobreviva. E o número de inativos (em abril face a março aumentou 2,3% — mais 59,9 mil pessoas), não sendo contabilizado para o desemprego, esconde uma realidade que pode ser mais negra, mas que o economista acredita que virá ao de cima nos próximos meses.
Por outras palavras: nos critérios do INE só é considerado desempregada uma pessoa que não tenha trabalho e que esteja a procurar ativamente emprego e/ou esteja disponível para trabalhar. Com o confinamento, muitas pessoas ou não puderam procurar emprego, porque estiveram a tomar conta dos filhos, ou esperavam que o empregador as chamasse para voltarem ao trabalho — logo, não são contabilizadas como desempregadas, mas como inativas.
Já nos EUA (onde a figura do layoff implica a perda do vínculo laboral, mesmo que haja uma expetativa de voltar ao posto de trabalho) esses mesmos trabalhadores engrossam os números do desemprego. “Em Portugal deviam estar a ser consideradas as pessoas que estão desempregadas e quem está em layoff ou inativo”, defende Miguel Faria e Castro. A inexistência desta contabilização, considera, ajuda a explicar por que razão os números do desemprego não foram proporcionalmente tão graves como nos EUA. Mas, daqui para a frente, a história pode ser outra.
O economista Pedro Portugal concorda que a taxa de desemprego em Portugal é, agora, “muito ilusória“. “Neste momento, vale mais a pena olhar para as pessoas que estão inativas ou perderam o emprego do que para a taxa de desemprego.”
“Desemprego vai voltar a aumentar” — nos EUA e em Portugal
Com o desconfinamento iniciado em maio, vários setores de atividade reabriram nos EUA. E, com a reabertura, surgiram novos surtos. “Há muita incerteza. Na última semana assistimos nos EUA a uma queda acentuada nas despesas de consumo em resposta ao aumento de casos. Esta queda vai certamente ter um impacto negativo sobre o emprego“, relata ao Observador Sérgio Rebelo, economista e professor na Kellogg School of Management.
Miguel Faria e Castro acrescenta que estados como o Texas, a Florida, o Arizona ou a Califórnia estão já a fechar outra vez. “A minha projeção é de que o desemprego vai voltar a aumentar”, diz o economista. Mas o regresso ao confinamento nalguns estados não é o único fator a explicar essa possibilidade. O economista aponta um outro: a incerteza — nomeadamente a dos empresários.
Durante março e abril, negócios como os restaurantes estiveram fechados, “a pensar que o lockdown iria levar a que a situação de saúde pública fosse controlada e que em maio conseguissem voltar a abrir”. Só que chegou maio e os clientes não apareceram (ou apareceram pouco). Em junho, a mesma coisa. “Agora, esses empresários começam a pensar que não sabem como o negócio vai evoluir até ao final do ano e que podem não conseguir manter-se até lá — e podem fechar”.
Uma das investigações que Miguel Faria e Castro tem em mãos é perceber se o desemprego que está a ser registado é temporário ou permanente. Inicialmente, “parecia que pouco desse aumento [do desemprego] era permanente”: “O que prevejo é que se, de facto, voltar a haver um confinamento em grande escala nos próximos meses uma percentagem muito maior desse aumento do desemprego será permanente, o que vai ser pior.”
O mesmo pode acontecer em Portugal. Há uma grande incerteza em relação à duração deste choque e isso vai começar, defende, a repercutir-se nos números do desemprego.
O que acho que vai acontecer em Portugal, independentemente de como evolua a pandemia, é que nos próximos meses vamos ter um aumento gradual da taxa de desemprego, à medida que estas empresas que se estavam a tentar aguentar começam a perceber que mais vale sair do mercado.”
Pedro Portugal, por sua vez, diz que esta subida da taxa de desemprego “vai acontecer necessariamente”, mas “não vai atingir os valores de 17%, como no passado“.
Ainda que a recuperação nos EUA possa ser frágil e temporária, por que razão aconteceu já a um ritmo superior a Portugal (embora, claro, em escalas muito diferentes)? Além do método de contabilização dos desempregados, o que diferencia as duas economias?
Da desregulação ao peso dos sindicatos: “São duas realidades que não têm comparação”
Por um lado, há a regulação (ou a falta dela). O mercado de trabalho nos EUA é mais liberal do que em Portugal — contratar e despedir é mais fácil e tem menos custos associados. Mesmo a alteração, feita durante o programa de ajustamento acordado com a Troika, de reduzir as indemnizações em caso de despedimento (os 30 dias de salário por cada ano de antiguidade que o trabalhador tinha direito a receber passaram para 12), não foi suficiente para tirar Portugal dos países europeus com uma legislação mais restritiva.
Além disso, por cá, os direitos e deveres do empregador e do trabalhador estão balizados no Código Laboral, que prevê diversas situações em que o despedimento é ilegal, e que não existe nos EUA (a proteção depende, essencialmente, da legislação de cada estado).
“O emprego nos EUA tende a ser mais volátil do que na Europa e, como não é tão oneroso para as empresas despedir, elas estarão mais disponíveis para contratar à partida. Logo, o desemprego, em média, será mais baixo”, explica Miguel Faria e Castro. Isto é particularmente relevante nesta fase de desconfinamento e de forte incerteza para as empresas. “O posto de trabalho é um casamento entre o trabalhador e o empregado: se não é possível dissolver aquela relação criam-se muito menos tentativas e erro, como nos casamentos católicos antes da Concordata”, exemplifica, por sua vez, Pedro Portugal.
▲ Nos EUA e em Portugal houve um grande aumento do desemprego por causa da pandemia
Alba Vigaray/EPA
Além disso, os subsídios de desemprego nos EUA são pagos durante menos tempo (as regras dependem muito entre os vários estados) do que em Portugal (varia entre cinco meses e dois anos e meio, consoante o período de descontos e a idade). Segundo João Cerejeira, investigador, economista e especialista em mercado de trabalho, esta diferença tem dois efeitos: um positivo — obriga os desempregados norte-americanos a procurarem mais cedo um emprego novo; e outro negativo — quem está desempregado mais rapidamente vai aceitar uma proposta de trabalho muitas vezes incompatível com as suas qualificações.
O investigador acrescenta ainda que o peso das centrais sindicais é menor nos EUA. Não há uma comissão de concertação social, como em Portugal, as relações laborais tendem a ser “muito específicas de cada contexto” e os contratos são “muito diferenciados”, exceto nalguns setores (poucos) fortemente regulados por sindicatos. Por cá, existem ainda as chamadas portarias de extensão, definidas a nível do Estado central para que um contrato coletivo de trabalho possa ser estendido a todos os trabalhadores e empresas de um dado setor, o que não existe nos EUA. Por lá, também não há uma política uniforme de dias de férias. Neste aspeto, “são duas realidades que não têm comparação”.
Por outro lado, há uma maior mobilidade geográfica entre os vários estados americanos, o que permite que, numa situação de desemprego num estado, seja mais fácil deslocar-se para um outro. As “barreiras culturais” são menores e os sistemas de regulação institucionais são “muito mais próximos entre os vários estados do que na União Europeia”. Em Portugal, a mobilidade “é cara”. Tudo isto faz com que o desemprego, tendencialmente, seja mais reduzido nos EUA. “É mais fácil haver transferência entre trabalhadores de setores que estão em contração para setores em expansão”, defende o investigador da Universidade do Minho. Não é, no entanto, certo que isso esteja a acontecer neste momento nos EUA — sobretudo num período de incerteza e desconfiança para as famílias.
Para perceber a evolução do desemprego há ainda que olhar para a política orçamental dos dois países. Nos EUA, o Congresso aprovou, no final de março, o CARES Act, um estímulo à economia no valor de mais de 2 biliões de dólares (1,8 biliões de euros). Uma das medidas previstas foi o reforço do subsídio de desemprego para quem ficou sem trabalho devido à pandemia. Nestes casos, além do subsídio em si, cujo valor varia entre estados e depende do salário anterior, o desempregado recebe mais 600 dólares (valor fixo) por semana. O suplemento expira no final de julho, a menos que seja renovado — uma decisão que depende agora do Senado. E que gera divisões.
Há quem argumente que o aumento do subsídio de desemprego foi “demasiado generoso” e que muitas pessoas estão a receber mais do que antes, o que pode desincentivar a procura de emprego. Depois, há os que defendem que a recessão, e o impacto desta nas famílias, teria sido muito maior sem o complemento. E argumentam que, se o apoio não for renovado, haverá uma quebra significativa do rendimento disponível das famílias, sobretudo das que têm os rendimentos mais baixos. E isso pode piorar (ainda mais) a recessão.
O CARES Act previa ainda o “Paycheck Protection Programme” [Programa de proteção dos salários, numa tradução livre], em que o Estado concede empréstimos às empresas, nomeadamente às pequenas, “normalmente excluídas deste tipo de programas”. Os empréstimos têm uma condicionante: as empresas não podem despedir. Por isso, Miguel Faria e Castro aponta que o desemprego pode estar “artificialmente mais baixo” do que na realidade. “Há muitas empresas que são quase zombies neste momento. Estão simplesmente a sobreviver porque pediram esse empréstimo ao governo e, por isso, não podem despedir os seus trabalhadores. Mas não é claro se essas empresas vão recuperar. Aliás, quando tiverem de pagar o empréstimo, provavelmente vão à falência.”
Em Portugal, o Governo apostou no layoff simplificado, que garante aos trabalhadores dois terços do salário (70% desse valor pago pela Segurança Social), sendo que nos próximos meses o valor a receber aumentará. Nestes casos, as empresas ficam também proibidas de despedir. Foram ainda criados apoios para os trabalhadores independentes e para os da chamada economia informal (que não descontam), assim como linhas de crédito para as empresas. E a partir de julho será pago um complemento de estabilização aos trabalhadores por conta de outrem que viram o seunsalário reduzir durante o layoff.
A dependência de Portugal vs. o dinamismo norte-americano
É a pergunta de um milhão de dólares: como conseguir que a economia portuguesa seja mais resiliente a crises inesperadas? “É complicado, num país como Portugal, onde serviços que envolvem elevado nível de contacto físico são uma parte bastante importante da economia, do turismo… não é óbvio como sair daqui”, começa por dizer Miguel Faria e Castro. O setor do turismo era, em 2019, responsável por 52,3% das exportações de serviços, segundo dados do Turismo de Portugal. E, estima o economista, vai demorar “muito tempo” até que se consiga recuperar do choque, no país e a nível mundial. Sérgio Rebelo atira mesmo que, “infelizmente para Portugal, o setor do turismo vai provavelmente ser dos últimos a recuperar“.
O teletrabalho pode ser uma oportunidade, por exemplo, para atrair mais pessoas para o interior de Portugal, tomando partido do “potencial agrícola”, sugere Miguel Faria e Castro. Já João Cerejeira acrescenta que “o problema das mudanças estruturais é percebermos para onde queremos ir“.
Acharmos que podemos ter um mercado de trabalho e instituições com as mesmas regras do que no mercado de trabalho americano é uma ilusão. Porque as instituições que temos são baseadas numa História que não muda do dia para a noite. Há uma História da relação entre empregadores e sindicatos, do papel do Estado, na própria regulação laboral.”
Dizer que é preciso diversificar a economia e investir em setores ligados à tecnologia “é muito fácil”. “Mas, para isso, é preciso ter mão-de-obra suficiente”, considera. Pedro Portugal concorda e afirma que pensar em diversificar a economia é um “wishful thinking“ (desejar que algo seja realidade). “Há que, no futuro, apostar na qualificação”, afirma. Sem isso, os desejos jamais se transformarão em realidade.
