António Costa está com uma vida mais “descansada” do que Pedro Nuno Santos, pelo menos para já. A constatação é do atual secretário-geral do PS — fê-la durante um momento de cumprimentos, enquanto os dois socialistas comentavam as respetivas férias, à entrada do hotel em que decorre a Academia Socialista — e foi corroborada por Costa, que só tomará posse como presidente do Conselho Europeu a 1 de dezembro. Por isso mesmo, o antigo primeiro-ministro prepara-se para se tornar mais “ausente” da vida partidária — mas durante esta semi-despedida ainda conseguiu aproveitar para deixar um recado sobre o Orçamento do Estado.
Foi enquanto falava aos jovens socialistas em Tomar, no evento que marca a rentrée do PS, que Costa usou uma versão diferente da famosa promessa de Pedro Santana Lopes, que dizia que iria “andar por aí”. Costa andará por Bruxelas, logo “menos presente” no PS e na política nacional, mas isso não significa uma “menor pertença” ao partido de sempre, nem um desaparecimento desse plano político: “Pode ser que me vejam menos, mas eu estou cá”.
E enquanto ainda está cá em pleno, Costa não resistiu a deixar uma mensagem sobre as (futuras) negociações do Orçamento do Estado. À entrada, questionado pelos jornalistas, tinha chutado a pergunta para canto, recusando dar conselhos a Pedro Nuno Santos sobre o imbróglio orçamental: “Eu sigo o meu líder”. Durante o jantar, uma pergunta de um dos jovens participantes da Academia Socialista surtiria mais efeito, com Costa a começar por dizer que é uma pessoa “particularmente feliz” por contar com dois sucessores — um governa, outro lidera a oposição.
E a culpa será do primeiro, e não do segundo, se o Orçamento do Estado não passar, sugeriu Costa, recordando a experiência de Pedro Nuno Santos como peça central das negociações dos Orçamentos do tempo da geringonça (era secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares). “Poucas pessoas têm tanta experiência como o Pedro Nuno Santos em negociar Orçamentos. Portanto se não houver sucesso seguramente não será por culpa dele”, atirou, semanas depois de ter pressionado a oposição para viabilizar o documento: “Há várias formas de afirmar divergência política sem que isso signifique chumbar um Orçamento”, disse na altura.
Apesar de a intenção ser falar sobre Europa — e de a ter cumprido durante os mais de 30 minutos em que discusou — as perguntas dos participantes acabaram por ainda levar Costa a uma breve incursão por temas nacionais. Aconteceu também quando foi questionado sobre o crescimento da extrema-direita na Europa, e argumentou que esse é alimentado pelo “sentimento de desigualdade” entre “pessoas que sentem que ficaram para trás” — olhando para o caso português.
“É muito evidente quando olhamos para o resultado das últimas legislativas. É assim, convém termos noção das nossas próprias falhas”, reconheceu, referindo-se à derrota do PS numas eleições em que o Chega elegeu 50 deputados. Ainda assim, esse crescimento não é uma “fatalidade”, insistiu: estes partidos poderão, nas palavras de Costa e olhando para exemplos europeus como a Polónia, ter o “devido tratamento eleitoral” em votações futuras.
LUSA
Costa: Direito Internacional vale para Israel como para a Rússia
A intervenção de Costa, já no papel de presidente do Conselho Europeu (ainda que não empossado), foi largamente dirigida a temas europeus e internacionais. Com algumas novidades: Costa usou um tom particularmente duro ao falar do papel de Israel no conflito em Gaza, depois de defender que a Europa deve liderar naquilo que é “imbatível”: os “valores”.
Ou seja, para o antigo líder do PS, a Europa deve mostrar que não tem “duplos critérios”, mostrando que uma vida humana “vale tanto” na Ucrânia como em Gaza, e reforçando ainda que o Direito Internacional serve tanto para a Rússia como para Israel.
Outro aviso direto que Costa deixou à navegação teve a ver com a questão do alargamento da UE, sobre a qual fez vários avisos durante os tempos de primeiro-ministro — que na altura valeram um reparo de Zelenksy, por causa das cautelas de Portugal — e que agora recuperou. Desta vez, para frisar que Portugal “nunca se opôs e nunca se deve opor” aos alargamentos, uma vez que os países que se juntam, como Portugal se juntou na sua época, são “aliados naturais” contra “uma Europa de diretório” dos países fundadores.
Foi a este propósito que o antigo primeiro-ministro lançou uma farpa contra “a direita”: se essa direita diz que os países que se juntaram no último alargamento cresceram mais do que Portugal, Costa veio responder que tinham na altura as mesmas, ou mais, qualificações que o país tem agora. “O fator das qualificações, quer a direita goste ou não goste”, é determinante na competitividade — “não é o IRC”, rematou.
Costa defende recursos próprios. Europa está a “correr atrás do prejuízo”
Ainda sobre a questão da competitividade, Costa defendeu que a UE tem mesmo de encontrar “novos recursos para que a União seja mais do que tem sido”, porque as políticas que quer manter ou implementar — da políticas de coesão à PAC, passando pelo investimento em Defesa — “não são grátis”. Por isso, Costa defende que se olhe para o recurso à dívida ou a novas taxações, dando o exemplo das taxas de carbono e do comércio digital, que devem constituir receitas próprias da UE e não dos respetivos Estados-membros.
Foi esse um dos desafios europeus que Costa, prestes a começar a nova etapa do seu percurso, identificou. Desde logo, o da guerra, defendendo que a Rússia “não pode ganhar a guerra”, uma guerra “de todos nós”, e que para isso os termos da paz “não podem ser definidos pela força, mas de acordo com o Direito Internacional, e de forma multilateral, e não pela Rússia”.
Além disso, enumerou, a Europa precisa de se preparar com “seriedade” para o novo alargamento, do ponto de vista do seu Orçamento e das instituições; lançar uma política industrial, para ser competitiva, não depender do exterior e deixar de “correr atrás do prejuízo”, atrás de China e EUA; e acabou a defender que Bruxelas não “obriga” os Estados-membros a fazerem nada — eles são representados nas instituições europeias e tomam, isso sim, decisões em conjunto. O discurso para a Europa está preparado — a participação partidária fica a partir de agora em pausa.
