Os portugueses continuam a injetar elevadas somas nos planos de poupança-reforma (PPR). Quando este ano começou, havia 17,6 mil milhões de euros investidos em PPR, mais 1,8 mil milhões de euros do que 12 meses antes. Esse aumento, de 11,49%, reflete não só as novas subscrições (que continuam a ultrapassar os reembolsos) mas também a valorização das carteiras. Metade dos PPR que têm as portas abertas a novos subscritores rendeu mais de 2% em 2017.

Os benefícios fiscais continuam a ser um chamariz para os PPR, embora não tenham o impacto que já tiveram (e nem possam ser contabilizados por quem já se aposentou). Quando foram lançados, em 1989, o fisco poderia pagar a totalidade da aplicação em PPR: era possível deduzir ao rendimento coletável um montante aplicado até 500 contos (2.493,99 euros), desde que não se ultrapassasse 20% do rendimento bruto. Agora é possível deduzir 20% das aplicações em PPR com um máximo entre 300 euros e 400 euros, consoante a idade do aforrador. Todavia, este benefício concorre com outras deduções à coleta para um outro limite que depende do rendimento da família.

Há, no entanto, outra vantagem fiscal nos PPR: a tributação no reembolso pode ser mais leve do que na maioria das aplicações financeiras. Se o reembolso for efetuado nas situações previstas na lei – reforma por velhice; a partir dos 60 anos de idade; desemprego de longa duração, incapacidade permanente para trabalhar ou doença grave de algum membro do agregado familiar; para pagar a prestação do crédito à habitação –, a taxa de tributação dos ganhos pode ser de apenas 8%, o que compara favoravelmente com os 28% aplicados à generalidade das poupanças.

Para a maioria: Alves Ribeiro PPR

Embora o número de investidores no fundo tenha quase duplicado no último ano, o Alves Ribeiro PPR, o melhor produto do mercado, é ainda um dos mais pequenos: por cada 100 euros investidos em PPR ao nível nacional, apenas 15 cêntimos estão aplicado nesta solução. Paulo Monteiro, o diretor da gestão de ativos do Banco Invest, gere agora 33 milhões de euros.

No início do ano, o Alves Ribeiro PPR tinha 2.817 investidores, uma fração dos quase 80 mil participantes do BPI Reforma Investimento PPR, o mais popular na modalidade de fundo de investimento. (Os PPR podem assumir a forma legal de fundo de investimento, fundo de pensões e seguros de vida. A maioria dos PPR tem a forma de seguro.)

O Alves Ribeiro PPR, que recomendamos desde fevereiro de 2015 (incluindo há um ano), alcançou o melhor registo de 2017: valorizou 10,48%. Também foi o melhor PPR nos últimos 3 anos, quando rendeu, em média, 9,93% por ano. Metade dos PPR em comercialização rendeu 1,5% ou mais por cada um dos últimos 3 anos, cerca de um sexto do desempenho do Alves Ribeiro PPR.

Tal como a maioria dos planos de reforma, o dinheiro injetado no Alves Ribeiro PPR não está garantido: o valor do investimento depende da evolução dos ativos na carteira do fundo.

Paulo Monteiro aplica o dinheiro dos subscritores principalmente em obrigações de estados e de empresas da União Europeia e, adicionalmente, expõe-se aos mercados acionistas, especialmente através de fundos cotados. No início do passado mês de maio, tinha 14% do património em fundos que replicam o índice Euro Stoxx 50, que agrega as maiores empresas da zona euro. Por regra, o fundo não pode ter mais de 40% da carteira em ações e fundos de ações.

Apesar de não haver garantia de capital, os investidores do Alves Ribeiro PPR que tenham solicitado o reembolso das aplicações após cinco anos dificilmente registaram perdas. Desde que foi lançado em 2001, este plano de reforma apresentou ganhos em 94% dos períodos de cinco anos. Nunca perdeu dinheiro em ciclos de oito anos.

Não se assuste se, após investir no Alves Ribeiro PPR, tiver um ano de prejuízos. Aconteceu em 2008 e 2011, quando as perdas anuais ultrapassaram 17%, e provavelmente voltará acontecer. O que interessa é o desempenho de longo prazo: desde que foi lançado há mais de 16 anos, o Alves Ribeiro PPR rendeu 7,27% por ano. Isto não é uma garantia de desempenho futuro, mas um bom indicador de capacidade de gestão.

Para quem não quer ter trabalho nas aplicações periódicas no PPR, é possível agendar reforços no Alves Ribeiro PPR através de débitos diretos em qualquer conta bancária, mesmo que não seja do Banco Invest. O montante mínimo de subscrição, inicial ou posterior, é de 50 euros.

Para os conservadores: Lusitania Poupança Reforma PPR

Se, mesmo sabendo que o Alves Ribeiro PPR é o melhor plano de reforma, não tem estômago para a sua volatilidade, procure um PPR com capital garantido e, eventualmente, um rendimento anual mínimo.

Há 33 PPR que garantem uma taxa mínima anual. Todavia, fruto do panorama de baixas taxas de juro, a tendência é para garantirem apenas 0,5% em 2018. Além disso, a maioria desses PPR tem um encargo de subscrição que anula mais do que a rentabilidade mínima anual.

Há unicamente um PPR com rentabilidade garantida que vale a pena: o Lusitania Poupança Reforma PPR, mas apenas para quem conseguir evitar os seus principais encargos. O Lusitania Poupança Reforma PPR tem uma taxa de juro mínima de 1,5% em 2018.

Na sua versão tradicional (71D5 no quadro em baixo), a Lusitania Vida pode cobrar até 2% na subscrição e 1% no reembolso. Os subscritores da Deco Proteste conseguem evitar essas comissões. Além disso, os subscritores da Proteste Investe recebem um prémio de fidelização anual de 0,25% do montante investido no PPR (71D7 no quadro) nos primeiros 5 anos e os subscritores das outras publicações da Deco Proteste contratam um PPR (71D6) que oferece um prémio anual de 0,1% nos primeiros 5 anos, segundo as condições do protocolo.

Em 2017, o Lusitania Poupança Reforma PPR rendeu 4,18%, a segunda melhor marca entre os PPR de capital garantido, o mesmo que nos 2 anos anteriores.

Vale a pena trocar de PPR

Se tem um PPR antigo que promete uma elevada taxa de rentabilidade, provavelmente não tem razões para mudar, mesmo que tenha pago uma comissão de subscrição excessiva. Em 2017, o plano mais rentável foi a 24.ª série do NB Super PPR/E, que foi comercializado durante o primeiro trimestre de 2004. Rendeu 12,24%.

Se o seu PPR não o satisfaz, transfira para o Alves Ribeiro PPR ou para o Lusitania Poupança Reforma PPR (se conseguir evitar as comissões de subscrição e de reembolso). A entidade que lhe gere o PPR não pode impedir o investidor de realizar a transferência (embora a entidade responsável pelo PPR que deseja possa bloquear-lhe a entrada).

As entidades gestoras estão limitadas por lei nas comissões que podem cobrar na transferência para outra instituição. Se o PPR tiver capital garantido, a comissão máxima é de 0,5% do montante a transferir. Se não tiver capital garantido, não pode haver cobrança.

David Almas é analista financeiro independente registado na CMVM com o número oito. O autor trabalha subordinado ao Código Deontológico dos Jornalistas.

Fotografia por Marco Verch/Flickr.