Na Venezuela, 23 de janeiro é dia de queda de ditadores. Naquele dia, no já longínquo ano de 1958, foi a vez de cair o regime de Marcos Pérez Jiménez, às mãos de um golpe de Estado. E, neste 23 de janeiro de 2019, dia em que milhares de venezuelanos saíram às ruas para assinalarem o 61º aniversário daquela revolução e, sobretudo, para protestarem contra Nicolás Maduro, a mesma profecia começa a confirmar-se — e este pode mesmo ser o dia que marca o princípio do fim do regime chavista.

O ponto de viragem deu-se quando Juan Guaidó, presidente da Assembleia Nacional, que só a oposição reconhece e à qual o regime chavista não atribui qualquer autoridade, foi nomeado Presidente interino da Venezuela por aquele órgão — e o próprio se auto-proclamou. Logo de seguida, numa reação que teve a velocidade e o impacto de um relâmpago, os EUA reconheceram-no como legítimo Presidente da Venezuela.

Para Washington D.C., em termos formais, Nicolás Maduro é passado e os Estados Unidos decidiram declará-lo de imediato. Pouco depois, vários outros países  juntaram-se à iniciativa de Donald Trump, entre eles potências regionais de grande importância para a questão venezuelana, como Brasil, Colômbia, Argentina e Canadá. Na Europa, as reações foram mais moderadas, mas, ainda assim, o Presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, disse que apenas a Assembleia Nacional e Juan Guaidó têm “um mandato democrático dos cidadãos”.

Os próximos tempos na Venezuela são de muitas perguntas e inquietações. Nas próximas linhas, procuramos responder a algumas delas.

[Vídeo: Vários mortos no dia em que as ruas entraram em convulsão]

Quem manda agora na Venezuela?

Depende de quem responde à pergunta.

Em tempos normais, a resposta a esta pergunta seria simples. Como esta quarta-feira ficou ainda mais claro, porém, os tempos na Venezuela são de exceção — e isso deve-se, em grande parte, ao facto de diferentes esferas reclamarem para si o poder.

Uma dessas esferas é a afeta ao chavismo, encabeçada por Nicolás Maduro. Tornou-se Presidente da Venezuela em 2013, depois de vencer as eleições que se seguiram à morte do ex-Presidente Hugo Chávez. Em 2018, numas eleições boicotadas pela oposição e que grande parte da comunidade internacional, EUA e UE inclusive, não reconheceram, Maduro foi reeleito com um resultado anunciado de 67,8%. A sua tomada de posse deu-se a 10 de janeiro deste ano, apenas com o reconhecimento de países como a Rússia, a China, a Síria, o Irão ou Cuba.

Votos por comida. Magra e subnutrida, a Venezuela vai a votos depois da “dieta de Maduro”

Para entender a atual crise de legitimidade política na Venezuela, é necessário, porém, recuar até 6 de dezembro de 2015. Foi nesse dia que, em eleições parlamentares, os partidos da aliança pró-Maduro foram derrotados pelos partidos da oposição. O resultado plasmava a queda da esquerda bolivariana, cujos congéneres, já à altura, caíam aos poucos no resto da América Latina. Pela primeira desde o início do chavismo, em 1999, a oposição estaria em maioria no órgão legislativo, com 112 deputados, contra 55 para os partidos alinhados com a ideologia de Chávez. E foi assim que a Assembleia Nacional tomou posse, já em 2016, em pleno contrapeso ao regime de Nicolás Maduro.

Um novo parlamento, liderado pela oposição, seria o suficiente para mudar o destino político da Venezuela — mas apenas o complicou. Porque o regime de Nicolás Maduro contestou as eleições, alegando fraude eleitoral em estados do interior. As autoridades eleitorais venezuelanas (com o Conselho Nacional Eleitoral à cabeça) e também as judiciais (sendo o Tribunal Supremo de Justiça o mais importante) deram razão a Maduro e anularam os resultados. A oposição não acatou a ordem de desmobilizar-se da Assembleia Nacional e continuou os trabalhos, alegando que a decisão do TSJ foi ditada pelo líder autoritário.

Foi assim até que, em 2017, o governo de Nicolás Maduro convocou novas eleições parlamentares, para formar uma assembleia constituinte. As eleições, boicotadas pela oposição, culminaram na eleição de 503 deputados (entre 545 possíveis) afetos a Maduro.

A partir daquele momento, a Venezuela passou a viver com dois parlamentos, cada um reclamando para si o poder e o papel legislativo naquele país: de um lado, a Assembleia Nacional, da oposição; do outro, a Assembleia Nacional Constituinte, do oficialismo.

Foi precisamente a Assembleia Nacional, que concentra os partidos da oposição, que esta quarta-feira declarou Juan ao Guaidó como Presidente interino da Venezuela, ao mesmo tempo que arranca o processo de elaboração e aprovação de uma Lei da Transição.

Por isso, a resposta à pergunta “Quem manda agora na Venezuela?” varia consoante quem a dá. Se partir da esfera chavista, será dito que quem manda na Venezuela é Nicolás Maduro e a Assembleia Nacional Constituinte. Se, em vez disso, responder a oposição, então apontará para Juan Guaidó e para a Assembleia Nacional. E não parece haver uma entidade que possa desempatar.

Com que legitimidade é que Guaidó é proclamado Presidente interino?

No meio da crise de legitimidade política que existe na Venezuela, há, porém, uma instituição em vigor: a Constituição de 1999. Embora a Assembleia Nacional Constituinte, do oficialismo, como o próprio nome indica, esteja a preparar uma nova Constituição para a Venezuela, é ainda aquele texto fundamental que estabelece as traves-mestras pelas quais se rege aquele país.

E foi precisamente àquele texto que a Assembleia Nacional, composta apenas pela oposição e que o regime não reconhece, recorreu para nomear Juan Guaidó como Presidente interino da Venezuela. O cenário para esta opção foi aprovado pelo Tribunal Supremo de Justiça, liderado por Miguel Angel Martin, magistrado venezuelano exilado em Washington D.C., que escreveu uma carta Guaidó a 11 de janeiro deste ano.

“Perante a crise institucional que a Veneuela vive, dirijo-me a vocês como máximo representante do poder judicial (…) exorto-o a não prolongar mais o cumprimento do dever contido no artigo 233 do nosso texto constitucional”, disse.

Legítimo TSJ exhorta a @jguaido no prolongar más el cumplimiento del Art. 233 de la Constitución Nacional y en consecuencia, asumir la Presidencia de la República Bolivariana de Venezuela. pic.twitter.com/wgjMPlvRj1

— TSJ_Legítimo (@TSJ_Legitimo) January 11, 2019

O que diz, então, o Artigo 233 da Constituição da Venezuela? Que são consideradas “faltas absolutas do Presidente da República”, entre tantos, o “abandono do cargo, declarado como tal pela Assembleia Nacional, assim como a revogação popular do seu mandato”. Ora, se a Assembleia Nacional não reconheceu a tomada de posse de Nicolás Maduro como Presidente no passado 10 de janeiro, passou desta forma a preencher o “vazio” que entende haver no poder presidencial venezuelano.

E o que o Artigo 233 diz sobre os passos a tomar nesse caso é que “quando se produzir a falta absoluta do Presidente eleito ou Presidente eleita antes de tomar posse, produzir-se-á uma nova eleição universal, direta e secreta dentro de 30 dias consecutivos seguintes. Até que se eleja e tome posse o novo Presidente ou a nova Presidente, a Presidência da República será da responsabilidade do presidente ou da presidente da Assembleia Nacional”.

Desta forma, a fazer fé no entendimento do Artigo 233, Juan Guaidó será Presidente interino da Venezuela durante os próximos 30 dias e até que tome posse um Presidente entretanto eleito.

Nada disto, porém, é retilíneo. E, para isso, basta uma razão: Nicolás Maduro não reconhece a Assembleia Nacional e, por isso, não lhe confere qualquer legitimidade para afastá-lo do poder. Por isso, vai permanecer no Palácio de Miraflores — ou, pelo menos, assim o tentará.

O que vai Maduro fazer para continuar no poder?

Foi precisamente a partir da varanda do Palácio de Miraflores, residência oficial do Presidente da Venezuela, que Nicolás Maduro se dirigiu a um grupo de apoiantes e ao país, na sua primeira comunicação desde que Juan Guaidó reclamou a presidência.

Ali, deixou claro que não admite abdicar nem reconhece legitimidade à Assembleia Nacional para retirá-lo do cargo. “Chegámos a este palácio presidencial há 20 anos, com os votos do povo. E é neste palácio presidencial que estivemos e estaremos com os votos do povo, que é o único que elege presidentes constitucionais na Venezuela”, disse para concluir que “só o povo põe, só o povo tira.”

Nicolás Maduro também lançou críticas a vários países: EUA, Colômbia e também do Equador, um antigo aliado. Foi, porém, em direção aos EUA, primeiro e principal país a reconhecer a presidência de Juan Guaidó, que Maduro dirigiu as maiores críticas.

Fome, doença e desespero: cinco venezuelanos contam o seu dia a dia

“Podemos, nós, venezuelanos, ficar calados quando nos tentam impor um Presidente desde Washington? É uma irresponsabilidade gravíssima, uma insensatez gravíssima da política extremista do governo de Donald Trump contra Venezuela. Não podemos aceitar que tentem dividir a Venezuela, destruir as suas instituições democráticas e impor um governo por vias extra-constitucionais”, disse.

Uma das suas maiores preocupações será a lealdade dos seus militares. No discurso que fez esta quarta-feira, pediu-lhes: “Máxima lealdade, máxima união, máxima disciplina. Desta vez, vamos vencer também! Também vamos vencer esta luta! Leais sempre, traidores nunca!”.

Ao Observador, especialistas na Venezuela e nas questões militares daquele país garantem que o líder venezuelano pode e deve preocupar-se — mas, no final de contas, poderá dormir descansado no que aos seus militares diz respeito.

“O exército na Venezuela chavista foi propositadamente montado de forma a dificultar uma insurreição militar. Há muitas divisões, mais do que num exército normal, além de que eles são vigiados de perto pelos serviços secretos venezuelanos e também cubanos. É extremamente difícil eles conseguirem organizar-se”, disse, numa entrevista ao telefone, o norte-americano Harold Trinkunas, especialista na Venezuela, da Stanford University.

“Os militares foram de uma fraqueza inacreditável. Fugiram!” Já não estão ao lado do regime de Maduro?

Também Hernán Castillo, académico venezuelano que estuda os militares daquele país, disse ao Observador que será pouco provável um levantamento contra Nicolás Maduro. “É algo que não podemos descartar totalmente, mas a ineficácia das forças militares é tão grande que não tem capacidade política nem técnica para dar um golpe de Estado”, garantiu. Para aquele académico, o governo pode, neste momento, preparar-se para uma “repressão massiva”.

Essa não é, por razões evidentes, uma possibilidade que Nicolás Maduro tenha previsto no seu discurso desta quarta-feira. E, para olhar para o futuro, sugeriu que se olhasse para o passado — mais propriamente para o 11 de abril de 2002, dia em que Hugo Chávez foi alvo de um de golpe de Estado, até que conseguiu retomar o poder dois dias depois.

“O império gringo ativou muitos planos contra a revolução bolivariana do século XXI”, disse, recordando aquele episódio de há quase 17 anos, em que Pedro Carmona chegou a ser instaurado como Presidente da Venezuela — gesto que Juan Guaidó repetiu hoje, embora em circunstâncias distintas. “E o que fez o povo venezuelano? Recuou? Rendeu-se? Traiu Chávez? Deixou-o sozinho?”, perguntou Maduro, com um “não!” a soar da plateia a cada pergunta. E depois, ele próprio deu a sua resposta: “O povo venezuelano, em união civico-militar, saiu para derrubar a tentativa de usurpação da presidência da república com a sua força inaudita”.

O discurso terminaria com um dizer chavista: “A cada 11, chega o seu 13”. Ou seja, a cada 11 de abril — dia em que Chávez foi afastado por um golpe de Estado — segue-se o seu 13 de abril — dia em que Chávez retomou o poder. Nicolás Maduro tentará a todo o custo repetir-lhe o gesto — resta saber até onde e a que custo.

“Neste momento, se o regime de Nicolás Maduro começasse a negociar e a criar um espaço de negociação, talvez se pudesse relaxar a tensão. Mas percebe-se que eles não estão dispostos a negociar a sua rendição. Eles ainda acreditam que têm poder na Venezuela”, diz ao Observador Ronal Rodríguez, do Observatório da Venezuela na Universidad del Rosario, na Colômbia.

Qual é a probabilidade de uma intervenção militar dos EUA na Venezuela?

Não são de hoje os rumores de uma intervenção militar norte-americana na Venezuela. Desde que Donald Trump é Presidente, têm sido vários os relatos que apontam que a administração norte-americana tem ponderado e inquirido os seus aliados na região sobre essa possibilidade.

Uma das primeiras vezes em que Trump afirmou essa hipótese foi em agosto de 2017. “Temos várias opções para a Venezuela. E, já agora, não vamos afastar uma opção militar. Temos muitas opões para a Venezuela. Estamos a falar de um país vizinho. Temos tropas no mundo inteiro em sítios longínquos. A Venezuela não é longínqua. E as pessoas estão a sofrer e a morrer. Temos muitas opções para a Venezuela, incluindo uma solução militar, se for necessário”, disse o Presidente dos EUA, que, logo a seguir, recusou responder se essa “solução militar” seria liderada pelos EUA. “Não falamos sobre isso.”

President Trump: "We have many options for Venezuela, including a possible military option if necessary" https://t.co/EIPUTM5T5D

— NBC News (@NBCNews) August 11, 2017

Mas a verdade é que Donald Trump continuou a falar sobre o assunto. Em setembro de 2017, no mês seguinte àquelas declarações, o Presidente dos EUA jantou, à margem da Assembleia Geral das Nações Unidas, com quatro, então, líderes de países latino-americanos: Juan Manuel Santos, da Colômbia; Michel Temer, do Brasil; Juan Carlos Varela, do Panamá; Pedro Kuczynski, do Peru. Nesse jantar, que foi noticiado pelo Politico, Trump terá dito que os EUA estavam “preparados para tomar mais ações no caso de o governo venezuelano persistir”.

Mais recentemente, em setembro de 2018, o The New York Times publicou uma notícia onde dava conta de “reuniões secretas” entre a administração norte-americana e militares rebeldes da Venezuela. Na reação à notícia, a Casa Branca disse que entra em “diálogo com todos os venezuelanos que demonstrem um desejo pela democracia” e que querem “trazer uma mudança positiva para um país que sofreu tanto sob Maduro”.

O discurso da Casa Branca continua a ser igual ao de Donald Trump em agosto de 2017: é possível haver uma intervenção militar. “Quando dizemos que todas as opções estão sobre a mesa, isso quer dizer que todas as opções estão sobre a mesa”, disse um alto responsável da Casa Branca, cujo nome não é citado, à CNN. “Se eles escolherem a rota da violência ou quiserem usurpar a ordem constitucional e a democracia, temos de ser claros ao dizer que há várias opções. Vamos considerar seriamente cada uma dessas opções”, disse aquele alto funcionário, numa chamada coletiva para vários órgãos norte-americanos.

Ao Observador, Harold Trinkunas prevê que os EUA e os seus aliados na região vão “continuar a aumentar a pressão contra a Venezuela”, mas descarta a possibilidade de uma intervenção militar, seja esta norte-americana ou também da Colômbia ou do Brasil.

“É altamente improvável, não há qualquer tipo de apetite na região para isso e os EUA já não têm a postura que tiveram, por exemplo, em 1989 no Panamá”, assegura o académico norte-americano. E embora assinale a hostilidade da presidência colombiana de Iván Duque e do líder brasileiro Jair Bolsonaro, Harold Trinkunas também não acredita que Bogotá ou Brasília tomem essa iniciativa. “Nenhum dos países está em posição de avançar militarmente, não têm capacidade para isso. Além disso, não é isso que lhes interessa. A América do Sul tem sido uma região bastante pacífica entre estados nas últimas décadas.”

Também Dany Bahar, investigador venezuelano do Brookings Institution, descarta essa hipótese. “Seria um desprestígio e uma contradição dentro da lógica de Trump em relação à Venezuela”, diz ao Observador por telefone. “Não me parece de todo que Trump vá pôr botas no terreno”, concluiu.

A afastar um cenário de ataque militar dos Estados Unidos — ou a agravá-lo ainda mais, caso se venha a verificar — está ainda o facto de, em dezembro de 2018, a Rússia ter feito exercícios militares na Venezuela com aviões Tupolev 160, ou seja, bombardeiros supersónicos capazes de lançar ataques com armas convencionais ou nucleares. À altura em que se anunciaram aqueles exercícios militares, envolvendo estas aeronaves conhecidas como “Cisne Branco”, o ministro da Defesa venezuelano, Vladimir Padrino, foi claro no objetivo daquelas movimentações: “Devemos dizer ao povo ao povo da Venezuela e ao mundo inteiro que, tal como estamos a cooperar em várias áreas de desenvolvimento para ambos os povos [russo e venezuelano], também nos estamos a preparar para defender a Venezuela até ao último palmo, sempre que for necessário”.

De que outras formas, além da intervenção militar, pode a comunidade internacional pressionar o regime de Maduro?

Na chamada em conferência para vários órgãos norte-americanos desta quarta-feira, o alto funcionário da Casa Branca que comentou a atual situação na Venezuela deixou uma pista clara sobre o que vai ser o próximo passo a dar para pressionar Nicolás Maduro, caso não abdique do poder, sem ser aos tiros. “A mensagem para Maduro e para os seus comparsas — se for essa a rota que escolherem — será muito clara para eles. Não terão futuro imediato. Não vão ter qualquer sustento. E, por isso, de uma maneira ou de outra, têm os seus dias contados”, disse aos jornalistas.

Venezuela até ao fundo: os números do país de Nicolás Maduro

Quando se fala em sustento da Venezuela — e, por arrasto, do seu regime — fala-se, acima de tudo, de petróleo. Estima-se que 95% das exportações daquele país se concentrem na venda de petróleo. E é por isso que, neste momento, um dos cenários mais prováveis é a aplicação de um embargo petrolífero da parte de vários países e organizações. “Uma coisa são as sanções pessoalmente dirigidas que têm sido feitas até hoje. Outra é o que muito provavelmente será feito agora, que é um embargo completo à indústria petrolífera venezuelana. Isso seria uma forma de aumentar o cerco até à asfixia”, diz Ronal Rodríguez. “A questão preocupante aqui é que essa asfixia seria sentida não só por Maduro como pelo povo inteiro da Venezuela”, acrescenta.

Hernán Castillo refere a mesma possibilidade — e usa também a mesma figura para evocá-la. “Mais eficaz do que uma força militar a apoiar Guaidó, é possível fazer um embargo petrolífero, que significaria o estrangulamento do regime do usurpador Nicolás Maduro”, explica. Quanto às consequências danosas que isso poderia trazer para a economia e para a vida dos venezuelanos, acrescenta que serviria como “um último sacrifício pela liberdade”.

Esse não é, porém, um sacrifício que todos estarão dispostos a levar para a frente. O petróleo venezuelano, além de ser explorado pela pretrolífera estatal PDVSA, é também alvo de investimento de várias empresas estrangeiras. A explorar as reservas de petróleo da Venezuela, seja em regime exclusivo ou em parceria com o Estado venezuelano, estão empresas como a Chevron (EUA), Total (França), Equinor (Noruega), Eni (Itália) ou a CNPC (China).

Harold Trinkunas lembra que estas empresas “vão fazer de tudo para conseguirem evitar sanções ao petróleo da Venezuela”, inclusive pressionar a administração de Donald Trump a não tomar esse passo.

A Venezuela encaminha-se para uma guerra civil?

Em agosto, quando falámos com Hernán Castillo na sequência do atentado contra Nicolás Maduro, perguntámos-lhe se era possível a Venezuela resvalar para uma guerra civil. À altura, respondeu-nos: “Há muito tempo que, na Venezuela, há todas as condições emocionais, psicológicas, culturais e políticas para haver uma guerra civil. Agora, hoje, mais do que ontem”.

Perante os desenvolvimentos desta quarta-feira, voltámos a colocar-lhe a mesma pergunta — e a resposta já foi diferente. “Uma guerra civil e a violência requerem duas ou três forças e, neste momento, a oposição democrática não está num plano de violência”, diz.  “O objetivo é garantir que Maduro renuncie e se vá embora, procurando refúgio em Cuba ou em qualquer outro país onde tem amigos. Para isso acontecer, é preciso pressionar ao máximo.”

Esta visão de relativo otimismo quanto à pacificação da Venezuela não é partilhado por Ronal Rodríguez, que teme uma revolta social caso a justiça faça a Juan Guaidó aquilo que Nicolás Maduro já deixou no ar: prendê-lo e julgá-lo. “Neste momento, as pessoas que estão nas ruas até podem estar felizes, mas como é que vão responder se Guaidó for preso? Vai haver uma revolta sangrenta”, refere o especialista colombiano.

Esse cenário, porém, pode avançar de igual forma mesmo sem a prisão de Juan Guaidó ou outros desenvolvimentos que pudessem levar a uma revolta. Para isso, refere Ronal Rodríguez, basta que o povo deixe de reconhecer autoridade às forças de segurança e aos militares — e que eles próprios se afastem. “A perda do monopólio da força por parte do regime pode dar acesso a material bélico a quem quiser e souber chegar até ele”, sublinha.

Quem são os “colectivos” que defendem o regime de Maduro com armas?

Ronal Rodríguez refere ainda duas preocupações. Uma tem a ver com os colectivos, grupos de vigilância armada que atuam com ligações e também a conivência das autoridades chavistas — chegando, muitas vezes, a agir contra manifestantes da oposição ao lado da polícia. Os colectivos são, além disso, conhecidos por agirem de forma arbitrária dentro de vários bairros, onde acabam por ser o expoente máximo da autoridade. “Assim que for evidente que os colectivos já não contam, ou não conseguem contar, com a proteção do governo, pode haver populações dispostas a agir contra eles. A lógica de ajuste de contas pode ser muito perigosa. Vai haver gente a pensar claramente: ‘Os colectivos mataram o meu filho e agora sou eu que os vou matar'”.

A segunda preocupação tem a ver com o Exército de Libertação Nacional (ELN), grupo terrorista de inspiração marxista-leninsta que, ao contrário das FARC, ainda combate o Estado colombiano — e que, a 17 de janeiro deste ano, matou mais de 20 pessoas num atentado em Bogotá. Tal como acontecia com as FARC, a ELN tem recebido apoio do regime venezuelano. “Se há uma transição em que os chavistas são retirados do poder, o mais certo é que o chavismo pegue nas armas que tem. E vai ter ao seu lado o ELN, que facilmente transita na fronteira entre a Colômbia e a Venezuela”, alerta Ronal Rodríguez.