Quase dois terços dos jovens adultos portugueses ainda vivem em casa dos pais, de acordo com um estudo promovido pela Fundação Calouste Gulbenkian e publicado nesta quarta-feira. Com 64% dos jovens entre os 18 e os 34 anos a viverem em casa dos pais, Portugal é o terceiro país da União Europeia neste indicador, apenas atrás da Grécia (68%) e Itália (66%).

Portugal situa-se apenas um ponto percentual acima de Espanha e Hungria, mas bastante acima da média da União Europeia (que está nos 48%). No outro extremo do gráfico surgem os países nórdicos: Dinamarca (19%), Finlândia (20%), Noruega (21%) e Suécia (24%). Em Portugal, a percentagem de jovens adultos que vivem em casa dos pais tem vindo a aumentar ao longo da última década e meia: em 2004, era de 55%.

Jovens portugueses são dos que mais tarde saem de casa dos pais

O estudo sobre a realidade da habitação em Portugal enquadra-se no projeto de Justiça Intergeracional da Gulbenkian, que estuda a forma como o impacto nas gerações futuras é tido em conta nas decisões atuais sobre políticas públicas, e é a primeira análise deste género feita em Portugal sobre o tema da habitação, recorrendo a dados do INE, Banco de Portugal, Eurostat e Pordata.

Ao mesmo tempo, segundo o estudo, a porção da despesa anual média das famílias portuguesas que é destinada a gastos com habitação tem vindo a crescer de forma consistente desde 1990, tendo o peso da habitação praticamente triplicado em trinta anos. Em 1990, 12% da despesa anual das famílias era com a habitação; em 2017, esta percentagem havia subido para 32% — um dado que pode relacionar-se também com o facto de haver mais jovens adultos a viver em casa dos pais.

O estudo aponta ainda outros indicadores que mostram como o acesso à habitação própria é “uma importante questão de justiça intergeracional“, nomeadamente a percentagem de famílias portuguesas que são proprietárias da sua própria habitação. De acordo com dados do INE, em 2011 praticamente três quartos (73%) das famílias portuguesas eram proprietárias de habitação própria, enquanto apenas um quarto (27%) era arrendatária.

Trata-se de um panorama substancialmente diferente do registado em 1970, altura em que a percentagem de famílias que tinham habitação própria estava nos 49,3%. Apesar da tendência de crescimento desta percentagem no final do século XX (em parte motivada por políticas de incentivo à aquisição de habitação própria após o 25 de Abril), registou-se entre 2001 e 2011 um ligeiro decréscimo — em 2001 chegou a ser de 75,4%.

A contribuir decisivamente para este crescimento gradual esteve o aumento consistente do número de famílias que contraíram empréstimos à habitação. Em 2011, 31% das famílias portuguesas eram proprietárias de habitação própria com encargos — ou seja, com dívida à banca relativa ao empréstimo. Em 1981, apenas 8% das famílias do país se encontravam nestas circunstâncias.

Esta tendência inverte-se, porém, quando se olha exclusivamente para as famílias mais jovens (no estudo, foram considerados os agregados familiares que nos Censos tinham como representante uma pessoa entre os 20 e os 29 anos). De acordo com os dados dos Censos, a percentagem de famílias jovens subiu de 41% para 64% entre 1981 e 2001.

A partir daí, contudo, o número começou a descer. Em 2011, já só 45% das famílias mais jovens eram detentoras de habitação própria. Em 2017 (de acordo com dados do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento do INE, feitos a uma amostra não diretamente comparável com os Censos), este valor havia descido para 24%. É particularmente evidente a redução da percentagem de famílias jovens que contraem empréstimos à habitação: de 40% em 2001 caiu para 15% em 2017.

Com efeito, olhando para a distribuição por idades dos proprietários de habitação própria que têm hipotecas, percebe-se que a faixa etária abaixo dos 30 anos representava 43% em 2011 e apenas 15% em 2017. Embora o estudo seja apenas quantitativo e não se debruce sobre as causas desta discrepância, os autores do estudo sugerem que é preciso discutir as razões por trás desta realidade.

Por um lado, pode argumentar-se que ter uma casa própria deixou de ser uma ambição para os jovens. Mas tudo indica que não é essa a explicação — e que esta poderá estar mais relacionada com os rendimentos do que com a vontade. Numa apresentação do estudo com informações de contexto, os autores lembram as respostas dadas por uma amostra de jovens entre os 18 e os 34 anos à pergunta: “Imagine que já passaram 5 a 8 anos. Tem um emprego, um salário razoável e uma situação estável. Pense no tipo de casa que gostaria de ter nesse momento. Seria uma casa própria ou arrendada?”

Nesse estudo, feito pela imobiliária Century 21, a esmagadora maioria — 88% — dos jovens admitiram que, nessas circunstâncias, prefeririam uma casa própria. Apenas 12% disseram preferir uma casa arrendada.

Jovens, afinal, também querem comprar casa própria. Mas não está fácil

Hipotecas ainda vão estar a ser pagas depois da reforma

O estudo da Gulbenkian procura demonstrar de que modo é que a habitação pode ou não ser um fator de desigualdade entre gerações em Portugal. De acordo com a investigadora Romana Xerez, do Centro de Administração e Políticas Públicas do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) da Universidade de Lisboa, uma das autoras do estudo, fica demonstrado que a habitação contribui de forma decisiva para a “emergência de novos riscos sociais” para as gerações futuras.

Numa sessão de perguntas e respostas com a imprensa, Romana Xerez sublinhou que um dos indicadores que melhor ilustram essa realidade é a distribuição por faixa etária das idades em que os contratos de empréstimo à habitação atualmente celebrados em Portugal vão terminar.

De acordo com dados do banco de Portugal, mais de metade do total que está hoje em dívida à banca relativamente a empréstimos à habitação está associado a contratos de empréstimo cujo pagamento só termina quando o titular já tiver ultrapassado a idade da reforma. No entender dos especialistas, este indicador mostra como o impacto nas gerações futuras deve ser mais considerado no processo de decisão atual.

“As implicações disto para as políticas públicas são uma questão muitíssimo importante. Este contrato entre gerações será uma questão relevante”, disse Romana Xerez, destacando que é necessário agora aprofundar este primeiro estudo, —  pioneiro — com uma série de outras análises, mais qualitativas, que permitam entender as dinâmicas sociais que explicam estes números e perceber como se pode consolidar a chamada “justiça intergeracional” de modo a proteger o direito à habitação.

“A pandemia alertou-nos ainda mais para os riscos do que acontece quando não temos, na sociedade, capacidade para incorporar no debate público os riscos futuros, por serem muito hipotéticos e distantes. Isso leva a que, frequentemente, aquilo que decidimos hoje subestime os impactos que venha a ter no futuro“, destacou na mesma sessão o ex-ministro Miguel Poiares Maduro, que preside ao conselho científico do Fórum Futuro da Gulbenkian, que promove a investigação sobre estes temas na fundação.

Também Luís Lobo Xavier, responsável pelo projeto “De Hoje para Amanhã” — a iniciativa da Fundação Calouste Gulbenkian que visa promover a justiça intergeracional —, destacou que é necessário “pensar em políticas públicas que sejam justas para todas as gerações“. Para isso, defende, é preciso conhecimento sobre a forma como as decisões afetam as gerações seguintes e que não têm voz no processo de tomada de decisão.

“Não é intenção da fundação propor políticas concretas. É lançar o debate, mostrar que existem alguns desequilíbrios. Há um leque amplo de temas relacionados. A nossa contribuição é lançar este debate. Tentaremos contribuir com soluções, mas caberá ao poder político tomar decisões“, disse Luís Lobo Xavier aos jornalistas, destacando que a fundação pretende, ao longo dos próximos tempos, produzir estudos de perspetiva intergeracional sobre outros assuntos, como as contas públicas, o mercado de trabalho e o ambiente.