Há 40 anos, numa altura em que não havia certezas sobre o futuro do país e a concretização do regime democrático, o Presidente da República, general Spínola, e os seus apoiantes quiseram garantir que, mesmo tendo perdido peso no Movimento das Forças Armadas, mantinham o apoio da maioria da população. Tentaram por isso mobilizar o que consideraram ser uma maioria que permanecia silenciosa, uma maioria que até setembro de 1974 tinha permanecido afastada das ruas devido à dominância das forças de extrema-esquerda no período que se seguiu ao 25 de abril. O teste foi marcado, mas nunca chegou a acontecer. Conflitos nas ruas, barricadas, prisões indevidas, desacatos e a demissão do Presidente da República foram o resultado da expressão de um movimento cujos objectivos foram sempre equívocos. Quanto à maioria que se queria ouvir, ela acabaria por só se manifestar verdadeiramente nas primeiras eleições democráticas, as para a Constituinte, em abril de 1975.

Quatro meses depois do 25 de abril e perante a crescente fragmentação ideológica do Movimento das Forças Armadas (MFA) que organizara o golpe que deitou abaixo a ditadura, o general Spínola estava cada vez mais isolado e com os seus poderes como Presidente da República limitados: não era bem Chefe de Estado, não tinha qualquer controlo sobre o governo provisório que desde julho era liderado pelo brigadeiro Vasco Gonçalves – simpatizante do PCP -, a descolonização não estava a ser conduzida nos moldes que defendia, as greves e manifestações nas ruas das cidades eram constantes e o país estava prestes a mergulhar numa grave crise económica. Restava-lhe apelar à “maioria silenciosa”.

“As maiorias silenciosas têm de sair do seu comodismo ou do seu temor”, disse Palma Carlos

Esta maioria era vista como uma fatia relevante da população descontente com o clima de instabilidade instalado no país durante esse período, muito dominado pelas forças de extrema-esquerda (o PCP e uma miríade de grupos ainda mais radicais) e que Spínola queria mobilizar para que o legitimassem como força motriz da revolução. A expressão não era nova e tinha sido empregue pela primeira vez pelo bispo António Ferreira Gomes em maio de 1974, e depois por Palma Carlos, pouco tempo antes de se demitir do cargo de primeiro-ministro do primeiro governo provisório – “as maiorias silenciosas têm de sair do seu comodismo ou do seu temor” -, mas surgiu oficialmente no léxico do Presidente a 21 de setembro de 1974, num discurso proferido na tomada de posse do novo governador de Cabo Verde.

Mesmo antes de ter proferido estas palavras, à sua volta, os seus seguidores já estavam organizados e desde o início do mês vinha a ganhar forma a ideia de uma manifestação de apoio ao Presidente da República. Um dos principais fatores para esta preparação eram os processos de descolonização que estavam a decorrer – nomeadamente o acordo para independência de Moçambique que foi assinado a 7 de setembro, em Lusaka -, processo no qual Spínola já tinha muito pouca interferência e do qual discordava nos moldes em que estava a ser levado a cabo. Os principais promotores desta manifestação eram o general Galvão de Melo e o coronel Fernando Cavaleiro, dois fiéis do Presidente, e a demonstração de apoio foi marcada para o dia 28 de setembro, um sábado.

Tanto PSD (que então ainda se chamava apenas PPD) como CDS, seguros de que Spínola não reuniria apoios suficientes, recusam participar na manifestação, ficando assim esta demonstração ligada a nível partidário a setores da extrema-direita, como o Partido Liberal e o Partido do Progresso.

Spínola diz que chegou a considerar a manifestação “pouco oportuna”, mas que não se sentia no direito de recusar uma manifestação que não era pessoal, mas sim de apoio ao cargo de Presidente.

Na semana antes da sua realização, o Expresso escreve na sua primeira página que há dúvidas em relação à realização desta manifestação já que o Presidente a considera “inoportuna e indesejável”. No seu livro de memórias, “País sem rumo”, Spínola diz que chegou a considerá-la “pouco oportuna”, mas que não se sentia no direito de recusar uma manifestação que não era pessoal, mas sim de apoio ao cargo. Já Freitas do Amaral, à época líder do CDS, escreve que o Presidente ficou “radiante” e radicalizou o seu discurso nos dias que antecederam a manifestação.

Por Lisboa foram espalhados cartazes a apelar à população para acorrer à Praça do Império, junto do Palácio de Belém, residência oficial do Presidente da República, no dia 28 e os jornais descrevem que foram lançados de aviões panfletos com mensagens que pediam aos “silenciosos” que organizassem “a sua vida” para apoiar o general na execução do programa do MFA “entendido e de boa-fé”. Estaria também prevista para esse fim-de-semana uma manifestação de mulheres que desceriam a Avenida de Liberdade a rezar o terço para “protestar contra o comunismo”.

Ao mesmo tempo, surgiam nas ruas cartazes do Movimento Democrático Português – Comissão Democrática Eleitoral (MDP-CDE), um partido satélite do PCP, que pretendiam desmobilizar os populares e mostravam Spínola com uma suástica ao peito. Também foram reportadas quezílias entre coladores de cartazes dos dois lados da barricada. Mas foi uma tourada que precipitou os acontecimentos e pôs o país em estado de sítio.

A tourada da discórdia

A 26 de setembro de 1974 realizou-se no Campo Pequeno a tradicional tourada a favor da Liga dos Combatentes. Spínola foi convidado e aceitou estar presente, convidando por sua vez o primeiro-ministro a juntar-se a ele – Vasco Gonçalves terá retorquido que iria “embora não soubesse nada de toiros”.

A praça estava repleta e composta por setores tradicionalmente mais de direita. O Presidente da República foi ovacionado pela multidão que gritava o seu nome e repetia “Portugal, Portugal, Portugal”. No intervalo, depois de Spínola regressar primeiro ao camarote de honra, Vasco Gonçalves foi vaiado e as bancadas gritavam “Ultramar, Ultramar”. Na arena foi mostrado o cartaz da manifestação que ocorreria daí a dois dias e foram lançados mais panfletos a apelar à participação dos “silenciosos”.

Avisados do que se estava a passar lá dentro, militantes da União dos Estudantes Comunistas (à época dirigida por Zita Seabra, que tinha ido à Guiné-Bissau assistir à cerimónia da independência mas que regressaria de urgência, num avião militar) começaram a juntar-se à porta do Campo Pequeno à espera dos espectadores que iam abandonando o recinto. Houve confrontos violentos entre os apoiantes de Spínola e quem gritava “o fascismo não passará” ou “o povo diz não à reação”, um combate que envolveu matracas, como relata A Capital de dia 27. A GNR teve de intervir e a confusão só ficou resolvida depois de madrugada.

“[Foi] Uma tourada em todos os sentidos. Aproveitam a tourada para promoverem a manifestação, levam lá o Spínola que, por sua vez leva o Vasco Gonçalves, tudo preparado para o enxovalharem a ele e vitoriarem o Spínola. O Vasco Gonçalves veio de lá absolutamente doido“, relatou Vasco Lourenço, capitão de abril, no livro “Do interior da revolução”. O brigadeiro também se terá ressentido por Spínola ter ficado “impávido” perante os apupos e, nessa mesma noite, a Comissão Coordenadora do MFA, um órgão paralelo e informal onde tinham assento os capitães de abril, decidiu declarar-se contra a manifestação.

Spínola em Belém e a maioria fora de Lisboa

Esta demonstração gerou o caos, quer nos apoiantes de Spínola, quer no governo liderado por Vasco Gonçalves, quer na Coordenadora, quer nos setores da extrema-esquerda portuguesa, quer em quem queria participar na manifestação de dia 28.

“No fim, ficámos tranquilos, porque a quase totalidade das unidades estava connosco e não com Spínola”, Vasco Lourenço

A Coordenadora reuniu-se de imediato e começou a averiguar se havia alguma possibilidade real de Spínola lançar um contragolpe, contactando exaustivamente as unidades militares espalhadas pelo país e averiguando a sua fidelidade ao MFA. “No fim, ficámos tranquilos, porque a quase totalidade das unidades estavam connosco e não com Spínola. O MFA estava irremediavelmente, dividido em dois grupos: de um lado, a Comissão Coordenadora com o COPCON [Comando Operacional do Continente]; do outro, bem menor, Spínola e os seus apoiantes”, lembra Vasco Lourenço.

Ao mesmo tempo, Spínola tentava destituir Vasco Gonçalves, impulsionado pelo apoio que sentiu no Campo Pequeno. Pediu a demissão do primeiro-ministro na Junta de Salvação Nacional, órgão máximo de soberania na altura, mas o General Costa Gomes, Chefe do Estado Maior das Forças Armadas, pediu que a Coordenadora fosse ouvida sobre o assunto, bloqueando qualquer decisão. Ainda no mesmo dia, Spínola convocou um Conselho de Ministros em que pergunta ao primeiro-ministro se este estava disposto a restabelecer a ordem gerada pela “campanha de incitamento de massas” contra a manifestação da maioria silenciosa.

“A responsabilidade maior da crise de confiança cabia sem dúvida à informação tendenciosa da esquerda e da extrema-esquerda, a qual gerava constante intranquilidade nos espíritos e nas relações de trabalho. Um outro facto, e aqui atacou pessoal e nominalmente o PCP e o seu líder Álvaro Cunhal, presente na reunião, o excessivo avanço do seu partido instalara o pânico na população, bem como o facto de não se tratar de um partido nacional, mas antes de um partido às ordens de Moscovo“, escreveu o major Sanches Osório no seu livro “O equívoco do 25 de Abril” sobre o discurso inflamado do Presidente nesta reunião. À data, Sanches Osório era ministro da Comunicação Social.

Após estas palavras contra o PCP, Spínola diz ter tido “uma grande e dolorosa” surpresa quando a maior parte dos ministros se declarou favorável à ação do governo até ali, ficando apenas do seu lado Almeida Santos, ministro da Coordenação Interterritorial, o tenente-coronel Firmino Miguel, ministro da Defesa e Sanches Osório.

No Porto, a população foi incitada a vigiar as pontes da Arrábida e D. Luís para impedir a saída de manifestantes que viessem a caminho de Lisboa.

Enquanto decorriam estes encontros de alto nível, nas entradas que davam acesso a Lisboa, tinham sido instaladas barricadas para impedir que possíveis apoiantes de Spínola se começassem a concentrar na capital e levassem a cabo a manifestação que deveria ter lugar no dia seguinte. No Porto, a população foi incitada a vigiar as pontes da Arrábida e D. Luís para impedir a saída de manifestantes que viessem a caminho de Lisboa.

No Conselho de Ministros, os ministros e o Presidente ouviram uma gravação que estava a ser emitida na Rádio Ribatejo e que incitava as pessoas a vigiarem as estradas. As barricadas eram na sua maioria constituídas por civis, afetos a partidos e movimentos de esquerda que indiscriminadamente mandavam parar os automóveis e os revistavam. O mesmo aconteceu nos comboios que vinham para Lisboa.

A situação estava de tal maneira tensa que Vítor Cunha Rego, chefe de gabinete de Mário Soares – na altura ministro dos Negócios Estrangeiros e que regressou ao país no dia 27 vindo de Estrasburgo -, terá passado por três barricadas entre o Estoril e o aeroporto da Portela para ir buscar o ministro. Sanches Osório conta no seu livro que lhe terão sido dados panfletos do PCP numa das barricadas e que isso serviu de salvo-conduto para as restantes. Chegado a Portugal, Mário Soares diz no livro “Ditadura e Revolução” que encontrou um país “em choque, próximo do estado de sítio”. O socialista conta que à sua chegada propuseram-lhe logo passar à clandestinidade e que até lhe ofereceram “um pistolão” para defesa pessoal.

O fim da manifestação que nunca aconteceu

Entretanto, tinham chegado à Coordenadora documentos provenientes de serviços de informação com uma listagem de 300 nomes de pessoas que estariam envolvidas na organização destas manifestações e que estariam a preparar o contragolpe. Decide-se então que o COPCON passa a ter o poder de deter pessoas e de mantê-las sob prisão. Vasco Lourenço conta que foram definidas cerca de duas dezenas de pessoas a prender, sobre as quais dizia haver “elementos claramente incriminadores”, mas rapidamente a situação se descontrolou.

“Bem, infelizmente, como em muitas outras situações que então se viveram, sem se saber como nem porquê, […] o número de presos atingiu três ou quatro vezes o decidido. E, depois, lá tivemos que andar a correr a desmontar algumas asneiras que tinham sido feitas”, relata no seu livro. Conta ainda que uma das pessoas presas indevidamente foi o pai de Melo Antunes, capitão de abril: “Foi aí que me apercebi de que tinham prendido pessoas que nada tinham a ver com a lista”. Nesse dia foram presas 62 pessoas, entre elas, o General Kaúlza de Arriaga.

Para manter a ordem nas ruas, controladas pelos “Grupos de Vigilância Antifascista”, são fechadas as rádios – fica apenas a Emissora Nacional a transmitir música e os comunicados oficiais -, a televisão e os jornais – os jornais da época têm um hiato entre dia 27 e dia 30 de setembro, data em que voltam a ser publicados. Nestes dias as notícias são conhecidas através de jornais de parede, muitos publicados por partidos e movimentos políticos.

De Belém são dadas ordens para enviar forças armadas para desmantelar ou neutralizar as barreiras populares. Spínola afirma que foi quando soube que a situação estava “normalizada”, que decidiu por volta das 13h do dia 28, suspender a manifestação da maioria silenciosa.

Com a instabilidade nas ruas, o Presidente mandou chamar Freitas do Amaral para redigir uma proposta de estado de emergência que pretendia apresentar no Conselho de Estado. O dirigente do CDS diz ter acedido ao pedido por considerar “inadmissível que as autoridades dessem cobertura à contra-manifestação do PCP em vez de garantirem o direito de manifestação de quem legitimamente queria exercê-lo”.

“Atónito” e sem qualquer apoio das forças armadas, segundo o próprio admite, Spínola vê-se completamente isolado.

Antes da reunião do Conselho de Estado, Spínola volta a tentar a demissão de Vasco Gonçalves sem sucesso e, já na reunião, disse que queria instaurar “medidas de exceção” no país devido à “interferência de forças revolucionárias populares” – no seu livro fala mesmo de alguns postos da GNR na Margem Sul que nesses dias teriam sido tomados por populares. Costa Gomes terá retorquido, depois de averiguar o ambiente nas ruas, que “não se responsabilizaria pela manutenção da ordem pública sem o apoio das brigadas populares, pois as Forças Armadas não dispunham de meios para, só por si, dominarem a situação”.

“Atónito” e sem qualquer apoio das forças armadas, segundo o próprio admite, Spínola vê-se completamente isolado e não tem outra hipótese senão renunciar ao cargo de Presidente da República. Saem também da junta os seus apoiantes Galvão de Melo, Diogo Neto e Silvério Marques. Fá-lo a 30 de setembro e o seu último discurso é transmitido pela televisão.

Intentona ou inventona?

No dia 30 de setembro, quando os jornais voltaram a ser publicados, contaram-se inúmeros episódios que pelos relatos dos intervenientes ainda hoje são difíceis de apurar. Os jornais eram os primeiros a reafirmar, após estes dias conturbados, que tinha havido “um reforço da aliança entre as forças populares e as forças armadas”, elogiando o MFA e a atuação de Vasco Gonçalves.

Desde logo afirmavam que o objetivo do alegado golpe seria matar o primeiro-ministro, Vasco Gonçalves, com um tiro de “espingarda com mira telescópica” a partir de um prédio abandonado nas imediações de S. Bento, embora a versão sobre a prisão iminente de Spínola – constaria numa lista apreendida numa sede de um movimento de extrema-direita – e o seu assassinato também viesse relatada nalguns periódicos.

“As acusações então feitas – uma ou outra moca, uma ou outra caçadeira, uma ou outra espingarda de pressão de ar – de pretenderem conquistar Lisboa pelas armas, foi um exagero”, Vasco Lourenço

Outra dúvida continua a ser a quantidade de armamento efetivamente encontrado nas barricadas organizadas pelos populares. Os jornais falam em armamento pesado como metralhadoras G3 e carregamentos de armas que viriam reforçar o avanço da extrema-direita portuguesa ou a apelidada reação. Há ainda a história de um carro funerário que circularia entre Sintra e Lisboa com um caixão cheio de armas. Sobre isto, Vasco Lourenço diz no seu livro: “Apresentavam algumas armas, tipo caçadeira, como se viesse aí um grande arsenal para atacar a cidade. É um facto que as forças de direita tiveram razão ao acusarem as de esquerda de terem exagerado e de que maneira, da imagem pública que deram da maioria silenciosa”.

Quanto ao carro funerário, Sanches Osório relata que um jornalista do Expresso lhe contou que tinha passado o dia atrás do carro sem o encontrar, mas não pode noticiar tal facto porque “desmobilizaria as massas”. O militar conta ainda que a Associação de Agências Funerárias quis saber junto do COPCON a quem pertencia o carro funerário de modo a sanearem a pessoa, e a resposta foi que estes não tinham qualquer informação sobre um veículo desse género que transportasse quaisquer armas.

Já sobre as prisões levadas a cabo durante o 28 de setembro – e que se estenderiam nos meses seguintes, alcançando centenas de pessoas -, a Comissão de Averiguação de Violências Sobre Presos Sujeitos às Autoridades Militares, nomeada pelo Conselho de Revolução em 1976, a conclusão não deixa margem para dúvidas. “É, pois, necessário concluir que as prisões do 28 de setembro se efetuaram sem motivação criminal, à margem de qualquer finalidade processual […]. O 28 de setembro constitui assim, a data chave em que verdadeiramente se inicia o ciclo de violência e arbitrariedade“, lê-se nas conclusões desta Comissão constituída pelo brigadeiro Henrique Alves Calado, pelo juiz António Gomes Lourenço Martins e pelo advogado Francisco de Sousa Tavares, entre outros.

Uma realidade assumida no livro de Vasco Lourenço: “Assumo ter participado na reunião que decidiu mandar prender, preventivamente, cerca de 20 pessoas […]. Não havia mandato judicial? É um facto, mas também não houve fuzilamentos, não houve mortes.[…] Aqui houve alguns excessos? É um facto. Foi mau? Sim, mas foi o menos mau”.