Contava mais de 40 anos de atividade clínica quando pendurou a bata. Aos 65 anos, Armando Brito e Sá tinha uma carreira em regime de exclusividade no Serviço Nacional de Saúde, o que lhe permitiu antecipar em alguns meses a idade legal de reforma. Foi em novembro de 2023. Mas o afastamento seria temporário. O médico decidira há muito que haveria de retomar a atividade logo que possível — e foi isso que aconteceu. “Não encaro isto como um regresso, mas sim como uma continuidade, ainda que em moldes diferentes. Isto foi planeado por mim desde o princípio”, conta.

Armando Brito e Sá está longe de ser caso único nos centros de saúde de norte a sul do país. Segundo os dados mais recentes, são já mais de 400 os médicos que, depois da reforma, voltaram a sentar-se num gabinete clínico para ajudar a dar resposta a uma carência cada vez mais acentuada destes profissionais nos cuidados de saúde primários.

Trabalham em juntas médicas, no seguimento de bebés ou doentes crónicos, ou em funções mais burocráticas com uma componente clínica. São médicos de família, com mais de quatro décadas dedicadas aos utentes, e não querem deixar por completo a atividade a que se dedicaram durante uma vida. Por isso, voltaram ao SNS, uns em regime parcial e outros a tempo inteiro, com o objetivo de ajudarem a colmatar a falta de resposta em várias áreas. O Observador falou com quatro desses médicos.

“Não encaro isto como um regresso, mas sim como uma continuidade”

Dois meses depois de se ter aposentado, Armando Brito e Sá estava de novo a ver doentes na Unidade de Saúde Inovar, em Corroios. “E só não foi mais cedo porque há um processo burocrático a percorrer. Ainda por cima coincidiu com a transição das ARS [Administrações Regionais de Saúde] para as ULS [Unidades Locais de Saúde], que aconteceu no início do ano, o que atrasou o processo”, lembra.

O médico trabalha cinco horas por semana naquela USF, um dia por semana. “Fui convidado pela coordenadora para fazer consultas de Medicina Geral e Familiar, mas com uma particularidade: vejo aqueles que designamos como utentes complexos (utentes que, pela sua patologia e condição, levantam maiores desafios e exigem mais tempo e investimento), aproveitando alguma experiência que acumulei”, revela, sendo a maior parte destes doentes idosos.

É um trabalho a tempo parcial, que permite a Armando Brito e Sá conciliar a atividade clínica com o usufruto do tempo da reforma. “A pressão do trabalho em full time é muito pesada e decidi que tinha capacidade, mas não ao ritmo em que trabalhava anteriormente. Isto dá-me a possibilidade de gozar a reforma (como qualquer cidadão) mas, por outro lado, continuar a contribuir para um projeto em que acredito: o SNS”, realça o médico, salientando que voltou ao serviço não apenas por considerar estar “no pleno uso das capacidades mentais e competências profissionais”, mas também pelos utentes — numa zona (Almada-Seixal) em que quase 20% dos utentes não têm médico de família atribuído. A USF Inovar, onde o especialista trabalha, é, aliás, a sucessora do projeto Via Verde Seixal, criado para dar resposta aos muitos milhares de doentes a descoberto nesta zona do país.

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Armando Brito e Sá trabalha outras cinco horas para o SNS. Para além da atividade clínica nos cuidados de saúde primários, exerce ainda funções, uma vez por semana, numa junta médica de avaliação de incapacidades, um processo que, diz, a pandemia veio emperrar, gerando grandes atrasos. “Ficaram milhares de pessoas com processos em suspenso e os médicos de saúde pública não conseguem fazer todo o trabalho. Então foi pedida ajuda aos médicos de família e há vários médicos aposentados que têm trabalhado neste âmbito”, diz, lamentando que existam pessoas à espera de vaga numa junta médica há dois ou três anos.

O especialista aderiu ao regime que permite aos médicos aposentados voltarem a exercer funções nas instituições do SNS acumulando a pensão com 75% do salário em proporção das horas trabalhadas. No entanto, a componente financeira não foi, garante, a principal motivação para voltar ao trabalho — até porque Armando Brito e Sá considera que o modelo tem de ser melhorado. “O modelo até nem é simpático, porque corta 25% da remuneração, e isso não é bonito. Se o atual governo passar para os 100% terá mais gente a colaborar, estou convencido disso”, diz o médico. No final de julho, eram cerca de 400 os médicos especialistas em Medicina Geral e Familiar aposentados que se encontravam a trabalhar no SNS, o número mais alto de sempre, e que representa um aumento de mais de 50% desde 2022, segundo dados enviados ao Observador pela Administração Central do Sistema de Saúde.

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Cristina Simões começou  a imaginar um vazio” e regressou ao centro de saúde

A médica de família Cristina Simões não aderiu ao regime, mas faz parte destas contas, apesar de estar subcontratada através de uma empresa de prestação de serviços. Aos 66 anos, a aposentação ameaçava trazer-lhe um “vazio”, que foi, diz, parcialmente colmatado pelo regresso, ainda que em moldes diferentes, ao centro de saúde onde trabalhou durante quatro décadas, em Alhandra. “Reformei-me com 66 anos. Entretanto já estava a pensar: ‘E agora, vou para casa?’. O meu marido tinha falecido e a minha filha estava a trabalhar em Londres. Pensei: ‘O que vou fazer agora? Vou para o ginásio, leio, vou para o jardim, vou passar a vida no café?’ Comecei a imaginar um vazio”. Por isso, e ainda antes de se aposentar, em fevereiro do ano passado, a especialista e outras duas colegas da USF Alhandra começaram a planear o pós-reforma, sempre com a preocupação centrada nos utentes.

“Fomos falar com a diretora executiva do agrupamento e dissemos-lhe que iam ficar muitas pessoas, grávidas, crianças, por ver. Éramos oito médicos, começámos a trabalhar na mesma altura e viemos os oito embora, por aposentação”, sublinha a médica. Uma situação que levou mesmo a USF a perder todos os clínicos, deixando milhares de utentes sem resposta e passando a funcionar apenas com serviço de enfermagem.

O cenário de pico de aposentações que se verifica desde há três anos era há muito conhecido. Em 2024, o Ministério da Saúde estima que se reformem cerca de mais de 550 médicos de família, um número superior ao dos últimos três anos — em 2023, aposentaram-se 423 médicos de família (um recorde), em 2022 tinham-se reformado 420 e em 2021 outros 331 médicos. Por estes anos, estão a retirar-se os especialistas que entraram no sistema no final dos anos 70 e início dos anos 80, logo após a criação do SNS, que aconteceu em 1979 — é o caso de Cristina Simões, que iniciou funções em Alhandra em janeiro de 1982. No final de fevereiro de 2023, 41 anos depois, colocou um ponto final à carreira — mas por pouco tempo.

“Em abril do ano passado já estava a trabalhar, tive um mês sabático. Ao fim de 15 dias já estava a bater com a cabeça nas paredes, para perceber quando chegava o dia 1 de abril”, confessa a médica, que, diz, sentiu uma grande quebra no ritmo diário. “Eu não trabalhava apenas no centro de saúde, dava consultas de Medicina Geral e Familiar noutros sítios. E passar de 12 horas de trabalho [por dia] para zero foi muito mau”, admite. Agora, é responsável pelo seguimento de bebés com menos de dois anos de idade sem médico de família e dá consultas duas vezes por semana — oficialmente, oito horas por dia.

“Acabam por nunca ser oito horas, porque há sempre mais meninos para ver e estou completamente assoberbada com trabalho. Não se deixa uma consulta a meio. Já tenho agenda até final de outubro”, realça Cristina Simões, acrescentando que as consultas, que se sucedem de 20 em 20 minutos, não são suficientes para cobrir todos bebés — e muito menos para seguir toda a população em idade pediátrica. Já a população adulta está, nesta fase, fora do horizonte tanto da especialista como das duas colegas que, com ela, regressaram ao trabalho. “Propusemos continuar com saúde materna e saúde infantil. De resto, não queríamos assumir. Foram 35 horas/semana durante mais de 40 anos. Aos 67 anos já estamos todas muito cansadas, já não temos a abertura de espírito e paciência para isso”, reconhece.

No entanto, a médica não tem dúvidas: o fator que mais pesou na sua decisão de voltar foi “ajudar as pessoas”. “É bom voltar ao centro de saúde onde fui feliz”, admite, recordando as ligações que ficaram de toda uma vida dedicada aos utentes. “Para mim, ser médica de família é uma missão. E tenho muitas saudades. Muitas das famílias que segui considero-as da minha família. Para muitas pessoas, não sou a médica de família, mas sim a médica da família”, conta, emocionada.

Isabel Pereira dos Santos regressou para trabalhar em juntas médicas e combater as “injustiças sociais”

Já na capital, a médica Isabel Pereira dos Santos tenta dar o contributo possível para aliviar as pesadas listas de espera no acesso a juntas médicas de avaliação de incapacidade. Reformada desde 2020, a médica, de 71 anos, trabalha também a tempo parcial, para ajudar a resolver situações que diz serem de “enorme injustiça social”. “É muito importante que as pessoas tenham acesso aos atestados [de incapacidade], que lhes dá acesso a instituições e terapias a que não poderiam ter acesso de outro modo”, como as sessões de terapia de fala, a compra de carros adaptados ou até acesso a descontos no IRS. “Normalmente, são as pessoas com menos recursos as mais afetadas, há situações muito graves”, lamenta Isabel Pereira dos Santos, que para além de médica de família (onde passou por vários centros de saúde na zona de Lisboa e Vale do Tejo) era também professora universitária na Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa.

Em 2o22, depois da fase mais crítica da pandemia, a médica interrompeu a reforma para trabalhar numa área pela qual, diz, acabou por “se apaixonar”: a das juntas médicas. Atualmente, trabalha 20 horas por semana nas instalações da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, na zona do Areeiro. “Tinha a intenção de vir para aqui. Não queria fazer clínica neste momento, porque me pagariam 20 horas, mas teria de fazer 60. Na reforma, já não estou para isso. Teria de ver pessoas escangalhadas, e é muito difícil de gerir”, salienta a especialista. A somar a isso, acrescenta, as dificuldades que o sistema informático dos cuidados de saúde primários coloca aos médicos também foi um das razões para ter recusado voltar à atividade clínica “Nos centros de saúde temos a parte informática, que é caótica. Demoramos imenso tempo a emitir uma simples receita. Numa consulta, posso ter de abrir 13 ou 14 aplicações. Tenho muita dificuldade em lidar com a nossa organização de trabalho, que é a pior possível”, critica.

Isabel Pereira dos Santos não esconde que decidiu regressar ao SNS não só por causa dos enormes tempos de espera associados às juntas médicas (e que podem atingir os dois a três anos, garante) mas também porque, agora, se sente compensada financeiramente. “Nunca trabalhei só por dinheiro, mas [regressei] pela questão económica também, obviamente. É a primeira vez na vida que trabalho tendo algum lucro, porque na verdade sempre trabalhei de graça. Sempre trabalhei mais horas [do que o previsto] e agora só trabalho as 20 horas”, salienta, ao abrigo do regime que permite acumular pensão de reforma e salário.

“Gosto daquilo que faço, ao serviço da responsabilidade social. E, além disso, sinto-me compensada do ponto de vista remuneratório, coisa que antes não sentia. É um acrescento salarial à pensão, o que é importante nos tempos que correm”, diz a médica.

Armando Bráz “resolve 50 processos” por dia e liberta colegas da burocracia

Afastado da atividade clínica ‘pura e dura’ está também Armando Bráz, que, aos 65 anos, poucos meses depois de se ter aposentado, regressou ao centro de saúde de Alverca para realizar o que o próprio designa como um trabalho “clínico-burocrático”: renovação do receituário crónico, a emissão de baixas e fisioterapia, em consultas realizadas à distância. Desta forma, explica, consegue libertar destas tarefas os médicos que ainda não atingiram a idade da reforma e que não conseguem dar resposta a todas as necessidades da população residente.

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“De alguma forma, isto liberta outros profissionais destas tarefas mais burocráticas. Consigo resolver 50 a 60 destes processos por dia, e evita-se que estas pessoas se desloquem” e consumam tempo dos profissões. Um contributo importante na pior ULS do país em termos de cobertura da população por especialistas em MGF — quase metade (48%) dos mais de 235 mil habitantes da ULS do Estuário do Tejo (que abrange os concelhos de Vila Franca de Xira, Azambuja, Arruda dos Vinhos, Alenquer e Benavente) não têm clínico atribuído, segundo os dados do Bilhete de Identidade dos Cuidados de Saúde Primários.

“Reformei-me em 2022, com uma carreira contributiva de 47 anos. Era médico no ACES Estuário do Tejo, fui médico em Alhandra, Alverca e Póvoa de Santa Iria. Reformei-me com 65 anos, porque tinha uma carreira contributiva muito longa”, conta Armando Bráz, que fala numa reforma “planeada”. Já o regresso, admite, aconteceu a convite da então diretora do Agrupamento de Centros de Saúde. Estava reformado há apenas seis meses quando regressou em outubro de 2022.

Ao contrário dos restantes médicos ouvidos pelo Observador, Armando Bráz optou por trabalhar a tempo inteiro, dez horas por dia, quatro vezes por semana. “Ainda assim, sobra-me tempo para estar com a família e fazer outras coisas. Sinto-me bem e sinto-me útil”, confessa o médico, que, durante a carreira, também acumulou a Medicina Geral e Familiar com a Medicina Dentária.

Agora, tem sempre um dia útil livre a cada semana e ressalva que, nesta fase, o trabalho que faz no centro de saúde é menos desgastante. “Este trabalho não tem o nível de stress do dia a dia“, diz Armando Bráz, que garante que regressou pelos doentes da sua terra. “Estamos aqui na região com um número cada vez maior de utentes sem médico. Até fico admirado [pela falta de interesse dos clínicos], porque os edifícios têm boas condições e estão bem equipados, estamos perto de Lisboa e do aeroporto. É estranho que um número tão baixo de médicos procurem o Estuário do Tejo para se fixarem”, lamenta.

Permanência obrigatória, subsídios de habitação, USF modelo C: as soluções que podem atrair mais médicos para o SNS

A região de Lisboa e Vale do Tejo continua a não conseguir atrair jovens médicos de família. Este ano, muitas ULS desta região só preencheram um terço das vagas que colocaram a concurso e, a nível nacional, ainda só foram contratados metade dos cerca de 400 médicos que terminaram a especialidade em abril. Mas, afinal, que medidas têm de ser tomadas para conseguir atrair jovens médicos para a região de Lisboa?

“Devia ser ponderado uma espécie de subsídio ou atribuída uma habitação mesmo. A Câmara de Cascais está a dar habitação a professores deslocados. E também [devia ser dado] um apoio relacionado com as creches — quando não há apoio familiar, para os médicos não é fácil. Sou pai de um médico e avô e sei o que é”, revela Armando Bráz, apontando um problema de base, que também dificulta a vida à tutela, diz: o maior número de médicos formados na região norte.

“O número de médicos formados na zona sul tem sido muito inferior ao dos formados na zona norte. E um médico especialista em Medicina Geral e Familiar já tem pelo 30 anos e, muitas vezes, filhos e uma casa. Vir para a zona de Lisboa, tendo de pagar mais uma casa e fazer face às despesas, não é fácil. Lisboa é uma zona cara”, realça. O médico fala também da necessidade de garantir a estes profissionais uma progressão mais rápida na carreira para fixar os especialistas. “Têm de ser abertos mais concursos, para os médicos conseguirem progredir mais na carreira”, defende.

Para a médica Cristina Simões, uma medida importante seria instituir um período obrigatório de permanência no SNS imediatamente a seguir à formação na especialidade — uma medida que suscita muita polémica no interior da classe. “Podíamos instituir uma obrigatoriedade, isto é, quatro ou cinco anos de trabalho obrigatório no SNS”, defende. Para além disso, diz, os médicos de família têm de ver os seus rendimentos aumentados.

“Paga-se muito mal no SNS e em Lisboa nós temos uma grande concentração de hospitais privados que pagam muito bem. Qualquer colega de Medicina Geral e Familiar recém-formado ganha mais na Luz ou nos Lusíadas do que eu que acabei como assistente graduada [o segundo patamar mais elevado da carreira médica]. Assim não vamos conseguir competir”, garante.

Já o médico Armando Brito e Sá considera que o SNS “sozinho nunca terá capacidade de responder de forma rápida e eficaz às necessidades da população” e elogia a decisão do governo de autorizar a constituição de Unidades de Saúde Familiar modelo C, geridas pelo setor privado ou social, por autarquias ou por cooperativas de médicos. “Acho que o caminho poderá passar por aí, retirando parte da pressão (relacionada com a estrutura e contratação) do SNS. Tem sido vista de forma simplista, como o entregar do SNS aos privados, mas não. Este modelo pode aumentar os incentivos e a rapidez de resposta nas zonas mais carenciadas”, defende o especialista, salientando que, neste modelo, as USF têm “o poder de se organizarem e definirem a remuneração dos profissionais”, à semelhança do que se faz na Dinamarca ou Reino Unido. Às USF cabe “administrar judiciosamente as verbas que lhes são atribuídas, com uma avaliação rigorosa do que acontece” por parte da tutela.

Isabel Pereira dos Santos critica, por seu lado, a atribuição de utentes a médicos sem especialidade, uma decisão tomada pelo anterior governo para suprir a falta de resposta em zonas mais carenciadas. “Estamos a atribuir essas funções a médicos sem especialidade e sem experiência clínica, que nunca foram supervisionados. Há 4 mil médicos a trabalhar a recibos verdes, que trabalham sem nenhuma supervisão“, garante a médica, que defende que os médicos aposentados que regressam ao SNS deveriam poder supervisionar estes médicos indiferenciados, trazendo ganhos ao sistema.

E até quando estes quatro médicos de família planeiam continuar ao serviço? Nenhum tem uma meta definida. “Não tenho perspetiva, penso um mês de cada vez. Conforme as necessidades que a ULS tiver e se sentir que estou a ser útil”, diz Armando Bráz. “Quero continuar durante mais alguns anos. Até quando, não sei”, afirma Isabel Pereira dos Santos.

No mesmo sentido, Armando Brito e Sá diz que espera ficar enquanto se sentir “com condições”. “E enquanto me apetecer e me deixarem. Não tenho uma meta, enquanto me sentir útil mantenho-me”, diz. “Até quando trabalhar? A fadista diria ‘até que a voz me doa’. Eu digo: ‘Até quando Deus me der saúde’”, garante Cristina Simões.