Nos corredores da política diz-se que, na prática, é ele quem tem a pasta da Cultura, e não o ministro Luís Filipe de Castro Mendes – o diplomata de carreira que assumiu o lugar de João Soares em 2016. Acusado de gerir com “uma certa arrogância” os concursos de financiamento da Direção-Geral das Artes, as críticas repetem-se, da esquerda à direita, passando pelos agentes do setor. Denunciam-se “erros graves” e fala-se abertamente em caos, com várias estruturas e promotores, do teatro à música, a queixarem-se de atrasos na atribuição de apoios e de um novo sistema de subsídios ferido de morte. Antes um nome aparentemente consensual no mundo da cultura, Miguel Honrado está hoje sob forte contestação.

O secretário de Estado tem sob a sua alçada muitas e complexas as áreas e instituições, como a DGArtes, o Teatro D. Maria II e o Teatro de São João, o São Carlos, a Companhia Nacional de Bailado, o Instituto do Cinema e do Audiovisual, a Cinemateca Portuguesa, a Academia Nacional de Belas-Artes ou a Academia Portuguesa da História. Por isso, quando estalou a polémica na cultura, foi a Miguel Honrado a quem todos apontaram o dedo. “O ministro da Cultura é conhecido por dois aspetos importantes desde que está no poder: um é que lhe roubaram a casa, outro é que lhe vão publicar as obras”, ironizou nesta quarta-feira Rui Madeira, diretor da Companhia de Teatro de Braga.

Primeiro foi a contestação de profissionais do cinema por causa da nomeação de jurados para concursos públicos do ICA (as regras foram aprovadas pelo Governo a 22 de fevereiro e o Presidente da República tem até ao dia 16 para se pronunciar). Nos últimos dias, foram os concursos da DGArtes, cujas novas regras foram desenhadas sob os auspícios do secretário de Estado.

Se as críticas de PSD e CDS ao desempenho de Honrado não são exatamente uma surpresa, a verdade é que Bloco de Esquerda e PCP não hesitaram em criticar abertamente a política cultural do Governo socialista. Até António Costa parece ter tido a tentação de puxar o tapete ao seu secretário de Estado, dizendo-se “surpreendido” pela contestação generalizada ao novo modelo.

As declarações do primeiro-ministro pareciam anunciar a demissão iminente do secretário de Estado da Cultura. António Costa ainda fez mais. Na terça-feira, horas antes da agendada conferência de imprensa conjunta de Miguel Honrado e Castro Mendes, uma “fonte do Executivo” fez saber à Agência Lusa que Costa chamara o ministro e o secretário de Estado a São Bento para obter “esclarecimentos”.

Momentos depois dessa sessão de “esclarecimentos”, já no Palácio de Ajuda, e perante os jornalistas, Miguel Honrado protagonizaria um raro momento na política portuguesa, ao desmentir publicamente o líder do Governo de que faz parte. “O primeiro-ministro está completamente a par daquilo que se passa. Não percebo porque é que ele possa ter ficado surpreendido”, afirmou o secretário de Estado. Quanto às críticas de que tem sido alvo, defendeu-se como pôde: argumentou com 59% de aumento das verbas para as artes, reconheceu “erros” no modelo encontrado e prometeu ainda mais dinheiro e novas regras.

Esta quinta-feira, o primeiro-ministro veio colocar alguma água na fervura. Além de ter anunciado mais 2,2 milhões de euros para o financiamento às artes, António Costa fez questão de escrever uma carta aberta onde elogiava o “trabalho intenso” do ministro e secretário de Estado da Cultura. Foi anunciado o apoio extra a mais 43 entidades, mas as manifestações agendadas para esta sexta-feira mantêm-se.

Costa escreve carta aberta a anunciar mais 2,2 milhões para as artes

Pela primeira vez, agentes culturais pedem a demissão de Honrado – depois de o cronista Augusto M. Seabra ter dado o mote nas páginas do jornal Público. “Lamento muito, sinceramente lamento, pela estima que tenho por ele e pela admiração pelo muito que tinha feito ao longo dos anos, mas Miguel Honrado não tem condições para continuar a ser Secretário de Estado: não só está desautorizado como criou uma tal crispação no setor que torna impraticável o diálogo com as estruturas culturais”, escreveu o crítico. Na sexta-feira, haverá protestos em pelo menos seis cidades.

Nem todos concordam, naturalmente. De entre os vários agentes da cultura ouvidos pelo Observador, Jorge Salavisa é o que mais elogios tece ao secretário de Estado, considerando-o “a pessoa certa no lugar certo”. Bailarino e professor, ex-diretor do Ballet Gulbenkian, da Companhia Nacional de Bailado e do Teatro São Luiz, Salavisa garante que Honrado “é uma pessoa séria, afastada de grupos de pressão e de amiguismos”, com um “enorme conhecimento” do setor.

“Tem provas dadas. Se ele saísse, como algumas pessoas pedem na imprensa, iríamos perder um dos mais conhecedores secretários de Estado que tivemos até hoje. O Miguel é a única pessoa que neste momento pode fazer um trabalho estruturante na DGArtes”, sublinha Salavisa. O ex-diretor do Ballet Gulbenkian, da Companhia Nacional de Bailado e do Teatro São Luiz veio mesmo defender publicamente Miguel Honrado, num artigo de opinião publicado no Observador, onde defende que o secretário de Estado “é a pessoa certa no sítio certo“.

A atual diretora de produção do Teatro São Luiz, Tiza Gonçalves, prefere não falar “do Miguel como político”, antes dele como produtor e gestor de equipas. Conheceram-se há 20 anos na produção do Festival dos 100 Dias, que antecedeu a Expo 98. Depois, estiveram juntos no Festival dos Oceanos e no Instituto Português de Artes do Espetáculo.

“É um profissional com um grau de exigência muito forte, com ele e com os outros, mas tem uma clara noção da dimensão humana e nunca diz um ‘não’ ou um ‘sim’ sem explicar porquê”, afirma. “É rigoroso e sabe separar o trabalho das amizades. Nunca, por sermos amigos, deixou de me colocar perante situações profissionais em que eu tinha de reagir. Sempre me confrontou seriamente, aprendi bastante com ele. Além disso, é um homem culto e bem informado.”

O realizador José Carlos de Oliveira – vice-presidente da Associação de Realizadores de Cinema e Audiovisual e vice-presidente da Academia Portuguesa de Cinema – entende que o secretário de Estado “está a tentar fazer o melhor possível no exercício do cargo”, mas “não conduziu as coisas devidamente”, quer no caso dos subsídios atribuídos pela DGArtes quer no caso dos critérios de nomeação de jurados para os concursos do Instituto do Cinema e do Audiovisual.

“Estes nossos colegas das artes, que em elevada percentagem têm razão para protestar, estão agora a confrontar-se com os procedimentos que há anos existem para os agentes do cinema. A complexidade das candidaturas a subsídios é uma coisa inacreditável“, nota.

Para José Carlos de Oliveira, no entanto, Honrado é um “político honesto” e uma “pessoa extremamente correta”, que “está a desenvolver da melhor forma possível as políticas em que acredita”. “O problema, na minha opinião, é que ele acredita em coisas erradas. Acredita que deve ser o ICA a escolher os jurados para os concursos do cinema, quando o correto é ser a SECA [Secção Especializada do Cinema e do Audiovisual, órgão consultivo do Governo]. E acredita que é possível o Estado continuar a financiar o cinema através de taxas sobre operadores de audiovisual, quando na prática essas taxas são impostos, porque estão a financiar o ICA e a Cinemateca e deveriam ir apenas para a criação de cinema”, sublinha.

Produtor e gestor cultural, ligado ao teatro e à dança desde 1989, Miguel Honrado licenciou-se em História pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e tem uma pós-graduação em Curadoria e Organização de Exposições, pela Faculdade de Belas-Artes e Fundação Calouste Gulbenkian. Tomou posse como secretário de Estado em abril de 2016, sucedendo a Isabel Botelho Leal, que esteve no cargo menos de cinco meses e saiu com João Soares, quando este se demitiu de Ministro da Cultura (depois de ter prometido no Facebook “salutares bofetadas” a Augusto M. Seabra e a Vasco Pulido Valente).

Entrou em estado de graça. Mas essa fase parece ter chegado ao fim. O percurso profissional do atual secretário de Estado, a quem sempre foram reconhecidas qualidades na área da programação cultural, tinha gerado muitas expectativas num setor cansado de ser parente pobre de sucessivos governos. O próprio, aliás, chegou a assumir que aceitara o cargo para fazer diferente.

“Desenvolvi o meu percurso do lado da programação e da gestão cultural, dirigindo, por vezes, duras críticas ao sistema, e agora podia finalmente dar um contributo concreto para modificar e melhorar o que tinha vindo a criticar ao longo dos anos. O meu ‘sim’ foi um corolário de alguém que esteve sempre de um lado do sistema e que foi chamado a dar o seu contributo para melhorar o outro lado do sistema”, afirmou em entrevista à Arte em Rede, pouco depois de assumir o cargo.

DGArtes. Que polémica é esta que uniu as companhias de teatro contra o Ministério da Cultura?

Nessa mesma entrevista, Miguel Honrado, que sempre orbitou no universo socialista, não poupava críticas ao governo de Pedro Passos Coelho, o mesmo que reduzira “a área da cultura a uma secretaria de Estado”, rosto de “um período de vazio e de despromoção ao nível das políticas e setoriais e governamentais na área da cultura”.

As críticas ao governo anterior não se ficariam por aí. Ainda a 25 de março, antes de completar dois anos no cargo, Honrando dava uma entrevista ao Público, onde justificava o “momento sofrido” que vivia o sector com a herança deixada pelo governo anterior. “Não nos esqueçamos de que partimos de um ciclo político absolutamente devastador no que toca à relação do Estado com as artes, com um abandono do setor à sua sorte”, disse.

Essas críticas que caíram muito mal a Jorge Barreto Xavier, ex-secretário de Estado da Cultura e responsável por levar Honrado para o conselho de administração do Teatro D. Maria II. “As declarações dele deixaram-me absolutamente perplexo. Acho que só o deixam ficar mal a ele. Não me revejo numa forma de fazer política que passa por tentar branquear responsabilidades lançando areia para os olhos dos outros. O Miguel Honrado que conheço é melhor do que isso. Honestamente, pareceu-me uma manifestação de desespero, depois de decisões desastrosas”, diz o ex-secretário de Estado ao Observador.

No final de 2014, Barreto Xavier convidou Miguel Honrado para o conselho de administração do Teatro D. Maria II, em Lisboa. Uma decisão que motivou duras críticas no interior do PSD – afinal, era uma figura associada ao PS a assumir um cargo por indicação de um secretário de Estado do PSD.

Ao Observador, Mauro Xavier, na altura líder do PSD/Lisboa e um dos que se manifestaram contra a decisão de Barreto Xavier, recorda que ficou “absolutamente perplexo” com a decisão. “O perfil de Miguel Honrado não me dava garantias e o seu percurso à frente da Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural (EGEAC) tinha sido desastroso, marcadamente populista e de desrespeito pelo equilíbrio das contas [da empresa municipal]”, diz. “Barreto Xavier levou para o Teatro mais um ‘boy’ do PS, para formar um pretenso bloco central que não correu manifestamente bem”, critica Mauro Xavier.

O ex-secretário de Estado da Cultura desvaloriza as críticas. “Quando o escolhi, Miguel Honrado tinha um percurso de muitos anos na área da Cultura, com projetos relevantes em vários domínios. Nunca pensei em cores partidárias e, em abono da verdade, é preciso dizer que o PSD tem algumas fragilidades em termos de quadros na área da Cultura. O meu objetivo era renovar geracionalmente as dinâmicas de um teatro nacional”, justifica Barreto Xavier.

Hoje, o antigo governante não esconde a “deceção” com o mandato de Miguel Honrado à frente da secretaria de Estado da Cultura. “As novas regras são desastrosas. As críticas do setor são justas. Os apoios têm de ser pensados de forma a garantir o equilíbrio entre as organizações que ao longo destes anos sempre apresentaram resultados e o espaço para os novos agentes. Esse equilíbrio não foi obtido e agora será muito difícil resolver o problema criado”, antecipa Barreto Xavier.

O “gestor cultural” que desta vez não seduziu

Antes da secretaria de Estado, os dois cargos mais visibilidade deram a Miguel Honrado foram o de presidente da EGEAC e o de diretor artístico do Teatro Viriato, em Viseu. Aí, em 2005, chegou a ter uma taxa de ocupação de sala de 79%, o que correspondeu a mais de 29 mil espectadores num só ano.

Foi durante essa fase que deu uma longa entrevista à jornalista Ana Sousa Dias, na RTP2, onde explicava que a sua principal missão era “dar uma cara humana ao Estado”, garantindo um “diálogo personalizado”, “tolerância” e “abertura” para com os agentes culturais que pediam apoios.

Hoje, ironia das ironias, o secretário de Estado é acusado pelos mesmos agentes culturais que sempre o elogiaram de ter gerido de forma “arrogante” todo o processo.

Rosalia Vargas, vereadora da Cultura em Lisboa no primeiro mandato de António Costa (2007–2009) e responsável pela escolha de Miguel Honrado para a EGEAC, desvaloriza a polémica em que se viu envolvido o secretário de Estado. “É muito difícil quando se está numa posição de responsabilidade governativa. Está-se muito mais aberto a críticas. A expectativa aumenta exponencialmente. E são legítimas essas expectativas. Mas, às vezes, as coisas não correm como previsto e como os próprios queriam. Não é fácil quando os meios não são aqueles que se gostariam de ter”, nota.

Ao Observador, a atual presidente da agência Ciência Viva, recorda a “independência” de Miguel Honrado e o excelente trabalho desenvolvido à frente da EGEAC. “Quando o escolhi, Miguel Honrado era uma referência no mundo da cultura. Foi das melhores decisões que tomei. Miguel Honrado conseguiu devolver à cidade de Lisboa um plano cultural muito diversificado, que conseguiu levar a cultura às pessoas, onde elas estavam. Foi sempre generoso, competente e um conhecedor profundo do meio da cultura”, defende Rosalia Vargas.

João Mota, fundador do Teatro A Comuna e diretor do D. Maria II entre 2011 e 2014, conta que até hoje teve “muitas conversas” com Honrado. “Fui bem tratado, sempre tivemos bom relacionamento”, precisa este histórico do teatro português, antes de deixar uma nota pessoal. “O meu filho foi aluno dele na Escola Superior de Teatro e Cinema e diz-me maravilhas do Miguel enquanto professor. Até conversámos várias vezes sobre o Teatro de La Ville, em Paris, que ele conhece bem e onde é diretor o meu sobrinho, Emmanuel Demarcy-Mota.”

O encenador não entende, por isso, como é que o Secretário de Estado se “enredou neste desastre” da DGArtes e pergunta-se: “O problema é dele ou do ministro da Cultura? Não sei. É um problema do Estado, acima de tudo, e até hoje nenhum governo o quis resolver. O menos importante é quem recebe subsídio e quem não recebe. O que importa é que o Estado pense as artes como serviço público.”

Na entrevista que deu em 2004 a Ana Sousa Dias, Miguel Honrado elegia como uma das suas maiores virtudes o facto de “fazer as coisas por paixão” e de ser, também por isso, capaz de “despertar essa paixão nos outros”. “Acho que sou sedutor quanto baste para transmitir essa paixão aos outros”, chegou a dizer.

Terá perdido o toque de Midas? “É temerário fazer essa crítica. As pessoas aceitam estes cargos porque são generosas. É mais fácil não dar a face desta forma. Isto tem muito de missão e de generosidade. Mas a política não aceita muitas vezes o tempo. A política é voraz. O tempo para mudar as coisas e para criar um percurso novo não se compadece com aquelas que são as exigências da sociedade. E, às vezes, não se acerta à primeira. O conhecimento faz-se de erro e de superação do erro”, diz Rosalia Vargas.

Resta saber se Miguel Honrado terá esse tempo. Depois do nada discreto puxão de orelhas de António Costa, na quarta-feira foi a vez de Carlos César, presidente do PS e líder do grupo parlamentar, dar mais uma estocada. “Quando se está muito tempo a falar sobre um assunto corremos sempre o risco de dizer uma coisa e o seu contrário“, atirou César aos microfones da TSF – ele que costuma estar bem sincronizado com António Costa.

Os esforços de António Costa e as decisões anunciadas esta quinta feira nem por isso diminuíram a contestação no sector. Os trabalhadores do espetáculo, que tinham agendado uma manifestação para sexta-feira, agradeceram o esforço do Governo, mas não alteraram a decisão e vão mesmo para a rua. Se a contestação continuar, será o fim da linha para Miguel Honrado?