“Há aqui uma intenção puramente social, pedagógica, e o nosso único objetivo é dar ferramentas para que os pais possam desempenhar melhor o seu papel, contribuir para a harmonia familiar”, disse Júlia Pinheiro, diretora de programas da SIC, na passada segunda-feira, num debate que pôs frente-a-frente defensores do polémico programa “SuperNanny” e a Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens em Risco (CNPCJR) (mas também o Instituto de Apoio à Criança).

O já muito contestado reality show — que levou, inclusive, o Ministério Público a abrir um inquérito por crime de desobediência a propósito do primeiro episódio — não deverá ser encarado como a primeira linha de ajuda quando existem problemas do foro psicológico e/ou educacional em casa. Mas há ou não ajuda para estes pais e estes filhos? Existem nas redes pública e privada várias formas de ajuda, pelo que preparámos um guia que os pais saibam a que apoios recorrer.

No Serviço Nacional de Saúde

“Os cuidados em saúde mental da criança e do adolescente estão previstos a dois níveis de intervenção: público e privado”, começa por esclarecer ao Observador fonte oficial da Direção Geral da Saúde. Na rede pública, o Serviço Nacional de Saúde prevê a intervenção nos cuidados de saúde primários (centros de saúde na área de residência) e nos secundários (rede hospitalar). Caso haja problemas do foro psicológico, os pais poderão optar por marcar uma consulta com o médico de família. Na eventualidade de não existir acesso a essa figura, podem optar por uma consulta de saúde infantil, também no centro de saúde, sendo que as crianças e os jovens até aos 18 anos estão isentos de taxas moderadoras e são considerados atendimento prioritário.

Em ambas as consultas, o médico designado faz a avaliação da situação — se cumprir os critérios de psicologia da saúde, a criança ou o jovem é visto pelo psicólogo do centro de saúde; se cumprir critérios de saúde mental, a criança ou o jovem é referenciado para uma consulta da especialidade na rede pública. A criança e a família “doente ou em risco de adoecer” pode ainda ser encaminhada pelo sistema para a intervenção precoce (ELI, Equipa Local de Intervenção), caso exista suspeita de atraso no desenvolvimento.

As consultas de psicologia nos centros de saúde são orientadas, por definição, por psicólogos generalistas e não são de acesso direto — é preciso passar primeiro pelo médico de família ou pela consulta de saúde infantil. O acesso aos pediatras no SNS, por sua vez, acontece via marcação de consultas da especialidade, através do centro de saúde, ou via urgência hospitalar.

Segundo fonte oficial da Ordem dos Psicólogos Portugueses, no Serviço Nacional de Saúde existem 917 psicólogos, “o que dá um rácio aproximado de um psicólogo para cada 10.900 pessoas”. Ao Observador, a mesma fonte esclarece que “de acordo com indicações internacionais”, deveria ser um psicólogo por cada 5.000 pessoas. “Neste contexto, importa sublinhar que ficou previsto em Orçamento do Estado para 2018 a contratação de 45 novos psicólogos, estando ainda prometido pelo Governo a contratação de mais 55 psicólogos”.

Sobre os pediatras, Jorge Amil Dias, presidente do Colégio da Especialidade de Pediatria, esclarece que o “único sítio onde o SNS tem pediatras é dentro dos hospitais”. E continua: “Em Portugal, a estrutura do serviço de saúde encara o médico de família como único ponto inicial de contacto e os pediatras surgem em segunda linha [de atuação]. Fora do SNS, obviamente que há milhares de pediatras com sensibilidades diferentes.”

De referir que a Câmara de Cascais, a título de exemplo, criou um roteiro da rede pública para esclarecer os munícipes de quais os passos a tomar relativamente aos cuidados de saúde mental.

“Quando o risco diagnosticado é de suspeita de maus tratos, opera no SNS uma rede designada por Núcleo de Crianças e Jovens em Risco [existirá pelo menos um núcleo por cada agrupamento de centros de saúde e centros hospitalares], que é formado por uma equipa multidisciplinar e que funciona num primeiro nível de intervenção, prévio às Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) e tribunais”, informa ainda fonte oficial da DGS, explicando que compete ao médico de família centralizar estas informações, bem como sinalizar e encaminhar os utentes para os diversos serviços.

Qualquer pessoa pode sinalizar uma situação de perigo à CPCJ (incluindo a própria entidade), sendo que a intervenção da mesma depende sempre dos pais ou da criança quando tem mais de 12 anos, caso contrário o processo remete para o Ministério Público. Só em último caso é que uma criança é retirada à família. Mas estas comissões têm também um trabalho preventivo e podem ajudar numa vertente educacional.

CPCJ E CAFAP, siglas que também podem ajudar

A título de exemplo, a CPCJ de Silves, criada a 26 de Julho de 2001 e atuante em todo o concelho, aposta numa atitude preventiva e ao longo de 2017 investiu na parentalidade positiva através de workshops, conferências e seminários gratuitos para pais. Esse mesmo trabalho vai ser continuado em 2018, explica ao Observador Luís Santos, daquela CPCJ. O plano de ação só vai ser apresentado em fevereiro, mas Luís Santos assinala desde já o seminário de parentalidade positiva, também ele gratuito, marcado para o dia 24 de março, a decorrer em parceria com o Agrupamento de Escolas Silves Sul. “Procuramos desenvolver sempre estas atividades com instituições da comunidade, sendo que é tudo articulado com a Câmara Municipal”, diz, explicando que mais eventos serão tornados públicos na página de Facebook e no site da CM.

Esta não é, porém, a única CPCJ a dedicar-se à educação parental. Também a CPCJ da Figueira da Foz vai realizar as primeiras Jornadas sobre Parentalidade, um evento a decorrer já no próximo dia 2 de fevereiro, no Pequeno Auditório do Centro de Artes e Espetáculos da Figueira da Foz (entrada gratuita). Um evento que tem como principal objetivo “criar um espaço de reflexão e debate sobre questões relacionadas com a parentalidade” e que se destina a profissionais da área, mas também a pais e outros membros da família alargada. Mais atividades serão anunciadas a partir de fevereiro, pelo que Luís Santos aconselha os interessados a ficar atentos às CPCJ locais, mas também à página oficial da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens.

Paralelamente aos serviços que são disponibilizados no Serviço Nacional de Saúde, existem respostas ao nível privado, que funcionam a nível nacional e regional. “Dentro desta, existem associações sem fins lucrativos (ONG ou IPSS) vocacionadas para as diversas intervenções da saúde mental, ou estruturas privadas de apoio”, esclarece fonte da DGS ao Observador.

De referir que, no caso de uma família ser sinalizada, a CPCJ de Silves, por exemplo, trabalha em coordenação com o Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental (CAFAP), que tem como missão específica intervir em situações mais complicadas, aplicando técnicas de mediação familiar. Os CAFAP, explica ainda Luís Santos, surgem “da iniciativa da sociedade civil”, sendo que uma IPSS pode candidatar-se a ter um CAFAP e, assim, “receber uma verba para a manutenção e desenvolvimento das atividades” — são tidos como uma resposta social da Segurança Social. “A IPSS serve de barriga de aluguer para gerar um CAFAP”, simplifica Luís Santos, que explica que esta entidade é autónoma, não existe em todos os concelhos, e pode ajudar os pais que necessitem de educação parental, de forma gratuita.

“Neste contexto, os centros de apoio familiar e aconselhamento parental assumem especial relevância no diagnóstico, prevenção e reparação de situações de risco psicossocial das famílias, bem como na promoção de uma parentalidade positiva, tendo em conta a realidade social em que se perspetiva a sua intervenção”, lê-se na portaria 139/2013.

O CAFAP de Silves, por exemplo, intervém ao nível da educação parental, isto é, os pais que queiram apoio podem contactar esta entidade, que consoante a situação em mãos se encarregará de orientar sessões sobre a temática parental visada em casa da família ou nas próprias instalações do CAFAP.

Também o CAFAP de Coruche, para dar outro exemplo, presta apoio ao nível das práticas parentais. Sílvia Caraça explica ao Observador que neste centro são realizadas intervenções individuais com pais, em termos de educação parental, e intervenções em grupo. Apesar de as crianças e famílias sinalizadas (seja pela CPCJ local ou escolas, por exemplo) terem atendimento prioritário, o CAFAP não fecha as portas a ninguém do município, sendo que os programas de parentalidade aplicados (oito a nove sessões semanais, por norma, de uma hora e meia) são de acesso gratuito. Em janeiro de 2018, explica Sílvia Caraça, o CAFAP de Coruche está a trabalhar com um total de 43 famílias.

Fonte da DGS explica ainda ao Observador que em certas situações, sobretudo na adolescência, as autarquias dispõem de atendimento psicossocial. É o que acontece no município de Caminha, que disponibiliza atendimento psicossocial a famílias e /ou indivíduos de diferentes faixas etárias. “Trata-se de um atendimento efetuado de forma gratuita por técnicos especializados do município, mediante sinalização (feita por outro serviço a intervir no concelho ou pelo próprio munícipe/família)”, explica ao Observador Rita Braga Carrasqueira, coordenadora da Rede Social de Caminha. O município tem técnicos que fazem atendimentos em articulação com o centro de saúde local e nas diferentes escolas do Agrupamento Sidónio Pais. Ainda em Caminha, o município estabeleceu uma parceria com a Rede Social de Caminha e o CLDS3G que permitiu a formação de técnicos no âmbito da parentalidade positiva que já se traduziu em mais de 14 ações de formação junto de pais e outros agentes educadores.

A Sociedade Portuguesa de Terapia Familiar (associação científica sem fins lucrativos) também trabalha em coordenação com entidades estatais – recebe famílias encaminhadas pela CPCJ. Ana Paula Apolónia, coordenadora de formação na respetiva sociedade, explica que esta consegue oferecer alguns serviços à comunidade e que existe uma ideia de expandir o projeto a outras cidades — a SPTF está localizada no centro de Lisboa. A principal atuação da sociedade consiste em formar terapeutas familiares, isto é, dotar psicólogos, assistentes sociais e médicos desta especialização, que trabalhem tanto no setor privado como no público, em qualquer área do país. Esses técnicos, ainda em formação mas já com competências, prestam apoio a famílias através do Núcleo de Investigação e Intervenção (NIFF), apenas a funcionar na capital, a custo simbólico (20 euros por consulta, sendo que não é negada terapia a quem não tenha possibilidades; a inscrição pode ser feita através do email info@sptf.pt ou do número de telefone 21 355 5193). “Há acesso direto, da parte das famílias, ou através de instituições com as quais temos parcerias”, explica Ana Paula Apolónia, que refere as sessões de terapia familiar quinzenais ou mensais (as semanais estão destinadas a situações de crise).

Nas escolas

Na rede escolar existem os Serviços de Psicologia e Orientação (SPO), que abrangem todos os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, segundo fonte oficial do Ministério da Educação ao Observador. Estes serviços “desenvolvem a sua ação de acordo com os normativos legais em vigor, na dependência funcional do diretor da escola”, sendo que o conjunto de atividades é desenvolvido anualmente e enquadrado nas “áreas de intervenção prioritárias, selecionadas em consonância com o Plano de Atividades e o Projeto Educativo da Escola”. Ao todo existem 840 psicólogos nas 811 Unidades Orgânicas — leia-se, agrupamentos escolares.

O psicólogo em contexto escolar desenvolve a atividade em três áreas de atuação — apoio psicológico e psicopedagógico, apoio ao desenvolvimento de relações na comunidade educativa e orientação –, sendo que as atividades variam de acordo com o contexto e as prioridades das escolas. Todas estas intervenções são gratuitas e não há qualquer encargo para as famílias.

Segundo fonte oficial do ME, o psicólogo orienta a sua ação com os pais ou encarregados de educação “na promoção do envolvimento na vida escolar dos seus educandos; nas ações de desenvolvimento de competências de parentalidade; nas ações de informação sobre a oferta educativa e formativa; no apoio nas tomadas de decisão educativas dos seus educandos e na dinamização e participação em reuniões de pais e encarregados de educação”.

Além dos Serviços de Psicologia e Orientação, existem determinadas escolas inseridas em contextos mais frágeis, do ponto de vista socioeconómico, que beneficiam de equipas multidisciplinares, compostas por animadores socioculturais, assistentes sociais e psicólogos, que trabalham não só o aluno mas também o contexto familiar, tal como explica ao Observador uma psicóloga escolar que trabalha na área metropolitana de Lisboa. “Geralmente, aquilo que fazemos é uma intervenção direta. O aluno chega ao nosso gabinete e, quando verificamos que existe uma dificuldade, fazemos intervenção na família”, explica a profissional que preferiu não ser identificada. Este tipo de ajuda vai além do apoio psicológico, uma vez que também fornece orientação na temática da parentalidade, e é feito por técnicos especializados. “São os professores que encaminham os alunos e que sinalizam a problemática, sendo que todo o trabalho é feito em articulação com os docentes e com a direção da escola. É uma intervenção concertada.”

Caso o aluno visado precise de acompanhamento psicoterapêutico, a escola faz o encaminhamento para o médico de família. Neste ponto, importa referir a existência de Unidades de Cuidados na Comunidade (UCC), que fazem parte dos centros de saúde e que trabalham por projetos de intervenção na comunidade, incluindo atuação na saúde escolar (com base no Plano Nacional da Saúde Escolar). Nesse sentido, as UCC estão em coordenação com agrupamentos escolares, prestam apoios às famílias e encaminham as crianças quando necessário. Fazem ainda formação nas escolas, mediante as necessidades.

“Outra possibilidade”, acrescenta ainda a psicóloga escolar que não quis ser identificada, remete para as clínicas privadas que fazem protocolos com escolas, através da obtenção de subsídios da Segurança Social, que permitem às famílias mais carenciadas usufruir de acompanhamento psicológico a preços mais ajustados à condição económica dessas mesmas famílias.

“Ohmm…” E se as crianças meditassem na escola?

Numa outra lógica, mas ainda nas escolas, vale a pena reforçar a iniciativa de alguns ambientes escolares, como o projeto Mentes Sorridentes, criado há sensivelmente três anos, para combater os ataques de pânico dos alunos com recurso à meditação em vez da medicação. No ano letivo 2015-2016, o Agrupamento de Escolas João Villaret passou a ter um projeto de mindfulness aplicado a um grupo piloto composto por 30 alunos com graves níveis de ansiedade, indisciplinados e com dificuldade em lidar com as próprias emoções, através de sessões feitas à hora de almoço. Hoje, o formato original continua a existir e chega, inclusive, às salas de aula na forma de meditações tão diárias quanto o possível, após o intervalo da manhã e o da tarde, sendo que o projeto já é acarinhado por todo o concelho de Loures, em parceira com a CPCJ local, e chega também a uma escola no Norte do país, em Vila Nova de Gaia.

O mindfulness como resposta educacional é também posto em prática no primeiro ciclo do Agrupamento de Escolas da Marinha Grande. Em setembro último, Fernando Emídio garantia que mais de 500 alunos beneficiavam do programa, sendo que existem ainda programas, no âmbito privado, que operam de forma semelhante, como o projeto “O Pequeno Buda”, do criador Tomás de Mello Breyner.

Na rede privada

O Aprender a Educar, integrado na Universidade Católica do Porto, fornece competências na área da educação parental. O projeto que nasceu para os apoiar os pais na tarefa da parentalidade leva 14 anos e, anualmente, tem cerca de sete a dez sessões avulsas, organizadas por faixa etária (considerando a idade dos filhos) e/ou por desafio — são abordadas as questões das birras, sono ou gestão de regras na adolescência, a título de exemplo. Mariana Negrão, a coordenadora, explica que todas as sessões são orientadas por um facilitador que procura trazer algum conhecimento científico para o debate. “Temos como missão dar algumas orientações práticas no sentido de fazer os pais refletir”, garante. Cada sessão custa 15 euros e a edição de 2018 será brevemente anunciada (a primeira sessão está marcada para o mês de março). No caso de existirem situações de maior gravidade, e num sentido menos preventivo, há ainda a Clínica Universitária de Psicologia, que está aberta ao público em geral e à comunidade.

Também a Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa presta serviços à comunidade, tal como se lê na respetiva página. Entre os muitos serviços clínicos está o de mediação familiar, psicologia educacional ou intervenção familiar e conjugal. O serviço de apoio clínico da Faculdade de Psicologia está disponível nos dias úteis entre as 14h30 e as 18h30.

Além da ajuda prestada em ambiente universitário, são muitos os consultórios privados vocacionados para a temática da parentalidade. Exemplo disso é o Family Building, fundado por Diana Moreno, psicóloga clínica e uma das poucas portuguesas (e portugueses) a ser formada em Triplo P — o Positive Parenting Program (Programa de Parentalidade Positiva) consiste num dos programas com mais suporte científico no mundo (até outubro de 2016, data em que o Observador dedicou um artigo ao tema, contavam-se 235 investigações que corroboram os seus resultados).

Será este o melhor programa parental do mundo?

Entremos, então, no mundo dos consultórios de psicologia. A psicóloga clínica Inês Afonso Marques, coordenadora infanto-juvenil da Oficina de Psicologia, diz ao Observador que existem três formas de apoio na vertente psicológica: a formação, as consultas em si e o serviço online. No primeiro ponto, refere-se às formações presenciais que, a título de exemplo, a Oficina de Psicologia faz em escolas, numa tentativa de dar resposta a diferentes necessidades — essas formações tanto podem ser para técnicos, professores e auxiliares, como para pais, e surgem na forma de workshops e debates. Mas também há formações feitas em consultórios ou até em formato online. “Quando foi a questão dos incêndios, as escolas estavam com dificuldade em dar resposta às questões que as crianças iam colocando, pelo que fizemos uma sessão online gratuita”, conta.

Relativamente às consultas, Inês Afonso Marques aconselha as pessoas a primeiro explorarem as dificuldades ou preocupações que estão a sentir e só depois pedir aconselhamento na rede de contactos — seja através do médico de família, do pediatra ou da própria escola, uma vez que, diz, os psicólogos pedagógicos podem não estar vocacionados para determinadas questões. Pedir referências aos amigos também é uma opção, bem como fazer uma pesquisa online — nesse sentido, a Ordem dos Psicólogos Portugueses tem um diretório público de todos os psicólogos e ainda um diretório com georreferenciação dos seus membros que pretendam promover os seus serviços no site da campanha da OPP,”Encontre uma Saída”.

“Regra geral, na primeira consulta infanto-juvenil estão presentes pais e filhos e, nesse contexto, a situação em causa é contextualizada na história de vida daquela família”, explica a psicóloga clínica. Na sequência desse primeiro contacto é desenhado um plano de intervenção, que consiste num acompanhamento semanal ou quinzenal — período mínimo para se alcançar ganhos terapêuticos –, sendo que cada consulta poderá durar cerca de 50 minutos e o valor médio ronda os 50 euros. O período de acompanhamento depende exclusivamente da situação.

Um outro de apoio ainda nesta vertente serão as redes sociais e a própria internet, uma vez que há vários consultórios e psicólogos que têm uma presença online. Inês Afonso Marques fala do exemplo que conhece melhor: a Oficina da Psicologia tem página de Facebook, conta no Pinterest e ainda canal de Youtube, além dos conteúdos educacionais que são publicados numa base diária. Outras páginas com conteúdos parentais podem ser Pumpkin e Up To Kids, a título de exemplo.

Ao nível da pediatria, Jorge Amil Dias, presidente do Colégio da Especialidade de Pediatria, deixa a recomendação: “Cada situação tem de ser avaliada em contexto próprio. Fatores individuais, relações familiares, antecedentes, etc., são relevantes em cada caso específico. As soluções não são uniformes e é difícil padronizá-las de forma simplista em arquétipos pré-definidos”. Esclarece ainda que é preciso ver qual a linha de atuação mais adequada, explicando que há casos “em que é preciso apenas bom senso, ou intervenção do psicólogo, ou do psiquiatra, que deve acompanhar as crianças e suas famílias” e situações que resvalam para “casos de patologia que exigem intervenção médica e medicamentosa”.