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Quando se transforma os números de professores em falta nas escolas num gráfico de barras, a disciplina de Português faz lembrar as fotografias de turma, em que há um aluno, muito mais alto, que destoa até da professora. Arrancar o ano letivo sem que os alunos tenham todos os seus professores colocados tornou-se rotina, mas os números são, de ano para ano, mais elevados. Desta vez, postos de lado os professores de Informática — aqueles que tradicionalmente faltam sempre — as falhas nos grupos de docentes de Português e Matemática são as maiores alguma vez vistas. Em relação ao ano anterior, faltam quase o triplo dos professores de Português e o dobro dos de Matemática para lecionar 3.º ciclo e secundário (alunos do 7.º ao 12.º ano).
Em termos de horas, o panorama agrava-se. De novo, em relação a setembro de 2022, há muitas mais por preencher: em Português são quatro vezes mais horas do que no ano anterior, a Matemática quase o triplo.
Vamos aos números. Na semana antes do arranque do ano letivo, de 4 a 8 de setembro, faltavam 129 professores de Português nas escolas públicas para dar 2.240 horas semanais. A comparação destes valores com os de 2022 revela um agravamento claro da realidade: no ano passado, havia 48 professores por colocar, para um total de 559 horas.
A Matemática, os 115 docentes que ainda não tinham chegado às escolas na semana que antecedeu o arranque de mais um ano letivo deveriam lecionar 1.725 tempos semanais. No mesmo período de 2022, na semana de 5 a 9 de setembro, os 51 professores por colocar teriam de ensinar Matemática durante 626 horas.
Os números apresentados são de ofertas de emprego das escolas, ou seja, concursos abertos pelos agrupamentos, depois de terem tentado colocar professores (sem sucesso) através da reserva de recrutamento que, a partir de 1 de setembro, é lançada todas as sextas-feiras.
A principal diferença é que as reservas de recrutamento têm todos os professores profissionalizados do país, ordenados pelo Ministério de Educação de acordo com a antiguidade e avaliação de desempenho. Quando deixa de haver professores nas reservas, as escolas podem fazer a chamada contratação de escola. Neste caso, os candidatos são professores com habilitação própria, que têm a componente científica, mas não a pedagógica, para ensinar determinada disciplina. São vistos pelos diretores como professores menos qualificados.
Atualmente, basta ir uma vez à reserva de recrutamento. Se não for encontrado um professor, passa-se para a contratação de escola, para acelerar o processo e para os alunos ficarem (na teoria) menos tempo sem aulas. Os valores apresentados são oficiais e foram cedidos ao Observador por Vítor Godinho, o professor que na Fenprof se encarrega de analisar os dados disponíveis nas plataformas do Ministério da Educação.
Mais de 25 mil professores por colocar. No ano passado eram 12.600
Os números estão sempre a mexer. Todos os dias, as escolas podem abrir novos concursos para contratar professores, seja porque o candidato colocado pela reserva de recrutamento acabou por não aceitar a vaga, seja porque um professor de quadro meteu uma baixa, aposentou-se ou morreu.
Assim, estes valores que o Observador apresenta são como uma fotografia instantânea e dizem respeito apenas à semana de 4 a 8 de setembro, aquela que antecede o regresso às aulas, que, este ano, começou entre os dias 12 e 15 do mesmo mês. Na semana seguinte (a de início do ano letivo) a tendência era de queda, indicando que o pico máximo de falta de professores pode já ter sido atingido.
“Provavelmente, a falta de professores entrará em decréscimo já na semana de 15 de setembro, é isso que indicam os números de segunda, terça e quarta. Ou seja, o máximo poderá já ter sido atingido no concurso da semana passada, só que este pico é uns 30% a 40% superior ao máximo do ano passado”, explica Vítor Godinho, membro do Secretariado Nacional da Fenprof.
Em termos comparativos, a situação é pior que a de 2022. No total, faltam quase dois mil professores (1.943 horários), que correspondem a um total de 25.159 horas. O ano passado, na mesma altura do ano letivo, estavam por preencher 1.180 horários, num total de 12.607 horas. O balanço? O problema quase dobrou: o aumento de faltas de professores é de mais 763 horários e mais 12.552 horas.
“A leitura empírica dos dados é que o problema está a agravar-se do ano para ano. O máximo de 2020-2021 foi menor do que o máximo de 2021-2022, que, por seu turno, é menor do que o máximo que se atingiu este ano, até agora. O máximo da semana passada é superior a qualquer valor que se tenha registado em qualquer semana do ano anterior, em termos de horários de concurso”, esclarece Vítor Godinho.
Umas das explicações para os valores mais altos serem atingidos mais cedo é a mudança de regras, que reduziu a ida obrigatória às reservas de recrutamento a uma única vez. Há dois anos, o máximo de horários em contratação de escola foi atingido na última semana de setembro. O ano letivo passado, foi atingido na segunda semana de setembro (12 a 16). Este ano, tudo indica que os valores máximos serão os de 4 a 8 de setembro, aqueles que aqui analisamos.
Língua Gestual Portuguesa. A única disciplina em que faltam menos professores
Em relação ao ano anterior, a falta de professores aumentou em quase todos os grupos de recrutamento (cada grupo junta os professores que têm habilitações para dar determinada disciplina). A exceção é Língua Gestual Portuguesa, onde apenas faltava preencher um horário, quando em 2022 faltavam dois. Sem faltas mantêm-se dois grupos, o de Latim/Grego e o de Ciências Agropecuárias.
As maiores subidas são nos grupos de Português (+81 horários), Matemática (+64), Inglês (+ 57) e Educação Pré-Escolar (+56).
Um horário corresponde a um professor em falta, embora a carga horária possa ser muito diferente de caso para caso. Dentro deles, existem horários temporários que correspondem normalmente a baixas que surgem ao longo do ano, e horários anuais que sinalizam reformas ou mortes.
▲ Há faltas em todos os grupos, mas os que dão aulas ao 3.º ciclo e secundário são os mais afetados. No Pré-Escolar também aumentou a falta de educadores
Getty Images
“Do ano passado para este ano quase todos crescem, uns mais do que outros e Português, de facto, cresceu exponencialmente”, detalha Vítor Godinho. Neste grupo de recrutamento, tal como no de Matemática, as horas em falta sobem mais rapidamente, uma vez que são disciplinas com maior carga horária. “Portanto, quando um professor destas disciplinas sai, o número de turmas que fica descoberto é maior. Um aluno que não tenha professor de Português e Matemática pode ficar com um terço do seu horário por preencher.”
Português é “disciplina nuclear” para o sucesso dos alunos
“Como diretor não posso dizer que uma disciplina é mais importante do que outra”, começa por dizer Filinto Lima, que está à frente do agrupamento de escolas Dr. Costa Matos, em Vila Nova de Gaia. Apesar disso, reconhece a importância da disciplina no contexto global. “O sistema dá mais importância a esta disciplina, até porque tem exames, provas de aferição e provas finais. Agora, a falta de professores de Português e Matemática é sentida no nosso país — não só nestas, mas em muitas outras disciplinas —, principalmente em duas grandes regiões.”
O também presidente da ANDAEP, associação que representa os diretores de agrupamentos, refere-se a Lisboa e Setúbal, os dois distritos que, desde sempre, são os mais afetados pela falta de professores. Na semana em análise, em Lisboa faltavam preencher perto de 10 mil horários (9.877), em Setúbal 4.327. Como de costume, o terceiro mais afetado era o distrito de Faro (2.341).
Em termos de estudantes sem professores, em Lisboa as previsões apontam para quase 50 mil alunos (49.385) com falta de pelo menos um professor, em Setúbal mais de 20 mil (21.635). No Algarve, seriam 11.705. A nível nacional, as contas apontam para um total de 125.795 alunos ainda à espera que os seus professores sejam colocados.
Saber quantos alunos são afetados pela falta de professores é um exercício especulativo e que peca por defeito. A conta que pode ser feita é uma média, pensando que cada professor dá aulas a três turmas e cada turma tem 20 alunos. Na verdade, a maioria dos docentes dá aulas a mais de três turmas (exceto no ensino primário) e, do 2.º ciclo ao secundário, são permitidos até 28 estudantes na mesma sala.
Voltando ao Português, esta disciplina também é vista como nuclear para todo o processo de aprendizagem por João Pedro Aido, vice-presidente da Associação de Professores de Português (APP).
“Acaba por ser transversal a todo o currículo. Todos os alunos, do 1.º ao 12.ºano, têm Português. Portanto, a presença destes professores é absolutamente decisiva para haver sucesso e haver qualidade do sucesso dos alunos. É uma disciplina que tem um papel nuclear em todo o trabalho académico e no sucesso dos alunos”, argumenta João Pedro Aido.
O professor recorda que em qualquer disciplina, seja em questões de leitura, de escrita, ou a trabalhar determinados textos, a disciplina é fundamental. “Costumamos dizer que todos os professores são professores de Português. Sendo verdade, temos de relativizar um bocadinho, porque não é exatamente a mesma coisa. Portanto, quando não temos um professor de Português, temos realmente um problema complicado.” A pensar nisso mesmo, a APP tem um projeto em curso que passa por dar formação a professores de outras disciplinas para ajudá-los a serem, de alguma forma, também professores de Português.
A sua associação também está a amadurecer um outro projeto a que chamam “mentoria”, que serve para apoiar os professores mais jovens que previsivelmente vão entrar nos próximos anos no sistema educativo. “Estes professores [com habilitação própria] acabam por vir para o sistema sem terem feito uma formação específica na sua área de docência. A ideia é que os professores com mais experiência lhes possam dar uma ajuda preciosa.”
Nem de propósito, na escola de Filinto Lima é assim que se tenta resolver o problema de haver, cada vez mais, professores com habilitação própria e, por isso, menos qualificados do que os colegas profissionalizados. “Pedimos um apoio extra, um trabalho extra, aos professores que já estão no sistema e que são efetivos há muitos anos, para acompanhar de perto esses professores que não têm a parte pedagógica”, explica o diretor.
Professores menos qualificados aumentam, alunos sofrem as consequências
Embora não seja obrigatório fazer uma contratação de escola se não se encontrar o professor pretendido na reserva (e que até pode surgir numa reserva seguinte), Filinto Lima não acredita que os diretores fiquem à espera. “Sabemos que o mais provável é que a reserva não resolva o problema. Esperar é adiar o problema. Se naquelas reservas não há ninguém na bolsa, os diretores avançam com o contrato de escola.”
Com tudo isto, os três professores — Vítor Godinho, Filinto Lima e João Pedro Aido — estão de acordo. De ano para ano, o número de docentes com habilitação própria vai crescer e isso terá consequências nas aprendizagens dos alunos.
“Ao passar pela contratação de escola o que é que vamos encontrar? Professores com baixas qualificações. Estamos a viver aquilo que se passou nos anos 1980 e 90, em que chegam às escolas professores com baixas qualificações”, argumenta Filinto Lima. Esta situação só é admissível, na sua opinião, por se estarem a viver tempos extraordinários no que à falta de professores diz respeito. O que não pode acontecer, defende Filinto Lima, é deixar que o recurso a estes docentes se prolongue no tempo. “É melhor ter alguém a ensinar do que não ter ninguém, mas desejo que esta seja uma solução passageira”, diz o diretor, lembrando que, por mês, aposentam-se 200 a 300 professores e as entradas nos cursos de professores não são suficientes para fazer face às reformas.
João Pedro Aido não tem dúvidas de que quer a falta de professores, quer o aumento de docentes menos qualificados irá pôr em causa a qualidade do sistema educativo. “O problema acabará por surgir em resultados menos robustos, em sucesso de alunos com menos qualidade. É o que me parece mais provável que vá acontecer nos próximos anos. Tudo aquilo que puder ser feito para ajudar estes professores é ótimo, mas, de facto, não são o tipo de professores que se vá buscar a uma reserva de recrutamento”, defende o professor.
Há soluções? Ter 95% do problema resolvido ainda deixa milhares de alunos sem professores
É difícil encontrar os motivos para que a falta de professores de Português tenha aumentado tanto, em relação a outras disciplinas. Vítor Godinho arrisca dizer que este é um grupo de recrutamento mais envelhecido e que, por isso, há um aumento do número de aposentações. Por outro lado, como referido antes, o facto de ser uma disciplina com grandes cargas letivas faz com que se sinta mais a falta destes professores quando se olha para as horas de aulas que ficam por dar.
Além disso, foi um grupo em que chegou a haver excedente de professores, o que terá afastado potenciais futuros professores de Português da profissão por temerem o desemprego.
A consequência sente-se nas salas de aulas. Há escolas — por exemplo, o Agrupamento de Escolas de Santo António — que não estão à procura de um professor de Português, mas de vários. Naquele agrupamento do Barreiro havia quatro horários completos (22 horas) a concurso, ou seja, mais de 240 alunos estariam sem professor de Português.
Outra certeza que os três professores têm é que não será com a formação inicial de professores que se resolve o problema. Embora esteja a aumentar, o número de alunos inscritos nos cursos de formação de professores é muito reduzido.
João Pedro Aido lembra o relatório do grupo de trabalho liderado pela professora Carlinda Leite (Universidade do Porto) que fez o levantamento das necessidades de professores em Portugal até 2030. “Em 2023, tínhamos falta de 854 professores de Português. Em 2024, serão 897 professores. Em 2025, já sobe para 1.134. Quando chegarmos a 2030, teremos 2.861 professores em falta”, recorda o professor, dizendo que o mais preocupante é o sistema educativo não estar a conseguir cativar os jovens para a profissão.
O professor recorda, de novo, os números apresentados pela professora catedrática da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação: em 2021-22 ingressaram 113 alunos na formação para professores de Português. Futuros professores de Matemática eram 53.
Governo: próximo ano letivo com 95% dos horários com professores já atribuídos
“Estes 113 iriam estar no sistema previsivelmente em 2024. Se temos 854 professores em falta, há aqui um hiato de mais de 700 professores só em relação a este ano letivo. Este é talvez o elemento mais preocupante do nosso sistema educativo, porque Portugal é na União Europeia o país que tem a classe mais envelhecida”, conclui João Pedro Aido.
Tornar a profissão mais atrativa é uma das soluções apontadas por Vítor Godinho, enquanto Filinto Lima defende uma ideia antiga, de que vem falando há vários anos: apoiar os professores na deslocação e na estadia.
Por último, e lembrando as palavras do ministro da Educação no final de agosto, quando João Costa disse que 95% dos horários dos professores já estavam atribuídos, Vítor Godinho frisa que o governante não gosta quanto se extrapola o número de alunos sem professores — como voltou a fazer esta semana —, mas também não divulga os valores que por certo terá.
“Temos 1,2 milhões de alunos, portanto, 10% são 120 mil. Ao dizer que 95% das colocações estão feitas, isso seria o equivalente a dizer que 60 mil alunos não têm nenhum professor. Nenhum. Não é faltar um professor, é não ter nenhum dos professores. Portanto, não é difícil perceber ou entender que um número bastante maior de alunos tem falta de pelo menos um professor”, argumenta Vítor Godinho, frisando que é preciso perceber o que significa que 5% das necessidades não estão satisfeitas.
“Eram os tais 60 mil alunos sem nenhum professor. Se distribuíssemos o problema por todos os alunos de uma forma igual, num horário constituído por 30 tempos, só um tempo e meio é que não estaria assegurado. Mas isto é como a história das galinhas e das médias”, continua o professor. Como não haverá alunos a quem faltem todos os professores, o normal é que esses 5% se dividam por uma maior fatia de alunos, um valor que a Fenprof coloca nos 125 mil estudantes, número que o Governo não gostou de ouvir.
“É preciso perceber o que são 5%. Se percebermos, vê-se por que motivo dizer que temos cerca de 100 mil alunos sem a totalidade dos seus professores colocados não parece exagero nenhum”, conclui Vítor Godinho.
