“These are the words,
the words that maketh murder.”
P.J. Harvey

A vertigem dos fatos

O Brasil está a viver um filme de horror.

Não se trata da adaptação de um livro de Stephen King ou de um conto escrito por Edgar Allan Poe. O horror está mais próximo das peças trágicas de William Shakespeare, Macbeth e Hamlet – e, como disse o jornalista Vinicius Mota, os brasileiros não sabem se estão no momento em que o tirano morre para depois restaurar o país com um novo governo, ou se haverá “algum dinamarquês vivo para assumir a coroa”¹.

Até ao momento em que estas linhas são escritas, ainda não se chegou a um momento de violência traumática. Mas a escalada de extremos começa a surgir de forma perceptível e impressiona pelo efeito que provoca na deterioração veloz das instituições políticas e económicas do país. Se, para quem está no centro do redemoinho, é quase impossível apreender a sucessão vertiginosa de fatos e escândalos que surgem a cada momento, é de se imaginar que, para quem está fora do Brasil, a situação parece ser inacreditável.

E é mesmo. Poderíamos listar a corrente de eventos que levaram o Brasil a chegar a este estado de um gigante que caminha alquebrado porque descobriu que lhe retiraram as vértebras – mas isso somente tornaria as coisas mais confusas. Se o leitor português quiser entender minimamente o que está a acontecer na antiga colónia, sugiro ir ao site do Ministério Público Federal, que explica com minúcias o que a investigação da Operação Lava Jato revelou uma rede de corrupção que se estende quase ao infinito e que, na prática, lembra muito as reviravoltas que aconteciam em “The Wire” – a série de televisão criada por David Simon e Ed Burns, aplaudida pela crítica por mostrar um “estado de exceção” que operava dentro da democracia americana².

O labirinto do “Petrolão”

Mas, para entender claramente a origem desse horror, somos obrigados a fazer um resumo deste imbróglio – e começaríamos assim, com uma lista de números e de atos jurídicos que deixariam qualquer um boquiaberto (segurem o fôlego):

Segundo as informações oficiais do MPF de Curitiba (que coordena nacionalmente a investigação, pois forma, junto com a Policia Federal da capital do estado do Paraná, uma unidade especializada em crimes de lavagem de dinheiro), “em 25 fases até agora, a força-tarefa do Ministério Público Federal na Lava Jato já recuperou R$ 2,9 bilhões para os cofres públicos – havendo mais R$ 2,4 bilhões em bens bloqueados dos réus. O montante de ressarcimento pedido, até agora, alcança R$ 21,8 bilhões. O Ministério Público propôs também 37 ações penais contra 179 pessoas e 6 ações de improbidade contra 49 pessoas, sendo 33 físicas e 16 jurídicas. São 93 condenações criminais, incluindo casos de réus que foram condenados mais de uma vez. As penas, somadas, chegam a 990 anos e 7 meses de prisão.³”

Batizada com este nome já que tudo começou num esquema de extorsão que ocorria num posto de gasolina em Brasília, a Operação Lava Jato descobriu e desmantelou um dos maiores esquemas de corrupção já feitos, quiçá o maior⁴, baseado na troca de propinas ocorridas nas negociações que envolviam a Petrobrás (a maior empresa de petróleo do Brasil e uma das mais importantes do mundo), as grandes empreiteiras nacionais (como a Odebrecht, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, o Grupo OAS e a UTC Engenharia) e os políticos de partidos como PT (Partido dos Trabalhadores), PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro), e PP (Partido Progressista), todos da base governista.

Como se não fosse suficiente caber tudo isso num único período gramatical, descobriu-se também que o esquema era uma continuação pantagruélica daquilo que foi conhecido como Mensalão, objeto de um polémico julgamento no Supemo Tribunal Federal (STF), em que foram condenados, entre outros, José Dirceu (petista emérito, ex-chefe da Casa Civil na época do primeiro governo de Luís Inácio Lula da Silva e considerado o chefe do esquema, segundo a maioria dos juízes), José Genoíno (presidente nacional do PT), Delúbio Soares (tesoureiro do PT) e Marcos Valério (publicitário que fazia às vezes de negociante de propinas e de pagamentos alternativos para campanhas políticas – o chamado “caixa 2”). Apesar de muitos afirmarem que este procedimento heterodoxo – o da troca de favores financeiros para a compra de votos de projetos de lei que seriam favoráveis aos interesses do Palácio do Planalto, onde trabalha a Presidência da República – iniciou-se no mandato de Fernando Henrique Cardoso (a eterna eminência parda do PSDB, Partido da Social Democracia Brasileira), é de se notar a estranha coincidência que isto assumiu uma expansão sistémica justamente no período em que o PT ganhou o poder, combinado com o inchaço do aparato estatal graças à indicação comissionada de militantes que ocuparam mais de 23 mil cargos públicos (sendo que 5 mil eram filiados diretamente ao partido), o que nos leva a crer que o Brasil testemunhou uma inédita estratégia de aparelhamento que, como bem disse o então presidente Lula ao falar de seus feitos sociais, “nunca antes aconteceu na história deste país”.

Por isso, a imprensa apelidou o esquema descoberto pela Lava Jato de “Petrolão”. No centro deste emaranhado de concluios investigados e já denunciados pela Procuradoria Geral da União (que chefia o MPF de Curitiba e coordena os processos que estão em foro privilegiado, i.e., os que não são civis) pipocam nomes da elite política da nação, entre eles senadores como Fernando Collor de Mello (que entrou para a história anteriormente como o primeiro presidente brasileiro a ser quase “impedido” em suas funções), o próprio presidente do Senado, Renan Calheiros (com seis indiciamentos) e o presidente da Câmara dos Deputados, o polémico Eduardo Cunha (com três indiciamentos).

Mas também existe um triunvirato de nomes que disputam o domínio de querer dar à sociedade civil um sentido ao drama que se apresenta diante dos nossos olhos: o juiz federal da 13.ª Vara de Curitiba Sergio Fernando Moro, a atual presidente Dilma Vana Rousseff e o seu criador, o ex-presidente Lula.

Três titãs em conflito

Trata-se de uma verdadeira batalha de titãs. Comecemos por Moro. Talvez ele não saiba das incríveis coincidências que giram ao redor do seu sobrenome, entre eles a relação que há entre Tomás Moro, o autor do clássico Utopia (1516), um advogado e, depois, lorde chanceler da Inglaterra que fazia questão de cumprir as leis a qualquer custo (inclusive pondo a sua cabeça literalmente a prémio quando foi enviado ao cadafalso pelo rei Henrique VIII em 1535); ou então a sinistra referência ao primeiro ministro italiano, Aldo Moro, que foi assassinado pelo grupo comunista Brigadas Vermelhas na década de 70. Além disso, há o fato de que, em latim, Morus significa o tolo, o louco que rompe com o marasmo estabelecido pela ordem social petrificada (como já nos avisava Erasmo de Roterdão em seu Elogio à Loucura), e é também um nome pleno de trocadilhos ambíguos, já que às vezes soa como Mors — nada mais nada menos que “morte”.

Contudo, o magistrado sabe exatamente o que está a fazer ao liderar a Operação Lava Jato. Considerado um dos juízes mais brilhantes da sua geração, e relativamente jovem (43 anos de idade), Sergio Moro é um especialista nos crimes de colarinho branco, em particular o da lavagem de dinheiro. No auge do julgamento do Mensalão pelo STF, a ministra Rosa Weber chamou-o para ser uma espécie de consultor e assim orientá-la nos fios aparentemente desordenados de caixas 1, caixas 2, off-shores e pessoas interpostas (ou “laranjas”) que formavam o complexo esquema de corrupção infiltrado no Estado brasileiro (segundo palavras do decano do STF, o juiz Celso de Mello).

Mas ele fez mais. Em 2004, Moro publicou um paper académico numa revista jurídica especializada que tinha um singelo título: “Considerações sobre a Operação Mani Pulite”⁵.

Trata-se provavelmente do documento mais importante para se estudar o que seria a política brasileira nos últimos anos. O seu tema era a Operação Mãos Limpas, ocorrida em Itália a partir de 1992 e que devassou todo o mundo político, demolindo, por exemplo, a alternância de poder dominante que havia entre o PSI (Partido Socialista) e PDC (Partido da Democracia Cristã), revelados como as maiores fontes de corrupção do país. Moro narra os eventos com o estilo que o tornou característico: frio, distante, polido, no limite da dureza que se espera de um juiz. Entretanto, o que importa no estudo minucioso das Mãos Limpas – e que talvez tenha atraído Moro – foi o uso do instituto legal da “delação premiada” (ou “colaboração premiada”, como alguns membros do MPF chamam, em que o criminoso conta o que sabe para ter, em retorno, uma pena mais branda) e o modo como o uso da imprensa poderia influir na percepção da sociedade civil frente à luta contra a corrupção que, no fim, prejudicava os serviços mais básicos que um Estado deveria prover.

Sobre o primeiro assunto, Moro não deixa dúvidas como a “delação premiada” era um instrumento perfeitamente legal que ajudaria o curso das investigações, se fosse usado com critério e prudência:

“Sobre a delação premiada, não se está traindo a pátria ou alguma espécie de ‘resistência francesa’. Um criminoso que confessa um crime e revela a participação de outros, embora movido por interesses próprios, colabora com a Justiça e com a aplicação das leis de um país. Se as leis forem justas e democráticas, não há como condenar moralmente a delação; é condenável nesse caso o silêncio.

Registre-se que crimes contra a Administração Pública são cometidos às ocultas e, na maioria das vezes, com artifícios complexos, sendo difícil desvelá-los sem a colaboração de um dos participantes. Conforme Piercamillo Davigo, um dos membros da equipe milanesa da operação mani pulite: A corrupção envolve quem paga e quem recebe. Se eles se calarem, não vamos descobrir, jamais”⁶.

E, no segundo assunto, o da relação da imprensa com a sociedade civil, Moro também deixa claro que, sem ela, a operação Mãos Limpas não teria dado certo, pois foi graças a este “círculo virtuoso” que os cidadãos tiveram conhecimento das intervenções da quadrilha infiltrada dentro do governo italiano, contra a investigação em curso:

“A publicidade conferida às investigações teve o efeito salutar de alertar os investigados em potencial sobre o aumento da massa de informações nas mãos dos magistrados, favorecendo novas confissões e colaborações. Mais importante: garantiu o apoio da opinião pública às ações judiciais, impedindo que as figuras públicas investigadas obstruíssem o trabalho dos magistrados, o que, como visto, foi de fato tentado.

Há sempre o risco de lesão indevida à honra do investigado ou acusado. Cabe aqui, porém, o cuidado na desvelação de fatos relativos à investigação, e não a proibição abstrata de divulgação, pois a publicidade tem objetivos legítimos e que não podem ser alcançados por outros meios. As prisões, confissões e a publicidade conferida às informações obtidas geraram um círculo virtuoso, consistindo na única explicação possível para a magnitude dos resultados obtidos pela operação mani pulite”⁷.

Durante a Operação Lava Jato, Moro manobrou esses dois aspectos extremamente intrincados e subtis com uma perícia digna de estrategista de xadrez. Ele se recusa a dar entrevistas; diz o que tem de dizer apenas nos autos do processo, geralmente escritos em uma linguagem firme, clara e sem insinuações; apenas expressa as suas visões sobre a corrupção brasileira em palestras públicas que, de resto, ninguém sabe muito sobre o que comentar porque parece que ele está a falar de um outro mundo. A respeito do processo em si e da delação premiada, os seus interrogatórios são um exemplo de contenção, e as suas sentenças apavoram os réus, pois são dadas com agilidade e com penas consideradas severas (o exemplo mais recente é o de Marcelo Odebrecht, presidente da maior empreiteira brasileira, condenado a 19 anos de reclusão e que se recusa a dizer o que sabe sobre o esquema). Quando o colaborador ajuda, Moro é educado, mas frio, sempre à busca da imparcialidade do processo, mesmo quando pode prejudicar o curso natural de uma revelação bombástica (no meio de uma declaração de um delator que contaria como Eduardo Cunha pedia propina, Moro parou subitamente o interrogatório e explicou que aquilo não fazia parte da sua jurisdição). Quando ele erra – como, por exemplo, teve a parente de um dos envolvidos no esquema que foi citada por acaso e, por isso, teve a prisão temporária decretada –, Moro admite o equívoco rapidamente e faz o possível para deixar claro nos autos que a pessoa mantenha a sua reputação imaculada. E também mostra uma humanidade rara em relação aos acusados: quando José Carlos Bumlai, o pecuarista amigo de Lula e suspeito de pagar US$ 2 milhões para uma propina da Petrobrás, foi diagnosticado com um cancro na bexiga, decidiu abrandar o seu cárcere para uma prisão domiciliar, mesmo sem ter feito a delação premiada, e assim pudesse tratar-se sem nenhum dano psicológico, desde que sempre fosse acompanhado de uma pulseira eletrónica⁸.

Por alguma ironia do destino, a lei da delação premiada foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff, com o número 12.850. Ao criticar ferozmente esse mesmo instituto legal que levou os seus companheiros de partido para a cadeia, como José Dirceu (o favorito do PT para ser o sucessor de Lula e preso uma segunda vez na Lava Jato pelos mesmos crimes, entre eles o da formação de quadrilha) e João Vaccari (outro tesoureiro do PT e o substituto de Delúbio Soares), alguém deve ter se perguntado se a representante maior da nação – conhecida pelos seus acólitos como alguém “mandona”, personalista, obsessiva com os detalhes e centralizadora, características que a acompanham desde a época em que carregava baldes cheios de armamentos de um esconderijo para outro, quando era uma das guerrilheiras do grupo de esquerda radical VAR-Palmares –, se realmente leu o que lhe deram para assinar ou se ela, por algum descuido, assentiu com algum conselho atrapalhado de um dos seus assessores⁹.

É provável que tenha sido o último caso. Dilma foi a criação biónica de Luis Inácio Lula da Silva que, impossibilitado de fazer o seu sucessor em 2008, após os sucessivos escândalos que atingiram Dirceu e Antonio Pallocci (também envolvido nas delações da Lava Jato e que, em 2005, teria ordenado o presidente da Caixa Económica Federal a devassar a conta do caseiro Francenildo dos Santos Costa, testemunha da sua presença numa orgia regada de aberrações e negociatas¹⁰), decidiu que investiria na desconhecida Ministra das Minas e Energia e, depois, Chefe da Casa Civil, como sua herdeira maior.

Deu certo: Dilma foi eleita duas vezes, por meio de um discurso publicitário criado pelo jornalista João Santana, apelidado carinhosamente pelos seus desafetos como “O Goëbbels do PT” pelo talento de ser um brilhante spin doctor (e também capturado pela Lava Jato), ao divulgar que o Brasil passava por um milagre económico sem precedentes quando, na verdade, começava a vislumbrar o que seria o seu atual abismo financeiro. Nesse meio tempo, a presidente passou por uma transformação que já foi explicada por Mary Shelley em Frankenstein: a da criatura que acredita ter vida própria e rejeita o seu criador.

É claro que o ex-presidente Lula não gostou nada disso. Afinal, ele é, segundo o jornalista Ivo Patarra, “O Chefe” – algo que todos sabem no Brasil, mas ninguém tem a coragem de provar ou de afirmar abertamente porque isso implica ser trucidado pelo sistema pós-totalitário que se instaurou na cultura brasileira¹¹. Por “chefe”, entenda-se exatamente isso: Lula tinha (e tem) o controle de tudo o que acontecia não só dentro do seu governo, mas no próprio partido, uma vez que a intenção primeira do PT foi sempre realizar aquilo que profetizava Antonio Gramsci, um dos ídolos da esquerda: tornar o partido e o governo indistinguíveis, controlando as brechas do Estado e assim transformá-lo numa máquina completamente aparelhada que sufocaria o resto da sociedade civil. Parece exagerado, mas não é – e as investigações da Lava Jato só mostraram apenas a ponta do iceberg.

Tendo Lula como o líder de um projeto continental de tomada de poder, em conluio ideológico e financeiro com Cuba, Venezuela, Bolívia, Uruguai, as FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) e a estrutura daquilo que Roberto Saviano chama de “narcocapitalismo”, o PT era o elemento central de uma organização chamada Foro de São Paulo, descoberta pelo advogado José Carlos de Graça Wagner (falecido em 2002 após um claro processo de “assassinato de reputação”), pelo escritor e jornalista Olavo de Carvalho e divulgado até mesmo pelo ex-Ministro das Relações Internacionais do governo FHC, Luiz Carlos Lampreia (morto recentemente no dia 2 de fevereiro de 2016, de enfarte)¹².

Somado a tudo isso, temos de levar em conta não só a capacidade de comando de Lula, mas principalmente a sua personalidade, que emite uma aura de “líder articulador” que talvez só seja comparada, na história da política brasileira, à de Getúlio Dornelles Vargas (1882-1954). Dissimulado ao extremo, com uma incrível capacidade de se adaptar às circunstâncias, mas ao mesmo tempo com uma tendência latente de se revelar como alguém de temperamento violento se a necessidade exigir, Lula é considerado como o Presidente da República mais popular dos últimos tempos, o responsável por ter tirado o Brasil dos índices de miséria por meio dos seus programas sociais que se alimentavam dos impostos federais (os mais famosos são o Bolsa Família e o Fome Zero) – mas, paralelamente a isto, foi o político que fez exatamente o que lhe foi pedido: criava o disfarce de uma economia pró-mercado enquanto destruía lentamente o sistema democrático por dentro.

Anatomia da estupidez

Logo, é compreensível a adoração que os militantes sentem a respeito de Lula e a nomenclatura do partido, o que transforma o PT numa espécie de “religião política”, segundo os conceitos do filósofo alemão Eric Voegelin. Aqui, a ideologia começa a justificar aquilo que podemos classificar como a “pneumopatologia da estupidez” – por sua vez, o fundamento do sistema pós-totalitário que molda o horror político vivido recentemente pelos brasileiros.

Neste caso, Voegelin pode nos ajudar a compreender o que acontece no Brasil ao fazer um resumo delicioso de como essa palavra é usada desde o início dos tempos, da Bíblia até a mais recente literatura moderna, passando pela filosofia grega. Os israelitas chamam o homem que cria desordem na sociedade de “tolo”, nabal, pois não é um “crente”, não aceita a revelação de Deus (e é algo completamente diferente do “tolo”, o morus identificado por Erasmo de Roterdão); Platão usa outro termo, amathes, o homem irracional, que não se curva à razão e, portanto, tem uma imagem defeituosa da realidade. Para São Tomás de Aquino, o “tolo” é o stultus, o estulto, que não compreende nem a revelação, nem a razão, e mesmo assim tenta mudar a realidade, tendo como resultado óbvio produzir o caos. Por fim, na literatura moderna, Voegelin encontra no escritor austríaco Robert Musil as expressões “estúpido”, “idiota” e “néscio”, que retratam o mesmo tipo humano.

Nesta mesma linha de raciocínio, Ortega y Gasset define certeiramente, em A Rebelião das Massas, a distinção entre o tonto e o “perspicaz”: o segundo sempre se surpreende a dois passos de se tornar um tonto (e aí está o início da inteligência), ao passo que o primeiro jamais suspeita de si mesmo, sempre se considera “discreto” e se instala na sua torpeza e tranquilidade de “néscio”. Não há como tirar o tonto da sua tontice; aliás, como bem diz Ortega, a diferença entre um “néscio” e um homem “mau” é que o mau descansa às vezes, o néscio nunca.

Voegelin toma de Musil os conceitos de “estupidez simples” e “estupidez inteligente”. O “estúpido simples” é alguém que erra por ignorar o que acontece, por mera desinformação; já o “estúpido inteligente” é alguém que insiste no erro por acreditar que sempre tem razão. Do resumo histórico que o filósofo faz, ressalta uma constante que caracteriza o “estúpido inteligente”: a negação deliberada da razão, que lança o ser humano na bestialidade, mesmo que esta assuma as formas aparentemente mais sofisticadas da técnica ou da ideologia. O estúpido não quer conhecer, prefere permanecer na negação da realidade. No fim das contas, pensa como o poeta alemão Novalis: “O mundo será como eu quero que ele seja”. Por não respeitar a realidade como ela é, violenta-a de uma forma ou de outra; mas, como ela é “insubornável”, cedo ou tarde ela se vingará, pregando-lhe uma peça. E como resultado o estúpido assume uma atitude de revolta contra tudo e contra todos.

Ao binómio de Musil, Voegelin acrescenta mais um termo para descrever o extremo desse comportamento alucinado: o de “estupidez criminosa”. Se o estúpido inteligente insiste no erro, o criminoso está disposto a fazê-lo custe o que custar. A sua vontade racional é substituída por um desejo de poder alucinado, que acaba encontrando satisfação somente na destruição do seu semelhante; as aparentes “razões” que invoca para fazê-lo – de raça, de credo, de cor ou de sexo –, não passam de pretextos.

Lula, Dilma e a comitiva do PT são exatamente isso: um bando de estúpidos criminosos. Contudo, permanecem como seres humanos: não é possível perder a razão ou o próprio espírito só porque queremos. Eles continuam a fazer parte da constituição humana. Como diria Voegelin, são de uma humanidade em forma absolutamente humana, porém a humanidade mais notavelmente desordenada e doente: uma humanidade pneumopatológica. O estúpido, e mais ainda o estúpido criminoso, não é um “psicopata”, mas algo mais profundo: sofre de uma doença do espírito, de uma pneumopatologia, que nasce da vontade humana, mas acaba por enraizar-se em todo o ser da pessoa.

Assim, Musil criou também a distinção entre “Primeira Realidade” e “Segunda Realidade”. A primeira é a realidade captada pela apreensão concreta das coisas, entendida pela razão e refletida no bom senso, em que todos vivem e se comunicam; a segunda é a pseudo-realidade criada como alternativa pelo espírito doente, em que ele tentará viver e expressar-se independentemente dos desejos dos seus semelhantes. Quando ocorre o choque inevitável entre as duas, nasce a mentira erigida num sistema em que todos os dados incompreensíveis da “Primeira Realidade” têm de encontrar uma explicação exata na “Segunda Realidade”. E nesse momento ocorre uma desumanização: o ser humano, esse algo concreto e inesgotável, feito de carne e espírito, é transformado num mero conceito, uma simples abstração – uma “estatística”. Daí para a organização do ódio ideológico – e depois os atos de extrema violência, é apenas um passo¹³.

O fim da Segunda Realidade

Até então, confortáveis nessa Segunda Realidade, Lula e Dilma estavam a escapar das garras da Lava Jato, deixando para que Vaccari e Dirceu se oferecessem como os bodes-expiatórios da história, se não fosse por um elemento imprevisível e inesperado: a prisão em flagrante e a posterior delação premiada do senador Delcídio do Amaral.

Por alguma sugestão digna dos filmes de Oliver Hardy e Stan Laurel, Delcídio resolveu convencer o filho de Nestor Cerveró (um dos diretores da Petrobrás acusado de negociar e de receber propinas, também preso pela Lava Jato), Bernardo, de que o pai poderia fugir da prisão domiciliar já acertada com o MPF, e assim não faria uma delação que, certamente, incriminaria várias pessoas da cúpula do governo petista. Ocorre que, talvez por excesso de precaução, talvez porque amasse realmente o seu progenitor, Bernardo gravou toda a conversa (que foi acompanhada pelo advogado de Nestor e por um assessor parlamentar de Delcídio) e entregou-a sem hesitar à Polícia Federal. Três dias depois, a mando do próprio STF (citado pelo senador na gravação como se os seus magistrados fossem capazes de ajudar os membros do governo, graças ao fato de que eles foram, em sua maioria, indicados pela presidente Dilma e por Lula nos últimos doze anos), Delcídio foi preso, numa operação mirabolante que incluiu também a prisão do banqueiro André Esteves, dono do BTG Pactual, o maior banco de investimentos do Brasil e que, segundo o político boquirroto, pagaria o dinheiro necessário para a manutenção mensal da família de Cerveró enquanto este praticava a sua fuga cinematográfica.

Obviamente, por ter foro privilegiado (e ser o terceiro senador preso em flagrante na história da República)¹⁴, Delcídio teve uma cela privativa, o que o impediu de ter essa experiência desagradável. Mas a impossibilidade de ver o sol do amanhecer, de andar quando quiser, de tomar um café na padaria da esquina – tudo isso transforma a vida de um prisioneiro amador em um inferno em quatro paredes.

Pessoas como Delcídio, Marcelo Odebrecht, Ricardo Pessoa (dono da UTC e que fez delação premiada), Otávio Azeredo (presidente da Andrade Gutierrez e igualmente delator) e tantos outros são incapazes de ter a fortaleza interior para suportar a cadeia. Afinal, ao serem os construtores (e também as vítimas) de um sistema pós-totalitário, eles fazem aquilo que o dramaturgo Václav Havel chamava de “viver na mentira”. E quem vive na mentira, não tem como perceber que a cadeia só é um refúgio para quem sabe que é injustiçado. Não é o caso. A perda da liberdade exterior é algo muito traumático para eles – e resta então a única saída ao querer ver a luz do sol: dizer tudo o que sabe em troca de um pouco de paz fora do cárcere, mesmo que isto seja uma ilusão.

Foi o que fez Delcídio. Segundo os procuradores da Lava Jato, ele não foi apenas um pequeno pássaro que cantou como poucos; foi uma verdadeira ema¹⁵. O resultado é uma conversa registada em mais de 400 páginas, com 29 anexos, todos minuciosamente documentados com a agenda de trabalho do senador, validada numa petição de outras 200 páginas. É também uma verdadeira anatomia de como a Nova República do Brasil, iniciada após o fim da ditadura militar com a Constituição de 1988, está completamente apodrecida – e de como o PT aparelhou o Estado em (quase) todos os seus braços e tentáculos¹⁶.

Neste relato, Delcídio conta o óbvio ululante que todo mundo sabia, mas não tinha como provar: Lula passa a ser o suspeito de chefiar toda a operação orquestrada dentro do governo federal – e Dilma seria sua cúmplice, principalmente na indicação de diretores da Petrobrás, como Nestor Cerveró e Renato Duque (indicado por José Dirceu, segundo as investigações), que tinham de conseguir a propina com as empreiteiras para depois repassarem o dinheiro ao caixa 2 do partido. O senador era quem fazia a operação política do esquema em Brasília, sabendo de tudo e de todos.

A grande mentira

A delação de Delcídio mostra igualmente que o PT não é o único culpado pelo o que acontece no país. Em seu relato, ele afirma que a maioria dos grandes partidos políticos participava do “Petrolão” – em especial, a suposta nemesis dos petistas, o PSDB, chefiado pelo ex-governador de Minas Gerais, Aécio Neves (e que foi o candidato presidencial que perdeu para Dilma em 2014), e pelo ex-presidente da República, agora rascunho de “elder statesman”, Fernando Henrique Cardoso.

O duelo entre PT e PSDB é um dos maiores mitos da história política brasileira – inclusive exportado para o resto do mundo, especialmente quando lemos as reportagens escritas por correspondentes ingleses, americanos e até mesmos portugueses.

Não passa de uma grande mentira. Ambos os partidos têm um mesmo fundo comum ideológico: a social democracia obscurantista, segundo as palavras de Paulo Mercadante no seu livro A coerência das incertezas. Trata-se de uma ideologia pusilânime que, protegida pelas belas palavras de uma esquerda aparentemente moderada, está disposta a aplicar alguns procedimentos do que seria um liberalismo capitalista (confundidos por epígonos e agitadores esquerdistas como algo de “direita”), preparando assim o terreno para o pior subdesenvolvimento de todos: o de que é melhor renunciar à liberdade individual em função de certa estabilidade financeira e material, sempre promovida pelo Estado, é claro, em que a síntese entre socialismo e democracia seria a moeda de troca para a manutenção de poder nas mãos de uma nova nomenclatura que finge brigar entre seus integrantes e que, no fundo, quer manter a estrutura da Segunda Realidade onde vivem porque ambos os partidos desejam continuar no status quo sem pensar nas consequências para a sociedade¹⁷.

Sem dúvida, os quatro primeiros anos do governo FHC foram algo inédito na história do país, em especial devido à laboriosa vitória que ocorreu com o Plano Real, que estabilizou uma economia antes carcomida pela hiperinflação. Contudo, pouco a pouco, o próprio FHC foi indo para uma vertente mais social e esqueceu-se que, para ter os programas assistenciais bem azeitados, era obrigatório fazer uma reforma estrutural no Estado brasileiro – o que, infelizmente, não ocorreu. Paralelo a isto, o presidente se mostrou muito benevolente com a figura de Lula na eleição de 2002 e, quando o primeiro metalúrgico foi eleito, ele parecia ser o primeiro a estar satisfeito com a vitória do PT, sem saber que, no futuro, este mesmo partido praticaria nos anos seguintes um sistemático “assassinato de reputação” sobre a sua figura pública – uma traição habitual para quem segue os preceitos socialistas.

Não há nenhuma oposição entre o PT e o PSDB porque ambos os partidos praticam uma política que se baseia em uma “aparência de vida”. É só ver o que os últimos vinte anos dos seus respectivos governos fizeram com a juventude do país: para esses jovens, tudo funcionava, tudo estava consolidado, a economia finalmente era uma maravilha, ninguém mais passava fome, não havia mais conflitos ou guerras, tudo se encaminhava para a paz e para o amor, mas a corrente sanguínea da vida se petrificou de tal forma que, hoje, não conseguimos mais saber quando começou a nossa desgraça e como podemos sair desse impasse atual.

O facto da delação de Delcídio do Amaral informar que o presidente nacional do PSDB, o senador Aécio Neves, também recebia propinas do esquema de corrupção que acontecia na usina hidroelétrica de Furnas, faz jogar uma sombra muito escura sobre as hesitações do partido que, no fim das contas, deveria ser o principal opositor contra o projeto totalitário do PT. Suspeita-se que não só o PSDB suportou o PT por afinidades ideológicas, mas também porque era cúmplice no esquema criminoso. Contudo, é importante ressaltar um detalhe fundamental: se o PSDB tem parte na rede de conluio descoberta pela Lava Jato, sua motivação é nada mais nada menos que a corrupção fisiológica, em que um político faz isso para o seu enriquecimento pessoal e dos seus próximos, enquanto a motivação do PT era muito mais perigosa: a de manter, a qualquer custo, um projeto de tomada de poder e permanecer no Estado brasileiro sem ter nenhum obstáculo.

A raiz patrimonialista

Ambas as atitudes são crimes graves e devem ser punidas sem hesitação, se forem provadas adequadamente. Todavia, há uma distinção de grau quando elas atingem as instituições públicas – e, por mais bizarro que isso pareça, essas atitudes possuem uma mesma raiz de mentalidade, que atende pelo nome de patrimonialismo.

Segundo o cientista político Antônio Paim no livro A querela do estatismo, o patrimonialismo difere daquilo que costumamos conhecer como governo representativo e caracteriza-se por ser uma estrutura mais forte do que a sociedade civil, muitas vezes engolindo-a, numa centralização de poder nas mãos de poucos sujeitos que têm as melhores intenções, mas são justamente elas que nos levaram para este filme de horror que estamos a viver.

Podemos dividir esse tipo de mentalidade em dois ramos: o patrimonialismo tecnocrata, de influência positivista e progressista, preocupado com a melhoria da sociedade por meio da técnica e com o aperfeiçoamento do homem; e o revolucionário, cujos pais são o socialismo e o comunismo, obcecado em mudar a natureza humana porque tem a certeza de que só ele pode fazer isso, como se fosse “um fogo que queima as mentes dos homens”.

E, apesar das diferenças de método e de procedimento, os dois tipos de patrimonialismo fazem o que lhes é pedido: transformam o que seria a coisa pública em um assunto privado.

O que testemunhamos na explosão da crise política que atingiu o Brasil é justamente a luta do patrimonialismo tecnocrático – às vezes representado pelas figuras de Sergio Moro, do MPF, da Polícia Federal e de uma boa parte do Poder Judiciário, que mantêm a ordem social e da lei; outras vezes representado pelo PSDB, em especial no governo de FHC que, com seus subtis planos económicos, conseguiram trazer uma certa estabilidade ao mercado financeiro e ao quotidiano do povo – contra o patrimonialismo revolucionário, aqui claramente representado pelo PT e seus asseclas.

Cada parte quer ter uma parte do butim do Estado, para o bem ou para o mal, e cada um tem a sua intenção de não ceder enquanto puder. A diferença entre Sergio Moro e o resto do Judiciário é que, se este último quer manter as suas regalias (com pedido de aumento salarial de 72%), o primeiro mostra uma prudência idiossincrática, extremamente rara para quem é brasileiro, e prova a cada despacho que assina que é a sua honra pessoal que está em jogo, desafiando a lógica macabra do jogo imposto à sociedade. Contudo, é de se notar que, ao mesmo tempo, Moro só poderia realizar o que está a fazer justamente porque ele está protegido pela capa negra da magistratura federal e, portanto, como membro do patrimonialismo tecnocrata.

O feitiço virou contra o feiticeiro

Como um preparativo desta guerra pelo coração do Estado, ocorreram as manifestações de massa de 2013. Elas surgiram no mês de Junho daquele ano e poderiam entrar para a história como a “Revolta do Vintém”, mas, no fundo, foram um fiasco por um simples motivo: em vez de defender a causa aparente – o aumento de 0,20 centavos nas passagens dos transportes públicos nas cidades brasileiras –, ficou claro que o principal motivador dos eventos, o Movimento Passe Livre (MPL), era mais uma organização que funcionava como “massa de manobra”, sendo financiado e fomentado ideologicamente por linhas auxiliares ao PT, como o PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) e o PC do B (Partido Comunista do Brasil, o antigo “Partidão” de Luís Carlos Prestes). Sua intenção primeira de causar o caos foi adiada após a morte trágica do operador de câmara Santiago Andrade que, ao cobrir um dos protestos em fevereiro de 2014, teve a sua cabeça literalmente estourada quando um rojão explodiu em suas costas, lançado por dois rapazes que eram protegidos e pagos pelo PSOL apenas para criarem desordem no evento¹⁸.

Contudo, aconteceu outra reviravolta: ainda em junho de 2013, a própria sociedade civil resolveu sequestrar a reinvindicação central dessas manifestações de massa e, no dia 15 de junho, fez uma passeata em que todos gritavam “O gigante acordou”, “O povo acordou”, mostrando assim uma completa inquietude com o governo que comandava a nação.

A esquerda não esperava por isso. A presidente Dilma Rousseff foi praticamente obrigada a criar do nada um plano “contra a corrupção” e apresentar um projeto de “reforma política” que, na verdade, não tinham nenhuma eficácia. Em seus pronunciamentos, era nítido que ela parecia mais mandar um recado a algum chefe superior (talvez Lula? Talvez alguém do Foro de São Paulo?) em vez de querer se comunicar à população. Resumo da ópera: se antes Dilma poderia seguir o mesmo caminho de popularidade do seu antecessor, a partir de junho de 2013 ela começou a cair nas pesquisas de satisfação.

Ela recuperaria algum fôlego nas eleições de 2014, cujo resultado da sua vitória, apesar de ser aceite oficialmente, ainda deixa muitas pontas soltas¹⁹. Os problemas do seu segundo governo começaram mesmo quando, após as prisões e das delações premiadas do diretor da Petrobrás Paulo Roberto da Costa e do doleiro Alberto Yousseff, estes afirmaram que tanto Dilma como Lula sabiam o que aconteciam no esquema de corrupção desvelado pela Lava Jato²⁰. Entre Outubro de 2014 e Março de 2015, a inquietação popular foi num crescendo, até estourar subitamente na passeata do dia 15 de março, quando, segundo a Polícia Militar de São Paulo, mais de 1,5 milhão de pessoas foram à Avenida Paulista para protestar nada mais nada menos contra o governo de Dilma, o Partido dos Trabalhadores e a presença de Lula em todo esse aparente cambalacho.

Este escriba sempre foi um cético sobre agrupamentos com mais de três pessoas, mas, por dever de ofício, esteve nessa manifestação e pode afirmar que foi algo muito diferente do que aconteceu nos protestos de 2013. Em primeiro lugar, observei que, diferente das reinvindicações do Movimento Passe Livre, pedinte por mais intervenção estatal para resolver o problema do transporte urbano, chegando ao ponto de exigir a passagem grátis, o clamor geral da sociedade civil que foi às ruas era que o Estado se afastasse cada vez mais das suas vidas particulares.

Em segundo lugar, o que me surpreendeu na manifestação do dia 15 de março de 2015 – e nas que se seguiram até agora – foi o fato de que não era um movimento dominado pela retórica de esquerda e sim uma reunião da “maioria silenciosa” – a maioria dos brasileiros, que trabalha e paga impostos e que, sobretudo, suporta até um certo limite para a interferência do Estado em sua vida privada. Contudo, naquele dia ficou evidente que, quando este limite estoura – como era precisamente o caso daquele momento – a reação é a da justa indignação.

Outra coisa que me deixou sensibilizado foi o que eu chamo de “o mimetismo do bem”. As pessoas que estavam lá poderiam não ser honestas ou boas todos os dias e todas as horas da sua vida; mas, naquele momento, todos queriam ser bons, todos queriam ser honestos. Lembro-me que minha esposa foi comprar duas Coca-Colas numa banca de jornal que estava aberta e achou que o vendedor errara no troco. Informei que ele estava certo – e o sujeito respondeu: “Aqui ninguém quer roubar não, aqui ninguém é PT”.

Além disso, era de se notar a ausência de um clima de violência e de ressentimento, comuns a qualquer manifestação de massa coordenada pelas esquerdas. Havia famílias e gerações inteiras ali: desde o avô até ao neto pequeno, passando pela mulher, pelo filho, pelo sobrinho. Um detalhe significativo foi a presença de muitos negros, vários homossexuais, vários travestis. Isso significa que o discurso do “politicamente correto” – habitualmente sequestrado pelo PT e sua comitiva – estava prestes a se esgotar, além de mostrar que decência não tem gênero, raça ou escolha sexual.

Como nos protestos que a sociedade civil fez no dia 16 de junho de 2013, todos gritavam sem exceção que Dilma e o PT deveriam ir embora da vida pública – e isso chegou ao seu ápice na manifestação do dia 13 de março de 2016, a maior da história do Brasil, com 2,2 milhões de pessoas por todo o país, segundo a PM de cada federação.

Naquele momento, a saída imediata do PT no governo seria o ideal, porém não é o que aconteceria. Em um processo agonizante que já dura um ano, as idas e as vindas da política centralizada em Brasília fizeram Dilma ser rifada pelo por seu próprio partido para este permanecer no poder, perdendo simbolicamente a sua representação institucional ora em função de Lula, ora em função do vice-presidente Michel Temer, do PMDB (que até escreveu uma patética carta de rompimento, mas depois teve que recuar). Enquanto isso, o Partido dos Trabalhadores se desintegrava em outros pequenos partidos, como a Rede (comandada por uma ex-petista, Marina Silva) ou até mesmo dentro do PMDB (com a presença de outra ex-petista, Marta Suplicy), na esperança de continuar com o seu trabalho hegemónico de aviltamento das consciências.

O fiel da balança de todo esse tumulto institucional deveria ser o PMDB, tendo como eixo a luta de Eduardo Cunha e de Renan Calheiros tanto pela manutenção do poder como também para os dois se manterem fora das denúncias criminosas, especialmente as produzidas pela Lava Jato. Michel Temer quis ser o aglutinador de todas essas tendências, e seu primeiro passo foi tentar se unir com o PSDB para governar minimamente o país se acontecesse uma renúncia ou um impeachment de Dilma; mas o partido de FHC e de Aécio Neves preferiu uma máscara de imparcialidade, alegando que ainda não era o momento para apresentar um pedido de afastamento da presidente ao Congresso, mesmo com as manobras de contabilidade evidentes (as chamadas “pedaladas fiscais”) para fingir que o governo cumpriu com as metas do orçamento da União – o que implicaria em crime de responsabilidade²¹.

A estratégia do PSDB tem uma razão: com o cenário apresentado acima, não é um exagero aceitar a conclusão de que estamos assistindo à morte da Nova República – e que ele depende da continuidade desse sistema político para manter o seu ninho de poder²². E, dito isso, temos então um problema maior: quem seria o líder desse redemoinho que arrasa com o país? O PSDB perdeu a sua chance porque a sua pusilanimidade lhe custará caro nas eleições municipais que acontecerão em outubro de 2016. E o PT terá de se metamorfosear urgentemente, mas isso levará algum tempo até assumir uma nova máscara, principalmente devido aos escândalos recentes, envolvendo a publicação dos grampos e a manobra surrealista do ex-presidente Lula de querer ser ministro da Casa Civil para escapar do laço de Sergio Moro, tendo assim foro privilegiado²³. Sobrou o PMDB, que, infelizmente, é o modelo supremo do patrimonialismo tecnocrata, mas é infinitamente muito melhor do que o modelo estabelecido pelo Foro de São Paulo (e, na verdade, ele foi a única oposição real, mesmo com tons dissimulados, que o PT teve em seus doze anos de governo).

Na época, a única coisa que poderia mudar essa situação era se Sergio Moro, com a Operação Lava Jato, limpasse a estrutura política do país, colocando a cúpula do PT (especialmente Lula e José Dirceu) no cerco da cadeia. No caso de Dirceu, a prisão aconteceu antes que ele pudesse esboçar qualquer reação; já no de Lula, tudo leva a crer que, depois do mandado de condução coercitiva assinado por Moro e que criou um agudo tumulto político nas últimas semanas, o momento de entrar pela porta do cárcere fica cada vez mais próximo²⁴.

Contudo, para isso dar certo, tudo dependeria não apenas da força-tarefa de Curitiba, mas também dos representantes do patrimonialismo tecnocrata que foram cooptados pelo patrimonialismo revolucionário, como os ministros do STF José Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki e Luiz Edson Facchin, cada um indicado especialmente por Lula e Dilma para suas vagas e também com relacionamentos afetivos com a ideologia defendida pelo PT. Nesse sentido, deve-se observar que o comportamento desses juízes, talvez com a exceção de Barroso, foi surpreendente: Teori Zavascki é o relator da Lava Jato no Supremo e se mostrou publicamente escandalizado com o que já foi descoberto pelas investigações, afirmando que “ao puxar uma pena, encontra-se uma galinha” (por outro lado, ele critica constantemente os procedimentos ousados de Moro, especialmente sobre a publicação dos grampos de Lula com a presidente, e ontem mesmo pediu explicações ao juiz de Curitiba, colocando a investigação da Lava Jato novamente em sigilo judicial²⁵); Toffoli, também presidente do Tribunal Superior Eleitoral, mandou abrir um procedimento investigatório para verificar se a chapa de Dilma e Temer foi financiada com dinheiro oriundo de propina da Petrobrás via Odebrecht; e, no início de dezembro de 2015, Facchin foi o relator que ousou ir contra um pedido do governo para apressar o rito de impeachment, que fora aberto por Eduardo Cunha na semana anterior.

É claro que tudo isso parece ser um baile de máscaras, mas não se deve negar o fato de que há uma tensão extrema na luta entre os dois tipos de patrimonialismo já descritos. A questão crucial é saber se cada um cumprirá o seu papel, como se espera agora com a decisão do plenário do STF sobre a liminar que impede a posse de Lula como ministro, o que o levaria a ser novamente investigado por Moro²⁶ – ou se eles se confundirão entre suas togas e suas ideologias.

Além disso, não se deve esquecer o pano de fundo do colapso económico que se avizinha no bolso de cada cidadão já que, como nos mostra Bruno Garschagen, em artigo publicado no último sábado pelo Observador, o projeto de igualdade social concebido pelo PT nos anos 2000 tem tudo para se transformar na mais nova distopia do século XXI: “A crise política brasileira é o resultado daquele que talvez seja o mais desastroso governo da história do país. O país regista sete trimestres consecutivos de redução do PIB, a pior marca desde que o índice começou a ser calculado em 1947. De 2014 até o fim de 2016, a projeção é de queda acumulada de 8,7%. E a taxa de desemprego está em 8,5%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)”²⁷.

Neste cenário que se aproxima cada vez mais do final de Hamlet e não o de Macbeth, há ainda um outro fato que não pode ser desprezado: o PT demorará para ir embora da vida pública. Temos de entender que não se trata de um mero partido político – e sim de uma forma de pensamento, uma maneira de ver o mundo, uma existência que fará o possível e o impossível para permanecer, principalmente ao sentir que corre perigo de ser desmantelada como pó. E o palco ideal para se perceber isso é nada mais nada menos que o ambiente cultural – e a imprensa que, em sua maioria simpatizante da pauta progressista, está desesperada porque vê o seu mundo ruir, partindo para a desinformação pura e simples, sem ter a coragem de admitir para si mesma que, após tantos anos de hegemonia da esquerda no domínio das manifestações de massa, nas universidades e nas redações, o feitiço finalmente virara contra o feiticeiro.

Mas isto é assunto para um outro texto, que decididamente terá de acompanhar os fatos vertiginosos que podem mudar a situação num piscar de olhos. Afinal, o que se espera deste filme de horror é a capacidade de nos surpreender a cada instante – mesmo sabendo que o gigante invertebrado deve causar muito mais estrago para o seu próprio povo.

Martim Vasques da Cunha é escritor, jornalista, doutor em Ética e Filosofia Política pela Universidade de São Paulo e autor dos livros Crise e Utopia – O dilema de Thomas More (Vide Editorial, 2012) e A Poeira da Glória – Uma (inesperada) história da literatura brasileira (Record, 2015).