Chama-se “Liberdade”. A árvore é esguia e cada ramo frágil sustenta uma letra da palavra que então o 25 de Abril fazia surgir no horizonte português. Quase como frutos desse caudal comum, as letras assumiam a sua delicadeza e a sua diferença, mais acima ou mais abaixo daquele ser vivo em crescimento. A árvore, que Maria Helena Vieira da Silva imaginou para celebrar a Liberdade que a Revolução lhe trazia ao pensamento dez anos depois dos cravos descerem o Chiado, terá crescido por entre fortúnios mais do que infortúnios, e é hoje símbolo de uma coleção de arte que se quer cada vez mais robusta.

A coleção nascia também ténue, qual agitação no panorama artístico nacional, passados dois anos dessa Revolução. A mão era a de David Mourão-Ferreira então secretário de Estado da Cultura, o engenho o do pintor Fernando Calhau, impulsionador funcionário da Divisão de Artes Plásticas da Direção-Geral da Ação Cultura e responsável pelas aquisições da coleção.

“’Liberdade’ assume, enquanto pintura, uma dimensão deliberadamente alegórica, representando na árvore que se renova e fortalece a cada ciclo a associação entre a dinâmica vital da natureza e a ideia transformadora da Liberdade”, explica ao Observador David Santos, o curador da Coleção de Arte Contemporânea do Estado (CACE) que hoje tenta reforçar o mercado português, sempre tão estagnado.

Composta por obras realizadas em diversos suportes, a CACE reúne pintura, desenho, gravura, fotografia, escultura, vídeo e instalação. São trabalhos, na sua maioria (mas não exclusivamente) de artistas portugueses. A Coleção “tem como missão garantir um acesso alargado ao património artístico contemporâneo nacional, privilegiando também a prossecução de políticas que valorizem, dignifiquem, preservem e estimulem a criação artística e o envolvimento da comunidade artística, desenvolvendo, de igual forma, uma política de aquisições que privilegia a criação nacional e a respetiva fruição em todo o território”, resume o curador.

Dizendo respeito a um período de produção que se centra na segunda metade do século XX até ao início do século XXI, apesar de, nas décadas que vão de 1990 a 2019, ter permanecido parada, a coleção abarca obras tão diversas quanto as instalações “Dirty Mind” (1995), de Luísa Cunha, “Viúva Simone (Entr’acte, 20 anos)” (1996), de João Penalva, “Carbono 14” (1994) de Miguel Palma, “Amnésia” (1997) de Ângela Ferreira – estas adquiridas, em meados de 1990, pelo IAC, então dirigido por Isabel Carlos. Mais recentemente outras peças como “From the Outermost Skerries”, (2008) uma pintura de grandes dimensões de Gonçalo Pena, qual descida aos infernos, ou, de Paulo Mendes, a escultura-instalação “Red Power (FTR)”, 2006, a simulação de um Ferrari Testarossa encapuçado, são também dignas de destaque pela bitola de David Santos. O curador da coleção realça os trabalhos em vídeo de Filipa César, “The Embassy” (2011), ou ainda, de Júlia Ventura, “Sem título (a imagem extrínseca)”, datado de 2005.

A árvore da “Liberdade” está à guarda na Câmara Municipal de Aveiro, tal como várias outras obras. Realizada em 1984, a obra de Vieira da Silva, representa, em termos de aquisições, o período de consolidação da Coleção do Estado, cerca de dez anos após a sua constituição. O cartaz foi uma encomenda feita à pintora radicada em França pela Secretaria de Estado da Cultura para assinalar o 10º aniversário da Revolução de 25 de Abril de 1974. Ao lado de “Liberdade”, “A Casa”, uma fotografia de Helena Almeida datada de 1982, guardada no Centro de Arte de Coimbra, ou “Der Prinz von Hombourg”, de 1978, uma instalação de Julião Sarmento, depositada em Serralves, mostram a variedade de uma coleção que quer revelar o que Portugal fez na contemporaneidade artística já em democracia.

“Considero que há dois períodos melhor representados nesta Coleção, isto é, aquele que diz respeito aos anos 70 e 80 do século XX, quando o compromisso entre a ação do Estado e a Coleção deixou testemunho de uma maior continuidade, através da ação dos curadores Fernando Calhau e Fernando Pernes, e ainda o atual momento que, desde 2019 e até 2022, tem vindo a permitir, de um modo continuado e criterioso, preencher lacunas da Coleção e apontar aos valores da arte contemporânea praticada no nosso país”, diz David Santos. Neste último período, caracterizado por uma política de novas aquisições, a CACE adquiriu já 166 obras de 145 artistas portugueses ou residentes no nosso país. Entre elas estão peças de nomes emergentes da cena artística nacional como Adriana Proganó, Bruno Zhu ou Fábio Colaço (três dos artista mais novos da CACE), ou de Pedro Neves Marques (possível representante de Portugal na edição deste ano da Bienal de Veneza), entre muitos outros casos. Damos mais alguns exemplos: Miguel Soares, Vasco Araújo, Dayana Lucas, Gustavo Sumpta, André Cepeda e Eugénia Mussa.

Para encontrar os nomes fortes deste acervo, porém, é preciso recuar no tempo. Chamemos-lhe os consagrados: Paula Rego, Helena Almeida, Ana Vieira, Júlio Pomar, Mário Cesariny, Joaquim Rodrigo, António Dacosta, Álvaro Lapa, António Palolo, Lourdes Castro, Eduardo Batarda, Alberto Carneiro, Ana Jotta, Julião Sarmento, Pedro Calapez, Nikias Skapinakis, Rui Sanches, Pedro Casqueiro, José Pedro Croft, Rui Chafes ou Jorge Molder (com uma obra adquirida apenas em 2021), praticamente todos os grandes artistas portugueses dos últimos 100 anos.

Já os grandes eixos de ação que norteiam o trabalho de David Santos, prendem-se diretamente com aquilo que é definido pelo despacho do Conselho de Ministros: o curador tem a responsabilidade de coordenar a Comissão para a Aquisição de Arte Contemporânea (CAAC); desenvolver uma política de aquisições que valorize, preserve e reforce o património artístico do Estado e estimule a criação artística nacional, em articulação com a CAAC, além de elaborar um plano anual de programação que afirme a Coleção em todo o território e promova a aproximação dos cidadãos à arte contemporânea. “E é isso que temos vindo a fazer, implementar uma programação que promova a descentralização da Coleção e a sua fruição pública em larga escala. Para isso, temos articulado um conjunto de exposições e serviços mediados em cidades como Coimbra e Abrantes, por forma a divulgar de um modo consequente a riqueza e pluralidade desta Coleção. Temos ainda o objetivo de convidar curadores de diversas gerações, independentes e ligados a outras instituições, a pensarem exposições e relações entre peças que permitam uma nova leitura e reconhecimento do valor artístico da Coleção e das suas 1828 obras até hoje inventariadas.

“Tendo como referência a constituição da CACE, diria que, para além das exposições realizadas em Coimbra, no âmbito do ciclo “De que é feita uma Coleção?”, e da exposição das Aquisições 2019, em Abrantes, a mais importante exposição foi aquela que, em janeiro de 2021, e sob o título “A Liberdade e a Europa: uma construção de todos”, levou ao Parlamento Europeu (em Bruxelas) uma dezena de obras chave da Coleção como, mais uma vez, “Liberdade”, de Vieira da Silva, “S/T”, “Sombra deitada” de Lourdes Castro, “S.M.”, de Joaquim Rodrigo, “Enlevo de Miss Europa”, de Nikias Skapinakis ou “Labirinto”, de Jorge Martins.

Foz Coa, em setembro, será a próxima paragem da Coleção. Ali serão expostas as obras resultantes da política de aquisições relativa a 2020. Além disso, garante David Santos, o contacto com “várias entidades para promover a descentralização da coleção”, já foi iniciado.

E como pode esta política ajudar o mercado a crescer? O curador da Coleção dá a resposta: “Pensamos que a atual política de novas aquisições, pela sua estratégia e amplitude orçamental, representa, por si só, um importante incentivo ao desenvolvimento do sistema artístico português, tanto em termos puramente artísticos como comerciais, pois reabilitou uma relação mais estreita entre os organismos e instituições do Estado ligados à arte contemporânea e o sistema galerístico ou de produção independente do nosso país. Acentuar esse desígnio é o grande objetivo para os próximos anos.

Uma mais-valia no panorama dos acervos dos museus nacionais já existentes, a CACE, afirma David Santos, “terá sempre um papel decisivo na valorização das coleções e do património artístico contemporâneo das nossas instituições, pois ela está e estará sempre ao dispor de todas as entidades que desempenham um papel decisivo nesta área. Aliás, o facto de a grande maioria das obras que a constituem estarem neste momento em depósito em várias instituições museológicas e centros de arte contemporânea é bem revelador dessa importante e estreita relação”. A Fundação de Serralves, a Fundação do Centro Cultural de Belém, a Fundação Arpad Szenes – Vieira da Silva, o Museu Nacional de Arte Contemporânea (Chiado), Município de Aveiro ou o Centro de Arte Contemporânea de Coimbra, são alguns dos espaços onde se guarda a Coleção.

A árvore da “Liberdade” continua a crescer. O movimento é o mesmo do da CACE, ambas à espera de um amadurecimento cada vez mais frutuoso.