Descontando fins de semana e feriados, o próximo ano letivo vai ter mais 11 dias úteis de aulas para os mais novos, do pré-escolar ao 4.º ano. Haverá mais créditos horários para as escolas — em média mais três horários completos de professores por agrupamento —, e a promessa de António Costa de dar um computador a todos os alunos em setembro cai por terra. Estas são as principais novidades do próximo ano letivo anunciadas sexta-feira pelo ministro da Educação. Ensino à distância? Só em último caso, dando sempre prioridade aos mais novos no acesso às aulas presenciais.

“Aumentámos os dia de aulas” para quem não tem exames, anunciou Tiago Brandão Rodrigues, em conferência de imprensa, explicando que a pausa da Páscoa será mais curta. Feitas as contas, as férias levam um corte de seis dias úteis, menos três no Natal e menos três na Páscoa. O que o governante não frisou é que o ano letivo também arranca uma semana mais tarde do que o habitual, uma vez que os exames foram atrasados na sequência da pandemia, anulando em alguns dias o corte feito às pausas letivas.

Do 7.º ao 12.º ano, os estudantes terão mais 4 dias úteis de aulas, com o maior aumento nos dias úteis de aulas a ser sentido pelos alunos do 2.º ciclo do ensino básico, ou seja, do 5.º e do 6.º ano — estes contarão com mais 16 dias de escola. O Observador fez as contas comparando o calendário agora apresentado com o do ano letivo que terminou em junho, levando em conta 19 de junho como data final das aulas para os alunos do 1.º ciclo. Devido à pandemia, o ano letivo acabaria por ganhar mais 5 dias úteis para todos os estudantes, os mesmos que o próximo ano terá a mais se comparado com um final de ano que acabou a 26 de junho.

Sem o surgimento do novo coronavírus, as aulas terminariam a 4 junho para os anos sujeitos a exame e a 9 junho para os demais. Em setembro, o regresso às aulas acontecerá entre 14 e 17 de setembro, como já tinha sido anunciado.

Pais e diretores dividem-se sobre data do início do ano letivo

Uma conta de três simples: 2.500 horários a dividir por 812 agrupamentos dá 3 professores

Foi já na fase de perguntas dos jornalistas, que o ministro clarificou uma das medidas anunciadas. “O crédito horário será o equivalente a 2.500 professores”, avançou Tiago Brandão Rodrigues, que na declaração inicial apenas anunciara o aumento, uma exigência recorrente dos diretores nas últimas semanas. “Isto significa que um professor que agora tinha um horário de 16 horas, pode passar a ter mais 6 horas para esta faceta. Na prática, corresponde a 2.500 horários completos de professores”, esclareceu o ministro.

Isto permitirá, segundo Brandão Rodrigues, que cada escola desenhe a solução mais adequada para o seu grupo de alunos, já que haverá um reforço do tempo que está à disposição dos professores para coadjuvarem aulas ou para outro tipo de estratégias.

???? Em direto: Medidas para a organização do Ano Letivo 2020/2021 https://t.co/H7lhIa3HVK

— República Portuguesa (@govpt) July 3, 2020

Se 2.500 créditos horários equivalem, como disse o ministro, a 2.500 professores, há outro cálculo matemático que também deve ser feito. Em Portugal há 812 agrupamentos de escolas, que todos juntos correspondem a mais de 5 mil estabelecimentos de ensino. Feita a conta de divisão, em média, cada agrupamento recebe 3,07 horários completos de professores, o que dará menos do que um por escola. 

Quanto a contratações efetivas, haverá mais para os professores que suplementam as Equipas Multidisciplinares de Apoio à Educação Inclusiva (EMAEI) que dão apoio às crianças com necessidades educativas específicas. Tiago Brandão Rodrigues também prometeu a contratação de mais psicólogos para as escolas e, tal como já tinha sido anunciado, reforço das tutorias.

Crianças com deficiência. Não aprender é o menor problema destes pais: “Tomara eu que ela não se agrida”

Outra novidade é a contratação de mais assistentes para as escolas, um problema que se têm vindo a agravar e que impossibilitou a abertura de várias escolas no arranque do ano letivo de 2010. Segundo o ministro, as escolas vão receber “cerca de mais 600 assistentes operacionais e 200 assistentes técnicos”, mas os números poderão ainda vir a aumentar, assume Brandão Rodrigues, já que a alteração da portaria de rácios (diploma que define quantos assistentes tem cada escola) está em curso.

Portaria de rácios vai mudar. Escolas com alunos com deficiência vão ter direito a mais auxiliares

Mexer na fórmula que define quantos funcionários tem cada estabelecimento de ensino é um pedido antigo dos diretores e que atualmente leva em conta o número de alunos, a existência de pavilhões gimnodesportivos e a oferta educativa, entre outros. Com a pandemia, a necessidade de aumentar estes recursos humanos tornou-se ainda mais premente.

Afinal, Costa não estava em condições de prometer computadores para todos

“Estou em condições de assumir o compromisso de que no início do próximo ano letivo, aconteça o que acontecer, teremos assegurado a universalidade do acesso em plataforma digital, rede e equipamento, para todos os alunos do básico e do secundário.” Foi com estas palavras que, a 9 de abril, António Costa prometeu o que parecia ser impossível: ter disponíveis mais de um milhão de computadores em quatro meses.

Agora, com as palavras do ministro da Educação confirma-se. A promessa do primeiro-ministro cai por terra e os equipamentos disponíveis serão apenas para os alunos mais carenciados, mas nem esses serão todos contemplados. Só os alunos de escalão A e B da ação social escolar (ASE) têm prioridade. Os de escalão C e todos aqueles que não têm direito a abono de família — que determina o escalão ASE — ficam de fora. E estão também excluídos os estudantes da rede privada.

Um computador por aluno já em setembro? Promessa de António Costa será difícil de cumprir

As palavras do ministro não deixam dúvidas: “No próximo ano serão implementadas um conjunto de medidas em diferentes fases que possam lançar e alcançar a universalização do acesso a estas plataformas, a estes recursos e a estes materiais, ao nível infraestrutural, adquirindo computadores que prioritariamente serão para os alunos da ASE.” Resta saber em que data acontecem as diferentes fases e quem serão os alunos seguintes a ter direito ao equipamento.

Com esta decisão, os computadores chegam a 300 mil alunos num universo de 1,2 milhões.

Tiago Brandão Rodrigues anunciou que se começará a implementar a desmaterialização dos manuais escolares, algo que tem sido pedido pelos sindicatos de professores.

Ensino à distância? Só se tudo o resto falhar

“O regime regra é o ensino presencial.” Apesar de dizer que há três cenários em cima da mesa — presencial, misto e à distância — o ministro da Educação diz que aulas ao vivo nas escolas será sempre a primeira opção, embora seja “importante prepararmos-nos para o pior”.

Assim, explicou que a prioridade do ensino presencial, quando este não poder chegar à totalidade dos alunos, será para os mais novos, do pré-escolar ao 2.º ciclo — os mesmos que não podem ficar em casa sozinhos se os pais não puderem recorrer ao teletrabalho. No regime misto, esclareceu ainda, as aulas serão alternadas entre ensino presencial, aulas síncronas e trabalho autónomo orientado.

Dentro do grupo que terá acesso preferencial ao ensino nas escolas, estão também todos os alunos de ação social escolar que mostrem ter necessidade de apoio ao vivo, os alunos em risco ou sinalizados pelas comissões de proteção de menores, e todos aqueles para quem seja ineficaz os regimes não presenciais. Ao rol somam-se ainda as crianças apoiadas pela intervenção precoce, já que são “as mais vulneráveis”.

Para conseguir fazê-lo, as escolas terão autonomia para encontrar as melhores soluções, utilizando espaços que não sejam obrigatoriamente salas de aula ou gerindo os horário, organizando as turmas por turnos, mais concentrados no período da manhã ou no da tarde. E uma das possibilidades será “estender ligeiramente os horários de funcionamento”, sempre para evitar grande concentração de alunos nas escolas.

Tiago Brandão Rodrigues voltou ainda a repetir que as primeiras cinco semanas de regresso às aulas serão de recuperação e consolidação das aprendizagens e explicou que os currículos do próximo ano serão focados nas Aprendizagens Essenciais, documento criado pelo Governo na anterior legislatura e que determina quais as prioridades do currículo. “As aprendizagens essenciais serão o foco da construção dos currículos”, diz o ministro. “É preciso centrarmos-nos no essencial.”

Próximo ano letivo: menos alunos nas escolas e menos matéria

Por último, foi ainda anunciada a realização de um estudo nacional sobre o impacto do ensino à distância nas aprendizagens dos alunos, que terá início no próximo ano letivo com alunos do 3.º. 6.º e 9.º anos, trabalho conduzido pelo IAVE — Instituto de Avaliação Educativa.

Desde o regresso às escolas, em maio, “menos de uma dezena” de professores foram infetados pelo novo coronavírus, revelou por fim a secretária de Estado Susana Amador, respondendo a uma pergunta dos jornalistas. Tanto quanto a tutela sabe, esses contágios aconteceram sempre fora de ambiente escolar.