Falhas nas linhas ferroviárias, supressão de comboios, greves e paralisações, comboios lotados, suspensão de barcos e momentos de tensão entre passageiros. O caos nos transportes públicos está à vista e nos últimos tempos o cenário parece agravado. Como resposta, o Governo prevê um investimento de 2.269 milhões de euros em ferrovia, metros e material até 2023, mas, até lá, as queixas dos utentes continuam a acumular-se. E o ministro das Infraestruturas e Habitação até já veio pedir desculpa pelos constrangimentos no dia a dia dos passageiros. 

É na Soflusa que as atenções se colocam esta semana. As paralisações dos trabalhadores da empresa responsável pelas ligações fluviais entre Barreiro e Lisboa e as supressões anunciadas por “constrangimentos laborais” têm levado a que centenas de passageiros se concentrem no cais à espera de barcos e, quando os conseguem apanhar, as embarcações venham completamente lotadas. Mas, afinal, o que se passa com os transportes públicos em Portugal? Que problemas existem? E nos barcos, porquê tantas supressões nos últimos tempos? Seis perguntas e respostas sobre o que se passa nos transportes públicos.

Soflusa em greve parcial esta quinta e sexta-feira pela contratação de mais pessoal

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O Governo pediu desculpa. De quê?

“Sabemos bem que é nossa obrigação servi-los [os portugueses] com regularidade, pontualidade, qualidade e conforto. Sabemos bem que em alguns casos estamos em falta”. As palavras foram proferidas esta sexta-feira pelo ministro das Infraestruturas e Habitação durante um debate de urgência sobre as supressões nos transportes públicos urbanos e suburbanos. Pedro Nuno Santos admitiu que têm existido falhas nesta área e pediu desculpa “às pessoas cujo dia a dia é afetado pelas supressões nos comboios urbanos e suburbanos”.

Governo pede desculpa aos utentes afetados pelas supressões nos transportes públicos

O governante centrou essencialmente o seu discurso na CP — Comboios de Portugal, admitindo falhas nas linhas ferroviárias e enumerando os principais desafios: “as reservas são insuficientes”, há “poucos comboios de substituição prontos a entrar quando há falhas” e existe “material circulante envelhecido” que precisa “de paragens maiores de manutenção e de reparação”.

Pedro Nuno Santos trouxe ainda à mesa a possibilidade de novos investimentos que permitam “recuperar capacidades industriais, tecnológicas e empresariais que o setor ferroviário já teve no passado”, anunciando ainda um plano para recuperar a CP — Comboios de Portugal que pretende “travar a degradação de material circulante através do aumento da capacidade de resposta oficial da empresa e de recrutamento de trabalhadores para o efeito”.

Que problemas existem nos comboios e no metro de Lisboa?

Os problemas nos transportes públicos portugueses não são necessariamente uma questão recente, mas nos últimos tempos a situação intensificou-se. Nos comboios e no metro, especialmente o de Lisboa, já não é apenas nas horas de ponta que as carruagens vêm lotadas devido ao aumento da procura. Na estação do Cais do Sodré, por exemplo, são muitas as queixas que chegam dos passageiros pela pouca oferta de transporte oferecida em momentos de muita procura.

Mas, mais problemático do que o excesso de procura, são várias as vezes em que a circulação é interrompida por avarias nos comboios ou outros problemas técnicos que muitas vezes são difíceis de resolver — por não existir equipamento de substituição suficiente e porque o que existe é envelhecido e mais lento.

No caso dos comboios, o grande problema apontado pelos utentes no Portal da Queixa entre abril de 2018 e abril de 2019 foram os atrasos no cumprimento de horários, num período em que as queixas dispararam 82% de um ano para o outro. Além dos atrasos, as supressões são também um cenário comum. Em quatro dias, por exemplo, a CP contabilizou 89 supressões na Linha de Sintra devido à imobilização de material circulante.

O presidente da Câmara Municipal de Sintra, Basílio Horta, chegou a classificar a situação de “intolerável”, destacando como “nos dias de calor, as carruagens circularem sem ar condicionado”. “Temos um país com excesso no Orçamento, onde as pessoas se amontoam nas carruagens como gado, onde suprimem comboios, onde não há o mínimo de conforto”, declarou o autarca.

CP contabiliza 89 supressões de comboios em quatro dias na Linha de Sintra

O que causa estes problemas?

A receita para o caos pode estar uma mistura de três ingredientes: o efeito das greves e paralisações, as dificuldades e a falta de meios para resolver problemas técnicos e de falta de pessoal e também o recente desequilíbrio entre a procura — que aumentou com a chegada dos passes sociais mais baratos — e a oferta.

Os efeitos das greves e paralisações

Apesar de ser uma questão mais esporádica, os efeitos das greves e paralisações são especialmente fortes no setor dos transportes e, como consequência, a desorganização dos transportes públicos nestes dias é maior. No caso da CP, a última greve que os funcionários agendaram foi no dia de Natal, onde entre as 00h e as 18h circularam 94 dos 517 comboios previstos. Uns dias antes, outra greve dos funcionários parou uma grande parte da circulação de comboios, tendo circulado apenas 38% das composições previstas até às 18h daquele dia.

Seis perguntas e respostas para entender as 24 horas de greve dos comboios

No Metropolitano de Lisboa, a última greve dos trabalhadores que avançou foi a 18 de outubro do ano passado, numa altura em que os trabalhadores cumpriram uma greve parcial entre as 6h e as 9h30 por reivindicações salariais. Neste caso, o tribunal arbitral considerou que existiam “outros meios de transporte através dos quais os cidadãos em causa poderão exercer o seu direito de deslocação, sem por isso comprimirem o direito de greve daqueles trabalhadores”, apontando também a “curta duração” da paralisação.

Já no caso dos barcos, desde o dia 10 de maio que as ligações fluviais da Soflusa entre o Barreiro e Lisboa têm registado várias perturbações, devido à falta de mestres apontada pelos sindicatos. Essas perturbações estão aliadas à paralisação parcial de dois dias que ocorreu no final da semana passada, e com a greve às horas extraordinárias, que se iniciou no dia 23 de maio e que entretanto foi desconvocada.

Os problemas técnicos e a falta de pessoal

No caso da CP, as supressões de comboio são, por várias vezes, provocadas por problemas técnicos. Prova disso foi que no ano passado a falta de material circulante, ligada a avarias e atrasos de manutenção, levaram a CP a parar 1789 comboios nas linhas do Oeste, Alentejo e Algarve. De acordo com o jornal Público, a média é de cinco comboios por dia. A mais afetada é a Linha do Oeste, em que pararam, por avarias, 1.313 comboios entre 2017 e 2018. No Algarve foram 873, enquanto que 225 pararam em Beja.

CP tira cinco comboios de circulação todos os dias por falta de material e de manutenção

Nos dois anos foram suprimidos 3.322 comboios, no total. A vasta maioria (2.411) deveu-se a falta de material, com as greves de funcionários a implicarem a supressão de 855 comboios. Apenas 56 paragens se deveram a problemas com as infraestruturas (carris e estações).

Mas, o problema reside também na falta de profissionais que assegurem todos os serviços de transporte. No caso da Soflusa, por exemplo, a supressão de várias viagens foi provocada pela falta de mestres para as fazerem. E é precisamente a contratação de mais profissionais que os 17 mestres — que dizem estar a fazer o trabalho de 24 — exigem à empresa. Essa exigência foi entretanto respondida parcialmente pelo Governo, que anunciou a contratação de dez pessoas. Os sindicatos dizem que não chega e aproveitam para pedir ainda aumentos salariais, mantendo assim de pé a greve marcada para a próxima semana.

O aumento da procura

Desde o dia 1 de abril, altura em que foi aplicada a diminuição dos preços dos passes sociais para transportes públicos em todo o país, os passageiros do metro, autocarro, comboio ou barco repararam num fenómeno que não trouxe só boas notícias: o número de pessoas a utilizá-los aumentou, mas a quantidade de transportes disponíveis continuou praticamente a mesma. Resultado: transportes lotados e passageiros como “sardinha em lata”.

Apesar de considerarem a descida dos preços um aspeto positivo para a poupança das famílias portuguesas, os passageiros sublinham que os transportes são poucos face ao aumento da procura e os mais críticos chegaram a classificar a medida de eleitoralista, sublinhando a falta de resposta adequada ao aumento desta procura. À TVI24, uma utente queixava-se e pedia “mais transportes e também mais qualidade”, numa altura em que se sabe que a procura por passes sociais em Lisboa aumentou 26% e 16% no Porto.

No entanto, o secretário de Estado Adjunto e da Mobilidade acredita que este não deve ser visto como um problema e rejeita que a medida seja “um shot para as eleições”. Numa entrevista ao Jornal de Negócios, José Mendes questionou: “Porque não? Aumentam um pouco a oferta e os comboios aguentam perfeitamente”. O governante deu ainda o exemplo do metro de Londres onde “vai tudo sardinha em lata”. Aliás, “as pessoas vão apertadas nos metros em todo o mundo”, acrescentou, reconhecendo, no entanto, que há melhorias que devem ser feitas. “A Carris está a comprar 195 autocarros e a STCP 274, num investimento de 60 e 70 milhões de euros, respetivamente”, apontou José Mendes.

Passes mais baratos deram 167 mil novos passageiros a Lisboa e no Porto

A Fertagus, por exemplo, anunciou este mês que vai alterar o interior dos comboios para poder responder ao aumento de 20% que registou no número de validações de títulos de viagem no primeiro mês do passe único, segundo o Diário de Notícias. Como? Retirando alguns bancos das carruagens dos comboios que fazem a ligação ferroviária entre Lisboa e Setúbal pela Ponte 25 de abril e conseguindo, assim, transportar mais passageiros em pé. “As pessoas não andam de pé no autocarro? São viagens curtas, com durações até meia hora”, explicou ainda José Mendes.

Do lado da CP e do Metropolitano de Lisboa, a promessa foi “monitorizar em permanência a afluência” dos utentes, sendo que a oferta será “reajustada” caso haja mais procura, nomeadamente nas horas de ponta. Além disso, o Metro de Lisboa prometeu também “o aumento da velocidade de circulação dos comboios até 60 quilómetros, velocidade que vai ser implementada nas linhas Azul, Amarela e Vermelha”.

O que se passa na Travessia do Tejo?

Greves sucessivas perturbam circulação de barcos

Falta de pessoal e reivindicações salariais, que se traduzem em paralisações e greves. São estes os ingredientes que têm abalado o transporte fluvial entre o Barreiro e Lisboa, assegurado pela Soflusa.

Em abril, os sindicatos anunciaram uma greve parcial por sobrecarga de trabalho, reivindicando uma nova escala de serviços e a contratação de profissionais. Apenas alguns dias depois, a meio de maio, a Soflusa anunciava que estaria a suprimir diversos barcos durante a noite devido a “constrangimentos laborais” e que não conseguiria prever a data de reposição das ligações fluviais. Uma semana depois, era anunciada uma nova greve parcial de dois dias, desta vez iniciada pelos mestres da Soflusa que exigiam a contratação de novos profissionais.

A tudo isto, juntou-se uma greve às horas extraordinárias dos mestres das embarcações, que estava marcada até ao dia 31 de dezembro deste ano. E estavam ainda previstas uma nova paralisação parcial, de três horas por turno, entre 3 e 7 de junho e outra paralisação no dia de Santo António. Estas greves acabariam por ser todas desconvocadas esta sexta-feira, após a reunião com o secretário de Estado da Mobilidade, José Mendes.

Durante o mês de maio, os serviços da Soflusa foram altamente afetados pelas greves marcadas e não só: na noite de 10 para 11 de maio, relata o jornal Público, a baixa inesperada de um mestre e a falta de outro colega levaram ao cancelamento do serviço entre a meia-noite e as 7h30. O incidente fez com que vários utentes tivessem passado a noite no terminal do Terreiro do Paço por não terem forma de chegar a casa.

Momentos de tensão com passageiros

Mas foram sobretudo as greves agendadas para o final do mês que provocaram constrangimentos profundos aos utentes e que levaram até a um aumento da tensão entre os passageiros — agravados pela falta de acesso a transportes alternativos no Barreiro e pela situação caótica nos restantes transportes em Lisboa. “Estou neste momento a considerar tirar o dia de férias pelo atraso que já está verificado na minha previsível chegada, porque depois disto ainda temos Carris com problemas, metro com problemas, CP com problemas. É aleatório, tanto posso demorar uma hora como duas a chegar ao trabalho, bem como a voltar” queixava-se à agência Lusa um passageiro da Soflusa no início desta semana.

Alguns dos utentes da Soflusa chegaram inclusivamente a deixar mensagens aos trabalhadores da empresa nos barcos, com um agradecimento “por prejudicarem quem não tem culpa nenhuma”, segundo relata o Correio da Manhã. Algumas das folhas vinham acompanhadas de moedas de um cêntimo, como forma de “donativo” para os mestres dos barcos.

A Câmara de Lisboa aprovou esta quinta-feira, dia de início de mais uma paralisação, uma moção pedindo ao Governo informações sobre os problemas detetados na Soflusa e as propostas para os resolver. Nesse documento, a autarquia afirma que chegam a estar “cerca de dois mil pessoas a aguardar ligação nos terminais respetivos”.

Nesses terminais a abarrotar de gente, a tensão atingiu o seu ponto mais alto esta sexta-feira, quando alguns dos passageiros tentaram invadir a sala de embarque, tendo chegado a partir vidros, de acordo com o que relatou à TSF a líder da Frente Comum, Ana Avoila. A Polícia Marítima foi até chamada ao local para acalmar os ânimos.

Não é ainda certo qual o impacto que um possível aumento da procura provocado pela criação dos novos passes possa ter tido nas ligações entre Barreiro e Lisboa. Certo é que o ministro do Ambiente, Matos Fernandes, confirmou esta semana que o grupo Transtejo/Soflusa teve um aumento de 12% da procura no primeiro trimestre do ano — isto ainda antes de os novos passes entrarem em vigor.

O que exigem os funcionários da Soflusa? E o que tem respondido o Governo?

Em tempos, exigiram a compra de novos barcos, mas essa reivindicação foi atendida pelo Governo — acionista único da Soflusa — em janeiro deste ano, anunciando a compra de 10 novos barcos. Até lá, a empresa tem tentado remendar os problemas através da “remaquinação”, ou seja, colocando máquinas novas em barcos velhos. Tendo em conta que não há barcos disponíveis para fretar, a única solução de recurso da empresa é a manutenção, como apontou o Público em março.

Ora se o material não é o problema mais grave na Soflusa, ao contrário do que acontece por exemplo na CP, o que se passa para justificar tantos problemas? De acordo com o sindicato e a Comissão de Utentes, tudo se resume à falta de pessoal. Ao Público, a Comissão de Utentes apontou que os mestres terão feito “cerca de quatro mil horas extraordinárias” em 2018 e que “há pessoal da área da navegação (mestres, maquinistas e marinheiros) à beira da exaustão”.

Para além disso, os trabalhadores garantem que é necessário contratar pessoal. Atualmente há 24 mestres no ativo na Soflusa, mas três estão de baixa. Por isso mesmo, a empresa terá decidido reduzir o número de carreiras e alterar os horários com efeitos a partir de 8 de junho, segundo confirmou a Rádio Renascença, que teve acesso a uma escala enviada pela administração à comissão de trabalhadores. A Soflusa justificou essa decisão à agência Lusa por ter falta de pessoal e não estar autorizada a contratar mais, situação agravada pela greve dos mestres às horas extraordinárias.

A contestação continuou. “Ninguém percebe que existam barcos e não existam mestres para os conduzir”, chegou a pressionar o autarca do Barreiro, Frederico Rosa, eleito pelo Partido Socialista. O presidente da Câmara chegou até a oferecer-se para mediar o diferendo entre Governo e sindicatos.

Câmara do Barreiro disposta a servir de mediadora entre Soflusa e mestres

E foi então que, após a primeira greve de maio, sindicato e ministério do Ambiente reuniram-se e chegaram a acordo. Desse encontro saiu o compromisso do Governo de contratar mais dez mestres — um valor superior aos seis que tinham sido pedidos pelos sindicatos. A Comissão de Utentes, contudo, considerou o número insuficiente.

O que foi feito para serem desconvocadas as próximas greves na Soflusa?

Apesar de terem tido resposta positiva à sua principal reivindicação, os trabalhadores da Soflusa mantiveram a greve marcada para esta quinta e sexta-feira (30 e 31 de maio). Porquê? Porque os mestres da Soflusa mantiveram a reivindicação de aumentos salariais para a sua categoria profissional, através do aumento do prémio de chefia.

Inicialmente, o Governo rejeitou por completo essa exigência. “Não é de forma alguma possível atender a esta reivindicação sindical tão específica. Não apoiamos”, afirmou o ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, numa audição parlamentar. Esta terça-feira, o secretário de Estado da Mobilidade, José Mendes, declarou à Lusa que os mestres não estão a cumprir o acordado ao exigirem um aumento salarial apenas para a sua categoria e pediu-lhes para terem em conta “o interesse coletivo”.

Isso não aconteceu: a greve manteve-se e ficou marcada pela tensão entre os passageiros, o que levou Governo e sindicatos a reunirem-se de emergência. À entrada do encontro, José Mendes reforçava não estar aberta “qualquer negociação salarial”. À saída, contudo, ficou claro que não foi bem assim. O secretário de Estado explicou que foi acordada “uma pequena atualização daquele que é o prémio deles pelo facto de serem mestres” — como exigiam os sindicatos. Como consequência, as greves marcadas para os próximos dias foram desconvocadas. E, a partir deste sábado, o serviço da Soflusa entre Barreiro e Lisboa deverá voltar à normalidade. Mas os problemas gerais dos transportes na grande Lisboa estão longe de estarem resolvidos.