O Bloco de Esquerda defende limitações ao alojamento local. O seu programa para as eleições de 2024 é bem explícito nesse ponto, propondo o Bloco quotas máximas de até 5% em cada freguesia para fogos dedicados ao alojamento local, que devem ter, no entender deste partido, licenças apenas por dois anos (renováveis) dando prioridade aos titulares de alojamento local que tenham apenas um registo.
E para explicar o seu ponto de vista, Mariana Mortágua, no debate com Luís Montenegro, atirou: “Hoje na Baixa de Lisboa há mais unidades de alojamento local do que há pessoas a viver. No Porto há mais unidades no centro de alojamento local do que pessoas a viver.” Mas será assim?
O Observador consultou a plataforma de registos de alojamento local do Turismo de Portugal e cruzou os dados com a população residente contabilizada pelo INE em cada uma das freguesias de Lisboa e do Porto. Em nenhuma dessas freguesias há mais alojamento local do que população residente. Isto verificando por freguesias. Em Lisboa, a freguesia com mais registos de alojamento local é a de Santa Maria Maior — considerada a freguesia da baixa de Lisboa — com 4.434 registos, estando a população residente nos 12.765 pessoas. Na Misericórdia, que tem 3.377 alojamentos locais, vivem mais de 13 mil pessoas. O Observador ainda analisou o número de agregados para verificar se a referência de Mariana Mortágua poderia corresponder a lares e não a pessoas. Mas, segundo o INE, em Santa Maria Maior existiam, em 2021 (Censos), 4.564 agregados (aproximadamente o número de alojamentos locais, mas ainda assim mais baixo) e na Misericórdia eram de 4.866, também menos.
No Porto, a União das freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória (que é considerada o do centro do Porto) contabiliza 7.405 registos de alojamento local para uma população residente de mais de 37 mil pessoas. E no Bonfim há 1.437 alojamentos locais para cerca de 22,9 mil residentes. Mesmo analisando apenas os dados de agregados domésticos privados, os alojamentos locais são menos. Há, na União das freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória, segundo o INE, 18 mil agregados e no Bonfim 10,8 mil.
Por isso, por esta contabilização Mariana Mortágua está errada. Ainda assim, num artigo produzido pelo jornal online “A Mensagem”, de fevereiro deste ano, escrevia-se que “a Baixa conta, atualmente, com 31 hotéis, 1411 quartos e mais unidades de Alojamento Local (AL) do que residentes. São 977 unidades de AL para 969 residentes no perímetro da Baixa Pombalina”, indicando-se que os dados são do Turismo de Portugal e do Censos 2021, filtrados para um perímetro que considera a planta ortogonal da Baixa Pombalina. Ou seja, a líder do Bloco de Esquerda serviu-se apenas do artigo d’ A Mensagem para fazer a afirmação e esticou-a até ao Porto.
