Uma fotografia de Henrique Gouveia e Melo com uma alegada notícia (que se assemelha ao grafismo da CNN) foi partilhada por André Ventura e vários dirigentes do Chega nas redes sociais. A frase associada ao almirante que é candidato à Presidência da República diz o seguinte: “Retirar a nacionalidade portuguesa a quem comete crimes é uma injustiça e uma discriminação.”
Desde então, a frase não pára de seguir o seu caminho nas redes sociais, com dezenas de publicações no mesmo sentido, e Ventura não a retirou, contando já com mais de 24 mil gostos. O impacto foi tão grande que o próprio Gouveia e Melo precisou de esclarecer e tentar travar as alegadas declarações.
Na publicação onde republicou o que André Ventura tinha publicado vê-se um “Fact Check” com a palavra “falso” em letras garrafais. Na descrição, Gouveia e Melo esclareceu e procurou repor os factos: “Uma publicação que circula nas redes sociais atribui-me uma frase que nunca disse. O que afirmei foi que a nacionalidade, uma vez atribuída, deve garantir a todos os cidadãos os mesmos direitos, deveres e garantias perante a lei. A desinformação não serve a democracia nem respeita os portugueses. O Presidente deve unir, não dividir, e a verdade deve sempre estar acima da intriga. Continuamos o nosso caminho, por um Portugal com rumo.”
De facto, recolhendo as várias declarações de Gouveia e Melo sobre o tema não é possível confirmar a veracidade da tal frase. Além disso, o grafismo utilizado — que remete para o tipo de letra e cores usados pela CNN Portugal — sugere que se trata de uma montagem, uma vez que o almirante nunca disse aquela frase e, por maioria de razão, nunca a disse aos microfones da estação de Queluz de Baixo.
Ao mesmo tempo, não deixa de ser verdade que Gouveia e Melo tem levantado dúvidas sobre a possibilidade de esta ser retirada a alguém que já a adquiriu: “Esta lei ainda vai certamente passar pelo Tribunal Constitucional porque parece-me que uma vez que é atribuída a nacionalidade a um cidadão, seja ele qual for, passa a ser um português perante a lei, com todos os direitos, garantias e deveres. Até que ponto é que podemos retirar a nacionalidade depois de a dar é uma questão que fica em aberto, porque significaria que teríamos dois tipos de portugueses.”
Para o almirante, a ser aprovada nestes termos, a lei vai introduzir uma diferença de tratamente entre cidadãos. “[Haveria] uns portugueses que se cometessem crimes não lhes retirávamos a nacionalidade e outros portugueses que se cometessem crimes retirávamos-lhes a nacionalidade. [Seria] um tratamento diferente perante a lei de pessoas que têm os mesmos direitos e obrigações.”
Portanto, o candidato Henrique Gouveia e Melo acredita que esse acrescento na lei pode instituir um “tratamento diferente” entre portugueses e que, no fundo, levaria a “dois tipos de portugueses”. Já noutra entrevista, desta vez à Lusa, o candidato a Belém tinha questionado: “Passados 10 anos um imigrante é tão português como nós, ou nós temos um gene especial?”.
Conclusão
Henrique Gouveia e Melo tem falado diversas vezes sobre a lei da nacionalidade e levantou dúvidas sobre a constitucionalidade do diploma. Ainda assim, o candidato a Belém nunca disse a frase publicada por André Ventura, pelo que o líder do Chega partilhou uma informação falsa e que não pode ser atribuída a Gouveia e Melo.
Assim, de acordo com o sistema de classificação do Observador, este conteúdo é:
ENGANADOR
No sistema de classificação do Facebook, este conteúdo é:
PARCIALMENTE FALSO: as alegações dos conteúdos são uma mistura de factos precisos e imprecisos ou a principal alegação é enganadora ou está incompleta.
NOTA: este conteúdo foi selecionado pelo Observador no âmbito de uma parceria de fact checking com o Facebook.