Está a ser partilhada na rede social Facebook uma alegação inicialmente publicada na rede social X e em que se afirma que, a cada semana, dois jovens mudam de género. “Em Portugal há dois jovens, por semana, a ‘mudar de sexo’. 80% deles são raparigas”, pode ler-se na referida publicação. Mas estes números terão correspondência com a realidade?

Em 2018 foi introduzida na lei a possibilidade de menores a partir dos 16 anos pedirem a mudança de género e de nome no registo civil sem necessidade de um relatório médico que atestasse qualquer disforia de género. Analisados os dados dos jovens entre os 16 e os 18 anos (ou seja, até atingirem a idade adulta), nos  últimos cinco anos e meio (até agosto de 2024), verifica-se que mudaram de género no registo civil 239 menores, segundo dados enviados ao Observador pelo Ministério da Justiça — tendo a maioria feito a mudança do género feminino para o masculino.

Os números têm vindo em crescendo, sobretudo desde 2021. Se no primeiro ano de implementação da lei, em 2018, apenas foram feitas 11 mudanças no registo civil (número que aumentou ligeiramente para as 16 em 2019 e 2020), em 2021 — e com o país ainda em plena pandemia de Covid-19 — 30 jovens alteraram o seu género de forma oficial.

Um ano depois, em 2022, 45 menores mudaram de género. Mas foi em 2023 que se deu um grande salto, passando para 70 casos. Este ano, e até agosto, foram feitas 51 mudanças, o que indica que poderá ser batido um novo recorde no final do ano.

Ainda assim, analisando os números de 2023 e, mesmo os deste ano, percebe-se que o ritmo de mudanças de género de menores de idade em Portugal não é tão acelerado quanto o descrito pela publicação do Facebook. O ano passado, por exemplo, teriam de se ter registado mais de 100 casos (concretamente 104) para que em rigor se pudesse afirmar que dois jovens mudaram de género por semana em Portugal. O número real foi 70. Ou seja, em média, foram feitas 1,3 mudanças por semana. Este ano, o ritmo acelerou, até agosto, para uma média de 1,5.

Quanto à outra alegação — de que 80% das mudanças são feitas por raparigas — também não corresponde à realidade, embora o número se aproxime mais. Em 2024, 37 das 51 mudanças de género no registo civil foram do género feminino para o masculino, ou seja, 72% do total — uma percentagem muito semelhante à que se regista desde 2018.

Conclusão

Em Portugal, não há em média duas mudanças de género por semana entre os mais jovens. Segundo os dados mais recentes do Ministério da Justiça registou-se um total de 51 casos até agosto de 2024, o que fica abaixo de uma média de dois casos por semana.

Assim, de acordo com o sistema de classificação do Observador, este conteúdo é:

ERRADO

No sistema de classificação do Facebook este conteúdo é:

FALSO: as principais alegações do conteúdo são factualmente imprecisas. Geralmente, esta opção corresponde às classificações “falso” ou “maioritariamente falso” nos sites de verificadores de factos.

NOTA: este conteúdo foi selecionado pelo Observador no âmbito de uma parceria de fact checking com o Facebook.