A coordenadora do Bloco de Esquerda afirmou, no debate parlamentar para a discussão do Plano de Recuperação e Resiliência, que está em curso “uma vaga de despedimentos e do aumento do desemprego”. Segundo Catarina Martins, “em julho, as pessoas em situação de desemprego eram já mais de 600 mil em Portugal“, sendo que, deste valor, “cerca de 400 mil [estavam] sem acesso a subsídio de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego”.

Mais tarde, o deputado bloquista José Soeiro voltou ao tema, defendendo que a “pandemia expôs as debilidades do nosso sistema de proteção social (…)”. E sublinhou o argumento de Catarina Martins: “Temos mais de metade dos desempregados sem acesso a proteção no desemprego, um problema que já vinha de trás, precisamente de alterações feitas em 2010 e 2012″, disse.

Mas vamos por partes. Primeiro, olhemos para os números dos desempregados. De acordo com a coordenadora bloquista, em julho, Portugal registou 600 mil pessoas “em situação de desemprego” — mas os números oficiais não apontam nesse sentido. E aqui podemos referir duas fontes: o Instituto Nacional de Estatística (INE) e o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).

Para apurar o número de desempregados, o INE faz um “Inquérito ao Emprego” a uma amostra, com perguntas sobre uma determinada semana (a chamada “semana de referência”). Os resultados são estimativas com um erro de amostragem associado e são considerados “oficiais” — podendo ser usados na comparação com outros países. Assim, os dados do INE ajustados de sazonalidade relativos a julho (que são, ainda, provisórios) mostram que havia nesse mês 409,7 mil desempregados. São, portanto, menos cerca de 200 mil desempregados do que os 600 mil referidos por Catarina Martins.

Porém, a bloquista diz que esse número se refere a “pessoas em situação de desemprego”, o que deixa abertura a que se inclua, por exemplo, a população estatisticamente considerada como inativa — ou seja, a população que não está disponível para trabalhar e/ou não procura ativamente emprego. Não é certo se Catarina Martins se referia a alguma destas categorias, mas se o fez, isso é incorreto — não é assim que o INE estima o desemprego.

Catarina Martins pode ter somado aos desempregados (409,7 mil) os “inativos disponíveis, mas que não procuram emprego” (que são 253,2 mil). Aí a soma já ultrapassa largamente os 600 mil (662,9 mil), mas o INE – que é a entidade que fornece os dados oficiais do desemprego em Portugal ao Eurostat e à Comissão Europeia – não faz essa soma. Assim, os dados não confirmam a primeira parte da afirmação da bloquista.

Fonte: INE

Vejamos agora os dados do IEFP, que medem o número de desempregados inscritos nos centros de emprego. As estatística de julho apontam para 407.302 pessoas nesta situação, naquele mês — um valor que fica também muito aquém dos 600 mil referidos por Catarina Martins.

Fonte: IEFP

Quanto à segunda parte da afirmação de Catarina Martins: 400 mil desempregados não têm “acesso ao subsídio de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego”. Segundo os dados do Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, em julho, foram processadas 221.765 prestações de desemprego, o que inclui o subsídio de desemprego (que abrangeu 192.095 pessoas), o subsídio social de desemprego inicial (10.894) e o subsídio social de desemprego subsequente (17.683).

Caso se confirmasse que 600 mil pessoas estão desempregadas (o que os dados não mostram), as contas de Catarina Martins estariam quase (falta o quase) certas: aos 600 mil tiraríamos os 221.765 desempregados que recebem subsídio, o que daria 378 mil pessoas sem apoio (perto de 400 mil). Admitindo, por outro lado, que a coordenadora do BE somou aos desempregados os “inativos disponíveis mas que não procuram emprego” (o que perfaz um total de 662,9 mil pessoas), teríamos 441 mil desempregados sem subsídio, um número que já ultrapassa os 400 mil de Catarina Martins. Assim, como a base da afirmação (600 mil) não está correta, a segunda parte da frase (400 mil) também não pode estar.

Por último, se houvesse 600 mil pessoas sem emprego, seria verdade que, como disse o deputado José Soeiro, “mais de metade dos desempregados [estão] sem acesso a proteção no desemprego”. Porém, mais uma vez, os números não apontam para 600 mil desempregados, logo, não é possível chegar a essa conclusão. Até porque, se tivermos em conta os dados do INE (409,7 mil desempregados), a frase de José Soeiro já não está correta (mais de metade dos desempregados recebem o subsídio).

Conclusão

A afirmação de Catarina Martins está duplamente errada. Por um lado, os dados não apontam para mais de 600 mil desempregados (são 409,7 mil). Como esse valor não está correto, não se confirma que haja 400 mil desempregados sem subsídio.

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