Rui Rio foi rápido a reagir: no Twitter, o presidente do PSD considera a nomeação de Pedro Adão e Silva, ex-secretário nacional do PS, para a Comissão Executiva das comemorações dos 50 anos do 25 de abril será uma “compensação” pelos comentários que professor universitário tem feito a favor do PS. Mas a escolha de António Costa, oficializada no final da semana passada, suscitou outras reações.

“Pedro Adão e Silva vai receber um salário superior a 4500 euros por mês durante 5 anos, 6 meses e 24 dias para preparar o 25 de Abril de 2024”, escreve uma página de apoio ao hacker Rui Pinto no Twitter. Os valores estarão corretos?

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Na mesma resolução em que se confirmou o nome de Adão e Silva para presidir a um dos três órgãos que compõem a estrutura de missão do aniversário da Revolução foram revelados outros detalhes sobre o cargo de comissário executivo atribuído ao ex-dirigente socialista.

Além de referir que os membros da Comissão Nacional e do Conselho Geral — os outros dois órgãos da estrutura de missão — “não auferem qualquer remuneração ou abono pelo exercício das suas funções”, também se torna público que, no caso da Comissão Executiva, as condições são outras.

Este órgão será composto por “um comissário executivo”, Pedro Adão e Silva, “e um comissário executivo adjunto”, cujo nome ainda não foi divulgado. Sobre estes dois membros, a resolução 70/2021 do Conselho de Ministros refere que “são equiparados, para efeitos remuneratórios e de competências, a dirigentes superiores de 1.º e de 2.º graus, respetivamente” (o número 16 também admite que ambos mantenham “o exercício de outras atividades remuneradas”).

Ora, o estatuto dos dirigentes da Administração Pública refere que Cargos de Direção Superior de 1.º Grau — como aquele que Adão e Silva ocupa — são remunerados com um salário bruto de 3745,26 euros mensais, a que acrescem 780,36 euros em despesas de representação. Portanto, sim, os valores apresentados no tweet estão corretos.

Mas essa remuneração mantém-se durante “cinco anos, seis meses e 24 dias”, como também aponta a publicação?

A mesma resolução do Conselho de Ministros entrou em vigor “no dia seguinte ao da sua publicação”, a 4 de junho. E, no documento, estabelece-se que a estrutura de missão responsável por organizar as cerimónias do 50º aniversário do 25 de abril “termina o seu mandato a 31 de dezembro de 2026” — ou seja, mais de dois anos depois de as cerimónias se realizarem. A extensão desta estrutura explica-se com a intenção de juntar no mesmo organismo todas as celebrações de “um arco democrático que se iniciou no 25 de Abril de 1974 e que, ao longo do ano de 1976, passou pela aprovação da Constituição, pelas primeiras eleições legislativas, presidenciais e regionais e que culminou com as autárquicas no final desse mesmo ano”.

As contas estão, por isso, (quase) corretas: em rigor, essa remuneração verifica-se ao longo de cinco anos, cinco meses e 26 dias (contados a partir do dia 4 de junho e até ao último dia de 2026).

Conclusão

O tweet está correto: Pedro Adão e Silva, ex-secretário nacional de Eduardo Ferro Rodrigues, vai auferir mais de 4500 (brutos) ao longo dos próximos cinco anos e meio. O valor atribuído enquanto comissário executivo das celebrações do 50º aniversário do 25 de abril e a extensão do cargo que ocupa há menos de uma semana estão consagrados na resolução do Conselho de Ministros publicada no final da semana passada.

Assim, segundo a escala de classificação do Observador, este conteúdo está:

CERTO

No sistema de classificação do Facebook, este conteúdo é:

VERDADEIRO: conteúdos que não contenham informações incorretas ou enganosas.

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