Com as manifestações pela habitação no topo da atualidade mediática, começaram a surgir, nas redes sociais, publicações alegando que o advogado Ricardo Sá Fernandes — que defende uma parte significativa dos detidos na sequência de uma das intervenções policiais na praça Dom Pedro IV, em Lisboa — recebe honorários dos manifestantes para pagar o seu trabalho.

“Os manifestantes DIZEM que NÃO TÊM DINHEIRO PARA ARRENDAR UMA CASA? MAS COMO TÊM DINHEIRO PARA PAGAR AO RICARDO SÁ FERNANDES?”, questiona uma das publicações, sublinhando que os honorários pedidos pelo experiente advogado são altos. “PORQUE OS HONORÁRIOS DELE, (RICARDO SÁ FERNANDES) NÃO É PARA QUALQUER PORTUGUÊS”.

As manifestações pela habitação, que dominaram a atenção do país ao longo das últimas semanas, acabaram com dezenas de detenções tanto no Porto como em Lisboa, na sequência de intervenções da Polícia de Segurança Pública. A 20 de outubro, por exemplo, mais de 50 manifestantes foram detidos no Rossio, em Lisboa, por resistência e desobediência às ordens de desmobilização dadas pela PSP, que mandou retirar as tendas da Acampada de Lisboa da Praça D. Pedro IV.

Habitação. Manifestantes detidos há uma semana em Lisboa conhecem decisão do Ministério Público

Poucos dias depois, os detidos compareceram perante o Ministério Público para ficar a saber que rumo será dado ao processo. Foram-lhes apresentadas duas soluções: os arguidos poderiam ter o processo suspenso provisoriamente (mediante o pagamento de 150 euros) ou ser remetidos para julgamento em processo especial sumário. A maioria dos detidos escolheu ir a julgamento, estando a ser representada pelo advogado Ricardo Sá Fernandes.

No entanto, e ao contrário do que alegam as publicações nas redes sociais, o advogado está a defender os arguidos de forma pro bono, sem cobrar qualquer tipo de honorários. “É falso. Quando são assuntos de consciência cívica, nunca cobro nada”, diz Ricardo Sá Fernandes ao Observador, explicando que já fez o mesmo em relação a outros processos, dando o exemplo do diferendo judicial que opôs o líder do Chega, André Ventura, e a comunidade cigana (que interpôs em tribunal uma ação a pedir a retirada de cartazes que defendiam que “os ciganos têm de cumprir a lei”).

Conclusão

É falso que o advogado Ricardo Sá Fernandes esteja a receber honorários de uma parte dos manifestantes detidos na sequência dos protestos pela habitação em Lisboa, como alegam publicações nas redes sociais. O advogado confirmou ao Observador que não recebe qualquer pagamento pela defesa dos manifestantes, e que assumiu o processo (tal como fez com outros no passado) por “consciência cívica”.

Assim, de acordo com o sistema de classificação do Observador, este conteúdo é:

ERRADO

No sistema de classificação do Facebook, este conteúdo é:

FALSO: As principais alegações do conteúdo são factualmente imprecisas. Geralmente, esta opção corresponde às classificações “falso” ou “maioritariamente falso” nos sites de verificadores de factos.

NOTA: este conteúdo foi selecionado pelo Observador no âmbito de uma parceria de fact checking com o Facebook.