O presidente da Assembleia Legislativa da Madeira pediu “confiança” à população para vencer a pandemia de covid-19 e também “outros vírus instalados”, como o desemprego, a pobreza ou a exclusão social.

Covid-19. Presidente do parlamento da Madeira pede confiança para vencer “outros vírus”

Os cerca de 30 utentes não infetados pela covid-19 de um lar de idosos da Santa Casa da Misericórdia de Melgaço, Viana do Castelo, vão ser retirados na segunda-feira para outro local.

Covid-19: Utentes não infetados de lar da Misericórdia de Melgaço retirados na segunda

A Direção-Geral da Saúde (DGS) já disponibilizou, no site, um formulário para que a comunidade científica possa pedir dados, anónimos, relativos a cada um dos doentes com Covid-19. Esta era uma reivindicação dos cientistas e já estava prevista no decreto de renovação do estado de emergência.

Investigadores pressionaram e DGS lançou formulário para que os cientistas possam pedir dados sobre os infetados com Covid-19

Um total de 289 reclusos foram libertados neste sábado, ao abrigo da lei de flexibilização da execução das penas e do perdão, no âmbito da pandemia de covid-19, disse à Lusa fonte do Conselho Superior da Magistratura (CSM).

Segundo a mesma fonte, até às 20h00 os cinco Tribunais de Execução de Penas (TEP) do pais libertaram 289 presos, ao abrigo do regime excecional que hoje entrou em vigor.

Os dados fornecidos à Lusa dão conta que dos 289 presos libertados, 120 foram libertados após a intervenção do TEP do Porto e 60 do tribunal de Lisboa. O TEP de Coimbra libertou 44 reclusos, o de Évora 35, na Madeira, ao abrigo da nova lei, saíram 20 presos e nos Açores 10.

Na quinta-feira, o vice-presidente do CSM afirmou que os processos para libertação de presos, após análise de juízes, estariam despachados “no prazo de uma a duas semanas”.

O órgão de gestão e disciplina dos juízes assegura que “o sistema judicial de execução de penas, e os profissionais que nele trabalham, têm plena capacidade de dar integral e rápido cumprimento às disposições da Lei que hoje entrou em vigor”. Os juízes dos Tribunais de Execução de Penas (TEP) regressam ao trabalho na segunda-feira, dia para o qual foi decretada tolerância de ponto.

Devido à pandemia covid-19, a lei permite um perdão parcial de penas até dois anos, um regime especial de indulto, saídas administrativas extraordinárias de reclusos e antecipação excecional da liberdade condicional, podendo abranger 1.700 a 2.000 reclusos, num universo de 12.729.

Agência Lusa

As câmaras de Chaves, Montalegre, Valpaços e Boticas saudaram o Ministério da Saúde pela “reversão da decisão” que alegadamente impedia a divulgação do boletim epidemiológico da região.

Boletim do Alto Tâmega volta a ser publicado. Autarquias saúdam ação

O repatriamento de 1.300 cidadãos brasileiros retidos em Portugal por causa do cancelamento de voos e outras restrições resultantes da pandemia da covid-19, começa na próxima semana. Num primeiro momento “o esforço estará direcionado para os viajantes que tiveram os seus voos cancelados e registaram a sua situação junto das repartições consulares, ao longo do mês de março” e, depois, serão visados “os viajantes registados já no mês de abril”.

Covid-19: Repatriamento de 1.300 brasileiros retidos em Portugal começa na próxima semana

Professores e alunos devem cumprir várias medidas de segurança, para proteção de privacidade e dados pessoais, no uso de plataformas digitais para o estudo e ensino em casa, recomendou este sábado o Ministério da Educação (ME).

“Pense antes de publicar informação sensível“, “Seja cuidadoso com a webcam e o microfone“, “use palavras-chave fortes” são algumas das recomendações anunciadas.

Covid-19. Ministério da Educação pede uso seguro de Internet no estudo em casa

Os três casinos do grupo Estoril Sol vão continuar encerrados e entrar em lay-off, na sequência do estado de emergência devido à doença covid-19, revelou o grupo empresarial. O grupo Estoril Sol explica que decidiu aplicar o “‘lay-off’ simplicado”, com a “suspensão temporária dos contratos de trabalho ou a redução dos tempos de trabalho da grande maioria dos trabalhadores”.

Covid-19. Casinos da Estoril Sol entram em lay-off

Manuel Soares, presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, considera que “Foi um disparate a lei [que permite a libertação de reclusos] ter entrado em vigor a um sábado, na véspera da Páscoa, num período em que os tribunais estão fechados”. Em declarações à Rádio Observador, diz que “apesar disso, juízes, procuradores e pessoal dos estabelecimentos prisionais foram trabalhar. (…) Uma lei destas entra em vigor tem de ser aplicada, é urgente”.

O magistrado assegura que “a paz social não está em causa”, porque “o tipo de crimes excluídos inclui os crimes mais repugnantes”. “Se vivêssemos num país onde as pessoas nos órgãos de Estado são insensatas e fazem coisas disparatadas de propósito, podíamos conceber todos os cenários de terror. Mas não é isso que vai acontecer.”

O preesidente da Associação Sindical de Juízes adiantou ainda que, de acordo com os números de que dispunha, até às 20h00 deste sábado tinham saído 289 reclusos das cadeias.

Pode ouvir aqui as declarações de Manuel Soares.

Saída de reclusos. “Foi um disparate a lei ter entrado em vigor a um sábado, na véspera da Páscoa”

(Com Rita da Silva Vieira)

Os cidadãos que se encontram em confinamento obrigatório durante o período do estado de emergência podem recorrer ao apoio da GNR para a entrega de produtos alimentares ou medicamentos. Esta medida abrange “os doentes com covid-19, infetados com SARS-Cov2, ou todos aqueles a quem tenha sido determinada a vigilância ativa pelas autoridades de saúde e que obrigatoriamente devem permanecer isolados no seu domicílio”.

Covid-19. GNR apoia cidadãos em confinamento obrigatório com entrega de bens essenciais

A pandemia da covid-19 já provocou a morte a pelo menos 107.064 pessoas em todo mundo, desde o aparecimento da doença, em dezembro, segundo um balanço divulgado pela France Press. De acordo com os dados recolhidos pela agência noticiosa junto de fontes oficiais até às 20h00 (hora de Lisboa), há 6.205 novas mortes e 81.219 novos casos de infeção registados em todo o mundo, em comparação a sexta-feira.

Covid-19 já causou mais de 107 mil mortes em todo o mundo

Os Estados Unidos da América (EUA), o país mais atingido pela pandemia da doença provocada pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2), já registaram pelo menos 20.071 mortes, de acordo com um relatório divulgado hoje pela Universidade Johns Hopkins.

Os Estados Unidos também são o país com o maior número de pessoas contagiadas pela doença covid-19, com 519.453, segundo esta instituição do ensino superior de Baltimore, estado de Maryland.

O SARS-CoV-2, responsável pela pandemia da covid-19, já provocou mais de 103.000 mortos em todo o mundo e infetou mais de 1.700.000 pessoas em 193 países e territórios. Mais de 341.000 pessoas já são consideradas curadas.

*Agência Lusa

Nas últimas 24 horas, o país sul-americano registou 68 vítimas mortais e 1.089 novos casos de infeção pelo novo coronavírus, que causa a covid-19, sendo que a taxa de letalidade da doença no Brasil está fixada em 5,4%.

São Paulo continua a ser o estado brasileiro com maior número de casos confirmados (560 mortos e 8.419 pessoas infetadas), seguindo-se o Rio de Janeiro, (155 vítimas mortais e 2.607 casos confirmados). A terceira unidade federativa com mais casos é o Ceará, que teve, até ao momento, 67 óbitos e 1.582 casos de infeção.

A região Sudeste concentra o maior número de casos confirmados até ao momento, com 12.125 casos confirmados, sendo que no lado oposto encontra-se o centro-oeste brasileiro, com 1.009 infetados.

No entanto, os números de infetados no Brasil não são considerados confiáveis porque os testes têm sido realizados a pessoas que procuraram atendimento médico nos hospitais, e o Governo admite que haja uma subnotificação de casos.

O Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, visitou hoje, juntamente com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e o governador do estado de Goiás, Ronaldo Caiado, um hospital de campanha com 200 camas que está a ser construído em Águas Lindas de Goiás, município a 57 quilómetros da capital brasileira, Brasília. A visita de Bolsonaro provocou aglomerações de populares que gritaram palavras de ordem a favor do chefe de Estado brasileiro.

Os apoiantes do Presidente também aproveitaram para criticar jornalistas e o governador de Goiás, que rompeu politicamente com o chefe de Estado brasileiro por discordar de sua postura na resposta à pandemia da covid-19 – Bolsonaro tem-se mostrado contra o isolamento social como medida para travar o contágio, alertando para efeitos negativos para a economia.

Agência Lusa

Paragem no campeonato nacional de futebol, quebra monumental de receitas, cortes. O efeito indireto da pandemia chegou ao mundo do futebol, onde os três grandes concertaram estratégias sobre cortes salariais não só no futebol como noutras modalidades. O Sporting foi o primeiro a anunciar acordo com os jogadores para um corte que durante três meses pode chegar aos 40%.

Três grandes acertam estratégia para cortes salariais de jogadores. Sporting já avançou

O Papa Francisco, que está neste momento a presidir à vigília pascal numa Praça de S. Pedro praticamente deserta, partilhou nas suas várias contas de Twitter uma mensagem de encorajamento.

“Não tenhais medo, não temais: eis o anúncio de esperança para nós, hoje”, escreveu, garantindo que são essas as palavras de Deus nesta “noite que estamos a atravessar”.

Não tenhais medo, não temais: eis o anúncio de esperança para nós, hoje. Tais são as palavras que Deus nos repete na noite que estamos a atravessar.

— Papa Francisco (@Pontifex_pt) April 11, 2020

Uma pensão no centro de Lisboa foi evacuada este sábado, depois de três pessoas que estiveram alojadas no local terem testado positivo para a Covid-19, segundo avançou a CMTV e confirmou o Observador. Carlos Castro, vereador da Câmara de Lisboa com o pelouro da Proteção Civil, adiantou que os três infetados já foram transportados para o hospital. As restantes pessoas, incluindo funcionários, estão a ser encaminhadas para um hotel e serão sujeitas a testes de despistagem na manhã de domingo.

Pensão em Lisboa evacuada após três hóspedes testarem positivo para Covid-19. 93 pessoas encaminhadas para um hotel

O provedor da Misericórdia de Foz Côa diz que o Lar Nossa Senhora da Veiga vai começar a receber novos voluntários para ajudar a cuidar dos mais de 40 utentes infetados pelo novo coronavírus. O provedor adiantou ainda que foram solicitadas dez pessoas ao centro de emprego para ajudar a cuidar dos utentes, mas só duas responderam afirmativamente.

Covid-19. Lar de Foz Côa recebe novos voluntários para ajudar no cuidado de utentes

Os 43 utentes de um lar de idosos na freguesia de Pedrógão, concelho de Torres Novas, com resultado negativo à covid-19, já foram reinstalados, após a evacuação do edifício na sexta-feira. De acordo com o autarca, os três idosos infetados “tiveram uma resposta imediata do Centro Hospitalar do Médio Tejo, a recebê-los em dois hospitais, dois utentes no hospital de Abrantes e um no hospital de Torres Novas”.

Covid-19. Lar evacuado em Torres Novas volta a acolher idosos após desinfeção