A partir de dia 15 de março, será levantada a proibição das deslocações para fora do território continental, efetuadas por qualquer via: rodoviária, ferroviária, aérea, fluvial ou marítima, esclarece o comunicado do conselho de ministros.

Desconfinamento começa pelas creches, pré-escolar, 1º ciclo e ATL, já a partir de segunda-feira.

O presidente da Associação Nacional de Diretores de Escolas Públicas, Filinto Lima, considera “expectável” e garante que “as escolas estão aptas para abrir”, mas avisa: são as crianças do primeiro ciclo do ensino básico as mais prejudicadas em termos de aprendizagens.

Ouça aqui a entrevista ao representante dos diretores escolares.

Reabertura das escolas. “As crianças do 1º ciclo vão pagar a fatura mais dura”

A Associação de Clubes de Fitness e Saúde está desiludida com as datas do plano de desconfinamento para o setor: a 5 de abril os ginásios reabrem, mas sem aulas de grupo e só a 3 de maio é que voltam à atividade normal.

José Carlos Reis, presidente da associação, critica esta decisão e considera que “não faz sentido” haver um desfasamento de datas.

Ouça aqui a entrevista completa

“É uma frustração enorme”. A “desilusão” da Associação de Clubes de Fitness e Saúde com as datas de reabertura dos ginásios

Com André Maia

Gustavo Tato Borges, especialista em Saúde Pública, analisa o plano de desconfinamento anunciado pelo primeiro-ministro após reunião com o Governo e critica o facto de este ser, em simultâneo, um plano nacional e regional, na hora de aliviar e apertar medidas.

“Não faz sentido desconfinar a nível nacional e confinar a nível local”, defende, admitindo que o calendário tem, por outro lado, regras necessárias: “apesar de não ser muito agradável, faz sentido manter estas medidas [mais restritivas] até à Páscoa”.

Pode ouvir aqui a intervenção do médico no jornal das 21h da Rádio Observador.

“Não faz sentido desconfinar a nível nacional e confinar a nível local”, defende especialista em Saúde Pública

Associação PRO.VAR, que representa o setor da restauração, tece críticas ao plano de desconfinamento. O presidente Daniel Serra pede mais apoios para o setor, que está numa situação delicada, relata ao Observador.

Esplanadas de restaurantes começam a abrir a 5 de abril, a partir de 19 de abril começam a poder ser recebidos clientes no interior.

Mais do que com o calendário, a PRO.VAR está preocupada com os apoios que vão ser anunciados esta sexta-feira.

Ouça aqui a entrevista a Daniel Serra.

Restauração. “Queremos apoios robustos e alargados”, avisa PRO.VAR

Cabeleireiros, barbeiros e esteticistas reabrem a 15 de março. Para a Associação dos Barbeiros, Cabeleireiros e Institutos de Beleza esta é uma conquista que é “o culminar de um trabalho que começou em outubro do ano passado”.

Miguel Garcia, presidente da associação, garante que o setor vai cumprir as normas de segurança “tal como aconteceu na primeira reabertura”.

Ouça aqui a reação da Associação dos Barbeiros, Cabeleireiros e Institutos de Beleza

Associação de Barbeiros e Cabeleireiros. “Vamos continuar a cumprir as regras”

À semelhança do que aconteceu no ano passado, as provas de aferição e os exames dos alunos do 9.º ano foram canceladas pelo Governo, informa o Ministério da Educação em comunicado.

O comunicado esclarece ainda que o acesso ao ensino superior e a conclusão do ensino secundário “fazem-se exatamente nos mesmos termos do que no ano letivo passado”. “Ou seja: os alunos terminam o ensino secundário com a classificação interna, isto é, não fazem exames para conclusão e certificação” e “inscrevem-se e realizam apenas as provas de ingresso que pretendem”. No caso do Ensino Profissional e Artístico, o Governo admite “a realização de Provas de Aptidão Profissional e Artística à distância, em caso de necessidade, e a prática simulada”.

O Ministério revela ainda que será realizado um “estudo amostral” para continuar o “diagnóstico de aprendizagens eventualmente perdidas”, que considera “essencial para o planeamento de futuras medidas”. Este estudo “prevê a utilização dos instrumentos de aferição nas datas previstas”.

“Não senti pressão nenhuma”, ironiza Costa, em resposta a uma pergunta sobre se sentiu pressão dos partidos e parceiros sociais sobre a apresentação deste plano. “Não era momento” de alimentar “ilusões” sobre o desconfinamento, explica. E insiste: tem de ser tudo feito “a conta gotas” e “com toda a cautela”. A evolução do nível de contágio deve ser seguida como um “boletim meteorológico”, graceja.

O primeiro-ministro justifica que as decisões tomadas tiveram por base os estudos apresentados pelos peritos na última reunião no Infarmed em que foi correlacionado o nível de risco da atividade com o ritmo de transmissão da pandemia e dos novos casos.

Também foram tido em conta dados como o impacto nas crianças do encerramento das escolas e o de algumas atividade também na sociedade. “Julgamos que é um plano que corresponde à necessidade de controlar a pandemia e que permite abrir com segurança sem correr riscos”, diz Costa.

E mais uma vez sobre o Presidente da República que mostrou preocupação com o “rigor pascal”, Costa disse que tem de se perguntar ao próprio já que ele não é “o porta-voz do Presidente da República”.

O programa para regressar à escola é “gradual” e não segue “rigorosamente” a recomendação dos especialistas, que propunham que na segunda-feira abrissem apenas creches e jardins de infância (também o 1º ciclo vai abrir). Esse regresso virá acompanhado de um “programa de testagem massiva”, assegura Costa, sem adiantar mais detalhes. “Vai ser implementado e executado”.

Quanto às fronteiras, Costa mantém a decisão de manter a fronteira com Espanha encerrada até à Páscoa. Quanto a fronteiras externas da UE, as regras são as decididas a nível europeu, com medidas especiais para países de maior risco. Há preocupação e medidas extra com Reino Unido, Brasil e África do Sul, por causa das novas variantes (testagem e quarentena para voos diretos e indiretos desses países).

O dever geral de recolhimento mantém-se até à Páscoa, depois “veremos”, confirma Costa. Mas esta figura, recorda, só existe quando há estado de emergência; quando não há, aplica-se o “dever cívico de recolhimento”.

Costa lembra ainda que a produção de vacinas tem sido inferior ao previsto, o que levou a um “reajustamento” do plano de vacinação, mas promete que as metas serão cumpridas – 80% dos maiores de 80 anos até ao fim do mês e 100% dos que têm comorbilidades.

“Nesta fase, os níveis de vacinação ainda são muito insuficientes para serem um critério do programa de desconfinamento”, explica.

Nova pergunta sobre consonância destas medidas com o Presidente da República, com António Costa a repetir que não fala das conversas com o Presidente da República e recorda que o próprio Marcelo já reconheceu que tem havido “solidariedade institucional”.

Quanto às equipas de rastreio, temos equipas a cumprir prazos e temos uma capacidade em harmónio de esta ser aumentada.

Costa diz que “não há mistério nenhum” quanto ao silêncio de Marcelo, que está em viagem: “Combinámos que hoje apresentaria eu o plano, sobre o qual trocámos impressões, mas temos mantido sempre uma regra óbvia: nunca comentei uma conversa com ele, nem ele comigo. O que tenho lido seguramente não me tem por fonte a mim nem ao presidente”.

A 5 de maio, adianta, será reavaliada a situação, para saber se se continua a avançar com novo plano ou se a situação se mantém.

Os critérios serão nacionais, mas o confinamento será “tão local quanto possível”.

Amanhã mesmo, os ministros da Economia, Trabalho, Cultura e Educação, vão apresentar medidas de apoio às empresas, ao setor cultural e desportivo complementares, diz o primeiro-ministro.

Costa diz que não vaia acelerar em relação a este calendário. “Se passarmos para as zonas amarelas temos de paralisar a evolução e se chegarmos à vermelha temos de voltar para trás”, explica.

Costa garante que tudo isto será acompanhado por uma nova estratégia de testagem, para “ir à procura dos assintomáticos desconhecidos” e não testar apenas quem tem sintomas ou contacto conhecido com um infetado. Mas o “essencial, como sempre”, é o comportamento.