1 Quando se fazem referências críticas a Marx aparecem sempre umas lusitanas carpideiras indignadas com quem tal ousou, e uns maldosos dizendo que quem critica Marx é porque nunca o leu. Não sei se exigem que eu lhes peça desculpa. Mas não peço. Enfim, os cães ladram…
A parte mais importante da dogmática marxista está no capítulo 1 de O Capital em que ele aborda profusamente os conceitos de capital, mercadoria e alienação. Retoma conceitos mais antigos mas desenvolve-os aí. O tratamento que dá a estas matérias é muito abstracto e um tanto redundante. Identifica os conceitos gerais de capital como relação social (de separação), trabalho assalariado, mercadoria e alienação.
2 O ponto de vista do capítulo 1 é simples: diferentemente dos animais o homem coloca a natureza ao seu serviço, mas a propriedade privada capitalista modifica tudo porque o produto passa a estar ao serviço de alguns e não de todos. O trabalhador está separado dos meios de produção porque estes são propriedade privada e, assim sendo, não tem outra solução senão trabalhar para quem os tem, sob a direcção deste e valorizando sempre a relação, chamada capital, que com ele estabelece. O capital é uma relação entre o proprietário dos meios de produção e o trabalhador que os não tem e que permite gerar um valor (que se robustece a perpetua) graças à aquisição da força de trabalho pelo capitalista.
Com efeito, a propriedade privada separa o trabalhador, por força de um contrato, do produto do seu trabalho e do destino a ele dado. O trabalhador labora agora apenas para a produção de valores de troca e é completamente alheio ao seu resultado posto que o seu destino é a venda de valores de troca através do mercado. O trabalhador não controla o que faz nem como faz pois é o mercado que dita as regras e fixa o preço. O mercado é o destino da produção nas condições históricas decorrentes da propriedade privada (capitalista) dos meios de produção. O produto do trabalho transforma-se em mercadoria ou seja, capitaliza-se, e o trabalhador é apenas um acessório do capital. Deixa de ser homem e passa à categoria de coisa. Daí a sua alienação, assim desprovido da sua condição humana. Esta construção deu imenso jeito a alguns psicólogos marxistas que daqui logo retiraram a conclusão disparatada seguindo a qual a loucura é óbvia consequência da alienação provocada pelo sistema económico capitalista. Foucault não foi nisso.
Na economia capitalista a propriedade privada dos meios de produção impede os trabalhadores de colocarem em comum o produto do seu trabalho transformador da natureza pois que o trabalho criador de valor e o seu resultado estão nas mãos do proprietário privado. Esta realidade logo transforma o produto do trabalho em mercadoria destinada apenas a venda no mercado. A mercadoria é o resultado da separação entre o trabalhador e o produto. O seu único destino é o mercado.
Assim sendo, o único contacto possível entre os intervenientes na produção é através do mercado que, por sua vez, já transformara os valores gerados pelo trabalho em mercadorias vendáveis. Em vez de contacto entre pessoas temos contacto entre mercadorias. A propriedade privada tudo transformou em mercadoria e fez do trabalhador uma peça de um processo cujo termo final é a venda no mercado. O trabalhador é apenas a personificação do trabalho e não existe como pessoa do mesmo modo que o capitalista é apenas a personificação do capital. A propriedade privada transforma em relações entre coisas (mercadorias) aquilo que na verdade são relações históricas e contingentes entre homens. É a isto que Marx chama «fetichismo da mercadoria».
Este processo é apresentado pelos economistas a que Marx chama «burgueses», defensores da economia «vulgar», como natural.
A questão da mais-valia é posterior à da alienação do trabalhador nas mãos do capital. Marx nem a trata no capítulo 1.º, mas sim no 5.º e seguintes. Evidente é que para que o capital possa subsistir e reproduzir-se necessita de adquirir uma mercadoria cujo uso gera novo valor e cujo custo de reposição seja inferior ao valor que gera. Essa mercadoria especial chama-se força de trabalho e está disponível numa sociedade em que os trabalhadores nada possuem e não ser ela própria. Digo isto aqui não venha algum escandalizado luso intelectual de esquerda dizer que ignorei a teoria da mais-valia. Não ignorei mas não é aqui o lugar dela.
3 Marx sabia perfeitamente que a produção das mercadorias no sistema capitalista se destinava a satisfazer as necessidades do público delas comprador. Só que, dizia, estas necessidades eram apenas as induzidas pelo capital. O consumidor não é soberano mas sim escravo daquilo que o capitalista quer produzir e de como quer produzir, posto que no processo económico a produção tem prioridade absoluta sobre o consumo sendo este nada mais do que uma consequência do modo como a propriedade privada condiciona a produção e manipula o consumo. Comprei um smarphone? É verdade, mas foi o capitalista que me induziu a comprá-lo não porque me seja útil mas sim porque é útil para ele produzi-lo e daquela maneira e vender-mo com o maior lucro que puder.
4 É isto o Marx filósofo. Julgam que é mais do que isto? Não é. Percebe-se agora por que razão L. Althusser percebeu logo que a leitura desprevenida do capítulo primeiro podia perturbar as jovens mentes e levar ao cepticismo e portanto, aconselhava os estudantes a começar pelo capítulo segundo ou seja, pelo Marx economista e saltar por cima do Marx filósofo com o argumento que este ainda aí era «humanista». Chamava pretensiosamente a esta pantomina «corte epistemológico». É fácil de perceber porquê: é que os estudantes podiam ser levados a concluir, imagine-se, que afinal no regime comunista o trabalhador também não controlava o destino dado ao que produzia e que continuava alienado desta vez não por via da propriedade privada que o manipulava mas do estado que decidia por ele. Que desaforo! Mais um passo e os jovens incautos e ingénuos podiam até ser tentados por aquela célebre conclusão de G. Orwell segundo a qual «o capitalismo é a exploração do homem pelo homem e o socialismo é exactamente o contrário» ou seja, o homem é que muda. É muito perigoso.
5 A necessária alternativa ao capitalismo? Muito simples: a propriedade estatal (dita, para disfarçar, «colectiva»). Se a propriedade for tal o trabalhador é imediatamente desalienado. Produz agora alegremente para benefício comum, não para o mercado, de acordo com um plano racional gizado pelo estado que é suposto ser uma associação voluntária de homens livres. Retoma a sua condição de homem e abandona a de coisa. Por ser assim é que a emancipação do trabalhador traz consigo por arrasto a de toda a humanidade irmanada agora na tarefa comum da produção por todos para todos.
A propriedade privada desaparece e passa a estatal e logo o trabalhador labora segundo prioridades planificadas que vão definir quais são as necessidades sociais a satisfazer. O plano estatal substituiu o mercado. O trabalhador não vai produzir agora para a venda através do mercado mas para um fim social, para o bem de todos, tal como definido pelo estado e deixa de estar alienado porque se reconciliou com o produto do seu trabalho e com o destino a ele dado. A propriedade pública uniu o trabalhador aos meios de produção. A asquerosa mercadoria capitalista, produto da propriedade privada dos meios de produção e consequente divisão entre classes, desapareceu. Já não há contradições. Tudo é de todos e o trabalhador produz alegremente para todos segundo uma escala superiormente traçada pelo estado e labora a troco de um salário definido pelo mesmo estado. O produto, por sua vez, é posto à venda num armazém do estado e a preço tabelado de modo a servir as necessidades de todos.
O próprio trabalho se modificou pois deixou de ser um simples meio para o trabalhador subsistir e passou a bem comum porque a propriedade privada que o abastardava desapareceu e, portanto, o seu resultado é agora de todos e orientado pelas necessidades definidas superiormente e distribuído de acordo com as mesmas. E até o próprio homem se modificou: se a natureza humana é apenas o conjunto das relações sociais históricas dentro das quais o homem concreto se desenvolve, modificadas estas, a natureza humana, que estava sequestrada pelo capital, vai alterar-se para melhor, evidentemente, manifestando agora a sua plenitude graças ao comunismo. Há aqui um fenómeno de transubstanciação como na liturgia católica.
O povo estava desorientado no meio do deserto traiçoeiro do capitalismo e começou a adorar o bezerro de ouro mas veio o profeta que encarnava a palavra e o povo perdido foi conduzido à terra prometida do comunismo, «onde correm o leite e o mel». Que maravilha!
6 Sim, Marx chamou e bem a atenção para a influência decisiva das condições materiais da vida de cada um, designadamente do trabalho, na compreensão sociológica das realidades mas o pior é que se ficou por elas e pretendeu a partir daí explicar tudo. A noção de complexidade e de feed back sociológico no interior de estruturas voláteis é-lhe completamente estranha.
A partir daqui a minha convicção, como democrata que sou é esta: cada um é livre de pensar o que quiser. «Ca m´est égal».
