A bicicleta está totalmente fora da componente de mobilidade sustentável do PRR e na ferrovia apenas se inclui a aquisição de material circulante na modalidade de empréstimo. Será que a bicicleta e a ferrovia – que são o futuro da mobilidade – se vão manter de fora do PRR?

Mas então o que achamos que é necessário?

Precisamos de profundas reformas no planeamento e desenho urbano dos centros das cidades e vilas portuguesas. O PRR não inclui apoios à requalificação e regeneração do espaço público em termos de acessibilidade. É necessário garantir a devolução de espaço ao peão, a segurança rodoviária, o incremento de serviços de bicicletas partilhadas, o incentivo e reforço dos modos ativos e, também, assegurar prioridade no espaço dedicado aos transportes coletivos e às redes ecológicas municipais e supramunicipais.

Necessitamos de desenhar e planear uma Rede Nacional de Infraestruturas Cicláveis que estejam articuladas com os transportes públicos e que contribuam para aumentar a acessibilidade do território.

As indústrias da bicicleta e da ferrovia são fortemente promovidas pelas Associações de Defesa do Ambiente, fazem parte da solução para a transição climática e achamos que devem ser centrais nos programas de investimento das próximas décadas.

Deve ser ponderado um pacote de estímulo à utilização da bicicleta reforçando o apoio financeiro à aquisição de bicicletas, ponderando o subsídio à deslocação em bicicleta (0,20 €/km), o cofinanciamento municipal da implementação de sistemas de bicicletas partilhadas em cidades com mais de 50.000 habitantes e o apoio à reparação e manutenção de velocípedes (dedução de iva em sede de IRS ou cheque anual de 50€).

Falta uma aposta clara na promoção de soluções multimodais e de mobilidade partilhada com o reforço dos níveis de serviço ferroviário (reforço do material circulante ferroviário) e a dotação de estacionamento seguro de bicicletas junto a estações e interfaces de transporte público.

É necessário que as instituições técnicas desenvolvam o trabalho de cooperação entre elas e com a sociedade civil, que permita incluir a Rede Nacional de Infraestruturas Cicláveis na Trans-European Transport Network (TEN-T) na sua próxima revisão (prevista para 2023). Espera-se que seja possível incluir nas redes de infraestruturas indispensáveis, a rede EuroVelo, cujo enquadramento europeu, ibérico e nacional é fundamental.

Reduzir a dependência estrutural do turismo de massas passa por promover o ecoturismo e cicloturismo, convidando os turistas a conhecerem o território. Para isso é necessário um Programa de estímulo ao Ecoturismo e Cicloturismo apoiando o desenvolvimento e manutenção de rotas cicláveis que sejam atrativas para turistas que viajem de bicicleta e visitem locais especialmente vocacionados para o turismo natureza e turismo sustentável.