A PSP e a Polícia Municipal desmontaram na segunda-feira de manhã cerca de sessenta tendas na Praça D. João I, no Porto, e logo se armou o coro previsível de violência policial, insensibilidade camarária e criminalização da pobreza. Mas o que está em causa não é a compaixão. É a fronteira cada vez mais porosa entre protestar e apropriar, entre indignação legítima e ocupação arbitrária, entre o direito de reclamar e o direito de transformar o espaço dos outros em extensão da própria causa. Essa fronteira, por mais incómoda que seja de defender em tempos de indignação moral generalizada, existe por uma razão estrutural: sem ela, o espaço público deixa de ser comum e passa a ser propriedade de quem o ocupa primeiro. E quem o ocupa primeiro, em nome da justiça social, não é menos ocupante do que quem o ocupa em nome do lucro. A diferença está apenas na retórica que acompanha a tomada.
A crise da habitação em Portugal é real. É brutal. É uma traição de gerações que viram o preço das rendas duplicar enquanto os salários congelavam, que viram o sonho da casa própria evaporar-se num mercado alimentado por especulação imobiliária, turismo desenfreado e políticas públicas que confundem habitação com asset financeiro. Cerca de mil e quinhentas pessoas saíram à rua no Porto no sábado, sob o lema “Não consegues pagar renda? Traz tenda”, num grito de desespero que qualquer democrata deve ouvir. Mas ouvir não significa concordar com tudo. E concordar com a causa não significa aceitar que a causa se auto-exima das regras que vinculam todos os outros. A gravidade do problema não é licença para dissolver as categorias jurídicas que separam a manifestação da ocupação. Se a gravidade fosse critério suficiente para suspender as regras, então toda a gravidade se tornaria justificação para toda a suspensão, e o Estado de Direito seria substituído pelo Estado de Emergência Permanente dos que gritam mais alto.
Manifestar-se contra o custo da habitação é um direito constitucional, sagrado, inalienável. Instalar tendas numa praça pública, pernoitar, transformar um espaço de circulação comum num acampamento semipermanente, levanta questões de uma ordem completamente diferente. Não é mais protesto. É apropriação. É a conversão de um bem público em extensão de uma reivindicação privada, por mais coletiva que esta se pretenda. A praça não é um ministério improvisado. A tenda não é um diploma. O direito à habitação não é um direito adquirido sobre o espaço público. É um direito a exigir do Estado políticas que o garantam, através de canais democráticos, com a perturbação temporária que a lei permite, mas não com a usurpação indefinida que a lei proíbe. Confundir ambos é como confundir o tribunal com a cadeia: usa-se a mesma linguagem de urgência, mas a legitimidade é de ordens distintas. Um protesto pressiona o poder. Uma ocupação substitui o poder.
A Praça D. João I não pertence aos manifestantes. Pertence à cidade. Ao comerciante que abre a loja às nove da manhã e precisa de clientes, não de obstáculos. Ao idoso que atravessa a praça para ir ao médico. À família que a usa como ponto de encontro. Ao turista que a fotografa. Ao sem-abrigo que já dormia ali antes das tendas chegarem e que, curiosamente, foi expulso pelo espetáculo organizado, substituído por uma narrativa mais mediática. Quando um grupo decide que a importância da sua causa lhe permite monopolizar um espaço comum, está a praticar uma tirania minoritária. Não é democracia. É ocupação com léxicon progressista. E a ocupação, por mais bem intencionada que seja, exclui. Exclui os outros cidadãos que também têm direito àquela praça, mas que não têm tenda nem megafone. A igualdade perante o espaço público não se mede pela intensidade da indignação. Mede-se pela obediência às regras comuns. E as regras comuns, quando são quebradas em nome da justiça, deixam de ser comuns e passam a ser variáveis dependentes da simpatia política do momento.
As tendas geram fotografias. Geram titulares. Geram debates televisivos. Mas não geram uma única casa. Não baixam uma única renda. Não aceleram um único processo de habitação social. A visibilidade é o opio dos movimentos que confundem o espetáculo com a política. Madrid teve o seu espetáculo: cento e cinquenta tendas na Puerta del Sol, a morte simbólica de Maricarmen Abascal, a octogenária despejada que se tornou ícone antes de morrer no hospital. O governo espanhol aprovou um decreto. Mas aprovou-o porque a pressão política existia, ou porque a imagem das tendas na praça mais famosa do país o obrigou a reagir perante a câmara? A política feita sob a ameaça do espetáculo não é política. É chantagem visual. E a chantagem visual, por mais eficaz que seja a curto prazo, corrói a capacidade de deliberar a longo prazo. O que nasce da urgência mediática costuma morrer na indiferença administrativa. E quando o espetáculo acaba, as tendas desmontam, mas as rendas continuam a subir, porque nenhuma tenda construiu um único metro quadrado de habitação acessível.
Ironicamente os mesmos que aplaudem as tendas em D. João I seriam os primeiros a exigir a sua retirada se o acampamento fosse de caçadores contra limites à caça, ou de taxistas contra a Uber, ou de comerciantes contra a subida do IVA. A legitimidade da ocupação não pode depender da simpatia que a causa nos merece. Se cada grupo com uma reivindicação justa — e todas as reivindicações parecem justas aos seus protagonistas — se autoatribui o direito de suspender as regras de utilização do espaço público, então o espaço público deixa de ser comum e passa a ser campo de batalha por turnos. Hoje é habitação. Amanhã é saúde. Depois de amanhã é educação. E nenhuma cidade resiste à sucessão infinita de acampamentos que se auto-legitimam pela própria indignação. A democracia não pode ser um buffet onde cada grupo escolhe as regras que lhe apetece cumprir. Ou as regras vinculam todos, ou deixam de ser regras e passam a ser sugestões decorativas.
A democracia não funciona segundo a legitimidade que cada grupo atribui à sua própria causa. Funciona segundo regras comuns, aplicáveis a todos, decididas por representantes eleitos, sujeitas a escrutínio judicial. Se cada grupo decide, unilateralmente, que a sua causa é tão justa que suspende as regras, então não há
democracia. Há anarquia segmentada, onde quem grita mais alto ou ocupa mais espaço impõe a sua vontade. E a anarquia segmentada, por mais que se vista de virtude progressista, é a antecâmara da tirania das minorias organizadas sobre a maioria silenciosa. Um cidadão obedece à lei mesmo quando protesta contra ela. Um insurgente suspende a lei em nome de uma verdade superior. A democracia precisa de cidadãos. Não pode sobreviver a uma multiplicação de insurgentes que se auto-legitimam pela intensidade das suas emoções. A emoção não é critério jurídico. E quando se torna critério político, o resultado não é justiça. É o domínio do mais barulhento.
O Estado e os municípios devem, sem dúvida, ser pressionados a resolver a crise da habitação. Mas a pressão não precisa de assumir a forma de uma ocupação prolongada. Há greves, há petições, há abaixo-assinados, há ações judiciais, há candidaturas eleitorais, há boicotes ao consumo, há ocupações simbólicas de curta duração com autorização. A escolha da tenda permanente é uma escolha estratégica, não uma necessidade imposta pela desesperação. E como toda a escolha estratégica, pode ser criticada sem que seja negada a justiça da causa. A Câmara do Porto justificou a retirada pela “ocupação ilegal e degradação do espaço público”. Os manifestantes responderam que a praça “nunca tinha estado tão limpa”. Ambos têm razão parcial. E ambos estão a jogar um jogo onde a praça é peça, não território. Mas o jogo tem regras, e uma das regras é que a Câmara tem a autoridade de gestão do espaço público, enquanto os manifestantes têm o direito de a contestar sem usurpar o espaço fisicamente.
Daqui a uma semana, ninguém falará do conteúdo das reivindicações. Falar-se-á da polícia, da Câmara, da violência ou da pacificação. O debate sobre habitação terá sido novamente substituído pelo debate sobre o direito de acampar. E esta substituição é a derrota silenciosa do movimento. O verdadeiro adversário não é o presidente da Câmara nem o comandante da PSP. É o mercado imobiliário, é a especulação, é a ausência de política de habitação pública, é a lei do arrendamento que o próprio parlamento acaba de agravar permitindo aumentos de renda sem limite. Contra estes adversários, a tenda na praça é um punhal de borracha. Faz barulho, mas não corta. E enquanto o barulho da praça ocupa os microfones, o mercado imobiliário continua a sua obra de especulação em silêncio, agradecido pela distração.
A indignação dos manifestantes do Porto é compreensível, urgente, moralmente irrefutável. A renda consome metade do salário, a outra metade evapora-se em bens essenciais, e o parlamento agravou a lei do arrendamento com a cumplicidade do Chega. Mas a justiça da causa não lava a ilegalidade do meio. E a ilegalidade do meio, quando é celebrada como heroísmo, corrói a distinção entre cidadania e insurgência. O direito à habitação é um direito humano fundamental. O direito a ocupar uma praça por tempo indeterminado é um direito que ninguém tem. Confundir um com o outro não é radicalismo. É confusão de categorias que, no tribunal da razão pública, invalida o argumento. A causa merece vitória. O meio merece reprovação. E quem não consegue separar ambos não está a defender a habitação. Está a defender a impunidade das causas que lhe agradam, enquanto o espaço público se transforma em propriedade de quem grita primeiro, e a democracia se transforma em leilão de quem ocupa mais metro quadrado de praça.
