É um dia diferente, o primeiro dia de escola, um dia especial para Pais e filhos, quando cada um se sente invadido por um turbilhão de emoções e de incertezas que provocam alguma ansiedade, consequência do desconhecimento do que está para lá do que se sabe e do que se pode controlar, e das expectativas que se tem para o percurso das aprendizagens e do desenvolvimento das crianças e dos jovens. Inevitavelmente, é um dia marcante para as famílias e impactante para as crianças, na sua integração e relação com a escola e em tudo o que isso implica no seu futuro. Neste dia todos esperam ser recebidos em festa, com uma mensagem de esperança e de confiança.

Um compromisso que família e escola devem assumir de se dedicarem com lealdade mútua para o desenvolvimento pessoal e social das crianças. A nossa legislação, com a evolução que teve, demonstra bem a necessidade de se incorporar na cultura escolar e no desenvolvimento do sistema educativo a cooperação das famílias. No decreto-lei nº 372/90, de 27 de novembro, pode ler-se: “[…] da atividade das associações de pais e encarregados de educação […] que têm vindo a assumir um papel progressivamente relevante na sociedade, designadamente pela sua participação na vida escolar. […]”

Com a Lei de Bases do Sistema Educativo – Lei n.º 46/86 – dá-se um passo muito significativo e sustentado na necessidade de uma participação democrática dos Pais na escola e na educação, estabelecendo expressamente os princípios organizativos do sistema educativo “[…] em que se integram todos os intervenientes no processo educativo, em especial os alunos, os docentes e as famílias”. A lei n.º 5/73 de 25 de julho determina que “A educação compreende não só as atividades integradas no sistema educativo, mas quaisquer outras que contribuam para a formação dos indivíduos […]”.

A globalização na educação é uma enorme conquista que nos coloca múltiplos desafios. É crucial assumir a relevância institucional das Associações de Pais na relação e no envolvimento com as famílias e com a escola. O objetivo principal do Movimento Associativo é defender os interesses das crianças e dos jovens e implicar as famílias no processo educativo, em parceria com as escolas. Os Pais não podem permanecer indiferentes! Não se pode deixar de reconhecer a evolução a que se assiste no sistema educativo e na crescente participação parental com as escolas, mas ainda há um longo caminho a percorrer no compromisso e na confiança para progredir nas respostas e na mitigação das desigualdades.

Regressamos às escolas após um longo e severo período de isolamento. Novos primeiros dias que vivemos e, por isso, este é um regresso que tem de ser com estratégia e com planeamento presentes para uma ação sustentada de futuro e que progrida nos objetivos educativos pretendidos, mesmo perante qualquer situação de crise que, eventualmente, nos possa atingir. É preciso resolver as dificuldades agravadas na atual situação e estar preparados para não cometermos os erros de agora. Unir esforços para alcançar a qualidade das escolas e da educação e ajudar as crianças a construir as suas oportunidades de vida, sem que as fragilidades de cada um sejam uma fatalidade para os próprios e para sociedade.

Esta pandemia, e tudo o que ela nos implica, dá-nos a contingência de reaprender a importância da relação e da presença, de perceber e aceitar as nossas limitações, mas também as nossas próprias autonomias e responsabilidades. A Educação é todo este mundo de complexidade do ser humano inserido em múltiplos e distintos contextos, que nos exige humildade, esforço, compreensão, mais compromisso e menos indiferença. As escolas e as famílias são o núcleo da vida social e das comunidades!

Os fatores fundamentais são a comunicação, o compromisso, a confiança e a lealdade entre a escola, a família e a comunidade. É essencial que a família entenda e saiba apropriar-se da escola, que perceba que a escola também é consigo, ou seja, que queira sentir e fazer parte da escola. A Escola tem de ser, é-o seguramente, uma instituição promotora do desenvolvimento e da inclusão na consecução de princípios e de valores, como os constantes no “Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória”. As autarquias têm um papel fundamental no apoio e na transparência para inspirar a cooperação. O Conselho Municipal de Educação é (deve ser) um órgão agregador das escolas e das comunidades. Pelo DL 7/2003, de 15 de janeiro, facilmente se constata a importância deste órgão para a qualidade do funcionamento das escolas: “O conselho municipal […] tem por objetivo promover, a nível municipal, a coordenação da política educativa, articulando a intervenção, no âmbito do sistema educativo, dos agentes educativos […] propondo as ações consideradas adequadas à promoção de maiores padrões de eficiência e eficácia do mesmo.” Compete, pois, aos autarcas assumirem este compromisso com lealdade e transparência e por ele serem responsabilizados.

Estamos perante situações prementes e sérias, que se evidenciaram e agravaram com a pandemia. Impõe-se uma ação integrada nos territórios, no combate à pobreza e às desigualdades sociais. Potenciar a relação aprendida entre a família e a escola. Estudar e realizar soluções híbridas e flexíveis com autonomia e responsabilidade. Urge promover e apoiar as escolas na análise das necessidades e na elaboração dos respetivos programas de intervenção, planear recursos e implementar medidas assertivas e eficazes para alcançar os objetivos. Fomentar e consolidar a mais-valia de recursos diferenciados na prossecução da relação com a família, no aprofundamento do trabalho autónomo dos alunos e na intervenção precoce preventiva de dificuldades e de desigualdades. Atacar de forma precisa e incisiva os aspetos críticos das aprendizagens, da saúde e do desenvolvimento das crianças, dos adolescentes e dos jovens, nomeadamente no 1º ciclo e nas transições de ciclo.

Tudo isto é possível, assim haja vontade(s), investimento e autonomia responsável com confiança e com compromisso das partes envolvidas. Com transparência e lealdade!

O que acontece, só acontece porque, direta ou indiretamente, o desejamos ou permitimos.

Caderno de Apontamentos é uma coluna que discute temas relacionados com a Educação, através de um autor convidado.