A Escola Pública deve desempenhar um papel fundamental na sociedade, pois é através dela que as gerações futuras adquirem conhecimentos e competências que lhes permitirão enfrentar os desafios do mundo contemporâneo. A escola pública portuguesa está em crise, pois deixou de servir o propósito da qualificação dos seus estudantes, passando agora apenas à certificação. O elevador social deixou de funcionar. Para que a escola pública possa voltar a servir efetivamente a população e proporcionar a mobilidade social, é essencial que sejam adotadas medidas que promovam a qualidade do ensino. Tentarei explorar algumas das características que a escola pública deve ter para cumprir essa função.

Em primeiro lugar, é necessário rever e valorizar os currículos escolares. É fundamental que os conteúdos abordados sejam atualizados e relevantes para as necessidades da sociedade, mas não se pode continuar a assistir ao desmantelamento de outras disciplinas estruturais como história ou filosofia. O equilíbrio entre aquelas que são utilitaristas, como educação financeira, empreendedorismo e competências digitais, e as estruturantes deve ser o caminho para elevar a qualidade.

Para além dessa revisão curricular, é imprescindível valorizar os professores, reconhecendo o seu papel crucial na formação dos alunos. Para tornar a carreira docente atrativa, é necessário investir na valorização dos professores, implicando isso:

• Oferecer condições financeiras favoráveis à sua independência cultural, intelectual e ao investimento no seu desenvolvimento profissional.
• Reconhecer o trabalho docente como intelectualmente relevante e socialmente importante, promovendo a valorização social da profissão. Para que a escola pública possa realmente oferecer uma educação de qualidade, é essencial reforçar a oferta de formação relevante e independente dos professores. O professor burocrata, proletário, não tem condições para se formar, nem tempo, porque ganha mal. A quantidade de burocracia impede até que as leituras significativas aconteçam. Todo o tempo pós horas letivas é ocupado com trabalho estéril, que em nada ajuda naquilo que é a profissão.

Além disso, é necessário melhorar as condições das escolas públicas, garantindo infraestruturas adequadas e recursos pedagógicos atualizados. A falta de investimento nessas áreas tem sido um problema recorrente, prejudicando o ambiente de aprendizagem.

Outro aspeto crucial para a qualidade da escola pública é a necessidade de eliminar a indisciplina nas escolas. Um ambiente de aprendizagem seguro e disciplinado é fundamental para que os alunos possam concentrar-se nos estudos e alcançar o seu pleno potencial. Os professores portugueses são dos que mais tempo necessitam para combater a pequena indisciplina. Todos os dias vemos notícias que nos dão conta do nível de indisciplina nas escolas, contra a qual não se conhece uma linha escrita pela tutela com a finalidade de a mitigar. Para o ministério a indisciplina não existe. A escola democrática não é incompatível com a disciplina e a falta de autoridade do professor.

Também me parece importante repensar os horários escolares e complementá-los com atividades extracurriculares, que enriqueçam, de facto, os currículos dos estudantes. O tempo de aprendizagem dos alunos deve ser otimizado, proporcionando momentos para o desenvolvimento de habilidades desportivas, artísticas, culturais e sociais. Acredito na importância do enriquecimento curricular através de atividades extracurriculares como forma de proporcionar uma educação mais abrangente e integral.

No entanto, para que a escola pública possa cumprir seu papel de forma eficiente, é necessário abandonar a ideia de uma escola assistencialista. A escola não deve ser apenas um local onde os alunos recebem alimentação e cuidados básicos, mas sim um espaço de aprendizagem significativa e transformadora. A escola pública tem de ser encarada como um lugar de oportunidades e de promoção do desenvolvimento humano integral e não como um local onde se “depositam” os alunos, enquanto os adultos vão trabalhar. Não pode ser esse nem o papel, nem o propósito da escola. Esperar isso da escola é assumir que temos uma sociedade falida do ponto de vista de assistência social.

Para que a escola pública possa servir a população e possibilitar a mobilidade social, é essencial que sejam adotadas medidas que promovam a qualidade do ensino. Valorizar os currículos, valorizar os professores, reforçar a oferta de formação contínua de qualidade, melhorar as condições das escolas, eliminar a indisciplina, reduzir os horários escolares e complementá-los com atividades enriquecedoras são ações necessárias para construir uma escola pública de qualidade.