O Doutor Domingos Faria escreveu, a 1-9-2022, no Observador, uma interessante crónica sobre “Os erros da ética sexual da Igreja católica”. O Dr. João Duarte Bleck, médico católico, já aqui lhe respondeu, no passado dia 4, num excelente artigo de opinião intitulado “A propósito de alegados erros da Igreja católica”.

Não deixa de ser curiosa esta obsessão de alguns, supostamente não cristãos, pela ética sexual da Igreja, que é muito secundária para a doutrina católica, que a ela se refere, apenas, no 6º e no 9º mandamentos da Lei de Deus. Será que os não cristãos reconhecem a autoridade moral da Igreja nesta matéria?! Ou então, perdida a transcendência, encaram a existência humana como mera satisfação dos seus instintos.

O artigo sobre os alegados ‘erros’ da ética católica parte da seguinte afirmação: “Tal como a Igreja Católica reconheceu que estava errada em aspectos de ética, caso da pena de morte, também pode reconhecer agora que estava errada na sua ética sexual”.

A Igreja, embora tenha modificado, já no pontificado do Papa Francisco, o texto do nº 2267 do Catecismo da Igreja Católica (CIC), sobre a pena de morte, não alterou a sua doutrina a este propósito, nem nunca disse que, neste particular, “estava errada”.

A pena de morte sempre foi equacionada pela Doutrina Social da Igreja como legítima defesa (CIC, 2263-2267), ou seja, como exercício do direito que assiste à sociedade de se defender, causando, se necessário for, a morte do injusto agressor. Também os soldados que, numa guerra justa, matam o inimigo, não cometem nenhum crime, porque agem em legítima defesa da sua pátria. Como na actualidade se entende – e bem! – que a sociedade, para se defender, não precisa de eliminar quem atenta contra o bem comum, o CIC estabelece, como princípio, a inadmissibilidade da pena capital.

Não foi a doutrina da Igreja que foi alterada, mas sim a realidade social: o que há séculos atrás fazia sentido, hoje já não faz, ainda que o possa voltar a fazer no futuro, se as circunstâncias se alterarem. Dantes, o duelo era punido com excomunhão, mas agora já o não é, não porque mudou a doutrina da Igreja, ou esta reconheceu que estava errada, mas porque, como já não há duelos, deixou de fazer sentido essa sanção.

Domingos Faria apresenta cinco regras que, no seu entendimento, explicam a ética moral católica. Segundo o terceiro desses princípios, “Um acto é moralmente apropriado só se tal acto realiza os propósitos naturais ou biológicos dos órgãos”. No caso dos órgãos sexuais, o propósito natural ou biológico é a reprodução e, portanto, “os actos sexuais” que não estão abertos à geração, para a moral católica “não são moralmente apropriados”.

Não restam dúvidas quanto ao fundamento natural da ética cristã, mas há que esclarecer o que se entende por natural. Se alguém vai passear o cão à rua e este faz as suas necessidades na via pública, esse comportamento é natural para o cão. Mas se o dono fizesse o mesmo, já não seria natural, apesar de os seres humanos terem as mesmas necessidades fisiológicas. Porquê? Porque é natural no homem o que é racional, ou seja, o comportamento que, induzido pelo organismo, é ajuizado pela razão. Por isso, uma pessoa não deve bocejar em público, não porque não seja natural fazê-lo, mas porque seria um acto que, embora natural, deve ser evitado por uma questão de boa educação. Tomás de Aquino fala da recta razão prática, a ‘recta ratio agibilum’, como a faculdade que determina, no ser humano, o que deve ser feito, não apenas em função das necessidades fisiológicas, mas, sobretudo, da razão, que é a parte predominante da sua natureza de animal racional.

É antigo o argumento que do ser não se pode derivar o dever ser, mas a ordem ontológica fundamenta a dimensão deontológica que, se não tivesse na natureza o seu fundamento, seria meramente convencional. ‘Deve-se’ louvar a Deus, porque ‘é’ o Criador de todas as coisas; ‘deve-se’ amar e respeitar os pais, porque ‘são’ os progenitores, ou seja, o ‘ser’ Deus, ou pais, gera, respectivamente, o ‘dever ser’ adorado pelas criaturas e respeitados pelos filhos.

Também não corresponde à moral católica a afirmação de que, só são moralmente apropriados, os actos que realizem os propósitos naturais, ou biológicos, dos órgãos.

A Igreja desde sempre admitiu os matrimónios entre pessoas de idade avançada, porque reconhece que os actos sexuais próprios da intimidade conjugal são lícitos, também quando não é possível a geração, que é o fim próprio desses órgãos. Se a impotência constitui impedimento matrimonial, mas não a esterilidade, é precisamente porque o acto conjugal, mesmo naturalmente privado do seu efeito procriador, é bom em si mesmo, quando realizado no âmbito conjugal. Mais ainda: não só é bom como, não sendo possível a sua efectivação, o que sucede no caso de impotência, não há verdadeiro casamento, porque a união íntima dos cônjuges é essencial ao matrimónio, mas não a geração, que é, certamente, o propósito natural, ou biológico, dos órgãos sexuais.

Também não é verdade que a Igreja católica seja contra os métodos de regulação da natalidade, ou exclua, em todas as situações, o uso do preservativo. Como São Paulo VI declarou na Humanae vitae, a encíclica que considerava mais divinamente inspirada de todo o seu profícuo magistério pontifício, a regulação da natalidade pode ser até um dever moral dos cônjuges, se a tal obrigar a paternidade e maternidade responsáveis. O que nenhum Papa pode admitir é que esse fim justifique meios contraditórios – como é, certamente, a contracepção artificial – ou criminosos, como são o aborto e o infanticídio.

Ninguém é obrigado a realizar as acções que tendem, naturalmente, à geração de uma nova vida mas, se o fizer, tem de ser responsável e arcar com as consequências do seu acto; outra atitude banalizaria os comportamentos sexuais e, portanto, seria contrária à dignidade humana. Sobre este particular, leia-se Amor e responsabilidade, de Karol Wojtyla, bem como as catequeses, já como Papa João Paulo II, sobre a teologia do corpo.

Na guerra dos Balcãs, a Santa Sé permitiu que as religiosas que corriam perigo de ser estrupadas e não tivessem hipótese de fugir, ou evitar a violação, tomassem a pílula anticonceptiva, como meio de legítima defesa. Porém, se engravidassem, em caso algum poderiam abortar, porque um crime contra uma vida humana inocente não pode ser justificado em caso algum.

Outro tanto se diga do preservativo. É verdade que a moral católica não permite, em princípio, a sua utilização, mas há uma situação em que, como recordou Bento XVI na sua ida ao Uganda, o seu uso não só é recomendável como é moralmente exigível. Se um portador de uma doença mortal sexualmente transmissível, como a SIDA, não se quiser abster, como a moral católica exige, das relações sexuais, deve então recorrer a esse meio porque, se o não fizer, será, obviamente, um potencial assassino.

A moral cristã, ao contrário do que o texto do Doutor Domingos Faria leva a crer, não está errada, não é retrógrada, nem inibidora ou repressiva, mas expressão do amor que Deus é (1Jo 4, 8.16). Por isso, o 1º mandamento da Lei ensina o “maior amor” (Jo 15, 13): “Amarás o Senhor teu Deus com todo o teu coração, com toda a tua alma, com todo o teu entendimento e com todas as tuas forças” e “o teu próximo como a ti mesmo” (Mc 12, 29-30). A moral cristã é, portanto, profundamente libertadora, ao contrário da ética hedonista do individualismo ateu que, quanto mais satisfaz as exigências caprichosas do egoísmo, mais frustra as ânsias humanas de verdadeira felicidade.