A iniciativa Cartão Europeu de Estudante — muito mais do que apenas um cartão

por Mariya Gabriel – Comissária europeia para a Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude

Temos uma visão para o setor do ensino superior na União Europeia.

Esta visão só poderá materializar-se se tanto estudantes como docentes puderem deslocar-se sem problemas entre universidades e Estados-Membros, de forma a otimizarem a sua experiência de aprendizagem ou ensino. Porque nada é mais estimulante do que estar exposto a ideias, um ambiente académico e abordagens diferentes.

São já muitos os que tiram partido das ofertas de mobilidade, mas é necessário lidar com as formalidades administrativas, por exemplo, relacionadas com os cursos feitos ou o reconhecimento de créditos. Tudo isto pode assustar os potenciais candidatos e dissuadi-los de se candidatarem logo à partida.

Pretendemos modernizar e simplificar o processo.

Assim, por ocasião do 35.º aniversário do Programa Erasmus+, demos um passo atrás e ponderámos:

E se existisse uma forma simples de permitir o reconhecimento da identidade e do estatuto de um estudante que lhe permitisse ter acesso direto aos serviços dedicados aos estudantes em toda a UE? E como poderia esse reconhecimento ser associado ao intercâmbio digital seguro de informações sobre os estudantes entre instituições de ensino superior participantes no Programa Erasmus+? Como tornar a experiência Erasmus+ ainda mais agradável para todos aqueles que querem estudar, realizar estágios ou programas de aprendizagem ou participar em intercâmbios de pessoal em todos os domínios da educação, formação, juventude e desporto?

Foi assim que nasceu a iniciativa Cartão Europeu de Estudante.

Através desta iniciativa, estamos a digitalizar tudo o que está relacionado com a organização da mobilidade de estudantes no âmbito do Erasmus+, desde o fornecimento de informações e os processos de candidatura ao reconhecimento de créditos, passando pelo intercâmbio de dados dos estudantes e a assinatura digital de documentos.

Isto não só parece como é mesmo uma grande mudança.

Com o objetivo de por em prática a nossa ambiciosa visão, estamos a interligar quatro ações, sendo que cada uma das quais responde a uma necessidade específica:

Existe, naturalmente, o Cartão Europeu de Estudante em si, que deu a esta iniciativa o seu nome. Criámos uma ferramenta que garante o intercâmbio seguro de informações sobre estudantes e permite que estes se desloquem sem problemas entre instituições de ensino superior. Mas o cartão serve para muito mais, como para dar aos estudantes acesso a cursos em linha e serviços prestados noutras instituições de ensino superior. Este complemento aos cartões nacionais de estudantes já existentes é promissor: até à data, 2,6 milhões de estudantes transformaram o seu cartão nacional num Cartão Europeu de Estudante. Até 2025, todos os estudantes da Europa deverão poder usufruir dos seus benefícios, o que também pode proporcionar o acesso a bibliotecas, transportes e alojamento, bem como descontos em atividades culturais em toda a UE.

Para que os estudantes pudessem autenticar o seu estatuto além-fronteiras e entre instituições, era necessário um identificador digital de estudantes que fosse seguro e fiável: a Comissão criou a eID europeia do estudante, que fornece autenticação local e acesso global aos serviços.

Além do cartão e da identificação eletrónica existe a aplicação móvel Erasmus+, através da qual os estudantes podem aceder facilmente às informações úteis necessárias antes, durante e após a sua atividade de mobilidade. A aplicação é também um espaço de encontro em linha onde os alunos podem entrar e falar sobre as suas experiências. Esta ferramenta, na sua versão renovada, foi lançada em 2021 e, até à data, já mais de 160 000 estudantes a descarregaram.

Ao falar e ouvir estudantes de toda a UE, tive o prazer de perceber o impacto positivo que estas medidas tiveram na sua experiência Erasmus+.

Rita Dias, da UBI (Universidade da Beira Interior), fez Estudos Erasmus+ em Lovaina, na Bélgica, em 2017, e partilhou comigo a sua opinião:

«A digitalização é importante para melhorar dois indicadores principais: a inclusão social e a eficiência do processo. No que diz respeito ao primeiro indicador, a inclusão social, se simplificarmos o processo Erasmus+, a saber, todas as etapas antes, durante e após a atividade de mobilidade, haverá mais estudantes com menos oportunidades a poder participar nas atividades de mobilidade, a sentir mais motivação para participar e a trabalhar no objetivo de triplicar o número de atividades de mobilidade. Além disso, se os processos forem mais eficientes, podemos prestar um melhor serviço aos participantes no Erasmus+, que terão formas melhores e mais rápidas de desfrutar da sua experiência de mobilidade. Para finalizar, os responsáveis pelo ensino superior também podem beneficiar desta nova ferramenta e encontrar formas mais adequadas de apoiar a internacionalização.»

Procurámos também formas de aumentar a eficiência dos processos administrativos, pelo que incluímos a rede Erasmus Sem Papel na iniciativa. Atualmente, mais de 3 000 instituições de ensino superior em toda a UE trocam dados em linha através desta rede, assinam acordos de cooperação com outras universidades e celebram acordos de aprendizagem com os estudantes que participantes nas atividades de mobilidade. Gostaríamos que, até 2023, todas as universidades da UE estivessem interligadas.

A gestão moderna e eficiente da mobilidade está mais próxima do que nunca e conduzirá não só a uma simplificação importante para todos os intervenientes, mas também a um aumento da qualidade do ensino na UE. Além disso, criará as condições para impulsionar significativamente a mobilidade de estudantes, em consonância com os objetivos do Espaço Europeu da Educação.