Em plena Europa, entre sistemas de saúde que variam enormemente em financiamento, gestão e resultados, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) português merece ser defendido. Apesar de críticas inevitáveis — sobretudo nos tempos de espera ou na perceção pública — há factos que mostram que Portugal possui um sistema de saúde público bastante robusto e equiparável ao dos países mais ricos da Europa.
Nos últimos rankings do Euro Health Consumer Index (EHCI), que avalia 35 sistemas europeus segundo critérios como acessibilidade, resultados clínicos, prevenção e direitos dos pacientes, Portugal tem-se posicionado consistentemente acima do meio da tabela, ultrapassando países como Espanha, o Reino Unido e a Itália.
Isto significa que, apesar de ter um orçamento inferior ao de muitos desses países (ainda que com crescimentos razoáveis nos últimos anos), os resultados do SNS face aos recursos investidos são bastante satisfatórios.
Naturalmente, a disputa política distorce a perceção dos cidadãos, nomeadamente ao focar-se nas falhas em detrimento dos sucessos. Esta distorção pode enviesar a decisão política, desviando recursos de áreas com maior necessidade de investimento para outras com maior destaque mediático. Creio também que o facto de a saúde estar sempre no discurso político não contribui para a melhoria da sua eficácia e eficiência. No fundo, podemos dizer que uma grande maioria do espectro político tem ideias semelhantes para o SNS e apenas se discutem aspetos de gestão corrente, o que, por princípio, não deveria ser uma questão política.
Outro indicador em que o SNS se destaca é no tratamento de doenças crónicas. Segundo um relatório da OCDE, ainda que em muitos países os doentes vivam com várias comorbidades, em Portugal estes têm uma resposta relativamente robusta: 97% referem que os cuidados são multidisciplinares, um valor cerca de 14 pontos percentuais acima da média dos países analisados.
Além disso, Portugal está também a fazer o seu caminho na digitalização dos serviços de saúde: cerca de 80% das unidades de saúde portuguesas têm capacidade de troca eletrónica de registos médicos, em comparação com 57% na média dos países da OCDE. Essa modernização tecnológica beneficia a eficiência clínica, reduz redundâncias, acelera diagnósticos e evita custos desnecessários. Continuamos com muitas melhorias por fazer, mas, em comparação com outros países, não ficamos mal posicionados.
É certo que o SNS tem fragilidades, especialmente no que toca aos tempos de espera elevados, variações de qualidade entre regiões, problemas na coordenação entre cuidados primários e hospitalares, perceções de degradação em alguns serviços e ainda algumas dúvidas no processo de financiamento das ULS.
No entanto, defender o SNS não é ignorar os seus defeitos; é reconhecer que, apesar das limitações orçamentais, geográficas e estruturais, Portugal tem um sistema de saúde que assegura cobertura universal, apresenta bons resultados clínicos, introduz inovação tecnológica e cuida bem das doenças crónicas. Os grandes desafios no futuro estarão ligados ao envelhecimento, às expectativas das novas gerações de profissionais de saúde e à imigração.
Um pacto pela saúde, em que o debate se centre na procura de eficiências e não no combate político, seria útil para que nos focássemos na criação de riqueza, de modo a garantir mais recursos para a segurança social, incluindo a saúde.
