Passado um mês desde o ínicio da segunda fase de vacinação contra a gripe, numa altura em que a Ministra da Saúde e a DGS afirmam que afinal não haverá vacinas para todos os doentes de risco, e também numa altura em que as farmácias são incapazes de dar resposta a todos os utentes que as procuram, achei por bem falar, enquanto farmacêutico a trabalhar numa farmácia sócia da Associação Nacional de Farmácias (ANF), sobre como está a ser, nas farmácias, esta campanha de vacinação contra a gripe.

Neste ano especial, o Ministério da Saúde contactou desde muito cedo as associações de proprietários de farmácias para desenharem em conjunto a campanha de vacinação contra a gripe de 2020. Muito cedo ficou decidido um maior envolvimento da rede farmácia nesta campanha. E a pergunta que se coloca é: mas porque é que o Estado contacta e negoceia situações de saúde pública com estas entidades em particular?

É certo que as farmácias têm um alvará público e têm um papel essencial no Sistema Nacional de Saúde. Mas esse não é o motivo para que haja negociações sobre vacinação. O motivo principal é que nos anos recentes, tanto a ANF como a Associação de Farmácias de Portugal (AFP) fizeram um grande investimento nas companhas de vacinação contra a gripe. As farmácias tornaram-se postos importantes de vacinação, tendo alcançado um número crescente de cidadãos. Além disso, alguns projectos piloto a nível local, onde existiu maior integração da farmácia com Unidades de Saúde Familiar (USF) locais, demonstraram o grande potencial das farmácias enquanto locais de vacinação. Olhando exclusivamente para estes dados, é normal que o Estado contacte estas entidades. No entanto, neste sucesso ficou oculta a peça fundamental: o farmacêutico. É certo, que sem vacinas não há vacinação. É igualmente certo, que sem um profissional habilitado para as administrar até pode haver vacinas, mas também não há vacinação. E no caso das farmácias, o único profissional habilitado a vacinar (desde que devidamente certificado) é o farmacêutico. O farmacêutico, que é também o gestor de stock de vacinas na farmácia e o responsável por aplicar os critérios de vacinação aprovados pela DGS. O farmacêutico, por estar vinculado a um código deontológico, é o factor diferenciador e a chave do sucesso das anteriores campanhas de vacinação. O mesmo farmacêutico, que sem nenhuma justificação, este ano não foi ouvido.

Desde muito cedo, fomos informados que iria haver mudanças drásticas na campanha de vacinação. Sem nenhuma justificação em particular, e tendo em conta os sucessos anteriores, pensámos que seria para melhor nos articularmos com as USF e melhorar o serviço prestado à comunidade. Mas as primeiras informações não vinham bem nesse sentido. Ora vejamos:

1. É-nos informado que haveria alteração na entrega das vacinas, que passaria a ser uma entrega faseada no tempo e que a primeira entrega seria feita a 19 de Outubro. Nada nos é dito sobre quantidades a chegar nem sobre outras datas de entrega. De forma alguma consegui compreender o porquê, os farmacêuticos sempre geriram bem o stock que lhes era entregue;
2. Fomos informados que o Estado tinha proposto que os farmacêuticos vacinassem, nas farmácias, mais 150 mil utentes, oferecendo para isso 150 mil doses de vacina, que se juntariam às 500 mil já encomendadas pelas farmácias. Os farmacêuticos ficariam, assim, responsáveis pela vacinação de 650 mil utentes. No entanto, a ANF colocou como condição de entrega, a comparticipação do acto de vacinação pelo Estado. Ficou acordado que esse valor seria de 2,50 euros por administração e seriam os municípios a pagar esse valor. Caso não houvesse adesão do município, esse stock não chegaria;
3. Soubemos também que 10 mil doses seriam para vacinação exclusiva dos farmacêuticos intervenientes na campanha de vacinação das vacinas do SNS, excluindo os colegas não intervenientes directamente e excluindo os demais colaboradores das farmácias;
4. Nova novidade: somos informados que, quer para a dispensa, quer para a administração da vacina, não era necessário a apresentação de receita médica, desde que cumpridos os critérios da campanha de vacinação validados pela DGS.

Por fim, fomos informados pela ANF que esta se encontrava em fase adiantada de negociações com alguns grupos privados e representantes de certas profissões, para que a vacina e a administração nestes grupos fosse gratuita. Estes grupos comprariam a vacina e a sua administração. Estes grupos, não cumprindo critérios de vacinação por não serem considerados trabalhadores de risco acrescido, estariam excluídos da vacinação gratuita no SNS. No conjunto, aparentava que esta campanha traria maior responsabilidade ao farmacêutico, desde logo porque estaríamos responsáveis pela vacinação em mais utentes e porque teríamos de gerir ainda mais criteriosamente o stock que nos seria entregue.

As farmácias aderiram, desde logo, ao pedido do Ministério da Saúde. Mais de 2100 farmácias inscreveram-se para usar o stock de 150 mil vacinas que o SNS colocou à disposição. No entanto, à data de 19 de Outubro, apenas 17 dos 306 municípios tinham decidido comparticipar o acto de vacinação nas farmácias. Este fraquíssimo envolvimento por parte das autoridades municipais comprometeu, em muito, o objectivo de vacinação (e a intenção de ver este acto ressarcido às farmácias).

Para responder a este imprevisto, a ANF chamou para a equação um novo parceiro: a associação Dignitude e o fundo de emergência Abem. Esta asssociação comprometia-se a pagar até 50 actos de vacinação nas farmácias aderentes localizadas nos municípios não aderentes. Resolvido o “problema” do pagamento da vacinação, as vacinas poderiam chegar a todas as farmácias aderentes. O facto de a ANF ter posto em causa o acesso ao stock oferecido pelo SNS, quase que passou despercebido. Uma última informação antes do início da época de vacinação: o sucesso na negociação com algumas entidades. Para estas entidades seria criado um stock especial, caso houvesse ruptura nas farmácias. De relembrar, que tudo isto se passou antes do dia 19 de Outubro. Por esta altura, ainda nenhuma farmácia tinha recebido uma vacina que fosse.

Chega então dia 19. E chegaram as vacinas. Chegaram as vacinas do stock específico comprado pelas farmácias e do stock oferecido pelo SNS. Mas não chegaram todas as vacinas necessárias, nem nada parecido. Se do stock do SNS acabariam por chegar 50 vacinas por farmácia aderente, muito poucas vieram do stock de 500 mil vacinas que as farmácias tinham adquirido. Cerca de 10% da encomenda efetuada, ou seja, umas 20 vacinas por farmácia. De notar que as listas de espera superavam as centenas em todas as farmácias.

Esperámos alguns dias. Não vinham mais vacinas. Não havia. Sobre outras datas de entrega nada sabíamos, ninguém sabia. Durante dias a fio ouviu-se na comunicação social que todos seriam vacinados, mas a realidade dizia-nos o contrário: muitos não seriam vacinados. Pelo menos nesta fase. Face ao crescente descontentamento e incompreensão das pessoas, os farmacêuticos deram a cara e contactaram os utentes nas listas de espera a explicar o inexplicável: não havia vacina e não sabíamos se, ou quando, íamos ter vacinas. Assim fizemos.

É no meio desta incapacidade de resposta que começam a aparecer situações anómalas. Os utentes representados pelas associações e empresas que firmaram acordos com a ANF começaram a dirigir-se às farmácias em busca da sua vacina. Tal não é o meu espanto, quando descubro que para eles havia vacina. Existia já um stock especial e bastava ligar para um determinado número de telefone, que uma vacina chegaria no prazo de 24 horas, exclusivamente para aquele utente. A farmácia tinha ruptura de stock, com listas de espera intermináveis de idosos e doentes crónicos, mas para aquele utente, de um instante para o outro, mesmo sem ter qualquer critério validado pela DGS, arranjava-se uma vacina. Bastava ser funcionário ou membro das empresas ou associações que firmaram os acordos com a ANF, que podia saltar todas as listas de espera na farmácia, passar à frente de doentes com critérios de vacinação e adquirir gratuituamente a vacina. De um instante para o outro, estas negociações entre uma associação patronal e outras entidades ganharam mais validade e superaram o acto farmacêutico. Isto é real e é o alvo da minha insatisfação.

É inadmíssivel e ilegitímo, que haja vacinas para quem é saudável e não haja para idosos e doentes crónicos. Nada na farmácia, no que ao medicamento diz respeito, pode ser superior ao acto farmacêutico e à decisão do Director-Técnico. Por isso, estas negociações não têm validade clínica e, por isso, nenhum stock devia ser criado sem que todos os doentes com critérios de vacinação fossem vacinados. No entanto, este stock especial existe. Este stock permanece acondicionado, longe das farmácias, longe dos critérios de decisão do farmacêutico e longe da população.

Por tudo isto, devo concluir que o principal objectivo da ANF nesta campanha de vacinação foi o de assegurar o pagamento do acto de vacinação de todas as vacinas e não o de chegar a mais utentes e contribuir para o esforço colectivo? A isto não sei responder. O que percepciono, é que o único critério utilizado nessas negociações foi o critério económico. Numa altura pandémica, em que as farmácias deviam impor-se como locais de saúde que são e diferenciarem-se de parafarmácias e demais locais, é decidido optar-se pela via económica, resultando em maiores assimetrias no acesso ao medicamento.

Entretanto, estamos em finais de Novembro e a última tranche de vacinas acaba de chegar às farmácias. Novamente, um número demasiado reduzido. Os armazenistas avisam que esta será, muito provavelmente, a última entrega e, se assim é, muitas pessoas ficarão por vacinar. Pergunto: face a esta situação, poderão aparecer mais acordos patrocinados pela ANF a condicionar ainda mais o acesso à vacina? Ou terá a ANF compreendido o erro grave que cometeu, ao ter negociado estes acordos sem se saber quantas vacinas é que realmente chegariam?

Sobre o stock oferecido pelo Estado, todo foi criteriosamente utilizado. No entanto, levantam-se outras questões sobre o envolvimento do Estado nesta questão. Os armazenistas afirmam que desta última entrega  40% foi cativado pelo Estado, reduzindo ainda mais a quantidade de vacinas disponíveis para as farmácias. Onde andam essas vacinas? E onde vão ser usadas? Não deve a tutela justificar decisões erráticas como estas?

Por tudo isto percepciono que um número bastante longe das 500 mil vacinas chegarão, de facto, às farmácias. Afinal, quantas vacinas foram efectivamente entregues? Ou não foram encomendadas 500 mil doses? E prevendo-se um aumento na procura, porque não se encomendaram mais vacinas na fase inicial? E porque ficaram as farmácias dependentes da entrega de vacinas de uma única empresa, havendo outras disponíveis no mercado? E que justificações dá a empresa responsável para aceitar uma encomenda de 500 mil doses e depois não conseguir entregá-las? Muitas perguntas ainda não têm resposta. Será que algum dia as iremos ter?

Era agora que o stock das farmácias devia corresponder às expectativas da população e chegar aos cidadãos que fazendo parte de grupos de risco ainda não foram vacinados. Esta era a altura de usar o nosso stock. Esta era a altura do farmacêutico intervir. Mas este ano não vamos conseguir corresponder a essas expectativas,  não vamos chegar a todos os nossos utentes, vamos falhar na nossa missão de salvaguarda da saúde pública. Pela primeira vez, a decisão sobre quem é ou não vacinado saiu, em grande parte, da alçada da Direção Técnica. Esta está a ser a pior campanha de vacinação nos tempos recentes. As alterações causadas trouxeram prejuizos à Saúde Pública e, como resultado, vemos, mais uma vez, a idoneidade dos farmacêuticos injustamente questionada. Muito correu mal. Muitas serão as consequências. E muitas terão de ser as lições para o futuro. Nestes moldes, nunca mais.