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Miguel Pereira Coutinho

Convidado

Artigos publicados

Justiça

Bruscamente num verão futuro

Reforma da justiça penal, sim, mas não a reboque de casos e processos concretos. Há que aprender com os erros do passado.
Corrupção

Compreender a corrupção

Para combater eficazmente o fenómeno da corrupção, é preciso primeiro perceber o que a provoca.
Justiça

O caminho da burrinha

Os bastidores do sinuoso percurso que uma decisão judicial tem de percorrer até se tornar definitiva é algo que coloca em causa a credibilidade do sistema judicial.
Justiça

Julgamentos penais perenes

Já todos perceberam que a lei não está preparada para os chamados “megaprocessos”. Mas que soluções haverá?
Ministério Público

Estado civil: suspeito

A lei reconhece vários direitos ao arguido, enquanto o suspeito permanece numa espécie de limbo sem fim à vista. Podemos inspirar na lei francesa para alterar esse estado de coisas.
Corrupção

 “Fit and proper”

Parece mentira, mas em Portugal há que preencher requisitos mais apertados para se ser banqueiro do que para se ser ministro.
Crise Política

Influencers maus e influencers bons

Em vez de se proibir a participação dos privados em processos decisórios, é urgente passar a regular essa interação com regras claras e consequências penais. Sem diálogo não há democracia.
Justiça

O mapa e o território

Ou reconhecemos que queremos uma justiça aberta e transparente ou continuaremos a alimentar a especulação e a hiper-realidade. Só com o acesso à informação é possível o escrutínio das instituições.
Justiça

O “ângulo cego” do Ministério Público

Por que razão ainda se insiste que quem decide acusar não tem depois de sustentar em julgamento essa sua acusação? 
Corrupção

Um mês de combate à corrupção

Foi há cerca de trinta dias que o Mecanismo Nacional Anticorrupção entrou em funções e são muitos os desafios que tem pela frente
Justiça

A falta de recursos para a investigação criminal

Só há uma coisa pior que a indefinição: a indefinição sem fim à vista.

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