Hoje celebramos o dia da Europa. Este dia pretende assinalar de forma simbólica o aniversário da assinatura da famosa Declaração Schuman na qual se propunha a constituição daquela que é considerada a precursora da atual União Europeia – a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA). Por via desta Comunidade – estabelecida cinco anos após a Segunda Guerra Mundial –, procurava-se fomentar uma crescente proximidade e interligação económica entre os países, com o objectivo último de evitar que uma nova guerra proliferasse em solo europeu.
Este ano o 9 de maio, para além de marcar o septuagésimo-quarto aniversário da assinatura da Declaração Schuman, configura também o tiro de partida para o contra- relógio que nos separa das eleições europeias que terão lugar precisamente daqui a um mês, e sobre as quais vos quero falar. Com a saída do Reino Unido da União Europeia (UE), a emergência de uma pandemia que nos privou das nossas liberdades e a invasão russa à Ucrânia, é seguro afirmar que a UE de hoje contrasta, em larga escala, com a que conhecíamos há cinco anos atrás.
Atendendo ao panorama actual – e ao que se prevê vir a existir nos tempos vindouros –, as eleições europeias que terão lugar no próximo dia 9 de junho serão, provavelmente, das mais decisivas que já tivemos neste século. A decisão se os próximos cinco anos nos trarão as políticas comunitárias que irão fomentar a cooperação, a estabilidade, a competitividade e o crescimento sustentável dos países que compõem a União está em jogo daqui a precisamente um mês.
Procedendo a uma breve análise histórica da afluência dos portugueses às urnas em Europeias, facilmente se constata que as eleições europeias têm menor participação quando comparadas com as eleições autárquicas e legislativas. Esse fenómeno pode explicar-se, entre outros, pela distância que os eleitores portugueses sentem relativamente aos centros decisórios da Europa, Bruxelas e Estrasburgo, onde tudo acontece — razão que também poderá explicar o porquê de serem, não raras vezes, percepcionadas como eleições de segunda ordem.
A precisamente um mês deste acto eleitoral, são já várias as previsões que sugerem a forte possibilidade de uma maioria de direita. Em paralelo, estes estudos antecipam também um aumento da representatividade de partidos de cariz extremista no Parlamento Europeu. Se este último cenário se vier a concretizar, poderá resultar numa relevante perda da estabilidade que os partidos do centro proporcionaram durante anos. Este factor terá necessariamente um impacto significativo, quer no âmbito das políticas europeias – que afectarão cada Estado-Membro –, quer na política externa da UE – numa altura em que a vitória Republicana parece mais provável, resultando no regresso de Donald Trump à Casa Branca.
Se esta conjuntura se verificar, é expectável que a Europa terá enormes desafios pela frente ao longo do próximo quinquénio. Importa realçar que o nível de importância que será atribuída a cada um desses desafios, bem como o desenho e implementação efectiva das soluções encontradas, estará sempre dependente da nova configuração parlamentar que resultar das eleições que terão lugar entre os dias 6 a 9 de Junho.
De entre os diversos desafios que teremos pela frente a protecção das nossas fronteiras e a inviolabilidade do nosso território é, no meu entender, aquele que deverá estar no topo da agenda europeia. Importa que os países que compõem a União estejam, como um todo, alinhados no entendimento de que a resistência dos ucranianos é uma resistência em prol das mesmas liberdades, garantias e na defesa dos mesmos valores que os nossos. Urge portanto construir os entendimentos necessários que permitam prestar um auxílio mais efectivo e atempado aos milhões de ucranianos que viram a sua integridade territorial violada, as suas casas destruídas e os seus sonhos e projectos de vida adiados indefinidamente. Naturalmente, desse pacote de apoios terão de constar não só bens de primeira necessidade e ajuda na reconstrução de infraestruturas críticas, mas também um endurecimento das sanções impostas bem como o reforço de equipamento e material de defesa.
Ao mesmo tempo assistimos, não só em Portugal mas um pouco por toda a Europa, a uma proliferação dos ideais extremistas, que, com base nos tempos desafiantes que vivemos, têm granjeado de cada vez maior adesão por parte de um eleitorado progressivamente mais agastado. Estas mudanças nos quadros políticos nacionais terão agora também respaldo na composição do figurino comunitário. É portanto fundamental que os partidos democráticos e moderados se foquem na re-aproximação aos seus eleitores, procurando apresentar propostas sérias e credíveis para os anseios que os apoquentam, e, em paralelo, procurar transmitir-lhes uma mensagem de esperança para o futuro, procurando assim recuperar a sua confiança e desconstruir narrativas ilusórias, de facilitismo e de que é possível dar tudo a todos sem que a manta alguma vez fique curta.
A degradação do meio ambiente, o aquecimento global e as consequentes alterações climáticas estão a causar cada vez mais danos, de forma cada vez mais recorrente, um pouco por todo o mundo. A situação de forte turbulência que vivemos nos últimos anos – primeiro com a pandemia –, secundada por uma crise humanitária e económica decorrente do conflito a leste, fizeram com que o pacto ecológico fosse relegado para segundo plano. Contudo importa não esquecer que em 2019 a UE se comprometeu, através do Green Deal, a reduzir em mais de metade – em todos os Estados-Membros – os gases com efeito de estufa até 2030. Por esta altura já vamos assistindo a algumas notícias que dão conta da forte possibilidade de algumas dessas metas não serem cumpridas. Urge portanto voltar a colocar a sustentabilidade ambiental no centro do debate político comunitário por forma a garantir que as metas a que nos comprometemos sejam alcançadas. Nesse sentido, o próximo quinquénio será decisivo para uma União Europeia mais verde e mais sustentável.
Por último, mas não menos importante, ao longo dos últimos meses temos assistido a várias manifestações por parte de agricultores um pouco por toda a União. As razões para as saídas de tractor, em marcha lenta, até às grandes cidades europeias estão relacionadas com diversos factores. A Política Agrícola Comum para o quadriénio 2023-2027 e o Green Deal pressionaram os agricultores a cumprir objectivos ambientais e climáticos que estes temeram não conseguir atingir — cenário que traria consequências negativas para o sector agro-alimentar, impactando a sua capacidade produtiva que, por sua vez, teria naturais e significativos efeitos nos mercados. Neste contexto, a UE adoptou algumas medidas com o objectivo de aliviar a pressão sobre os agricultores, dando-lhes mais flexibilidade para o cumprimento das normas ambientais e a possibilidade a cada estado-membro de rever o seu plano estratégico duas vezes por ano – medidas que o sector primário de actividade continua a considerar insuficientes.
Ao longo dos setenta e quatro anos que distam da assinatura da Declaração de Schuman, nunca a importância do envolvimento dos cidadãos europeus foi tão determinante para a concretização do sonho europeu. A construção de uma Europa que garanta a paz, fomente a cooperação, promova a solidariedade e que contribua para a prosperidade dos seus Estados depende hoje, mais do que nunca, de todos e cada um de nós. Façamos cumprir o sonho europeu!
