Tiago Brandão Rodrigues estampou-se. Na ânsia de fugir às responsabilidades, uma competência que vem de série no kit do governante socialista, o ministro sacou do custo médio por aluno no ensino público para tentar justificar a suborçamentação da despesa com pessoal do setor que a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) veio novamente sublinhar.
Na vertigem da fuga, Tiago Brandão Rodrigues não avaliou bem as consequências da divulgação dos números, revelando um dos segredos da República que só de tempos a tempos se consegue vislumbrar e apenas na medida em que o seu conhecimento serve os interesses da agenda política do momento.
Seja como for, agora que o número foi tornado público, vimos, conhecemos, não podemos ignorar. Em média, um aluno do ensino público custa aos contribuintes 6200 euros por ano, tendo este valor sofrido, para utilizar as palavras do próprio ministro, um “aumento brutal” de cerca de 30% desde 2015. Perante os factos, impõe-se fazer algumas comparações.
Desde logo, é preciso ter em conta que, já desde os tempos que precederam a fatwa que o primeiro Governo de António Costa lançou contra os contratos de associação, o Estado pagava uma importância anual entre 80 mil e 90 mil euros às instituições associadas. Isto é, o custo médio por aluno suportado no contexto dos contratos de associação, considerando uma turma de 20 alunos, não tem ido além dos 4500 euros anuais.
Mas também a comparação do custo médio agora suportado pelos contribuintes com as propinas atualmente cobradas na generalidade dos estabelecimentos do ensino particular, social ou cooperativo, assume nova relevância. E a conclusão óbvia é que, na esmagadora maioria dos casos e havendo naturalmente algumas exceções, os 6200 euros anuais pedidos aos contribuintes para pagar o custo de um aluno no ensino público são bem superiores à propina paga por quem escolhe soluções fora da escola pública.
Note-se, aliás, que nem sequer se pode argumentar, em favor da gestão pública, que os custos subiram em decorrência de necessidades especiais impostas pela pandemia. Por um lado, sabemos que, por debaixo da capa de propaganda, a resposta da escola pública foi francamente insuficiente. Para não ir mais longe, todos estamos lembrados que Brandão Rodrigues determinou, já em 2021, o encerramento compulsivo de todos os estabelecimentos durante um determinado período porque não foram atempadamente asseguradas as condições necessárias para as escolas públicas transitarem de forma ágil para modo remoto. Por outro lado, o sector particular, social e cooperativo, tendo mostrado uma melhor capacidade de adaptação e resposta à pandemia, conseguiu manter uma grande estabilidade no preço dos seus serviços.
Resumindo, os números divulgados por Tiago Brandão Rodrigues são de tal maneira exorbitantes que, mesmo que as realidades comparadas não sejam exatamente as mesmas e que existam despesas com alguma rigidez que permaneceriam num sistema mais aberto, acabam por dinamitar a barragem argumentativa que há vários anos continha a discussão sobre a necessidade de modelos alternativos para satisfazer as necessidades educativas de famílias e alunos.
Perante estes dados, qualquer família pode perguntar-se sobre o cenário em que teria melhores condições para encontrar propostas adequadas às suas necessidades. Não tenho dúvidas que a esmagadora maioria responderia que prefere fazê-lo com um cheque anual de 6200 euros (ou mesmo de 4500 euros) na mão. E se esta é uma resposta demasiado simples tendo em conta a complexidade do sistema, a verdade é que não é admissível, face aos números revelados, que se persista na imposição unilateral de um modelo centralizado, ineficaz, pesado, burocrático, orientado para a mediocridade, com indicadores que apontam para a progressiva degradação dos resultados e que, ainda por cima, está a tornar-se cada vez mais caro quando se consideram as alternativas.
Com a inconfidência que cometeu, Tiago Brandão Rodrigues acabou por escancarar a porta a propostas que desafiam o status quo na Educação, tornando-se numa espécie de Gorbachev que, neste caso de forma involuntária, promove um abanão do sistema a partir da sua própria cúpula. Se Nuno Crato queria, há uns anos, implodir o Ministério Educação, foi Tiago Brandão Rodrigues que terraplanou o caminho para que se possa – e deva – discutir de forma séria um novo e reforçado protagonismo do setor privado, social e cooperativo, a liberdade de escolha, a descentralização, a autonomia pedagógica ou o sistema de cheque-ensino. Brandão Rodrigues abriu uma oportunidade única que constitui um dever de cidadania aproveitar e que nunca lhe agradeceremos o suficiente.
