Liberdade de Expressão
Liberdade religiosa e de expressão em debate na AR
A relação entre a liberdade religiosa e a liberdade de expressão serão um tema de destaque na Assembleia da República, naquele que é o segundo de três colóquios promovidos por Augusto Santos Silva.
Quem define o "discurso de ódio"?
O objectivo último de quem vender às democracias liberais e às suas sociedades livres este monstro demoníaco apelidado de “discurso de ódio” é o condicionamento do que se pode ou não dizer.
ONU preocupada com decisão da justiça russa
Tribunal Constitucional rejeitou objeções à lei que pune "ações públicas destinadas a desacreditar" as Forças Armadas. ONU diz que tal "silenciará todos" os que contestem a guerra.
Não insulta quem quer: insulta quem sabe
Como funcionará o cérebro de quem sugere Rennie para se convencer de que venceu um debate? Em suma, não funciona.
Ódio activista contra o Finalmente
Assim que se atreveu a tocar no Estado de Israel, a esquerda esguichou sobre o Finalmente uma dose do seu fanatismo doentio. O interesse da esquerda pelo bem-estar LGBT é exclusivamente instrumental.
A liberdade de opinião incomoda
Considero errado pensar que devemos esperar pelo fim desta guerra na Ucrânia para começar uma análise séria. Nunca temos toda a informação nem deixaremos de ter sempre de a analisar de forma crítica.
Governo alucina e imagina que é Magina
José Luís Carneiro passa a imagem de que governa com receio de desagradar a quem está sob o seu "comando", uma vez que falou com o presidente da última empresa pública a que deveria ligar, a RTP.
Ódio comunista com apoio liberal
Nenhuma escola, governo, assembleia, ou serviço administrativo do Estado pode decidir se foi ou não cometido um crime de “discurso de ódio”. Só um tribunal tem esse poder e essa competência.
Falta de respeito ou lei da rolha?
Os deputados “ofendidos” reagiram como se, repentinamente, alguém lhes tivesse retirado as máscaras usadas para desempenharem os papéis que lhes estão destinados na dramaturgia parlamentar.
Lei da rolha
Quem conhece o país sabe que as câmaras não têm nenhuma hesitação em dar financiamentos às coletividades desde que estas não critiquem o trabalho do executivo. Infelizmente é assim que as coisas estão
Um caso de censura, mil casinhos de miséria
Há umas semanas, quando os publicitários do PS disseram ao dr. Costa para fingir que o cartaz era “racista”, meio mundo agarrou a deixa e desatou a exibir o apreço que dedica à liberdade de expressão.
Liberdade condicionada
A sociedade portuguesa merece discutir os assuntos nos seus próprios termos. E não a partir de uma escolha oficial muito reduzida, de assuntos tolerados pelo regime, todos abordados pelo mesmo ângulo.
Em autocombustão
Hoje, tal como em Fahrenheit 451, o conhecimento passado é visto com desdém, ultrapassado, sem qualquer utilidade para o dia-a-dia do homem moderno, que está demasiado ocupado em “ser feliz”.
Rushdie: liberdade de expressão está ameaçada
"Vivemos num momento em que a liberdade de expressão e a liberdade de publicação nunca estiveram, em todo o meu tempo de vida, tão ameaçadas nos países ocidentais", disse o escritor.
China censura livros com referência a Tiananmen
Os livros com referências democráticas ou de independência de Hong Kong ou sobre o massacre da Praça de Tiananmen têm vindo a desaparecer das livrarias do território.
Singapura quer combater cultura do cancelamento
Singapura, que atravessa um momento de discórdia entre os apoiantes dos direitos LGBT e uma ala conservadora religiosa, procura criar legislação para combater a cultura do cancelamento.
Cartoon: Sindicato de Jornalistas contra retirada
Luís Filipe Simões diz admitir que a comunidade israelita em Portugal pode não ter gostado do cartoon mas que "a vida é mesmo assim". Considera que liberdade de expressão deve sobrepor-se a vontades.
África: continente atravessa uma "nova era"
O chefe de Estado moçambicano afirma que a liberdade de expressão nos países africanos ganhou forma durante os anos de independência, destacando que o continente atravessa uma "nova era".
Lápis-Azul
Quem não se lembra da Rússia em 1917? Quem pode esquecer a Alemanha da década de 30? Quem ousa fechar os olhos à Itália fascista? Quem desconhece o sofrimento da falta de liberdade na Coreia do Norte?
Liberdade de Expressão: igualdade ou puritanismo?
Penso frequentemente: mesmo que legal, será que é desejável construirmos uma sociedade onde cada vez mais pessoas dizem “não conseguir” ouvir argumentos contrários, pois tal constitui uma violência?
Liberdade de expressão, I: as ameaças correntes
Quero viver num país em que possa criticar livremente o PM e o PR, os meus patrões e os sindicalistas, todos em geral. O preço a pagar por essa liberdade é aceitar que também me critiquem livremente.
EUA: restrições à imprensa em Angola
Relatório anual dos EUA sobre direitos humanos fala em violêncoa contra jornalistas, prisões arbitrárias e abusos das forças de segurança em Angola. E aponta falhas nas eleições.
Venezuela. Liberdade de expressão atacada diz ONG
Organização não governamental venezuelana fala em propósito de silenciar a crítica no país. A Espaço Público reforça que "o Estado venezuelano continua a ser o principal agressor".
Lisboa: Câmara recusa transfobia em peça de teatro
Câmara aprovou voto de solidariedade para com atores e refuta "em absoluto a acusação de que a peça 'Tudo Sobre a Minha Mãe', com o seu elenco inicial, constitui qualquer gesto discriminatório".
Liberdade e ofensa aos sentimentos religiosos
Há dois pesos e duas medidas no que à liberdade de expressão diz respeito. Quando a ofensa é a sentimentos religiosos a liberdade parece ser absoluta. Noutros âmbitos criminaliza-se o discurso de ódio
“Espirais de silêncio”
Invertemos a lógica do comportamento, havendo uma tendência para a opinião compulsiva, online, fomentada por algoritmos com grande capacidade de criação imediata de uma falsa sensação de empatia.
Liberdade de expressão: uma incultura política
Quem cala uma ideia perigosa imagina que está a calar as consequências perigosas dessa ideia.
Vídeo. O nascimento do Expresso há 50 anos
Entre o final de 1972 e o início de 1973, dois acontecimentos marcaram o período marcelista: o surgimento do Expresso e a vigília da Capela do Rato.
Irão: concurso da Charlie Hebdo é "insultuoso"
Publicação satírica afirmou no Twitter já ter recebido mais de 300 propostas e milhares de ameaças depois de abrir concurso de caricaturas do líder supremo iraniano, Ali Khamenei.
Guterres quer prevenção a ódio e desinformação
Guterres diz que governos e plataformas de redes sociais têm a "responsabilidade de prevenir discursos de ódio, bullying e desinformação, que prejudicam os direitos humanos, a democracia e a ciência".
Macau quer combater "indivíduos anti-China"
Secretário para a Segurança de Macau referiu que o governo espera "concluir, com a brevidade possível", a revisão da lei relativa à defesa da segurança do Estado.
Há um direito à blasfémia?
Os crentes devem aceitar a não-crença dos ateus e agnósticos e a sua legítima expressão, mas os não-crentes devem também respeitar os que têm fé.
O que é isso de “hate speech”? – Parte I
Se os comportamentos odiosos, nomeadamente linguísticos, existem desde que existe humanidade, o termo “discurso de ódio” é bastante recente e tem raízes numa construção teórico-filosófica específica.
Cultura do cancelamento
O cuidado foi redobrado, pois um cancelamento, mesmo injusto ou infundado, pode arruinar a reputação de qualquer pessoa, influenciar contratos e afectar os rendimentos pecuniários de quem for visado.
Três poetas russos presos após lerem texto
Artiom Kamardine, Egor Chtovba e Nikolaï Daïneko são suspeitos de incitamento ao ódio com ameaça de uso de violência e arriscam uma pena até seis anos.
ONG denuncia ataques à liberdade de expressão
Organização não governamental Espacio Público registou em agosto 27 violações do direito à liberdade de expressão. Onze dos casos envolvem jornalistas ou repórteres.
Portugal condenado em tribunal europeu
Sanções de jornal satírico madeirense na justiça portuguesa leva Tribunal Europeu dos Direitos do Homem a condenar o Estado a indemnizar dois ex-jornalistas em 15 mil euros.
A gramática da servidão
Quando no final dos anos 80 assistimos ao ayatollah Khomeini a lançar a "fatwa" sobre Rushdie ignorávamos que a gramática da servidão faria de todos nós blasfemos.
Era-se mais livre
Na música, abdicou-se da transgressão e caiu-se no lado oposto — o da obsessão pela conformidade. Eis um sintoma de sociedade que se quer moderna e tolerante, mas que se tornou asfixiante e iliberal.
Tsitsi Dangarembga vai ser julgada
Escritora zimbabuana foi presa em julho de 2020 por se manifestar com uma faixa que dizia "Queremos melhor - Reformem as nossas instituições". Foi libertada sob fiança.
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