Liberdade de Expressão
Quando a verdade precisa de protecção penal
Talvez uma sociedade livre devesse manter alguma inquietação perante a ideia de que determinadas afirmações históricas passam da categoria de erro para a categoria de crime.
Exílio de artistas portugueses durante a ditadura é estudado
EXIMUS é o projeto que envolve três centros de investigação da Universidade Nova de Lisboa. Tenta preservar a memória do exílio e partituras de músicos portugueses entre 1933 e 1974.
Distopia na Comissão Europeia: criticar é conspirar
Os principais teóricos da conspiração estão em Bruxelas, no edifício Berlaymont que, apesar da sua transparência, é o lugar mais opaco do mundo.
Onde é que se assina para extinguir a CNE?
Aguiar-Branco admite extinguir a Comissão Nacional de Eleições, que não deixará saudades porque está cada vez mais decadente pelas posições que toma. E deve haver limites à liberdade de expressão?
Todos os lugares são de fala
Quando o debate de ideias só fala para as paredes, claro que a democracia já é só da boca para fora
O 25 de Abril é só da esquerda?
No rescaldo das comemorações do 25 de Abril, comentámos os discursos, o virar de costas e as tensões na descida da Avenida. Para terminar também analisámos o PTRR apresentado por Montenegro.
Da Liberdade ao MBWay: o 25 de Abril e os Grilos do Afonso
Entre miúdos que dão lições e graúdos que não viram a diferença, o 25 de Abril de Afonso Gonçalves é um drama: sem banco, mas com MBWay, o líder da Reconquista pede o dízimo para combater o "Zistema".
Canções de abril de 1974
Num mês histórico, mostramos canções que viram a luz do dia enquanto despertava a liberdade. Kinks, Amália, Martinho da Vila e Ohio Players são apenas algumas das que nasceram com a democracia.
Extrema-direita no 25 de Abril. PSP atenta e "pronta a agir"
Em 2025, o Dia da Liberdade ficou marcado por confrontos, após manifestação de grupos de extrema-direita. A PSP vai tomar medidas para evitar o mesmo este sábado? O convidado é o presidente do OSCOT.
Em defesa das perguntas sobretudo das estúpidas
Não acho que a pergunta feita por Cristina Ferreira seja estúpida mas tenho a certeza que defender o direito a fazer perguntas estúpidas é a única garantia de que poderemos continuar a fazer perguntas
Festival Imaginarius apresenta espetáculo sobre preconceito
O espetáculo do Desvio Coletivo estreia a 23 de maio no Festival Imaginarius e foi proibido no Brasil por ser considerado um atentado ao pudor, prevalecendo sobre a liberdade de expressão artística.
Deputada condenada: disse que homossexualidade é "distúrbio"
Supremo Tribunal condenou Päivi Räsänen por incitamento ao ódio ao descrever homossexualidade como "distúrbio". A "liberdade de expressão sofreu outro duro golpe", disse a ministra da Justiça.
Qual é a origem da expressão "xi coração"? — Dúvidas
A origem curiosa e pouco clara da expressão "xi coração", a dúvida entre "escumadeira" ou "espumadeira" e ainda a palavra que o Marco Neves inventou para que um dos filhos deixasse de dizer palavrões.
Arruada contra o Medo. "Unidos para sermos ouvidos"
Em Lisboa, várias escolas juntaram-se pela cidade numa luta contra os vários medos da sociedade de hoje. O objetivo foi mostrar aos alunos que podem levantar a voz, mesmo contra temas que os assustam.
1h. MP arquiva processo de Ventura sobre cartazes
O MP arquivou o processo dos cartazes de André Ventura. Apesar das denúncias de racismo e ódio, a justiça considerou que as mensagens se enquadram na liberdade de expressão do discurso político
ONU pede anulação de pena de 20 anos aplicada a Jimmy Lai
Condenação do fundador do jornal pró-democracia "criminaliza o exercício da liberdade de expressão", diz alto-comissário da ONU e acrescenta que sentença é "incompatível com o direito internacional".
PM faz queixa por desinformação. O que pode significar?
Volksvargas foi alvo de queixa. Desinformação não é punida, mas pode invocar-se difamação ou injúria. Pesa o alcance da página, se assume a sátira ou usa marca de água e a perceção de quem vê.
EUA. Polícia visita lusodescendente por criticas a 'mayor'
Raquel, filha de pais portugueses, foi abordada em casa pela polícia por ter feito uma publicação nas redes sociais a criticar o mayor de Miami Beach. Lusodescendente defende liberdade de expressão.
Dez arguidos condenados por cyberbulling a Brigitte Macron
Tribunal parisiense citou os comentários "particularmente degradantes, insultuosos e maliciosos" sobre a identidade sexual da primeira-dama francesa como justificação para esta decisão.
Metsola aproveita Sakharov para lutar pelos presos políticos
Na entrega do Prémio Sakharov, Roberta Metsola assegura que colocará o Parlamento Europeu na linha da frente da defesa da liberdade de imprensa e de pensamento "até que a era dos ditadores acabe".
Liberdade de expressão mundial recua 10% desde 2012
A redução da liberdade resulta em grande medida das restrições ao jornalismo independente, evidenciadas, por exemplo, pelos 185 jornalistas mortos nos últimos quatro anos, ou o aumento da autocensura.
Uma crítica liberal à tentativa de dissolução do Chega
Mesmo que um partido adote um discurso provocador, o limite legítimo da punição deve ser a ação, não a intenção. Punir palavras é o primeiro passo para punir pensamentos.
Ex-República Independente do Alvor. Episódio II
O rapaz que atendia o telefone foi promovido a gatekeeper. Diz que já não há espaço para vendas de peixe não regulado, homogeneizado e certificado. Só há espaço para ideias certas e correctas.
16h. PR: Pinto Balsemão foi "visionário, lutador e otimista"
Marcelo Rebelo de Sousa considera que Francisco Pinto Balsemão é um marco na história da democracia portuguesa. Ainda neste jornal, Rui Rio diz que atual PSD não passava no exame de social-democracia.
A liberdade de expressão tem lados?
A forma certa de responder a palavras de que discordamos é com outras palavras que as contradigam. A resposta às palavras de que discordamos não é agressividade física mas sim outras que as contrariem
O fim (para já) do ChatControl: Europa escolheu a confiança
O fim (para já) do ChatControl é uma vitória de todos os que acreditam numa Europa livre e segura. Mas Portugal manteve-se entre os países que apoiaram o ChatControl.
Venezuela. 183 violações do direito à liberdade de expressão
ONG Espacio Público diz que, "em setembro de 2025, manteve-se o padrão de detenções arbitrárias e desaparecimentos forçados" contra jornalistas, ativistas dos direitos humanos e a cidadania em geral.
Vamos ter de saber viver uns com os outros
Nem Charlie Kirk, nem ninguém deve morrer pelas suas ideias – seja de Esquerda ou de Direita. Temos de voltar a respeitar o próximo, mesmo que discorde de nós. E focar-nos nas necessidades das pessoas
A arte das duas verdades
A patocracia assenta numa lógica muito específica. As políticas não precisam de ser eficazes, apenas emocionalmente satisfatórias. Os líderes não precisam de ser competentes, basta serem carismáticos.
Há limites para o humor e a liberdade de expressão?
O humorista Guilherme Fonseca rejeita que a decisão do Tribunal no Caso Joana Marques x Anjos seja uma vitória, mas acredita que veio confirmar que ainda há liberdade de expressão em Portugal.
Entre a cultura do cancelamento e a decência
Quanto mais jovens compreenderem que a paz, a integridade física e a vida não podem ser sacrificadas em nome do discurso, mais facilmente distinguirão a cultura de cancelamento do bom senso.
A fronteira invisível da liberdade
A fronteira invisível da liberdade exige que saibamos distinguir entre crítica legítima e violência simbólica, entre o exercício de um direito e o abuso.
Chat Control: Bruxelas está a ver-te
A luta contra o Chat Control é uma luta pelo direito de sermos livres sem sermos vigiados. É uma defesa da presunção de inocência.
O antídoto para a cultura de cancelamento
O melhor antídoto para evitar que uma cultura do cancelamento e censura se instale é manter o pluralismo ideológico. Em particular dentro dos círculos culturais, académicos e dos meios de comunicação.
A Liberdade de Expressão ou Medo da Morte?
O medo da morte nasce também da imaginação de um silêncio perpétuo. Um silêncio que nos impede de comunicar com aqueles com quem partilhámos a vida.
Charlie Kirk: luzes e lumes em tempos turbulentos
A vida de Kirk, que incluiu um casamento sólido e a educação de dois filhos, é exemplo de como se pode viver de forma recomendável, produtiva e enriquecedora.
Contra o cancelamento da Liberdade de Expressão
Recuperar de desvios recentes é uma necessidade democrática: devolver às instituições e à sociedade civil condições para sustentar o pluralismo.
Investigadora aponta "expressão de autoritarismo" na Guiné
Em 15 de agosto, Governo guineense anunciou que delegações da Lusa, da RTP e da RDP tinham sido expulsas do país e estavam suspensas, sem razão. Investigadora diz que é expressão de autoritarismo.
Prove que estou errado
Num tempo em que o debate público é feito de indignações morais, de emoções e dramas, de facas e alguidares, é preciso uma grande coragem para dizer “prove me wrong”.
A Primeira Emenda em segunda mão
O que vemos neste episódio é o sintoma de uma doença mais preocupante: a erosão da empatia, o triunfo da ideologia sobre a introspecção, a transformação do discurso democrático em tribalismo.
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