Os dados sobre natalidade em Portugal são preocupantes, mas também esperançosos. Preocupantes porque, entre as congéneres europeias, as mulheres portuguesas estão entre as que têm menos filhos ao longo da sua vida. Em média, 1,43 filhos, muito abaixo do necessário para assegurar a substituição de gerações e garantir o crescimento populacional. Esperançosos porque de acordo com o Inquérito à Fecundidade do Instituto Nacional de Estatística, os portugueses desejam ter mais filhos do que os que têm. Ou seja, há potencial para aumentar a natalidade em Portugal e margem para atuar ao nível das políticas públicas.

A Iniciativa Liberal tem a visão de um país em que a ninguém são negadas as condições para construir e concretizar os seus projetos de vida, recusando qualquer retrocesso na conjugação entre as carreiras profissionais e a parentalidade. O caminho é exatamente o oposto: alargar a liberdade das mães e dos pais na sua organização familiar e no projeto educativo das suas crianças.

Com a Iniciativa Liberal, as mães e os pais podem mesmo contar com um cheque-creche de 480€/mês por criança para que tenham efetiva liberdade de escolha da creche para os seus filhos. Sim, fazemo-lo porque acreditamos no discernimento dos pais e porque temos a certeza de que o quadro que hoje existe não serve.

O modelo em vigor passa por termos um Governo que diz às famílias qual a creche que os seus filhos podem frequentar, sem considerar a realidade concreta de cada zona do país, cada família, de cada mãe, de cada pai, de cada criança. Faz algum sentido que se obrigue uma família a levar uma criança todos os dias para uma creche do setor social a 20 ou 30 quilómetros de casa, tendo uma privada ao fim da rua? É a isto que chamam Creche Feliz? Feliz para quem? Com que esforço? Com que custos para os pais e para as crianças?

É por isso que queremos garantir a liberdade de escolha e igualdade de oportunidades no acesso à creche, com o cheque-creche. Esta medida, bem calibrada e com contas sólidas, é complementada com outra para fomentar a oferta de vagas de creches, que ainda só chegam para pouco mais de metade das crianças até aos três anos.

Ainda no âmbito dos cuidados de primeira infância, queremos dar resposta aos desafios dos milhares de mães e pais que são profissionais liberais e trabalhadores independentes e não têm, atualmente, os mesmos direitos parentais que os trabalhadores por conta de outrem. Por um lado, propomos alargar os direitos de parentalidade aos profissionais liberais e trabalhadores independentes, tendo em conta as recomendações do estudo sobre o tema, que foi aprovado no Orçamento do Estado de 2024 no seguimento de uma proposta apresentada pela Iniciativa Liberal.

Por outro lado, propomos flexibilizar o acesso a creches para filhos de profissionais liberais e trabalhadores independentes em duas vertentes: na idade, permitindo prestar cuidados a crianças com menos de três meses; e na duração, permitindo que o cuidado a essas crianças com menos de três meses seja prestado em períodos avulsos, flexíveis ou irregulares (por exemplo, um ou dois dias por semana ou um semana por mês). Estas iniciativas dão resposta às medidas de incentivo à natalidade que os portugueses consideram ser mais relevantes, de acordo com o estudo que já referi.

Sendo certo que os cuidados obstétricos não surgiam nesta lista, é impossível ignorar o atual contexto de colapso do Serviço Nacional de Saúde e o sobressalto  das nossas grávidas pelas constantes notícias de urgências obstétricas fechadas e pela incerteza de onde poderão receber cuidados inadiáveis. Mais do que nunca, é necessário defender os direitos das grávidas.

A Iniciativa Liberal quer garantir a atribuição de médico de família automática às grávidas, recorrendo, se necessário, a respostas privadas e do setor social para esse efeito. O Portugal com Futuro com que a Iniciativa Liberal sonha não é compatível com a existência de grávidas deixadas à sua própria sorte.

Continuaremos, pois, a ser a voz mais audível na exigência do respeito pelo devido acompanhamento das grávidas em todas as fases da gestação, enquanto direito mínimo de segurança e de conforto durante um dos momentos mais sensíveis da vida. Um exame que é necessário aos três meses de gravidez não pode ser realizado aos cinco ou aos seis meses. Não pode.

E defendemos ainda que os profissionais especialistas em saúde materna e obstétrica recebam a formação adequada para garantir o respeito dos direitos humanos na gravidez, parto e semanas pós-parto, através de cursos ministrados pelos colégios de especialidade da Ordem dos Enfermeiros e da Ordem dos Médicos.

De igual modo, continuaremos muito atentos às crescentes dificuldades no acesso ao direito legal à interrupção voluntária da gravidez. Tal configura uma violação dos direitos das mulheres e, nesse sentido, a Iniciativa Liberal manterá a pressão para garantir o cumprimento da lei e o acompanhamento das mulheres que enfrentam essa delicada situação.

Defender a saúde feminina, num cômputo geral, é essencial. Não resumir-se a slogans vazios usados em campanha eleitoral nem em letra-morta quando o que está em causa são direitos, liberdades e garantias fundamentais. Urge mesmo reconhecer que protegê-la não se reduz à idade fértil e ao período de gravidez. A Iniciativa Liberal compromete-se a voltar a apresentar uma proposta anteriormente chumbada pelo PS que prevê a criação de um modelo de certidão temporária de incapacidade, na forma de um certificado de incapacidade recorrente e intermitente, aplicável a doenças crónicas com sintomatologia cíclica – como é o caso da endometriose, uma doença que afeta cerca de 10% das mulheres em idade reprodutiva.

A ambição de um Portugal mais próspero e mais livre só se concretiza com os direitos, liberdades e garantias das mulheres assegurados e vivificados. Não aceitamos uma única cedência. Não seremos coniventes com um único passo atrás. Pelas mulheres, pelas famílias, pelos que querem ficar no nosso país. Por um Portugal com Futuro.