O Dia Nacional da Água cumpre hoje o seu 38.º aniversário. No dia em que nasceu, em 1983, a água do nosso país era muito diferente do que é hoje. A maior parte da população não tinha acesso ao que, atualmente, se chama de água e saneamento seguros. Essa realidade refletia-se em graves problemas de saúde pública, com origem no consumo de água imprópria ou na utilização de praias poluídas.

Apesar de nascer num Portugal distante, no tempo e no desenvolvimento, este Dia viu o seu país e a sua água evoluir de forma milagrosa. Em pouco mais de 20 anos, o copo vazio que simbolizava um país com graves carências em infraestruturas básicas, do início dos anos 80, parecia já meio cheio.

Milhares de milhões de euros de investimento público e privado transformaram o panorama nacional. A água segura chegava a 95% da população e 85% das águas residuais recolhidas eram tratadas antes de serem devolvidas ao meio ambiente.

O setor que já assegurava serviços acessíveis à população acalantava então a esperança de o fazer com qualidade, eficiência e sustentabilidade, deixando de ser (e, porque não) um consumidor de recursos públicos, para ambicionar representar uma parcela positiva da nossa balança comercial. A inspiração para exportar know-how e capacidade de gestão neste setor não estava sequer muito longe, bastava ver o que fazem os nossos vizinhos franceses e espanhóis.

Esta nova fase de evolução está, no entanto, por realizar desde então. Está ainda por assumir, de uma vez por todas, que o princípio do utilizador-pagador é o socialmente mais justo e o único ambientalmente responsável e que qualquer contribuição vinda dos impostos, portugueses ou europeus, deve ser absolutamente indiferente aos modelos de gestão e assegurar, acima de tudo, resultados.

Não existe ainda uma cultura transversal no setor de prestação de contas, transparência, competitividade e concorrência, sem a qual a estagnação que temos visto na última década se vai manter e o copo, que há muito deixou de encher, nos vai parecer, cada vez mais, meio vazio.

Acresce que os tempos que vivemos são tempos de desafio em que se impõe a mudança (ou transição, como lhe queiram chamar) e não são tempos para ficar a olhar para o copo.

Já não temos outra escolha senão adaptarmo-nos a um novo clima (com secas cada vez mais prolongadas, desertificação, escassez de água doce e fenómenos de precipitação mais intensos) onde a resiliência deste setor será crítica para a resiliência das nossas sociedades.

Neste tempo em que as transições são urgentes, não podemos continuar a aceitar um setor onde fundos públicos e modelos de gestão, sem quaisquer incentivos à eficiência, são atribuídos ad hoc e sem qualquer concorrência.

Precisaremos de investimento nas infraestruturas, é certo. Um investimento diferente do que fizemos no passado. Mais tecnológico e digital e que, por isso, implica maior e melhor capacidade de execução.

Mas, estou certo, num contexto de igualdade de condições e concorrência no acesso, com um quadro regulamentar que assegure previsibilidade e reduzido risco político, teremos todas as condições para que o necessário capital e investimento privados continuem a arriscar, e cada vez mais, neste setor que tanta responsabilidade terá nos próximos 38 anos.