A desigualdade extrema toca até o mais insensível dos seres humanos. Imagens de condomínios de luxo lado a lado com favelas não deixa ninguém indiferente; pior ainda quando tal desigualdade extrema é acompanhada por bolsas de pobreza absoluta, isto é, quando os cidadãos não conseguem satisfazer as suas necessidades básicas de alimentação, saúde, habitação, etc. Felizmente, esta realidade está essencialmente circunscrita a algumas partes do globo, sendo cada vez menos frequentes no mundo desenvolvido.

De referir que assistimos nas últimas décadas a uma redução drástica dos níveis de pobreza absoluta (antes dos efeitos Covid), acompanhada de uma redução global dos níveis de desigualdade associados ao rendimento (Branko Milanovic, 2018 – A Desigualdade no Mundo).

Capa do ebook THE ECONOMY, desenvolvido pelo CORE project: https://www.core-econ.org/the-economy/

Neste artigo debruçamo-nos sobre outro tipo de desigualdade, a que caracteriza o mundo desenvolvido (onde Portugal felizmente se integra), e que divide o espectro político. A esquerda autointitula-se como o baluarte da luta contra as desigualdades. As forças políticas mais à direita, por sua vez, e principalmente os liberais, são acusados por essa mesma esquerda de defenderem políticas que acentuam a desigualdade. Nesta discussão ideológica a esquerda mais radical é a única que parece ter razão, pois defende um tipo de sociedade, a socialista, onde a desigualdade seria acentuadamente reduzida: todos seriam iguais… mas pobres. Todas as restantes considerações estarão no campo das falácias, como iremos demonstrar.

Um dos índices que melhor explica a desigualdade é o coeficiente de Gini. Este indicador foi criado pelo estatístico italiano Corrado Gini, medindo numa escala de 0 a 1 o nível de desigualdade de uma sociedade, em que 0 representa uma sociedade completamente igualitária e 1 uma sociedade completamente desigual. Vamos utilizar este índice (últimos dados disponíveis) e compará-lo com o PIB per capita em paridade de poder de compra (dados de 2020) para 147 países (todos os países para os quais foi possível obter dados), com o objetivo de identificar se o desenvolvimento económico contribui para uma menor desigualdade. Uma vez que não dispomos de dados para Cuba e Coreia do Norte, países indiscutivelmente comunistas, podemos dizer que estaremos a comparar o desenvolvimento económico capitalista com o índice de desigualdade.

Relação entre o rendimento per capita e o coeficiente de Gini (%)

Ora, o gráfico acima evidencia uma correlação negativa, com alguma relevância estatística, entre o rendimento per capita e a desigualdade de uma sociedade. Países mais ricos tendem a ter níveis de desigualdade inferiores. O desenvolvimento económico capitalista conduz a uma redução da desigualdade.

No entanto, pode ser argumentado que muitos dos países mais prósperos e com índices de desigualdade mais baixos não são países propriamente liberais, tanto mais que nenhum país é economicamente liberal em todas as suas diversas vertentes. Ainda que não seja tarefa fácil, impõe-se por isso medir o liberalismo económico. Aqui, optámos pela utilização de um índice de liberdade económica (Heritage Index Liberty), que consideramos ser o melhor indicador para o efeito.

Apresentamos dessa forma, em seguida, um gráfico que relaciona este índice de liberdade económica com o PIB per capita de cada sociedade em paridade de poder de compra.

Relação entre o índice de liberdade económico e o PIB per capita em paridade de poder de compra

O gráfico é esclarecedor. Quando maior a liberdade económica, maior é o rendimento per capita de cada sociedade. Ou seja, países capitalistas mais liberais tendem a ter níveis de desenvolvimento superiores.

Todavia, e dado que a prosperidade média não é tudo, principalmente se for acompanhada de grandes níveis de desigualdade, é essencial, por fim, correlacionar o coeficiente de Gini com o índice de liberdade económica, o que faremos em seguida.

Relação entre o coeficiente de Gini (%) e o índice de liberdade económica

Conforme se evidencia neste último gráfico, existe uma correlação negativa entre o índice de liberdade económica e o nível de desigualdade de rendimento.

Em suma, países com maior índice de liberdade económica tendem a ser menos desiguais, o que contraria o discurso de toda a esquerda e de muita comunicação social. O aumento de rendimentos é impulsionado pela liberdade económica e tendencialmente conduz a uma redução das desigualdades económicas.

Para terminar, não queremos deixar de salientar que o objetivo deste artigo não é discutir a importância da desigualdade nas sociedades desenvolvidas, avaliando em que medida a mesma é injusta ou resultado de processos de meritocracia. Por outro lado, este artigo também não tem o propósito de se substituir à vasta investigação académica que existe sobre um tema tão complexo (complexidade que começa logo nas metodologias de medição da desigualdade).

O objetivo é, sim, desconstruir a falácia de que políticas economicamente mais liberais conduzem necessariamente a maiores níveis de desigualdade. Não é verdade na maioria dos casos. Países mais liberais tendem a ser mais desenvolvidos e simultaneamente menos desiguais.

O liberalismo é, pois, a solução e não o problema!