Os recentes acontecimentos na Venezuela, envolvendo a captura do Presidente Nicolás Maduro, voltam a colocar no centro do debate internacional a velha tensão entre soberania nacional e ingerência externa.

Mas mais do que um episódio latino-americano, este caso é um espelho, um alerta para todos os Estados que, como Angola e muitos outros países africanos, enfrentam o desafio de consolidar a democracia e a boa governação sem depender da tutela estrangeira.

A história ensina que as intervenções externas só se tornam exequíveis quando os povos não conseguem resolver os seus conflitos internos. Quando os mecanismos de diálogo falham, quando a exclusão política se torna regra e a governação se afasta da justiça social, cria-se o terreno fértil onde a soberania se esvazia por dentro.

E é precisamente nesse vazio que as grandes potências intervêm, em nome da paz, da estabilidade ou dos direitos humanos, mas quase sempre com outros interesses e contrapartidas escondidas.

Entre o Autoritarismo e a Dependência: O Dilema das Nações Frágeis

As lições do século XXI são claras. A Líbia foi destruída em nome da democracia; o Iraque nunca recuperou da “libertação” que lhe prometeram; o Haiti tornou-se sinónimo de dependência crónica; e agora a Venezuela, que durante décadas resistiu à pressão externa, vê a sua soberania colocada em xeque pelas próprias contradições internas.

O problema, contudo, não está apenas nas potências que intervêm, mas também nos regimes que abrem essa porta pela sua má governação.

Quando um Estado transforma a Constituição num instrumento de conveniência, quando o poder se perpetua e a desigualdade cresce, a ingerência torna-se apenas uma questão de tempo.

O jurista italiano Norberto Bobbio lembrava que a democracia só sobrevive quando as regras são respeitadas mesmo contra os próprios interesses dos governantes. Quando essa regra se quebra, o Estado deixa de se auto-regular e o povo deixa de se rever nas instituições.

Angola e a Responsabilidade de Aprender com a História

Angola tem sido, até certo ponto, uma exceção africana em matéria de estabilidade política.

Essa estabilidade foi conquistada com sangue, diálogo e a capacidade de, num momento decisivo, as forças internas privilegiarem a unidade nacional acima das diferenças ideológicas. Foi essa sabedoria política, que devemos reconhecer, finda a guerra fratricida, que o antigo Presidente José Eduardo dos Santos soube exercer, evitando que Angola se tornasse palco de intervenções externas disfarçadas de “apoio à reconstrução”.

Mas a estabilidade não é um dado adquirido. A má governação, as desigualdades gritantes e a falta de acesso a direitos básicos, como saúde, educação e saneamento, são, em si mesmas, ameaças silenciosas à soberania.

Quando milhões de famílias vivem sem o mínimo necessário para garantir dignidade, não é apenas uma falha social, é uma erosão do próprio Estado. A Constituição da República de Angola é clara:

“O Estado tem como fim supremo garantir o bem-estar e a realização integral do cidadão.”

Quando este princípio é negligenciado, fragiliza-se o pacto de confiança entre governantes e governados, e enfraquece-se a própria independência nacional.

Economia Global e a Nova Forma de Dependência

Vivemos num mundo em que o centro empreendedor é o Ocidente, a produção está concentrada na Ásia, e a matéria-prima está em África. Mas a equação nunca nos favorece. Cada vez que a instabilidade interna cresce, as negociações tornam-se menos lucrativas, as condições de investimento mais assimétricas e o controlo sobre os recursos naturais mais limitado.

A chamada “cooperação internacional”, sobretudo em contextos de crise, tem frequentemente servido de porta de entrada para novas formas de dependência económica e política.

Os grandes pacotes de ajuda e reconstrução raramente são neutros: vêm acompanhados de interesses estratégicos e contrapartidas implícitas. Como se diz em economia, não há investimento sem retorno, e nas relações internacionais, o retorno raramente é apenas financeiro.

Governar Bem é Proteger a Soberania 

A estabilidade política e a boa governação são a primeira linha de defesa da soberania nacional. Nenhum país verdadeiramente democrático precisa que outros lhe ditem soluções. Mas para que essa autonomia seja real, é necessário que os governos promovam inclusão, diálogo e justiça social.

A oposição, por sua vez, deve exercer o seu papel de crítica e vigilância sem colocar em risco a coesão nacional. É neste sentido que defendo, à semelhança do que propus no caso venezuelano, que, em momentos de grave instabilidade, a saída nunca é a intervenção externa, mas o diálogo interno, mesmo que isso implique um governo de transição inclusivo, com representação dos principais partidos e da sociedade civil.

Só assim se preserva o essencial: a soberania como valor inegociável.

A Lição Final: Aprender Sem Repetir 

A Venezuela é um aviso. Mostra-nos que nenhum regime é eterno, e que a soberania sem legitimidade democrática é apenas uma ilusão de poder. Mostra-nos também que a intervenção estrangeira, ainda que apresentada como solução, raramente deixa um país melhor do que o encontrou.

Como africanos, devemos aprender sem precisar repetir. Devemos olhar para os erros dos outros e escolher o caminho da prudência, da lucidez e do diálogo. E sobretudo, devemos recordar o princípio que sustenta o nosso próprio humanismo africano: o Ubuntu.

“Eu sou porque nós somos.”

A força de um Estado não está na imposição, mas na capacidade de unir o seu povo, proteger os seus recursos e construir soluções a partir de dentro.