O período pós-pandemia deve constituir uma oportunidade para o nosso país aproveitar os seus recursos endógenos, designadamente o mar, para a criação de riqueza e para nossa projecção no mundo.
A Estratégia Nacional para o Mar 2021/2030 deve ser difundida e explicada de forma inteligente aos Portugueses.
Portugal é um país oceânico, com uma linha de costa de cerca de 2.500 quilómetros, contando com uma das maiores zonas económicas exclusivas do mundo que se estende por 1,7 milhões de quilómetros quadrados. Ou seja, 18 vezes maior do que a sua superfície terrestre.
Sendo um país descontinuado, o triângulo marítimo português (Continente, Madeira e Açores) constitui 48% da totalidade das águas marinhas sob jurisdição dos Estados-membros da União Europeia, em espaços adjacentes ao Continente Europeu.
A extensão da plataforma continental para além das 200 milhas náuticas, cujo processo de delimitação está a decorrer junto das Nações Unidas, poderá vir a registar uma área de 4,1 milhões de quilómetros quadrados e permitirá estender a jurisdição nacional a uma área imensa, 40 vezes maior do que a nossa área terrestre, cujas riquezas estão ainda por explorar.
É necessário identificar objectivos de intervenção prioritários em áreas diretamente ligadas ao mar.
Na área da ciência e inovação é preciso apoiar investigadores, fundações, cientistas, institutos, universidades, startups e empresas que se dediquem à investigação, valorização e comercialização de subprodutos de origem marinha para a indústria farmacêutica, indústria alimentar, indústria de cosméticos, indústria de prospecção subaquática de metais raros, indústria química, Medicina preventiva e regenerativa, bem como na área da energia e dos novos materiais. A Made Biotech, Composite Solutions e Alga Plus são exemplos de empresas de sucesso que devemos e podemos multiplicar por todo o país.
Temos, também, condições para crescer na aquacultura, uma das áreas da agroindústria que registou o maior crescimento a nível mundial, com uma média de crescimento de 6% ao ano nas últimas três décadas. O apoio às pisciculturas nacionais em mar aberto permitiria suprir o nosso deficit a nível de consumo de pescado como também seria muito favorável para o aumento das exportações.
Outra aposta decisiva – esta com parcerias internacionais – deve ser o da robótica subaquática e das tecnologias digitais no mar, para a monitorização e estudo do potencial dos solos e subsolos marinhos da nossa plataforma continental, salvaguardando e preservando as áreas protegidas e a vida marinha.
O Registo Internacional de Navios do Centro Internacional de Negócios da Madeira é já o terceiro a nível europeu, com mais de 615 grandes navios registados com a bandeira portuguesa, acolhendo ainda empresas de manning e shipping, que geram empregos muito bem remunerados aos seus jovens profissionais. A perspectiva é de crescermos 14% ainda este ano. Portugal tem condições para se tornar num dos países mais importantes do mundo neste sector altamente especializado.
Por último, portos, transportes marítimos, logística, engenharia e reparação naval.
Se Portugal quiser assumir um papel central na interface América-Europa, Canal do Panamá-Europa e Oriente, África-Europa, tem de investir na modernização, requalificação e logística dos seus portos no Continente e nas regiões autónomas. 90% do comércio externo da Europa e 40% do comércio inter-europeu passa pelos portos europeus. Anualmente, transitam nos portos marítimos da Europa 3,5 mil milhões de toneladas e 300 milhões de passageiros.
Ignorar a modernização e logística portuária e os sectores associados, como a construção e reparação naval e o turismo de cruzeiros e científico é, no mínimo, absurdo.
Lembro que Canárias, hoje, é um centro prestador de excelência destes serviços no Atlântico. Portugal, com melhores condições, porque é que não o faz?
O triângulo atlântico – Continente/Madeira/Açores – necessita, também, de ligações marítimas de passageiros regulares, pois esta é uma das formas inteligentes de exercer os nossos direitos de soberania no mar. Espanha tem ligações regulares marítimas com Canárias. Portugal, como potência média atlântica, tem de o fazer com os seus arquipélagos.